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‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia

Por Nill Júnior

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.

Outras Notícias

Visita técnica avalia potencialidades turísticas de Carnaíba

Carnaíba recebeu, esta semana, a visita do gerente de Destinos e Produtos Turísticos, Gil Marinho e da técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo – DET, da Empetur. A visita teve por objetivo conhecer a parte urbana e rural do município e poder avaliar as potencialidades turísticas. Em Carnaíba, os técnicos foram recepcionados pela diretora […]

Carnaíba recebeu, esta semana, a visita do gerente de Destinos e Produtos Turísticos, Gil Marinho e da técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo – DET, da Empetur. A visita teve por objetivo conhecer a parte urbana e rural do município e poder avaliar as potencialidades turísticas.

Em Carnaíba, os técnicos foram recepcionados pela diretora de Cultura e Turismo Margarida Pereira e pelo diretor de Esportes e Lazer, João Victor, que também é presidente do Conselho de Turismo do município.

Na terça-feira (14), o passeio foi pelos principais pontos turísticos da sede, tais como Museu de Zé Dantas, casa onde o compositor centenário nasceu e o busto em sua homenagem. 

Os técnicos conheceram a Escola de Música e o Conservatório, a igreja Matriz de Santo Antonio e São João Maria Vianney, o pátio de eventos, onde visitaram a biblioteca e ainda apreciaram o belo pôr do sol no Açude da Gitirana. 

O dia foi encerrado com uma roda de música que contou com a participação de Cacá Malaquias, Genailson, Vinícius do Acordeon, Sivuca, Juliana, Antônio Gitirana, Aranha e Eli Carlos.

Nesta quarta-feira (15) o roteiro foi na zona rural do município e passou pelo Cruzeiro Nossa Senhora do Carmo, a Serra da Matinha (Chichorra e Pedra da Janela), capela e engenho da Colônia e Serra das Quintas.

“Uma cidade com equipamentos culturais fantásticos, tanto na área urbana como rural. Fiquei impressionado também com as serras e o conjunto arquitetônico da Colônia, as paisagens são de uma beleza cênica fantástica, Carnaíba é uma cidade com grande potencial turístico e espero que entre no Mapa do Turismo esse ano para que a gente comece a fazer um trabalho de divulgação bem mais intenso no turismo do município”, declarou Gil Marinho, afirmando que a cidade o surpreendeu.

De acordo com Marinho, é feito um relatório analítico, comentando cada atrativo e sugerindo o que se pode fazer para melhorar e para ampliar o fluxo turístico para Carnaíba. Essa devolutiva será encaminhada posteriormente ao município.

Justiça anula condenação de Sávio Torres por demora processual

Mesmo com flagrante de compra de votos gravado por eleitores, ex-prefeito de Tuparetama é beneficiado por prescrição após 7 anos de espera Do Causos & Causas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) declarou extinta a punibilidade do ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres. O político, que havia sido condenado em primeira instância […]

Mesmo com flagrante de compra de votos gravado por eleitores, ex-prefeito de Tuparetama é beneficiado por prescrição após 7 anos de espera

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) declarou extinta a punibilidade do ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres. O político, que havia sido condenado em primeira instância por corrupção eleitoral, teve sua pena anulada porque a própria Justiça ultrapassou o tempo limite permitido por lei para concluir o caso.

A decisão do desembargador relator Washington Luís Macêdo de Amorim baseou-se na prescrição retroativa, um mecanismo jurídico que ocorre quando o Estado perde o direito de punir devido à lentidão entre as etapas do processo.

O flagrante no gabinete

O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2012. De acordo com o processo, Sávio Torres, então prefeito de Tuparetama, recebeu dois eleitores em seu gabinete oficial. Na ocasião, ele anotou os dados dos títulos eleitorais dos visitantes e entregou a quantia de R$ 150,00, acompanhada de “santinhos” de seus candidatos.

O que o ex-gestor não esperava era que os próprios eleitores estavam filmando a reunião com um dispositivo oculto. A mídia foi periciada pela Polícia Federal, que confirmou a autenticidade das imagens e a ausência de qualquer tipo de montagem ou edição.

O erro do “relógio” judicial

Apesar da prova ser considerada autêntica e ter gerado uma condenação inicial de 1 ano de reclusão, o processo ficou paralisado por tempo excessivo. Pelas regras do Código Penal, para uma pena de um ano, a Justiça tem no máximo 4 anos entre um marco processual e outro para finalizar o caso.

