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Oficial: sai Secretariado de Paulo Câmara. Veja nomes

Por Nill Júnior

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, na tarde desta sexta-feira (28/12), o secretariado que o acompanhará no segundo mandato, a partir de 2019.

“Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo”, destacou Paulo.

“Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão e que vão trilhar novos caminhos. Contribuíram muito com o nosso Estado”, frisou.

Confira, abaixo, os novos secretários do Governo de Pernambuco:

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL – NILTON DA MOTA, 53 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Secretário de Educação na primeira gestão Eduardo Campos. Na segunda gestão de Eduardo Campos, presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Atuou como secretário de Infraestrutura da Prefeitura do Recife em 2013 e, em 2014, foi eleito deputado estadual. Na gestão Paulo Câmara foi secretário de Agricultura e da Casa Civil.

CHEFIA DE GABINETE – MILTON COELHO, 54 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco é auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991 e dois anos depois já era presidente do Sindicontas. Foi Secretário Nacional da Secretaria de Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Vice-prefeito do Recife de 2009 a 2012, na gestão João da Costa. Foi secretário de Governo no segundo mandato de Eduardo Campos, de 2012 a 2014, e secretário de Administração de Paulo Câmara, de 2015 a 2018.

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – ALEXANDRE REBÊLO, 48 anos, é administrador de empresas.

Formado pela Universidade de Pernambuco. É auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco desde 1992. Em 2007, assumiu a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão, onde ajudou a montar o modelo de gestão Todos Por Pernambuco, premiado pela Organização das Nações Unidas. Em 2011, assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Em 2013, foi nomeado pelo prefeito Geraldo Julio para a Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, onde permaneceu até 2016, levando para o município o reconhecido modelo adotado no Governo do Estado. Em 2017, assumiu a secretária de Educação do Recife.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – MARCELO BRUTO, 37 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Administração pela Universidade de Pernambuco, mestre e doutor em Administração Pública pela FGV/SP. É servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), já tendo atuado como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diretor de Logística no Ministério do Planejamento e Vice-Presidente de Suape. Também foi secretário-executivo das Secretarias das Cidades e de Planejamento e Gestão no Governo de Pernambuco.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – BRUNO SCHWAMBACH, 45 anos, é economista.

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador do International Car Distibution Program entre 1997 e 2001, prestou consultoria para a Autonation USA ( Fortlauderdale, FL), maior grupo de concessionárias do mundo, no ano de 1999. Já trabalhou na promoção de eventos e atua há 25 anos no Grupo Parvi, onde criou o Instituto Parvi de Desenvolvimento Social, que há vários anos contribui ativamente com instituições focadas na capacitação e formação de pessoas. Desde janeiro de 2016 ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura do Recife.

SECRETÁRIO DA FAZENDA – DÉCIO PADILHA, 50 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração pela Universidade Estadual de Pernambuco. É servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Ocupou diversos cargos no Governo do Estado, entre os quais: secretário estadual da Administração, secretário estadual da Fazenda e presidente da Companhia Pernambucana de Gás – Copergás. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Compesa.

SECRETÁRIO DE SAÚDE – ANDRÉ LONGO, 47 anos, é médico.

Formado pela Universidade de Pernambuco em Medicina, é especialista em cardiologia pela Comissão Nacional de Residência Médica e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. É servidor público estadual desde 1997. Eleito por duas vezes Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) cargo que exerceu entre 2002 e 2006. Em seguida, eleito à presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), cumprindo mandato entre 2008 e 2011. Entre 2012 e 2015, exerceu a Presidência da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com sede no Rio de Janeiro, quando foi convidado em janeiro de 2015 pelo Governador Paulo Câmara para assumir a Presidência do IRH -Instituto de Recursos Humanos, cargo que vinha exercendo.

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA – FERNANDHA BATISTA, 32 anos, é engenheira civil.

Formada pela Universidade Federal de Pernambuco em Engenharia Civil, tem mestrado na área de recursos hídricos e tecnologia ambiental, na mesma instituição, concluído em 2012 e Doutorado em andamento na UFPE também na área ambiental. Foi gerente comercial e de produção da empresa Projetec – Projetos Técnicos Ltda (2009- 2012). É Diretora de Manutenção Urbana da Autarquia de Manutenção de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) desde 2013. Professora substituta da UFPE (2018). Tem atuação importante e reconhecida no gerenciamento de projetos e obras de grande porte, a exemplo da reconstrução de 41 municípios após as enchentes de 2010 na Mata Sul de Pernambuco, da manutenção do sistema de drenagem da cidade do Recife, da manutenção do sistema viário do Recife, além de diversas publicações de âmbito técnico-cientifico.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – ANTÔNIO BERTOTTI, 49 anos, é químico industrial.

