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OAB-PE solicita esclarecimentos à SEAP/PE sobre desativação de unidades prisionais 

Por André Luis

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicita informações detalhadas sobre a desativação da Cadeia Pública de Sertânia e a previsão de desativação de outras 11 unidades prisionais no Estado.

Assinado pela presidente e o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Ingrid Zanella, e Yuri Herculano, o documento destaca que as mudanças impactam diretamente o exercício profissional da advocacia, especialmente no que se refere ao direito de comunicação com clientes custodiados, previsto no art. 7º, III, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

Diante disso, a OAB-PE requer que a SEAP/PE informe a relação completa das unidades prisionais já desativadas, com suas respectivas datas; indique para quais estabelecimentos os custodiados foram ou serão transferidos; apresente informações sobre possíveis protocolos temporários de atendimento jurídico durante o período de transição; e detalhe o planejamento oficial para o remanejamento populacional decorrente dessas desativações.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, reforçou que a entidade acompanha com atenção os impactos das mudanças no sistema penitenciário. “É fundamental que a advocacia tenha informações claras e tempestivas sobre a realocação das pessoas custodiadas, garantindo condições adequadas para o exercício profissional e a preservação das prerrogativas”, afirmou.

O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, destacou que a atuação da Ordem tem como prioridade assegurar o acesso da advocacia às unidades prisionais. “Nenhuma alteração estrutural pode comprometer o atendimento jurídico. Por isso, buscamos transparência e previsibilidade para que o trabalho da advocacia seja mantido sem interrupções ou prejuízos”, pontuou.

A OAB-PE reiterou sua disposição para manter o diálogo permanente com a SEAP/PE e colaborar para o aprimoramento das condições de acesso às unidades prisionais do Estado.

Outras Notícias

“Márcia é uma das melhores prefeitas de Pernambuco”, diz Humberto Costa

O senador Humberto Costa e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual, Breno Araújo, se encontraram no último dia de Carnaval no Marco Zero no Recife. Humberto Costa não poupou elogios à gestão de Márcia no Sertão do Pajeú, colocando-a como uma vitrine administrativa do partido no estado. “Estamos […]

O senador Humberto Costa e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual, Breno Araújo, se encontraram no último dia de Carnaval no Marco Zero no Recife.

Humberto Costa não poupou elogios à gestão de Márcia no Sertão do Pajeú, colocando-a como uma vitrine administrativa do partido no estado. “Estamos recebendo aqui a visita da nossa querida companheira Márcia Conrado, nossa prefeita do PT, uma das melhores prefeitas aqui de Pernambuco”, afirmou o senador, chancelando a liderança feminina na região.

O encontro também marcou a benção do senador à pré-candidatura de Breno Araújo. Humberto destacou a trajetória de Breno como “militante da nossa luta”, ressaltando que o nome do jovem político conta com respaldo tanto dentro da sigla quanto em diversas regiões de Pernambuco.

Breno Araújo, por sua vez, celebrou a oportunidade de articular política em meio à maior festa popular do estado. “Uma alegria grande estarmos aqui prestigiando o maior carnaval do mundo junto a grandes amigos. Vamos finalizar esse carnaval com muita alegria e paz”, declarou.

Atuações de Sávio e Diogenes bem avaliadas

Diógenes chega a ter avaliação ligeiramente melhor que Sávio, segundo Múltipla O Instituto Múltipla fez uma avaliação da atuação do prefeito Sávio Torres, do vice-prefeito Diógenes Patriota e do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlan Markson. O instituto perguntou se Tuparetama está no caminho certo. Para  78,2% está no caminho certo. Segundo 11,4%, Tuparetama está […]

Diógenes chega a ter avaliação ligeiramente melhor que Sávio, segundo Múltipla

O Instituto Múltipla fez uma avaliação da atuação do prefeito Sávio Torres, do vice-prefeito Diógenes Patriota e do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlan Markson.