Denúncia aceita pela Justiça: 03/02/2016

Sentença publicada: 22/09/2023

Tempo total de espera: 7 anos e 7 meses

Como o intervalo entre a denúncia e a sentença superou o dobro do prazo permitido, o magistrado reconheceu que a punição não poderia mais ser aplicada.

Consequência final

Com o reconhecimento da prescrição de ofício, Domingos Sávio da Costa Torres deixa de ter qualquer pendência criminal relativa a este episódio. O Tribunal ressaltou que, sem recurso por parte do Ministério Público Eleitoral, a pena de um ano tornou-se o parâmetro fixo que selou a extinção do processo pelo decurso do tempo. Atuou na defesa de Sávio, o advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238).

Angelo Ferreira recebe três deputados federais na Expocose, em Sertânia

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu na última sexta-feira, dia 28, a visita de três deputados federais no município. Além de Felipe Carreras, Pedro Campos e Carlos Veras também bateram cartão na cidade. O deputado estadual Diogo Moraes esteve durante todo o dia no município, em virtude da 49ª Exposição de Caprinos e Ovinos, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu na última sexta-feira, dia 28, a visita de três deputados federais no município.

Além de Felipe Carreras, Pedro Campos e Carlos Veras também bateram cartão na cidade.

O deputado estadual Diogo Moraes esteve durante todo o dia no município, em virtude da 49ª Exposição de Caprinos e Ovinos, a Expocose,  no Parque Professor Renato Moraes, concluída neste domingo (30).

Ângelo esteve acompanhado do vice-prefeito, Toinho Almeida, dos seus secretários municipais, como Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Antônio Cajueiro Neto (Gabinete), além de vereadores, autoridades e lideranças do município e da região que também participaram da intensa agenda. Veja fotos:

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Djalma Nogueira emite nota sobre erro ao parabenizar Dedé Monteiro

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, emitiu nota justificando o erro cometido ao parabenizar o poeta Dedé Monteiro durante Sessão Ordinária no dia 18 de abril.  Djalma diz na nota que se enganou com a palavra e acabou dizendo “homenagem póstuma” – que é o tipo de homenagem prestada a quem […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, emitiu nota justificando o erro cometido ao parabenizar o poeta Dedé Monteiro durante Sessão Ordinária no dia 18 de abril. 

Djalma diz na nota que se enganou com a palavra e acabou dizendo “homenagem póstuma” – que é o tipo de homenagem prestada a quem já é falecido -, mas que na verdade quis dizer homenagem presente. Leia abaixo a íntegra da nota.

Venho por meio desta nota, justificar a palavra proferida na Sessão Ordinária desta Casa no dia 18 de abril do corrente mês, ao nobre José Rufino da Costa Neto- Dedé Monteiro – Poeta e nosso Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, quando em minha fala me enganei ao parabenizá-lo por receber recentemente uma homenagem por seus relevantes serviços prestados, ocasião em que também estive presente na Faculdade Vale do Pajeú em São José do Egito-PE, momento marcante para mim e os tabirenses que estavam presentes.

Quero corrigir a palavra “Homenagem Póstuma” em que digo Homenagem Presente e peço aos blogueiros, rádios e a imprensa  oficial desta Casa Legislativa publicar e divulgar esta nota oficial.

Parabenizo mais uma vez ao nobre e ilustre José Rufino da Costa Neto – Poeta Dedé Monteiro e agradeço mais uma vez, por se fazer presente nesta casa à frente da defesa dos animais do nosso município Tabira-PE.

Djalma Nogueira Sales – Presidente

Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi-PE

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município.  O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo.  Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na […]

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município. 

O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo. 

Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na década de 60. E agora é a vez de Marcos Patriota concorrer sem adversário, tendo Rivanda Freire como vice. 

Segundo Maria, do Correio, de Jupi, a oposição não vai ter este ano nem mesmo candidato a vereador. Marcos Patriota já pode encomendar o terno para a segunda posse. 

Também em  Alagoinha-PE, localizada no Agreste do estado, tem apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Uilas Leal (PSB) é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição em 2020.

A candidatura dele foi a única inscrita nas convenções do município. Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano.