ONG diz que apesar de Lei municipal, animais continuam sendo maltratados em Serra Talhada
Por Nill Júnior
A ONG de defesa dos animais de Serra Talhada Amigos de Quatro Patas denunciou mais um caso de maus tratos a um animal que puxava uma carroça na Capital do Xaxado e acabou tombando.
Segundo Daniella Epaminondas, que tem criticado a falta de cumprimento a legislação na cidade, há um descaso.
“Uma Lei Municipal aprovada juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente tem um ano para começar a vigorar na cidade, reforçando a lei federal que já existe. Porém até esta data não há nenhuma campanha de conscientização, nada até agora foi feito”, reclama.
A Lei deve proteger animais usados para transporte de carga e outros animais. “Isso é um absurdo, ver os animais nas ruas com peso além do que podem suportar, com fome e sede”, reclama.
Os artigos 84 a 86 da sessão V são muito claros. “Mutilar ou maltratar qualquer animal ensejará na penalização do autor da infração, nos termos dos incisos VIII e IX do Art. 173 deste Código. Os carroceiros que utilizam animais da espécie equina para realização de suas atividades deverão buscar a AMMA, durante o período de Vacatio legis desta lei, para realização de cadastro próprio na Agência regularizando sua atividade em conformidade com determinações que posteriormente serão convertidas em resolução emitida pela AMMA com regulamentação específica, conforme consta no artigo 89 deste código”.
Já o artigo 86 destaca: “o uso de artefatos como chicote e assimilares em animais de quaisquer espécies, especialmente os equinos que são utilizados para a realização das atividades de carroceiros, será terminantemente proibido em todos os casos, agravando em 1/3 a pena de multa a ser aplicada no caso de maus-tratos de animais, sem prejuízo das demais sansões legais cabíveis”.
Choveu granizo em Carnaíba na sexta-feira. Previsão é de 90% para seguir chovendo Por Anchieta Santos Iniciada na tarde/noite da sexta-feira (31), último dia de janeiro, a chuva entrou pela madrugada do sábado 1º de fevereiro. Afogados da Ingazeira foram 11mm, Carnaíba 24mm, Itapetim 90mm, São José do Egito 65mm, Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Sumé e […]
Foto feita por Nill Júnior, que foi recepcionado pela chuva na sua volta ao Pajeú.
Choveu granizo em Carnaíba na sexta-feira.
Previsão é de 90% para seguir chovendo
Por Anchieta Santos
Iniciada na tarde/noite da sexta-feira (31), último dia de janeiro, a chuva entrou pela madrugada do sábado 1º de fevereiro. Afogados da Ingazeira foram 11mm, Carnaíba 24mm, Itapetim 90mm, São José do Egito 65mm, Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Sumé e Monteiro/PB, também registraram chuvas. No Distrito de Ibitiranga foram 30mm com acumulado de 170mm desde 1º de janeiro.
Ouvintes do Rádio Vivo se mostraram felizes com as chuvas na zona rural das nossas cidades como: Matinha 51mm, Riacho do Meio de Água Branca 30,5mm, Capim Grosso 23mm, Encruzilhada 19mm, Paulo Ferro 57mm, Arrodeio, 02 Riachos, Serrote verde, Inveja, Jardim 38mm, Minador 25, Barreiros, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Pintada, Riacho do Peixe, Leitão, Fundões, Gangorra que ficou sem energia, jati, Mussambê, São João Novo, Brejo 40mm, Poço de Pedra, Pitombeira de Carnaíba 20mm, Marcela, caldeirão Grande, Jabitacá, Santiago e vários outros.
Detalhe, houve registro de granizo na chuva de Carnaíba e no sitio Cachoeira. Para hoje a previsão é de 90% para seguir chovendo.
