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‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia

Por Nill Júnior

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.

Outras Notícias

Danilo testa positivo para Covid

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19. “No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por […]

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19.

“No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por isso, suspenderei todas as agendas presenciais dos próximos dias, mas continuarei trabalhando remotamente. Com confiança na ciência, com fé, atravessaremos esse momento.”

Ontem, Danilo comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados por 449 a 12 votos do projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a positividade, Danilo não estará em Serra Talhada. Ele acompanharia o governador Paulo Câmara nas comemorações dos 171 anos de Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado.

Governo de Pernambuco efetua pagamento do Garantia-Safra 2017/2018

Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e […]

Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia

Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (foto). Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

 “O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Dinca garante candidatura de Nicinha à Prefeitura de Tabira mesmo que ele se torne elegível

Por Anchieta Santos Diante de notícias que teriam surgido na cidade de Tabira que ao invés de  Nicinha Brandino (esposa), o candidato de Dinca (PSB) à  sucessão de Sebastião Dias(PTB) na eleição de 2016 seria o irmão, Deja Brandino,  o ex-prefeito se apressou em negar. Ontem por telefone, Dinca procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e […]

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Por Anchieta Santos

Diante de notícias que teriam surgido na cidade de Tabira que ao invés de  Nicinha Brandino (esposa), o candidato de Dinca (PSB) à  sucessão de Sebastião Dias(PTB) na eleição de 2016 seria o irmão, Deja Brandino,  o ex-prefeito se apressou em negar.

Ontem por telefone, Dinca procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para  informar que mesmo que se torne elegível, uma vez que responde a diversos processos pelos seus anos de Prefeito em Tabira, a candidatura de Nicinha será mantida.

Depois de dizer que o irmão Deja vai postular uma vaga na Câmara de Vereadores, Dinca afirmou: “Dona Nicinha só não será candidata se eu morrer”.

TCE mantém entendimento de que contratações de Sávio Torres em 2011 foram irregulares

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line. O Pleno do […]

1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line.

O Pleno do Tribunal, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 0498/2015 e tendo em vista que as razões recursais não foram suficientes para alterar o julgamento pela ilegalidade das contratações e a aplicação da multa, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade.

Mas, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, in totum, o Acórdão TC nº 1225/15. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Afogados: Educação debate melhorias no transporte escolar

A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social. O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada […]

A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social.

O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada pela Secretária Veratânia Morais, foram discutidos também itens como manutenção adequada dos veículos, despesas, tratamento humanizado, dentre outros.

“Essa também é uma oportunidade para refletir sobre a postura que o motorista deve ter, o tratamento com nossos alunos, com os pais desses alunos, e o zelo também para com o veículo, uma vez que se trata de um serviço público”, destacou Veratânia. A reunião contou também com representantes da BPM, empresa que gerencia a frota escolar de Afogados da Ingazeira.

“Esse é um momento essencial, de ajustes, para aperfeiçoarmos o que está dando certo, e corrigirmos possíveis erros, garantindo um melhor serviço no transporte escolar”, concluiu.