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‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia

Por Nill Júnior

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.

Outras Notícias

Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra das passagens, diz site

Do Congresso em Foco Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo […]

Hoje ministros de Michel Temer, Ricardo Barros e Eliseu Padilha estão entre os políticos cobrados pelo Ministério Público. Foto: José Cruz/ABr

Do Congresso em Foco

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

Patriota: “só o Pajeú me deu 30 mil votos”

Eleito Deputado Estadual com 43.583, restando apenas 0,02% das urnas, José Patriota agradeceu à votação que teve no Pajeú, determinante para sua eleição. Ele também conquistou a condição de maior majoritário da história de Afogados, com quase 12 mil votos. “O Pajeú nos deu 30 mil votos. Fomos majoritários em Afogados, Carnaíba, Triunfo, Tabira, Ingazeira […]

Eleito Deputado Estadual com 43.583, restando apenas 0,02% das urnas, José Patriota agradeceu à votação que teve no Pajeú, determinante para sua eleição. Ele também conquistou a condição de maior majoritário da história de Afogados, com quase 12 mil votos.

“O Pajeú nos deu 30 mil votos. Fomos majoritários em Afogados, Carnaíba, Triunfo, Tabira, Ingazeira e Solidão. Agradeço esse respaldo popular que legitima nossa história e caminhada. É uma coroação de toda essa caminhada”.

Patriota lembrou a doença que enfrenta e o acidente que o vitimou essa semana. “Depois de enfrentar um câncer, sair de uma tragédia em um acidente, tenho que agradecer”.

Ele comentou a votação de mais de 2.600 votos em Itapetim, conquistada a poucos dias do pleito e decisiva para sua eleição. “Adelmo Moura faltando três dias conseguiu nos dar essa votação. Fui só duas vezes a Itapetim. Me cabe agradecer muito a toda equipe do Adelmo. Também a Anchieta Patriota, Djalma, Luciano Torres, Sandrinho, Daniel, a Tabira, que nos deu bela demonstração, onde batemos inclusive o candidato apoiado pelo poder local”.

Ele lembrou ainda os mais de 5 mil votos em Recife. Patriota quebra um hiato sem estaduais eleitos no Médio e Alto Pajeú. Tentaram antes nomes como Giza Simões, Totonho Valadares e Anchieta Patriota.

 

Jaques Wagner diz que impeachment se torna ‘golpe’ se é só político

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, utilizou nesta sábado (12) sua conta pessoal no microblog Twitter para criticar a tentativa da oposição – apoiada por parte do PMDB – de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência. Na avaliação do petista, quando o impeachment se transforma em um processo “exclusivamente político”, o que se […]

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O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, utilizou nesta sábado (12) sua conta pessoal no microblog Twitter para criticar a tentativa da oposição – apoiada por parte do PMDB – de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência. Na avaliação do petista, quando o impeachment se transforma em um processo “exclusivamente político”, o que se tem é um “golpe”.

O ministro ressaltou ainda na rede social que, embora esteja previsto na Constituição, o impeachment, na visão dele, nem sempre é um “instrumento legítimo para destituir um governante.

“Apesar de estar previsto no nosso ordenamento jurídico, o impeachment nem sempre é um instrumento legítimo para destituir um governante. Quando transforma-se em um processo exclusivamente político, o que se tem é um golpe. O dispositivo está sendo usado para satisfazer as ambições políticas daqueles que não conseguem obter maioria nas urnas”, escreveu o chefe da Casa Civil no Twitter.

Jaques Wagner, que governou a Bahia ao longo de oito anos, também destacou em suas mensagens na rede social a carta divulgada na terça-feira (8) por governantes de 15 estados e do Distrito Federal em defesa do mandato da presidente da República.

No documento, chamado de “carta da legalidade”, os governadores ponderam que o impeachment é um recurso de “extrema gravidade” que só deve ser empregado quando houver comprovação “clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.