O instituto perguntou se Tuparetama está no caminho certo. Para  78,2% está no caminho certo. Segundo 11,4%, Tuparetama está no caminho errado. Um total de 10,4% não opinaram.

Quando o Múltipla quis saber de aprovação ou desaprovação do governo do prefeito Sávio Torres, 81,4% aprovam. Já 12,3% desaprovam. E 6,3% não opinaram. Quando chamada a classificar, 20,9% disseram que a gestão é ótima, 44,5% dizem ser boa, 23,6% afirmam ser regular, 3,6% ruim, 5,5% péssima. Apenas 1,9% não opinaram.

Chama atenção a avaliação de Diógenes Patriota, o que explica sua boa aceitação no levantamento eleitoral. Diógenes não tem exercido a interinidade durante o ciclo Sávio, mas mantém uma agenda principalmente assessorando pessoas que precisam de acompanhamento de saúde em outros centros. Ainda tem tido ações em parceria com o ex-deputado Gonzaga Patriota. quando a população é chamada a avaliar sua atuação, 87,3% aprovam, índice até maior que o de Sávio. Desaprovam 5,5%. Não opinaram 7,2%.

Quando a população avalia sua atuação, 28,6% consideram ser ótima, 55% boa, 10,5% regular, 0,5% ruim e 2,3%, péssima. Não opinaram 4,9%. A nota atribuída é 8,7.

Quanto à atuação da Câmara de Vereadores,56,4% aprovam os trabalhos, contra 19,5% que desaprovam. Um total de 24,1% não opinaram. Quanto à classificação, 8,2% dizem que o trabalho é ótimo, bom para 38,2%, regular para 22,7%, ruim para 3,6%, péssimo para 7,3%. Não opinaram 20%. A nota média dos trabalhos desenvolvidos pela câmara de vereadores foi 7.

A pesquisa foi realizada dia 12 de abril. Foram 220 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos. Perfil da amostra: Masculino 48,2%, Feminino 51,8%; Na faixa de 16 a 34 anos, 33,2%. Na de 35 a 59 anos, 45%,. Com 60 anos ou mais, 21,8%.  Distribuição das entrevistas: Cidade 76% e Zona Rural, 24%. 

 

Afogados licita meio milhão de reais para obras de pavimentação nos bairros

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinou na tarde desta quarta-feira (7), autorização para a licitação de obras de pavimentação de seis ruas nos bairros São Braz, Sobreira, São Francisco, Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes.  Serão pavimentadas as ruas Antônio José Souza (Sobreira), trecho da Cirene de Lima Alves (São Braz), […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinou na tarde desta quarta-feira (7), autorização para a licitação de obras de pavimentação de seis ruas nos bairros São Braz, Sobreira, São Francisco, Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes. 

Serão pavimentadas as ruas Antônio José Souza (Sobreira), trecho da Cirene de Lima Alves (São Braz), trecho da António Medeiros Filho (São Braz), Expedito Barbosa (Padre Pedro Pereira), trecho da José de Sá Maranhão (São Francisco), e rua projetada 9, no Miguel Arraes. Serão mais de seis mil metros quadrados de novas pavimentações, num investimento de 528 mil reais. 

A assinatura para autorização das licitações aconteceu na rua Antônio José de Souza, no Sobreira, e contou com as presenças dos vereadores Erickson Torres, César Tenório, Douglas eletricista, Cícero Miguel, além do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais e  representantes dos conselhos de bairro e dos moradores das ruas a serem pavimentadas.

“Essa é mais uma etapa do programa Caminhos da Cidadania, que anunciamos durante a nossa campanha, e que vai levar mais dignidade aos moradores dos bairros de nossa cidade, priorizando os serviços de pavimentação de ruas nessas localidades,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Moro sugeriu à Lava-jato emitir nota contra defesa de Lula. Eles acataram/

Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. […]

Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. O conteúdo faz parte do arquivo As mensagens secretas da Lava Jato.