Texto publicado por ocasião da morte de Eduardo Campos em 14 de agosto de 2014: Poucas cidades no Sertão significaram mais para Eduardo, assim como foi para Arraes, que Afogados da Ingazeira. Tida como terra politizada, terra de Dom Francisco, que ambos visitaram tantas vezes, era essa simpática cidade que atraía tanto a atenção deles. […]
Texto publicado por ocasião da morte de Eduardo Campos em 14 de agosto de 2014:
Poucas cidades no Sertão significaram mais para Eduardo, assim como foi para Arraes, que Afogados da Ingazeira. Tida como terra politizada, terra de Dom Francisco, que ambos visitaram tantas vezes, era essa simpática cidade que atraía tanto a atenção deles. Virou uma espécie de referência política do socialismo no Sertão.
A jornalista Bruna Serra, do Congresso em Foco, em um dos artigos mais lidos sobre os relatos de quem cobriu a vida de Eduardo, abre seu texto chamado “Eu pensava que Campos era imortal” citando a cidade:
Nosso primeiro contato foi em 2006. Eu tinha acabado de me formar e trabalhava em um jornal do Recife. Passava da 1h da madrugada quando o carro do jornal estacionou na praça central de Afogados da Ingazeira, cidade sertaneja, distante 386 quilômetros da capital pernambucana.
Em cima da carroceria de um caminhão estava o então candidato a governador Eduardo Campos (PSB). Apesar do frio, estranho ao interior nordestino, ele suava. Gritava ao microfone e arregalava os grandes olhos. A multidão, abduzida, o observava sem reações, mais ou menos como o povo pernambucano recebeu, ontem, a notícia de sua morte.
Ao final do discurso, ele se agachou e pulou da carroceria como um adolescente. Fiz a entrevista e fiquei ouvindo os causos dele até que a praça foi esvaziando. Apesar do frio e do cansaço, os correligionários não arredavam pé, só gargalhavam.
Certamente por isso, é da cidade que se podem ouvir os relatos mais emocionados. O PSB aqui era tido como uma extensão dos ideiais socialistas de Eduardo e Arraes. “Aqui, o PSB fica órfão, perdendo sua maior liderança política. Sua forma de ser e de agir, seus princípios, seus sonhos e ideias servirão de guia para o caminho que o PSB continuará trilhando. Seu legado de lutas faça o Brasil refletir melhor suas escolhas e seu futuro”, diz o Presidente Raimundo Lima em nota ao blog.
Talvez por essa proximidade com a cidade, tive tantos contatos com Arraes e Campos. Eles sempre que podiam incluíam Afogados no roteiro e por isso, consegui algumas ótimas entrevistas. Com Arraes, ainda muito garoto, lembro da tremedeira quando o entrevistei candidato em 1994 – há exatos vinte anos. Arraes estava ao lado de Roberto Freire e Armando Filho, seus candidatos ao Senado. Também na emoção quando mesmo em meio a “feras” como Zadock Castello Branco e Anchieta Santos – este último ainda mais, uma referência – tive respostas a minhas perguntas em jornais no dia seguinte. “Fiquei bestinha”, como costumamos dizer no Sertão.
Voltaria a entrevistar Arraes já como governador pouco tempo depois, também nervoso pelo contato com aquele que era um mito. Teria outros encontros, até o último, dias antes de sua morte na Pousada Brotas, quando gravei uma sonora de menos de três minutos. Arraes já estava com ar de cansado pela rotina, mas ainda assim se dispunha a falar.
Quanto a Eduardo, a própria proximidade temporal – tenho dez anos a menos que ele – nos fez mais próximos na relação jornalística, mas também na atenção que sempre teve comigo. Entrevisto Eduardo desde que era Deputado Federal. Nas conversas, tenho histórias de todo tipo. Ele sabia antes de tudo, do nosso papel na imprensa regional e da importância histórica da Rádio Pajeú.
A história mais áspera foi justamente no início do primeiro governo. Evaldo Costa, seu Secretário de Imprensa, disse que o governador queria falar para emissoras do programa Governo nos Municipios”. Só que nunca me furtei de tratar também do que era pauta da sociedade. Neste dia, por algum motivo, não havia Delegado em Carnaíba e a população estava revoltada. Após falar da pauta sugerida por Evaldo, tratei da demanda local. Ele prometeu e de fato o Delegado apareceu em menos de uma hora na cidade para dar expediente.
