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OAB-PE solicita esclarecimentos à SEAP/PE sobre desativação de unidades prisionais 

Por André Luis

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicita informações detalhadas sobre a desativação da Cadeia Pública de Sertânia e a previsão de desativação de outras 11 unidades prisionais no Estado.

Assinado pela presidente e o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Ingrid Zanella, e Yuri Herculano, o documento destaca que as mudanças impactam diretamente o exercício profissional da advocacia, especialmente no que se refere ao direito de comunicação com clientes custodiados, previsto no art. 7º, III, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

Diante disso, a OAB-PE requer que a SEAP/PE informe a relação completa das unidades prisionais já desativadas, com suas respectivas datas; indique para quais estabelecimentos os custodiados foram ou serão transferidos; apresente informações sobre possíveis protocolos temporários de atendimento jurídico durante o período de transição; e detalhe o planejamento oficial para o remanejamento populacional decorrente dessas desativações.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, reforçou que a entidade acompanha com atenção os impactos das mudanças no sistema penitenciário. “É fundamental que a advocacia tenha informações claras e tempestivas sobre a realocação das pessoas custodiadas, garantindo condições adequadas para o exercício profissional e a preservação das prerrogativas”, afirmou.

O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, destacou que a atuação da Ordem tem como prioridade assegurar o acesso da advocacia às unidades prisionais. “Nenhuma alteração estrutural pode comprometer o atendimento jurídico. Por isso, buscamos transparência e previsibilidade para que o trabalho da advocacia seja mantido sem interrupções ou prejuízos”, pontuou.

A OAB-PE reiterou sua disposição para manter o diálogo permanente com a SEAP/PE e colaborar para o aprimoramento das condições de acesso às unidades prisionais do Estado.

Outras Notícias

Brejinho inicia neste sábado a maior manifestação cultural do município

Brejinho dá início, neste sábado (10), a uma das mais tradicionais e aguardadas manifestações culturais do município. O Barracão de Janeiro, evento que tem mais de uma década de história, segue até o dia 21 de janeiro, reunindo moradores e visitantes em um grande espaço de cultura, lazer e confraternização. Ao longo de 12 dias […]

Brejinho dá início, neste sábado (10), a uma das mais tradicionais e aguardadas manifestações culturais do município. O Barracão de Janeiro, evento que tem mais de uma década de história, segue até o dia 21 de janeiro, reunindo moradores e visitantes em um grande espaço de cultura, lazer e confraternização.

Ao longo de 12 dias consecutivos, o Barracão de Janeiro transforma o início do ano em um período de intensa movimentação cultural. A programação conta com barracas de artesanato produzidas por artistas do próprio município, apresentações culturais, comidas típicas, além de muita música com artistas locais e regionais. Em 2026, uma novidade passa a integrar o evento: a realização de um festival de poesia, valorizando ainda mais a produção cultural e literária da região.

Mais do que um espaço de entretenimento, o Barracão de Janeiro é reconhecido como um momento de encontro entre a população brejinhense e os visitantes que chegam à cidade nesta época do ano. A cada edição, o evento se consolida como símbolo de identidade cultural e acolhimento, marcando o calendário festivo do município.

A realização do Barracão conta com investimentos da gestão municipal, em parceria com setores da iniciativa privada, que vêm fortalecendo a estrutura e ampliando a programação do evento. Além disso, o Barracão de Janeiro marca o pontapé inicial da tradicional Festa de Janeiro de Brejinho, que neste ano acontece nos dias 22 e 23 de janeiro.

Para o prefeito Gilson Bento, o período é fundamental para o desenvolvimento econômico local. Segundo ele, o mês de janeiro aquece completamente a economia do município, com aumento significativo nas vendas do comércio, maior ocupação das pousadas e intenso movimento em bares, restaurantes e no setor de prestação de serviços. “Isso faz a roda da economia girar, gera renda e traz muitos recursos para o município”, destacou.

O prefeito também aproveitou para convidar visitantes de cidades vizinhas e de outras regiões a participarem da programação. A expectativa é de que o Barracão de Janeiro 2026 reafirme Brejinho como um polo cultural regional, movimentando a cidade e fortalecendo suas tradições logo no início do ano.

Márcia Conrado: “não há enfrentamento de agendas”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), trata como equivocada a interpretação de “queda de braço” após o convite que circulou para que vereadores a acompanhassem em uma entrevista na Vilabella FM. O horário bate com o convite de Luciano Duque para um almoço.  A notícia inflamou a especulação. A gestora negou essa intenção. […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), trata como equivocada a interpretação de “queda de braço” após o convite que circulou para que vereadores a acompanhassem em uma entrevista na Vilabella FM.

O horário bate com o convite de Luciano Duque para um almoço.  A notícia inflamou a especulação. A gestora negou essa intenção.

Disse Márcia ao blog. “Importante esclarecer que não houve convocação e ninguém está querendo medir forças com ninguém.  Se fosse o caso minha postura seria outra”, disse.

E explicou: “o que aconteceu foi que às 19h30, Francys Maya me convidou para uma entrevista rápida. É costumeiro enviar um convite para o grupo de vereadores da base”.

A prefeita diz que, por ser uma conversa de no máximo meia hora, com certeza haverá tempo para que os parlamentares estejam nos dois compromissos.

Ela disse que há muita especulação.  “Pena que queiram interpretar de outra forma”, lamentou. E acrescentou: “Não houve da minha parte essa intenção”. E concluiu que nesses casos, medir forças seria convidar para compromisso similar, o que não ocorreu.