Os procuradores acataram a sugestão do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, em mais uma evidência de que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex. Em uma estratégia de defesa pública, Moro concedeu uma entrevista nesta sexta-feira ao jornal o Estado de S. Paulo onde disse que considera “absolutamente normal” que juiz e procuradores conversem. Agora, está evidente que não se trata apenas de “contato pessoal” e “conversas”, como diz o ministro, mas de direcionamento sobre como os procuradores deveriam se comportar.

Juntamente com as extensas evidências publicadas pelo Intercept no início desta semana – em que Moro e Deltan conversam sobre a troca da ordem de fases da Lava Jato, novas operações, conselhos estratégicos e pistas informais de investigação –, esta é mais uma prova que contraria a tentativa de Moro de minimizar o tipo de relacionamento íntimo que ele teve com os promotores.

Ao contrário da defesa de Moro de que as comunicações eram banais e comuns – contendo apenas notícias e informações, mas não ajudando os promotores a elaborar estratégias (“existia às vezes situações de urgência, eventualmente você também está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo”, disse ao Estadão) –, essas conversas provam que Moro estava sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem sua campanha pública contra o próprio réu que ele estava julgando.

O showzinho da defesa

O episódio ocorreu em 10 de maio de 2017, quando Moro já presidia um processo criminal contra o ex-presidente no caso do “apartamentro triplex do Guarujá”. Eram 22h04 quando o então juiz federal pegou o celular, abriu o aplicativo Telegram e digitou uma mensagem ao Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba.

“O que achou?”, quis saber Moro. O juiz se referia ao maior momento midiático da Lava Jato até então, ocorrido naquele dia 10 de maio de 2017: o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado – e pelo qual seria preso – de receber como propina um apartamento triplex no Guarujá. Disponibilizado em vídeo, o embate entre o juiz e o político era o assunto do dia no país.

Seguiu-se o seguinte diálogo:

Santos Lima – 22:10 – Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisa, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o Triplex desmontou um pouco ele.
Moro – 22:11 – A comunicação é complicada pois a imprensa não é muito atenta a detalhes
Moro – 22:11 – E alguns esperam algo conclusivo

 

Além do depoimento, outro vídeo com Lula também tomava conta da internet e dos telejornais naquele mesmo dia. Depois de sair do prédio da Justiça Federal, o ex-presidente se dirigiu à Praça Santos Andrade, em Curitiba, e fez um pronunciamento diante de uma multidão. Por 11 minutos, Lula atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sergio Moro; disse que estava sendo “massacrado” e encerrou com uma frase que entraria para sua história judicial: “Eu estou vivo, e estou me preparando para voltar a ser candidato a presidente desse país”. Era o lançamento informal de sua candidatura às eleições de 2018.

Um minuto depois da última mensagem, Moro mandou para o procurador Santos Lima:

Moro – 22:12 – Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele
Moro – 22:13 – Por que a Defesa já fez o showzinho dela.
Santos Lima – 22:13 – Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal.
Santos Lima – 22:16 – Não estarei aqui amanhã. Mas o mais importante foi frustrar a ideia de que ele conseguiria transformar tudo em uma perseguição sua.

 

Moro, o juiz do caso, zombava do réu e de seus advogados enquanto fornecia instruções privadas para a Lava Jato sobre como se portar publicamente e controlar a narrativa na imprensa.

As afirmações do então magistrado que o Intercept divulga agora contradizem também o que ele dissera horas antes a Lula, naquele mesmo dia do julgamento, publicamente, ao iniciar o interrogatório do petista: que o ex-presidente seria tratado com “todo o respeito”.

“Eu queria deixar claro que, em que pesem alegações nesse sentido, da minha parte não tenho nenhuma desavença pessoal contra o senhor ex-presidente. Certo? O que vai determinar o resultado desse processo no final são as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”, disse Moro.

Dez minutos depois da conversa com o então juiz, naquele 10 de maio, Santos Lima abriu o grupo Análise de clipping, em que também estavam assessores de imprensa do MPF do Paraná. Ele estaria em Recife no dia seguinte em um congresso jurídico.