Mas Eduardo não gostava – eu diria odiava – tratar de questiúnculas locais. E na cidade, era enorme a repercussão da queda de braço entre Inocêncio Oliveira e o prefeito Totonho Valadares para indicar o Diretor da Ciretran. Perguntei quando ele resolveria a questão. Percebi a contrariedade no tom de voz, afirmando não estar preocupado com isso. Percebi na despedida que tinha ficado aborrecido. Poucos dia depois vi Evaldo em Recife. Disse a ele que não poderia fugir dos temas. “Não se preocupe, doeu mais em mim que em você”, disse aos risos.
De história que mostra o que prevaleceu na nossa relação, os últimos dois encontros, no Carnaval do Recife deste ano. Na abertura do carnaval, Eduardo estava cercado de um batalhão de jornalistas. Quando me viu – único sertanejo cobrindo para um veículo sertanejo – disse como quase sempre em minhas coberturas na festa de momo: “Nilll, você até aqui rapaz?!” Quando se aproximou para gravar uma mensagem, foi puxado por Elba Ramalho, fez uma curva e foi falar com ela. Rapidamente se virou, voltou pra mim e disse: “Desculpe amigo, vamos falar para a Pajeú…” Sempre percebia como os outros jornalistas olhavam, como se perguntassem ‘quem é esse pra quem Eduardo dá tanta atenção?’.
Neste dia curiosamente perdi a sonora por descuido no meu Iphone. No outro dia, arretado, achei Eduardo na abertura do Galo, dia 1 de março deste ano. “Governador, cometi um crime jornalístico…perdí aquela sonora do senhor” disse. “Não acredito! E o que foi que eu disse?” Disse que ele tinha me dado um furo, anunciando que iria entregar obras em Afogados. “Então vamo lá de novo…” – brincou com a costumeira atenção.
Esse foi o Eduardo que ficou em mim. Saulo Gomes na homenagem a ele na Rádio Pajeú trouxe um trecho de uma bela mensagem que diz que os bons são aqueles que, quando conhecemos, nos fazem pessoas melhores. Eduardo com seu exemplo de atenção, família, respeito e amor ao Pajeú me fez melhor também. Com Deus, Eduardo!
Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014. À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, […]
Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.
À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.
Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).
O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.
INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.
Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.
AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.
O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.
RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.
Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.
Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.
Acompanhando o governador em Exercício Raul Henry na visita do presidente Temer, ao Eixo Leste, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reafirmou a luta e dedicação do Governo Paulo Câmara em resolver a questão hídrica do Agreste, após 7 anos ininterruptos de seca. Ao assumir o Governo de Pernambuco em janeiro […]
Acompanhando o governador em Exercício Raul Henry na visita do presidente Temer, ao Eixo Leste, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reafirmou a luta e dedicação do Governo Paulo Câmara em resolver a questão hídrica do Agreste, após 7 anos ininterruptos de seca.
Ao assumir o Governo de Pernambuco em janeiro de 2015, o Governador encontrou a obra da Adutora do Agreste praticamente parada por falta de repasses federais e sem perspectiva de funcionar, pois a obra do Ramal que alimentará a Adutora ainda não tinha iniciado.
Mesmo sem o Ramal do Agreste, obra sob a responsabilidade do Governo Federal que sequer foi iniciada, a Compesa atendeu a demanda do Governador e projetou diversas obras alternativas para funcionar os mais de 400km de tubos que já estão implantados. A principal delas é a Adutora do Moxotó que ligará o Eixo Leste da Transposição ao trecho da Adutora do Agreste que se encontra em Arcoverde e a Adutora do Alto Capibaribe que trará água já transposta no Rio Paraíba e entrará por Santa Cruz do Capibaribe.