A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no pedido de afastamento que destaca a edição, em 2015, de decretos que autorizaram despesas sem aval do Congresso Nacional, além de procedimentos conhecidos como “pedaladas fiscais” – atrasos de repasses do Tesouro para bancos públicos. (Do G1)

Morre o gênio Stephen Hawking

Do G1 O físico e pesquisador Stephen William Hawking morreu nesta terça-feira (13), aos 76 anos, informou um porta-voz da família. Hawking  nasceu em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, na Inglaterra, 300 anos após a morte de Galileu. Quando fez 8 anos de idade, se mudou para St. Albans, cidade localizada a cerca […]

Do G1

O físico e pesquisador Stephen William Hawking morreu nesta terça-feira (13), aos 76 anos, informou um porta-voz da família. Hawking  nasceu em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, na Inglaterra, 300 anos após a morte de Galileu. Quando fez 8 anos de idade, se mudou para St. Albans, cidade localizada a cerca de 30 km de Londres, na Inglaterra.

Um dos mais conhecidos cientistas do mundo, estudou na University College, de Oxford, que também foi a faculdade de seu pai. Stephen queria estudar matemática, enquanto sua família o queria estudante de medicina. Como matemática não estava disponível na grade da universidade, ele escolheu física e se formou em 1962.

Três anos depois, o físico recebeu sua primeira premiação na classe licenciatura em Ciências Naturais – ao longo de sua carreira, recebeu 15 medalhas e prêmios. Ele saiu de Oxford e foi para Cambridge fazer uma pesquisa na área de cosmologia, já que não havia essa área na universidade em que estudava.

Foi doutor em cosmologia. Foi professor de matemática na Universidade de Cambridge, onde é professor lucasiano emérito – mesmo cargo ocupado por grandes cientistas como Charles Babbage, Isaac Newton e Paul Dirac. Ele também é diretor do Departamento de Matemática Aplicada e Física Teórica da mesma universidade. Suas principais áreas de especialidade são cosmologia teórica e gravidade quântica.

Hawking também é autor de 14 livros, entre eles “O universo em uma casca de noz” e “Uma nova história do tempo”. Em 2014, sua história de vida foi contada no filme “A teoria de tudo”, vencedor de um Oscar.

ELA e vida pessoal

Quando completou 21 anos, Hawking foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A doença causa morte dos neurônios motores, que são as células nervosas responsáveis por todos os movimentos do corpo. Aos poucos, os pacientes perdem a capacidade de se mover, de falar, de engolir e de respirar.

Por isso, Hawking vivia em uma cadeira de rodas e dependente de um sistema de voz computadorizado para se comunicar com as pessoas.

Deixou  três filhos. Casou-se pela primeira vez em 1965 com Jane Hawking e se separou em 1991. Em 1995, teve seu segundo casamento com a enfermeira Elaine Mason e se divorciou em 2006.

Danilo Simões abre conversas com o PP de Dudu da Fonte

Exclusivo Nesta quinta-feira, o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, marcou presença em Ipojuca, onde participou ativamente da convenção do Partido Progressista (PP). A ocasião foi marcada pela condução da prefeita Célia Sales à Presidência municipal da legenda, enquanto o secretário de Desenvolvimento Econômico e Comunicação da Prefeitura de Ipojuca, Puran Medeiros, […]

Exclusivo

Nesta quinta-feira, o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, marcou presença em Ipojuca, onde participou ativamente da convenção do Partido Progressista (PP).

A ocasião foi marcada pela condução da prefeita Célia Sales à Presidência municipal da legenda, enquanto o secretário de Desenvolvimento Econômico e Comunicação da Prefeitura de Ipojuca, Puran Medeiros, foi eleito vice-presidente. Além disso, a vereadora Adilma Lacerda teve seu nome confirmado como pré-candidata à Prefeitura do município.

Acompanhado pelo ex-vereador Zé Negão, Danilo Simões esteve envolvido em discussões políticas durante todo o evento. O encontro contou também com a presença dos deputados estaduais Dudu da Fonte e Romero Sales Filho, além do deputado federal Lula da Fonte, com quem Danilo teve oportunidade de trocar ideias.

As movimentações políticas de Danilo não se limitaram a Ipojuca. Durante esta semana, em duas entrevistas à Rádio Pajeú, Zé Negão, participando do Debate das Dez, e Edson Henrique, no programa A Tarde é Sua, informaram que Danilo estaria conduzindo conversas ao longo da semana para decidir em qual legenda irá se filiar visando a disputa eleitoral deste ano.

As conversas com Dudu e Lula da Fonte indicam uma possível direção para o pré-candidato. Além do PP, Danilo está avaliando possíveis filiações ao MDB e ao PSD, este último comandado pelo ministro da Pesca do governo Lula, André de Paula.