Santos Lima – 22:26:23 – Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?
Assessor 1 – 22:28:19 – Possível é, só não sei se vale a pena. E todos os jornalistas que estão aqui e já pediram entrevista?
Assessor 2 – 22:28:32 – Mas dr., qual o motivo?
Assessor 2 – 22:29:13 – Qual a necessidade, na realidade..
Santos Lima – 22:30:50 – Uma demanda apenas. Como está a repercussão da coletiva dos advogados?
Assessor 2 – 22:30:58 – Rito normal do processo…vcs nunca deram entrevista sobre audiência…vai servir pra defesa bater…mais uma vez…

 

Oito minutos depois, Santos Lima copiou a conversa que teve em seu chat privado com Moro – em que o juiz sugere a nota pública para apontar as contradições de Lula – e colou em outro chat privado, com o coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol. Eram 22h38.

Àquele horário, os procuradores da força-tarefa discutiam num chat chamado Filhos de Januário 1 se deveriam comentar publicamente o depoimento de Lula. Às 22h43, Santos Lima escreveu no grupo, dirigindo-se a Dallagnol: “Leia o que eu te mandei.”. Ele se referia às mensagens que trocara com Moro. Três minutos depois, Dallagnol responderia em quatro postagens consecutivas no grupo:

Deltan – 22:46:46 – Então temos que avaliar os seguintes pontos: 1) trazer conforto para o juízo e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa.
Deltan – 22:47:19 – Esses seriam porquês para avaliarmos, pq ng tem certeza.
Deltan – 22:47:50 – O “o quê” seria: apontar as contradições do depoimento.
Deltan – 22:49:18 – E o formato, concordo, teria que ser uma nota, para proteger e diminuir riscos. O JN vai explorar isso amanhã ainda. Se for para fazer, teríamos que trabalhar intensamente nisso durante o dia para soltar até lá por 16h

 

Foi a vez então de Dallagnol mandar uma mensagem ao grupo Análise de clipping, dos assessores de imprensa.

Deltan – 23:05:51 – Caros, mantenham avaliando a repercussão de hora em hora, sempre que possível, em especial verificando se está sendo positiva ou negativa e se a mídia está explorando as contradições e evasivas. As razões para eventual manifestação são: a) contrabalancear as manifestações da defesa. Vejo com normalidade fazer isso. Nos outros casos não houve isso. b) tirar um pouco o foco do juiz que foi capa das revistas de modo inadequado.

 

O assessor de imprensa estranhou o pedido e alertou que poderia ser um “tiro no pé”.

Assessor 2 – 23:15:30 – Quem bate vai seguir batendo. Quem não bate vai perceber a mudanca de posicionamento e questionar. É uma parte do processo. Na minha visão é emitir opinião sobre o caso sem ele ter conclusão…e abrir brecha pra dizer que tão querendo influenciar juiz. Papel deles vai ser levar pro campo político. Imprensa sabe disso. E já sabe que vcs não falam de audiências geralmente. Mudar a postura vai levantar a bola pra outros questionamentos. Pq resolveram falar agora? Pq era o ex-presidente? E voltar o discurso de perseguição…é o que a defesa fez, faz…pq não tem como rebater a acusação. Acusação utilizar da mesma estratégia pode ser um tiro no pé.

 

O que os assessores não sabiam é que não era o MPF que queria influenciar o juiz, mas o juiz que estava influenciando o MPF. Três minutos antes de mandar essas mensagens ao grupo, Dallagnol havia escrito a Moro. Além de elogiá-lo pela condução da audiência, o procurador falou sobre a nota:

Deltan – 23:02:20 – Caro parabéns por ter mantido controle da audiência de modo sereno e respeitoso. Estamos avaliando eventual manifestação. A GN acabou de mostrar uma série de contradições e evasivas. Vamos acompanhar.
Moro – 23:16:49 – Blz. Tb tenho minhas dúvidas dá pertinência de manifestação, mas eh de se pensar pelas sulilezas envolvidas

 

O pedido de Moro para apontar as contradições da defesa de Lula seria discutido no chat Filhos do Januário 1 até o fim da noite e também na manhã do dia seguinte, 11 de maio. E, finalmente, atendido.