Com relação à fala do Ministro Hélder Barbalho sobre a paternidade das obras o Presidente da Compesa foi direto: “Não tomamos como uma crítica pessoal ao nosso Governador. Pelo contrário, o Ministro sabe que costumo dizer que ele é o mais Pernambucano dos ministros de Temer, tamanha a atenção que tem dado aos pleitos do Governador”, afirmou Roberto Tavares. O presidente da Compesa acredita que o ministro pode estar sendo induzido ao erro por alguns dos seus colegas pernambucanos do ministério. “Só isso explica a fala do ministro”.
Com relação aos dados financeiros, os números falam por si. O repasse pactuado com o Governo Federal para fazer a 1ª etapa, que atenderá 23 dos 68 Municípios previstos, é de R$ 1,246 bi. O primeiro repasse foi em Maio de 2013 e até o momento foram repassados R$ 804 milhões, dos quais R$ 513 mi pelo Governo Dilma e R$ 291 mi pelo Governo Temer, incluída neste último a Emenda de Bancada de R$ 126 milhões.
Com relação à crítica de alguns ministros pernambucanos de que o Governo Estadual esconderia que os recursos vieram do Governo Federal, a Compesa afirma que isso não é verdade, nem é o mais importante. “Quem assume um Ministério, deveria aproveitar a oportunidade para conseguir recursos para o seu Estado. Assim ajudaria Pernambuco com dinheiro para o Ramal do Agreste, que não iniciou; para a Adutora do Oeste, que está parada desde 2015; para a Adutora de Custódia, prometida em 2016 e até agora nada; para a 2ª Etapa da Adutora do Agreste, compromisso do PISF que vai atender os 45 municípios restantes; e, por fim, lutar para conseguirmos os R$ 442 milhões que faltam repassar deste Convênio.”, afirmou Tavares.
Anchieta Mascena informou estar tomando conhecimento da dimensão da blitze do Detran em trasportes escolares de cidades da região Em entrevista a Michelli Martins no programa Comando Geral (Rádio Pajeú), o Diretor e proprietário da BPM Serviços, Anchieta Mascena, que tem contratos de transporte escolar com prefeituras cujos carros foram fiscalizados pelo Detran, garantiu que, […]
Anchieta Mascena informou estar tomando conhecimento da dimensão da blitze do Detran em trasportes escolares de cidades da região
Em entrevista a Michelli Martins no programa Comando Geral (Rádio Pajeú), o Diretor e proprietário da BPM Serviços, Anchieta Mascena, que tem contratos de transporte escolar com prefeituras cujos carros foram fiscalizados pelo Detran, garantiu que, apesar da ação nessas cidades, não haverá prejuízo a alunos da rede estadual e municipal no transporte de estudantes.
Ele informou ainda estar levantando quantos veículos foram notificados na operação do Detran nestas cidades.
“Cada proprietário de veículo após regularizar as pendências vai ao Detran tratar da questão, mas é importante dizer que o carro não fica preso”. Segundo ele, se o motorista não atender exigências, será substituído. “Se for problema com tacógrafo, equipamento de segurança, ou outra questão ele pode sanar. Mas enquanto isso aluno não ficará sem o transporte”.
Perguntado se tinha conhecimento da autuação de motoristas sem habilitação ou com habilitação inadequada para transportes de estudantes, Mascena afirmou que não tem conhecimento. “Se o dono substituiu indevidamente o motorista tem que responder civilmente por essa substituição. O contrato é com o motorista. Se ele foi fiscalizado e era outro motorista tem que responder civilmente”.
Garante Anchieta que hoje 85% dos veículos são fechados. “Os poucos paus-de-arara serão substituídos até 2015 como acordado com MP”, garantiu.
No Pajeú, o MP tem feito ampla campanha de regularização do transporte escolar contratado por prefeituras. A BPM Serviços é a empresa com maior inserção em cidades do Pajeú, também com presença no Moxotó e outras cidades.
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