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‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia

Por Nill Júnior

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.

Outras Notícias

Técnicos da Prefeitura iniciam diagnóstico dos monumentos de Petrolina

Ponto de referência para o turismo de Petrolina, o Bodódromo foi o primeiro local a receber a visita da equipe da Prefeitura que já está em campo para realizar um levantamento da situação dos monumentos da cidade. Nesta quarta-feira (1º), uma equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes percorreu vários pontos de Petrolina para […]

Ponto de referência para o turismo de Petrolina, o Bodódromo foi o primeiro local a receber a visita da equipe da Prefeitura que já está em campo para realizar um levantamento da situação dos monumentos da cidade.

Nesta quarta-feira (1º), uma equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes percorreu vários pontos de Petrolina para fazer uma visita in loco e identificar detalhes como: deterioração, identificação com nome do artista, data, entre outras características que precisam estar registradas nos monumentos.

O diretor de Turismo de Petrolina, Marcus Pamponet, que acompanhou todo o trabalho, explica que o objetivo é fazer um diagnóstico do estado geral dos monumentos e assim planejar ações de melhoramento.

“Nossa intenção é atualizar as informações para levantar as necessidades de cada monumento e assim buscar as devidas vias para garantir as melhorias destes espaços que têm relevância turística e cultural para a nossa cidade”, disse Marcos.

O diagnóstico já foi realizado em cerca de 20 monumentos, entre eles: Carrancas da Praça Celestino Gomes; Encruzilhada do Progresso; Monumento do Centenário; A Bíblia e Os Sete Ícones do Nordeste. A equipe prosseguirá com o trabalho de diagnóstico pelos próximos dias.

Além de registrar a situação dos monumentos, a equipe também está criando um acervo fotográfico o qual será incluído posteriormente em roteiros turísticos incentivando à visitação aos atrativos da cidade.

TSE julga improcedente ação por abuso de poder econômico contra Prefeita de Flores

Com voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgou por 4×3 improcedente a ação por suposto abuso de poder econômico da prefeita de Flores Soraia Murioca (PR). A ação era do período em que Soraya era pré-candidata à sua primeira tentativa de gerir o município, em 2008. O julgamento aconteceu […]

201212192212251355964265Com voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgou por 4×3 improcedente a ação por suposto abuso de poder econômico da prefeita de Flores Soraia Murioca (PR). A ação era do período em que Soraya era pré-candidata à sua primeira tentativa de gerir o município, em 2008.

O julgamento aconteceu na noite desta última quarta-feira, (25) e analisou o Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral – RESPE n.º 35999, em que a oposição no Município de Flores-PE tentava manter uma primeira decisão que havia caçado os seus direitos políticos.

A ação tinha relação com shows realizados na cidade bancados por Murioca, o que para a Justiça em primeira instância criava desequilíbrio no processo eleitoral. A Côrte entendeu – mesmo que por placar apertado – que a Prefeita Soraya não cometeu qualquer ato que pudesse justificar sua inelegibilidade.

Lucas Ramos assume Secretaria de Ciência e Tecnologia

Nesta segunda-feira (3), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) de Pernambuco. A nomeação feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) foi feita no Diário Oficial de Pernambuco de sábado (1º) e a posse acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, com transmissão ao vivo. O novo secretário […]

Nesta segunda-feira (3), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) de Pernambuco. A nomeação feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) foi feita no Diário Oficial de Pernambuco de sábado (1º) e a posse acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, com transmissão ao vivo.

O novo secretário de Estado, Lucas Ramos, destaca o início de um novo ciclo. “Damos início a um novo momento: diante do convite do governador para integrar a equipe de secretários. Sabendo da importância deste desafio, aceitamos a missão de continuar contribuindo com desenvolvimento de Pernambuco à frente da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação”, disse.