Os procuradores, acatando a sugestão de Moro, distribuíram uma nota à imprensa, repercutida por Folha de S. PauloEstadãoJovem Pan e todos os principais veículos e agências do país. As notícias são centradas justamente na palavra desejada pelo juiz: “contradições”.

Na nota, a força-tarefa expõe o que considera serem três contradições do depoimento de Lula e refuta diretamente uma alegação da defesa do petista, que os procuradores consideraram mentirosa.

Naquela noite, Dallagnol enviou uma mensagem a Moro para explicar por que não explorou a fundo as contradições do petista:

Deltan – 22:16:26 – Informo ainda que avaliamos desde ontem, ao longo de todo o dia, e entendemos, de modo unânime e com a ascom, que a imprensa estava cobrindo bem contradições e que nos manifestarmos sobre elas poderia ser pior. Passamos algumas relevantes para jornalistas. Decidimos fazer nota só sobre informação falsa, informando que nos manifestaremos sobre outras contradições nas alegações finais.

Nome de Vitor Oliveira volta a ser alvo de especulação em Serra

Em Serra Talhada, os últimos registros do prefeito Luciano Duque ao lado do neto de Inocêncio, Vitor Oliveira, tem  dado o que falar na cidade. Ele esteve com Duque no desfile de Sete de Setembro e também no camarote do Prefeito na Festa de Setembro. Governistas cantaram a aproximação no palanque como um sinal de chapa […]

Vitor ao lado de Duque e outros nomes do grupo, como Faeca Melo
Vitor ao lado de Duque e outros nomes do grupo, como Faeca Melo. Foto: ST Mais

Em Serra Talhada, os últimos registros do prefeito Luciano Duque ao lado do neto de Inocêncio, Vitor Oliveira, tem  dado o que falar na cidade. Ele esteve com Duque no desfile de Sete de Setembro e também no camarote do Prefeito na Festa de Setembro. Governistas cantaram a aproximação no palanque como um sinal de chapa pronta para 2016. Vale o registro de que, todas as vezes que foi consultado, o educado jovem tem deixado claro não ter interesse de ingressar na política partidária.

Victor tem iniciado sua trajetória após curso de Administração cuidando das emissoras do Grupo Inocêncio Oliveira. Já visitou todas elas, cumprindo expediente e conversando com Marcos Oliveira, que tem se encarregado de passar detalhes da engrenagem administrativa das rádios Líder do Vale e Transertaneja FM. A Voz do Sertão aguarda migração para voltar a funcionar. Esta última inclusive, pertence agora ao jovem Victor.

Voltando à política, a presença de Victor em uma chapa majoritária depende de vários fatores. Primeiro, a vontade pessoal do jovem, que todas as vezes que surge em público tem que tratar da questão por consanguinidade, não necessariamente por vontade ou vocação. Depois, passaria por uma delicada negociação que envolve de um lado Duque, os vereadores de sua base – que alimentam o sonho de indicar o nome – e o outro lado da moeda Inocêncio Oliveira e sua real disposição ou não de criar problemas com o primo Sebastião Oliveira, que ter conduzir o processo e não tem buscado aproximação com Duque, porque o prefeito não aceita as condições que eventualmente teriam sido colocadas.

Tanto que agora tem como interlocutor agora no Palácio Danilo Cabral, com quem admite negociar aliança. A turma do deixa disso, ligada a Sebastião Oliveira, está negando que haja afastamento de Inocêncio Oliveira e Sebastião. Exibe nas redes sociais um vídeo em que Oliveira parabeniza Sebá no seu recente aniversário. Às más línguas especulam qual o real grau de fidelidade do pronunciamento.