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas Públicas pela Faculdade Boa Viagem (2008) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Foi Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife (2008/2012), Secretário de Ciência Tecnologia do Estado de Pernambuco (2014). Foi membro dos Conselhos de Administração do Porto Digital e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). Coordenou a Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (2015/2016) no Recife. Atualmente, exerce a função de coordenador do curso de Engenharia de Produção do Centro Universitário dos Guararapes na Escola de Engenharia em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SILENO GUEDES, 51 anos, é economista, servidor público de carreira e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, iniciou sua trajetória pública como secretário adjunto de Trabalho e Ação Social do Estado no governo de Miguel Arraes; foi vereador do Recife, tendo atuado como líder da bancada de oposição; e secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife. Por cinco anos, entre 2003 e 2008, esteve à frente da Superintendência do Metrorec. Durante as gestões de Eduardo Campos no governo do Estado, Sileno foi secretário de duas pastas: Relações Institucionais e Articulação Social e Regional. Desde 2013 está à frente da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, 47 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta exercida até dezembro. Em janeiro de 2011, foi nomeado secretário-executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, cargo em que permaneceu até abril de 2014, quando foi nomeado novamente secretário de Administração. Atualmente, era chefe de Gabinete do Governador.

CASA MILITAR – CORONEL CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, 42 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife, possui pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco. Já ocupou diversos cargos de comando na Polícia Militar com destaque para Gestor Operacional da Diretoria Integrada Metropolitana, diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa e chefe da 3ª Seção do Estado Maior.

PROJETOS ESTRATÉGICOS – RENATO THIÈBAUT, 48 anos, é bacharel em Direito.

Foi Assessor Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Campos, entre 2002 e 2004; Chefe de Gabinete no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na gestão Eduardo Campos; Assessor Especial, Ordenador de Despesas, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos e Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e chefiou o Escritório de Representação do Estado de Pernambuco em Brasília, em 2007. Nas duas gestões do ex-governador Eduardo Campos (2007 a 2014), foi secretário Chefe de Gabinete do Governador. Permanece no Gabinete de Projetos Estratégicos do governo Paulo Câmara.

ASSESSORIA ESPECIAL – ANTONIO CARLOS FIGUEIRA, 58 anos. é médico.

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco e tem especialização em Gestão de Hospitais pela Fundação Oswaldo Cruz e mestrado em Saúde Materno-Infantil pela Universidade de Londres. Entre 1987 e 1990, foi assessor especial do segundo Governo Miguel Arraes. Entre 1996 e 1998, no terceiro Governo Arraes, foi secretário-adjunto de Saúde. Entre 2010 e 2014, no segundo Governo Eduardo Campos, foi secretário de Saúde. Foi secretário-chefe da Casa Civil do governo Paulo Câmara de 02 de janeiro de 2015 a 28 de setembro de 2017 e permanece no comando da Assessoria Especial.

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL – ANTÔNIO DE PÁDUA, 41 anos, é advogado e delegado da Polícia Federal.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Delegado da Polícia Federal desde 2003, onde ocupou os cargos de Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, chefe do Setor de Inteligência, chefe da Delegacia de Imigração. Trabalhou na coordenação-adjunta da Segurança das Copas das Confederações e do Mundo. Foi corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social e, desde junho de 2017 é o secretário de Defesa Social do Estado.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – FREDERICO AMÂNCIO, 49 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro. Em 1995, foi aprovado em concurso para auditor fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz). Em 31 de março de 2010, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde. Em janeiro de 2011 deixou o cargo de secretário de Saúde para ocupar a vice-presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape, e, em maio de 2012, tornou-se presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico. Em novembro de 2012, assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão, onde permaneceu até 2014. Em 2015, assumiu a Secretaria Estadual de Educação.

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – PEDRO EURICO, 65 anos, é advogado.

iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Durante a ditadura militar, defendia presos políticos, denunciava a tortura e a perseguição política. Em 1982, foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco no biênio 1995-1996. No segundo Governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012. Desde janeiro de 2015 é secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO – ALBERES LOPES, 36 anos, é empresário.

