Obras da Adutora do Agreste serão intensificadas até o final de abril

Blog do Magno

Novo acionista majoritário do Diário de Pernambuco, o advogado Carlos Frederico Vital, 58 anos, negou, há pouco, em entrevista ao blog, que tenha qualquer vinculação política ou empresarial com o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. Embora eleitor do presidente Bolsonaro, negou, igualmente, que tenha planos para mudar a linha editorial do jornal, em defesa sistemática do Governo. “Faremos um jornalismo plural e imparcial, fiel à história do jornal mais antigo em circulação na América Latina”, afirmou.

Frederico negou que seja sócio da Vitarella, conforme foi ventilado também. Sobre seu perfil, explicou que advoga há mais de 30 anos, tem negócios no Rio de Janeiro (estacionamento) e uma locadora, vivendo na ponte aérea Recife-Rio. Ressaltou que, além de residência no Recife, tem também uma casa de campo em Gravatá, “cidade que adoro”, enfatizou. Quanto aos seus planos, disse que o primeiro é trazer de volta ao jornal o condômino afastado Joezil Barros.

“O Diário é um gigante adormecido e eu preciso de profissionais da grandeza e dimensão de Joezil Barros”, destacou. Frederico disse, ainda, que assumiu sozinho o novo empreendimento estimulado pela experiência no convívio com a imprensa esportiva, desde que foi diretor do Sport Club do Recife. “Minha única experiência no jornalismo vem dessa época, principalmente quando atuei na Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco”, explicou.

Frederico se negou a revelar os valores da transação que tirou o DP das mãos do Grupo Rands, dos irmãos Alexandre e Maurício. “Não gostaria de antecipar números”, disse. Contrariando o que se ouve no mercado, o novo dirigente do jornal garantiu que não assume uma massa falida. “Assumo uma grife do jornalismo brasileiro, um orgulho da mídia nacional”, acrescentou. Ele garantiu que toma posse como presidente do Diário na próxima segunda-feira e que aguarda apenas a volta de Joezil dos Estados Unidos para fazer o convite formal da sua volta.

Abrindo alas para a maratona de lançamentos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ em 2024, o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, foi palco, ontem, de uma noite de autógrafos super concorrida.

O livro, do jornalista Magno Martins, traz bastidores da trajetória política do ex-senador e ex-vice-presidente da República no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). A apresentação é de Marcelo Tognozzi.

O posfácio é do jornalista Luís Costa Pinto, e o prefácio, do político Jorge Bornhausen, com bastidores inéditos das articulações de Marco Maciel na montagem da candidatura de Tancredo Neves e outros fatos históricos.

O auditório da Secretaria de Educação da cidade ficou lotado de admiradores do Marco de Pernambuco, como era conhecido o ex-vice-presidente da República. Entre eles, o prefeito Evandro Valadares (PSB), vereadores, secretários, advogados, jornalistas e empresários.

Também presentes o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), o ex-deputado José Marcos (foto acima), o ex-prefeito Antônio Valadares, o presidente da Câmara, João de Maria, além do empresário Fredson Brito, o vereador Alberico Brito, a advogada Hérica Brito, o blogueiro Marcelo Patriota e o jornalista João Carlos.

Ainda Paulo Jucá, Bel Valadares, Jota Ferreira, Beto de Marreco, Davi de Deus, Aldo da Clipsi, Prato de Papa, o jornalista Joaquim Leite Neto, o radialista Claudio Viana, o médico Geraldo Bezerra e outros.

Veja fotos de Marcelo Patriota:

A Compesa informa que  foi alterado o  calendário de abastecimento de água dos municípios de Salgueiro, Terra Nova, Serrita e Verdejante, neste mês de outubro, em caráter provisório. 

A medida foi necessária em virtude da necessidade de serviços de manutenção emergencial para reparos no sistema de bombeamento que alimenta a Adutora do Sertão, no trecho da cidade de Cabrobó. 

As intervenções foram executadas e finalizadas ontem mesmo (6), mas com o impacto no calendário de distribuição em função da suspensão temporária do fornecimento de água. 

O calendário provisório para os municípios citados pode ser consultado no site da Compesa  https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/

Em 30 de maio de 2016: o Governador Paulo Câmara autorizou  nesta manhã de segunda a licitação para início das obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

A assinatura é o passo seguinte ao  edital para o Projeto Executivo, que foi concluído a três meses atrás. A obra está orçada em R$ 16 milhões e 800 mil. A extensão da pista é de pouco mais de 21 quilômetros. O processo licitatório deve durar em torno de 60 dias  se não houver problema entre as empresas participantes.

O lançamento teve as presenças do Governador Paulo Câmara, do Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, do Secretário Antonio Figueira e do Deputado Federal Danilo Cabral.

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.