Lucas Ramos ainda destaca que a posse será on-line por conta das restrições causadas pelo momento de pandemia. “A vontade, sem dúvidas, é de estar pertinho. Certamente teremos oportunidade de compartilhar essa alegria, e estaremos de portas abertas na SECTI para receber todos aqueles que estão à disposição para construir um ambiente de maior competitividade para nosso Estado, seja no setor público ou seja no setor privado.”, afirmou.

Outro sertanejo, Francisco Papaléu, foi nomeado para a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco (FUNASA), vinculada ao Ministério da Saúde. Papaléo é advogado, ex-secretário das cidades e ex-dirigente de vários órgãos importantes na administração estadual.

Provocado pelo PT, MPPE instaura inquérito por suposto cartel em postos de combustíveis de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou Inquérito Civil para investigar uma possível formação de cartel e aumento arbitrário de preços no mercado de combustíveis do município. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e publicada em 2 de junho […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou Inquérito Civil para investigar uma possível formação de cartel e aumento arbitrário de preços no mercado de combustíveis do município. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e publicada em 2 de junho de 2026.

A investigação teve origem em uma representação apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde, que apontou uma elevação considerada abrupta e simultânea no preço da gasolina comum na cidade. Segundo o documento, o combustível teria passado de R$ 6,15 para R$ 6,69 por litro em poucos dias, com a maior parte dos postos praticando o mesmo valor.

De acordo com a portaria, fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificaram que quase a totalidade dos estabelecimentos concorrentes operava com o preço de R$ 6,69 por litro da gasolina comum. As inspeções também registraram uma série de irregularidades administrativas e operacionais em postos da cidade.

Entre as irregularidades apontadas estão a ausência ou desatualização de plantas das instalações, falhas na prestação de informações aos consumidores sobre a origem dos combustíveis, abastecimento inadequado de motocicletas e a não realização de testes obrigatórios de qualidade dos produtos comercializados.

Na avaliação do Ministério Público, o alinhamento de preços sem justificativa aparente pode configurar infração à ordem econômica, caracterizando indícios de cartelização, além de possível prática abusiva contra os consumidores.

Como parte das diligências, o MPPE determinou o envio de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), solicitando a abertura de procedimento próprio para apuração dos fatos. Também foram expedidos ofícios à ANP, à Polícia Civil e ao Procon de Arcoverde para acompanhamento das investigações e adoção das medidas cabíveis.

O inquérito tem como objetivo apurar a regularidade da formação dos preços e verificar a existência de eventual acordo ou combinação entre os estabelecimentos para fixação de valores da gasolina, etanol e óleo diesel no município.

Até o momento, a instauração do procedimento representa uma fase inicial de investigação, sem conclusão definitiva sobre a ocorrência das irregularidades apontadas.

Comissão Parlamentar do Pajeú realiza Assembleia dia 7 de outubro

O Atual Presidente da COPAP (Comissão Parlamentar do Pajeú), Augusto Martins,  está convocando os parlamentares de todas as Câmaras da região do Pajeú, para uma grande Assembléia dia 07 de outubro no Plenário da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h da manhã. Na ocasião será realizada uma síntese da criação da COPAP […]

O Atual Presidente da COPAP (Comissão Parlamentar do Pajeú), Augusto Martins,  está convocando os parlamentares de todas as Câmaras da região do Pajeú, para uma grande Assembléia dia 07 de outubro no Plenário da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h da manhã.

Na ocasião será realizada uma síntese da criação da COPAP no período de 2013 a 2016 incluindo as gestões de Joel Gomes, ex-vereador de Tuparetama , Presidente no biênio 13/2014 e o atual , Augusto Martins (PR), que está coordenando do processo de renovação da Diretoria.

A COPAP articula eventos regionais convidando autoridades estaduais para discutir temas comuns aos Municípios como exemplo Segurança Pública,Saneamento, Educação, Saúde, Agricultura, Adutora do Pajeú entre tantos outros encontros realizados.