Formado em administração de empresas, foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Jovem de Caruaru (2010-2014), Diretor Legislativo do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (2010-2014) e Presidente – SINDLOJA (2014-2018), Diretor para assuntos tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio-PE (2014-2018) e Diretor para Assuntos de Crédito – Fecomércio-PE (2018-2022. Conselheiro – SENAC/PE (2014-2018). Também exerceu cargo de Diretor-Presidente na empresa Salão da Moto Ltda. (2001-2018). Atualmente é vereador de Caruaru.

SECRETÁRIA DA MULHER – SÍLVIA CORDEIRO. Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista.

Fundadora e ex-coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, integrou a Rede Mulher e Democracia, iniciativa de lideranças do Movimento de Mulheres e Feminista do Nordeste, que tem o objetivo de fortalecer e ampliar a participação e representação política das mulheres. Participou também do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado. Há 30 anos, tem atuação destacada junto aos grupos de mulheres populares em diversas categorias. É Secretária da Mulher de Pernambuco desde janeiro de 2015.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DILSON PEIXOTO, 61 anos.

É Secretário de Assuntos Institucionais do PT e Coordenador Executivo do gabinete do Senador Humberto Costa. Foi presidente da CUT-PE e vereador do Recife por quatro mandatos, sendo presidente da Câmara no biênio 2001-2002. Ex-secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife. presidente do Consórcio Grande Recife, secretário das Cidades e presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal.

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ALUISIO LESSA, 60 anos, é economista.

Formado em Economia pela UFPE, a convite do ex-governador Eduardo Campos, desempenhou a função de coordenador da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2007 e 2010, durante o primeiro governo de Campos, exerceu a função de secretário de Articulação Política. Em 2010, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez e, em 2013, foi convidado para auxiliar no cargo de secretário de Articulação Social e Regional de Pernambuco. Renovou o mandato na Assembleia nas eleições de 2014 e 2018.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – ÉRIKA GOMES LACET, 46, é advogada.

Formada em Direito pela UFPE (1991/1996). Pós-graduada em Direito Tributário pela UFPE (2000), advogava na área tributária. MBA em Gestão de Projetos pela FGV (2016/2017). Nomeada em janeiro de 2005 para o cargo de Procuradora do Estado. Em 2008, assumiu a Chefia Ajunta da Procuradoria da Fazenda onde ficou até o final de 2013. Em julho de 2014, assumiu a Gerência Jurídica da Secretaria das Cidades Em agosto de 2015, assumiu a Secretaria Geral da PGE.

SECRETÁRIO DE CULTURA – GILBERTO FREYRE NETO, 45 anos, é administrador de empresas.

Formado em administração de empresas pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem especialização em gestão cultural pela escola francesa AGECIF, de Paris. Trabalhou na implantação e gestão do Museu Cais do Sertão. Atualmente é coordenador de projetos especiais da Fundação Gilberto Freyre.

SECRETÁRIO DE TURISMO – RODRIGO NOVAES, 38 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi eleito para o terceiro mandato de deputado estadual com 65.869 votos.
Em seus mandatos na Alepe, foi relator do Plano de Assistência Estudantil, da CPI de Telefonia Móvel, presidente da CPI das Faculdades Irregulares, autor da Lei Anticorrupção, do Estatuto da Pessoa com Câncer, dos Códigos de Procedimentos Processuais e de Defesa do Consumidor no Estado, que representam ações pioneiras no País.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – ERNANI MEDICIS, 37 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) em 2004 e tem pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Procurador do Estado de Pernambuco admitido por concurso público, ingressou na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em janeiro de 2005. Atuou na Procuradoria da Fazenda Estadual até 2008, na assessoria do gabinete do procurador-geral de 2009 a 2014 e, desde de janeiro de 2015, ocupava o cargo de procurador-geral adjunto.

SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS – CLOVES BENEVIDES, 40 anos.

Comandou a Diretoria de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. Em 2015, foi secretário adjunto de Políticas sobre Drogas e em seguida o de secretário executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência, em Alagoas. Foi conselheiro de Juventude de Belo Horizonte (MG), assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, colaborando na articulação da mobilização para a aprovação da lei nº 9.294/96, de restrição ao uso do tabaco e seus derivados. Integrou diversos movimentos e entidades dentre elas a Associação Brasileira para Prevenção do Abuso de Drogas e a Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas. Está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude desde novembro de 2017.

