Obras da Adutora do Agreste serão intensificadas até o final de abril

Os calendários de abastecimento dos municípios de  Salgueiro, Terra Nova, Serrita e Verdejante sofrerão alterações, diz a Compesa.

A causa, segundo informou em nota ao blog que, é a uma manutenção emergencial na Adutora do Sertão iniciada ontem (28), e concluída  nesta terça-feira (29).

Segundo a Compesa, a  consulta dos calendários alterados está disponível através do site da Compesa no link https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados. 

“Nosso partido irá votar em João Campos para 2024. Tomamos a decisão depois de um amplo debate interno no partido ouvindo os nossos deputados federais, estaduais e vereadores. João vem fazendo um excelente trabalho com uma gestão competente, proativa, com um olhar para o setor produtivo, mas também para quem mais precisa. Todas as pesquisas mostram sua aprovação, sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil”, declarou o presidente estadual licenciado do Republicanos-PE, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em Pernambuco, além de apoiar alguns partidos aliados em cidades estratégicas, o Republicanos pretende lançar aproximadamente 60 candidaturas. “Quando chegamos ao Republicanos, sob a confiança do presidente Marcos Pereira, em 2016, o partido não tinha nenhum prefeito eleito. Em 2020, elegemos 16 prefeitos, sendo o partido que mais cresceu proporcionalmente no Estado. Em 2024, esperamos crescer ainda mais”, disse Costa Filho. As informações são da Folha de Pernambuco.

Em agenda na capital federal, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, nesta terça (04.05), com o ministro do Turismo, Gilson Machado. O encontro foi promovido para tratar de recursos destinados à oferta de espaços de lazer e de empreendimentos a fim de atrair mais turistas ao município sertanejo.

O Ministério do Turismo e a Prefeitura de Petrolina têm dois convênios formalizados. Um deles é para a requalificação de 15 praças públicas. A verba já está garantida e o município deve iniciar a licitação das obras ainda neste semestre. O outro convênio é para a revitalização do Centro de Convenções, que deve começar em 2022.

Miguel também falou com o ministro sobre a intenção de potencializar a rede hoteleira e firmar parcerias com o Ministério do Turismo com o objetivo de atração de resorts e outros empreendimentos.

“Petrolina tem enorme potencial turístico. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais prejudicados da economia. É o momento de discutir como recuperar o segmento e ampliar investimentos. Por isso, pedi apoio ao ministro Gilson Machado, que se comprometeu a colaborar para fazer nossa cidade expandir a rede hoteleira e instalar novos empreendimentos para recepção de turistas”, disse Miguel após o encontro.

O prefeito de Petrolina também visitou os ministérios da Educação e de Desenvolvimento Regional, além da Codevasf para destravar recursos para obras estruturantes. Miguel continua em Brasília nesta quarta (05), quando terá outra rodada de reuniões.

Admitindo que gastou em torno de R$ 10 mil reais para se eleger num município onde a média de despesa para cada vereador gira em torno de R$ 50 mil, José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet está feliz com o início do mandato em Santa Terezinha.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse estar empenhado em fiscalizar as obras e apresentar propostas. Disse não encarar a chapa liderada pelo Presidente Manoel Grampão como de oposição ao Prefeito Vaninho de Danda na Câmara.

“As pessoas têm a mesa diretora da câmara como de oposição por seus integrantes não terem ouvido o prefeito. Eu penso diferente”.  Ao mesmo tempo Lindomar disse que em nenhum momento o prefeito reuniu os vereadores de sua bancada para tratar da eleição da câmara.

Criticou o número de vagas do Concurso promovido pelo ex-prefeito Delson Lustosa e afirmou que a atual gestão depois de chamar professores no início do ano letivo, está promovendo um recadastramento para ter uma ideia de quantos concursados serão chamados.

Lindomar elogiou os primeiros 100 dias do novo prefeito pelos investimentos em reforma de escolas, construção e inauguração de calçamentos, medicamentos em todos os postos de saúde e conquista do ramal da Adutora do Pajeú. O vereador disse que se sente satisfeito com a atenção do Prefeito Vaninho à Câmara Municipal.