SECRETÁRIO DE IMPRENSA – EDUARDO MACHADO, 42 anos, é jornalista.

Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou a carreira no Diario de Pernambuco em 1998. Em 1999, foi contratado pelo Jornal do Commercio onde trabalhou por 13 anos. Vencedor dos principais prêmios jornalísticos nacionais e locais como Esso, Embratel, Vladmir Herzog e Cristina Tavares. Desde 2013 atuava como secretário executivo de Segurança Urbana e diretor da Rede de Centros Comunitários da Paz (Compaz), da Prefeitura do Recife.

Outras Notícias

Referência da direita brasileira, Bukele parabeniza Lula pela reeleição e defende cooperação entre países

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, enviou uma carta a Lula reconhecendo sua vitória nas eleições brasileiras. O gesto chama atenção pela influência de suas políticas de segurança pública sobre propostas defendidas por Flávio Bolsonaro. A mensagem foi encaminhada pela Embaixada de El Salvador em Brasília ainda no domingo (25), dia do segundo turno […]

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, enviou uma carta a Lula reconhecendo sua vitória nas eleições brasileiras. O gesto chama atenção pela influência de suas políticas de segurança pública sobre propostas defendidas por Flávio Bolsonaro.

A mensagem foi encaminhada pela Embaixada de El Salvador em Brasília ainda no domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais. Na correspondência, divulgada pela imprensa nessa quarta-feira (28), Bukele cumprimentou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela conquista de seu quarto mandato.

“Apresento a Vossa Excelência minhas felicitações por sua reeleição como Presidente da República Federativa do Brasil”, escreveu o presidente salvadorenho.

Bukele também manifestou interesse em manter e ampliar a cooperação entre os dois países, destacando o respeito mútuo e a busca por interesses comuns. A mensagem foi enviada em nome do governo salvadorenho, de sua esposa, Gabriela, e dele próprio.

O posicionamento tem repercussão política porque Bukele é uma das principais referências internacionais de setores da direita brasileira, especialmente por sua política de segurança pública, baseada no endurecimento das penas, no encarceramento em massa e no combate às organizações criminosas.

Durante a campanha presidencial, Flávio Bolsonaro (PL) citou o modelo salvadorenho como exemplo para suas propostas de segurança. Em agosto, o então candidato se reuniu com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça de El Salvador, durante um encontro em São Paulo.

Já em outubro, antes do segundo turno, Flávio afirmou que pretendia adotar medidas ainda mais rigorosas do que aquelas implementadas pelo governo de Bukele, incluindo a ampliação de vagas no sistema prisional e o aumento de penas para determinados crimes.

O presidente salvadorenho também foi citado durante a campanha por Renan Santos, do partido Missão, que disputou a Presidência no primeiro turno.

Apesar dessa identificação política com setores da direita brasileira, Bukele optou por uma manifestação diplomática de reconhecimento ao resultado eleitoral e de disposição para manter as relações com o governo Lula.

A carta se soma às mensagens encaminhadas por outros chefes de Estado e de governo após o segundo turno.

Fonte: O Globo
Foto: Marvin Recinos/AFP

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Flávio Bolsonaro pode perder mandato no Senado por faltas após ida aos EUA; entenda as regras

A permanência de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos pode comprometer seu mandato no Senado, que termina em janeiro de 2027. A legislação prevê perda do cargo por excesso de faltas, mas a medida não é automática. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá enfrentar consequências no exercício de seu mandato caso permaneça fora do Brasil sem […]

A permanência de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos pode comprometer seu mandato no Senado, que termina em janeiro de 2027. A legislação prevê perda do cargo por excesso de faltas, mas a medida não é automática.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá enfrentar consequências no exercício de seu mandato caso permaneça fora do Brasil sem apresentar justificativas aceitas pelo Senado Federal. Até esta quinta-feira (29), não havia confirmação de que o parlamentar tivesse comunicado oficialmente sua saída do país ou solicitado licença à Casa.

De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, deputados e senadores podem perder o mandato caso deixem de comparecer a um terço das sessões ordinárias durante o ano legislativo, salvo em situações de licença ou missão autorizada.

Um levantamento publicado pelo UOL aponta que Flávio já acumulava 11 faltas não justificadas em 2026. Até quarta-feira (28), o Senado havia realizado 48 sessões deliberativas, com outras 25 previstas até o recesso de dezembro.

Caso o calendário seja mantido, o total chegará a 73 sessões. Nesse cenário, 25 ausências não justificadas seriam suficientes para atingir o limite constitucional, desde que todas sejam consideradas na contagem oficial.

A perda do mandato por excesso de faltas não exige votação em plenário. A decisão cabe à Mesa Diretora do Senado, mediante procedimento que assegure ao parlamentar o direito à ampla defesa.

Flávio também poderá solicitar licença para tratar de interesses particulares, por até 120 dias, sem remuneração. Se concedido, o afastamento impede que as ausências correspondentes sejam contabilizadas como faltas injustificadas.

Outra possibilidade prevista na legislação é a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. Nesse caso, uma eventual cassação depende de aprovação da maioria absoluta do Senado, equivalente a pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

A permanência no exterior também pode limitar a participação de Flávio nas atividades legislativas. Embora o Senado permita votações remotas em determinadas circunstâncias, o uso dessa modalidade depende das regras estabelecidas para cada sessão e não dispensa automaticamente a presença física.

A saída do país não interrompe, por si só, o pagamento dos vencimentos. Entretanto, ausências injustificadas em sessões deliberativas podem provocar descontos na remuneração.

Caso o mandato seja encerrado antecipadamente, o primeiro suplente, Paulo Marinho, poderá assumir a cadeira. Flávio foi eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2018, para um mandato que se encerra em 31 de janeiro de 2027.

Fonte: UOL
Foto: Reprodução

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Após proibição das bets, consumo de arroz, óleo, macarrão e café cresce no Brasil, aponta Abras

As vendas de alimentos registraram crescimento de 6,5% no Brasil entre os dias 5 e 11 de outubro, em comparação com o mesmo período de 2025. Na semana seguinte, de 12 a 18 de outubro, a alta foi de 6,3%. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), segundo reportagem do Estadão. A […]

As vendas de alimentos registraram crescimento de 6,5% no Brasil entre os dias 5 e 11 de outubro, em comparação com o mesmo período de 2025. Na semana seguinte, de 12 a 18 de outubro, a alta foi de 6,3%. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), segundo reportagem do Estadão.

A entidade associa o aumento do consumo à proibição das plataformas de apostas on-line, estabelecida pela Medida Provisória 1.394/2026, publicada pelo governo federal em 25 de setembro.

Segundo a Abras, o crescimento foi observado especialmente na compra de produtos essenciais, como arroz, óleo, macarrão e café. O movimento ocorreu em diferentes estabelecimentos do varejo alimentar, incluindo supermercados, atacarejos e mercearias.

Na primeira semana analisada, o Sul e o conjunto formado por Minas Gerais, Espírito Santo e interior do Rio de Janeiro apresentaram os maiores índices de crescimento, ambos com 10,6%. O Nordeste registrou alta de 6,5%, seguido pelo interior de São Paulo, com 5,6%.

Na segunda semana, o Sul manteve o maior crescimento, com 9%, enquanto Minas Gerais, Espírito Santo e interior fluminense registraram 7,1%. No Nordeste, o avanço foi de 4,5%.

A associação também relaciona os resultados a uma redução nas transações realizadas por Pix após a proibição das apostas. Segundo os dados citados pela entidade, houve uma queda inicial de 10% no número de operações, percentual que posteriormente passou para 7%.

A Abras considera que a redução dos gastos com apostas pode estar contribuindo para que as famílias destinem mais recursos à compra de alimentos. Entretanto, os números apresentados mostram uma associação temporal entre os acontecimentos, sem comprovar isoladamente que a proibição seja responsável por todo o crescimento registrado.

A medida provisória proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. A restrição não abrange outras modalidades lotéricas autorizadas pela legislação brasileira.

Fonte: Estadão
Foto: Tiago Queiroz/Estadão

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Governo vai investigar 45 casos de violência política no segundo turno, incluindo dez mortes

O governo federal anunciou medidas para ampliar a investigação de 45 episódios de violência política registrados durante o segundo turno das eleições. O levantamento reúne 47 vítimas, incluindo dez mortes, e denúncias de agressões e ameaças. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (28), durante entrevista coletiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e […]

O governo federal anunciou medidas para ampliar a investigação de 45 episódios de violência política registrados durante o segundo turno das eleições. O levantamento reúne 47 vítimas, incluindo dez mortes, e denúncias de agressões e ameaças.

O anúncio foi feito nessa quarta-feira (28), durante entrevista coletiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As ocorrências foram registradas entre sábado (24) e domingo (25), período da votação que confirmou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os dados apresentados pelo governo, os registros incluem dez vítimas fatais, entre elas três indígenas, sete vítimas de atropelamentos apontados como intencionais, 14 de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos, cinco de disparos e atentados com armas de fogo, cinco de violência e coação contra povos indígenas e seis de abusos de autoridade e violência policial.

De acordo com Boulos, as denúncias envolvem apoiadores de Lula que teriam sido atacados por simpatizantes de Flávio Bolsonaro (PL). A motivação política e a responsabilidade dos envolvidos ainda dependem das investigações.

“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou o ministro.

Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina concentram o maior número de ocorrências identificadas no levantamento.

Entre as providências anunciadas estão investigações da Polícia Federal sobre crimes eleitorais, violência política de gênero e violações de direitos humanos. O governo também encaminhará denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR) e acionará corregedorias policiais e Ministérios Públicos estaduais quando houver suspeita de envolvimento de agentes de segurança.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, informou que dezenas de inquéritos já foram instaurados e que os episódios apresentam diferentes enquadramentos criminais, incluindo racismo, homicídio e lesão corporal.

Um dos casos citados envolve a vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros, em Minas Gerais, atingida no rosto por um objeto durante uma manifestação política. Ela perdeu a consciência e precisou de atendimento do Samu.

Em Santos, no litoral paulista, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu após ser agredido quando retornava de um ato político. A Polícia Civil investiga o episódio como latrocínio, e a motivação política ainda não foi comprovada.

O governo também anunciou medidas de combate à violência no ambiente digital, com cobrança do cumprimento das obrigações legais das plataformas diante da circulação de conteúdos envolvendo ameaças, discriminação e incitação à violência.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Aliados de Flávio Bolsonaro em Pernambuco rejeitam versão de fuga e defendem “exílio político”

Gilson Machado e Coronel Feitosa afirmam que a saída do senador para os Estados Unidos foi motivada pelo receio de perseguição judicial. Os parlamentares defendem que a viagem seja tratada como exílio político. O deputado federal eleito Gilson Machado Neto (Podemos) e o deputado estadual reeleito Coronel Feitosa (PL) defenderam a decisão de Flávio Bolsonaro […]

Gilson Machado e Coronel Feitosa afirmam que a saída do senador para os Estados Unidos foi motivada pelo receio de perseguição judicial. Os parlamentares defendem que a viagem seja tratada como exílio político.

O deputado federal eleito Gilson Machado Neto (Podemos) e o deputado estadual reeleito Coronel Feitosa (PL) defenderam a decisão de Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil após a derrota nas eleições presidenciais. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, os dois rejeitaram a classificação de fuga e afirmaram que o senador buscou proteção diante de possíveis medidas judiciais.

Para Coronel Feitosa, a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a entrega dos passaportes do senador levanta questionamentos sobre as garantias constitucionais.

“Ele não fugiu do Brasil. Ele é um refugiado”, afirmou o deputado, que criticou a adoção de medidas restritivas com base em informações sobre uma possível saída do país.

Gilson Machado Neto apresentou avaliação semelhante. O ex-ministro argumentou que Flávio poderia enfrentar restrições à sua atuação política e até uma eventual prisão caso permanecesse no Brasil.

Ao defender a decisão do aliado, Gilson comparou sua situação à do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que também teria deixado o país nas mesmas circunstâncias.

Os parlamentares acreditam que a permanência de Flávio nos Estados Unidos permitirá a continuidade de sua atuação na oposição ao governo Lula. Segundo eles, o senador poderá manter contatos políticos e manifestações públicas sem as restrições que afirmam existir no Brasil.

Gilson Machado também comparou a situação de Flávio à de opositores do governo venezuelano, como María Corina Machado e Edmundo González, e alegou que a viagem teria contado com apoio norte-americano.

As declarações representam a interpretação política dos aliados. A Polícia Federal informou, nessa quarta-feira (28), que Flávio descumpriu a determinação de entregar documentos de viagem de outras nacionalidades e que investiga as circunstâncias de sua saída do Brasil.

A corporação esclareceu, entretanto, que o senador não é considerado foragido da Justiça e que as restrições relacionadas aos passaportes não autorizam, por si só, sua prisão.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Pablo Porciuncula/AFP

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