Projeto da Guarda Municipal de Carnaíba: Câmara emite nota

Nota: Ao contrário do que alguns meios de imprensa têm divulgado, o Projeto de Lei apresentado pelo Executivo de Carnaíba em 2018 não foi devolvido simplesmente por correr o risco de ser reprovado em Plenário, mas por apresentar diversos erros de redação e incoerência, como, por exemplo, indicar que a Guarda seria desarmada e, logo […]

Nota:

Ao contrário do que alguns meios de imprensa têm divulgado, o Projeto de Lei apresentado pelo Executivo de Carnaíba em 2018 não foi devolvido simplesmente por correr o risco de ser reprovado em Plenário, mas por apresentar diversos erros de redação e incoerência, como, por exemplo, indicar que a Guarda seria desarmada e, logo abaixo, indicar que seria armada, em diversas contradições em seu texto.

Outro ponto que a oposição questiona no Projeto de Lei é a previsão de que a composição da Guarda seria por seleção simplificada, o que abriria espaço para possíveis fraudes, como as suspeitas já apontadas pelo Ministério Público na última seleção em que o filho do Prefeito Victor Patriota foi aprovado.

A oposição questionou o Poder Executivo carnaibano sobre o descumprimento de outra Lei datada de 2008, sancionada pelo próprio Anchieta Patriota, em que se comprometia a realizar concurso público com 12 vagas para, agora, querer realizar seleção simplificada.

Na última Sessão Ordinária, os Vereadores Neudo da Itã, Anchieta Crente, Gleybson Martins, Preguinho, Vandérbio Quixabeira e Irmão Adilson apresentaram projeto de indicação cobrando de Anchieta Patriota a imediata convocação de concurso público para o preenchimento das 12 vagas previstas na Lei de 2008.

Por fim, é preciso esclarecer que o Projeto de Lei de 2018 não melhora a Lei de 2008, mas tenta na verdade abrir uma brecha para outra seleção simplificada, sem realização de concurso público.

Sobre o vídeo veiculado, o Presidente da Câmara esclarece que o conteúdo de sua fala foi cortado e transmitido um trecho fora de contexto. Em sua fala, Neudo questionava as multas aplicadas aos carnaibanos que estavam trabalhando e eram multados pela fiscalização de trânsito.

O Presidente Neudo da Itã esclarece que tem feito um trabalho minucioso na Presidência da Câmara, lendo, estudando e questionando a real intenção por trás dos Projetos apresentados pelo Poder Executivo, e que permanecerá lutando pela população de Carnaíba.

Cauê Rodrigues
Assessor de Imprensa
Poder Legislativo de Carnaiba

Ao lado de Raquel Lyra, Márcia Conrado comemora mais duas creches para Serra Talhada

 O investimento é de de R$ 11 milhões. Em pouco mais de dois meses, já são três creches para o município, uma através do Novo PAC Com um investimento que ultrapassa os R$ 11 milhões de reais, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado garantiu mais duas creches para o município, dentro do programa Juntos […]

 O investimento é de de R$ 11 milhões. Em pouco mais de dois meses, já são três creches para o município, uma através do Novo PAC

Com um investimento que ultrapassa os R$ 11 milhões de reais, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado garantiu mais duas creches para o município, dentro do programa Juntos pela Educação. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira, 16 de maio, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Com os novos equipamentos serão criadas 300 vagas na capital do xaxado.

Para a prefeita Márcia Conrado, as parcerias e o comprometimento do governo municipal tem mudado Serra Talhada. “O nosso comprometimento é em proporcionar educação de qualidade para as crianças de Serra Talhada, e essas novas creches são um passo importante nessa direção. O nosso trabalho que resolve é um trabalho em favor do povo de Serra Talhada. Continuaremos fechando parcerias em prol do desenvolvimento de nossa cidade”.

No início de março deste ano, Márcia já havia garantido uma creche por meio do Novo PAC Seleções, em parceria com o governo do presidente Lula. As duas novas creches serão erguidas através de convênios entre o Estado de Pernambuco e o município de Serra Talhada.

A cerimônia de hoje marcou também a autorização, por parte da governadora Raquel Lyra, do início da abertura de licitação para contratar as empresas que serão responsáveis pela construção desses Centros de Educação Infantil (CEIs) que irão beneficiar crianças de 0 a 5 anos. Serão 51 creches espalhadas por todo o Estado, entregues com toda mobília necessária para o início das atividades escolares, com um investimento total de R$ 251 milhões de reais.

Serra: Duque faz caminhada e comício na Cagep

Na noite desta quarta-feira (24), depois de desfilar em carro aberto, em uma carreata que teve o ponto de partida a pracinha Lampião e terminou na entrada principal do Bairro da Cagep, o candidato Luciano Duque (PT)  caminhou por diversas ruas, durante quase 2 horas. No palco do ‘caminhão 13’, uma novidade de sua campanha, […]

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Na noite desta quarta-feira (24), depois de desfilar em carro aberto, em uma carreata que teve o ponto de partida a pracinha Lampião e terminou na entrada principal do Bairro da Cagep, o candidato Luciano Duque (PT)  caminhou por diversas ruas, durante quase 2 horas.

No palco do ‘caminhão 13’, uma novidade de sua campanha, ao lado do deputado estadual Augusto César (PTB), Duque voltou a imprimir um discurso com prestação de contas.

“Posso andar aqui, de cabeça levantada, por que tenho feito obras estruturadoras nesse bairro”, disse, antes de citar UBS, asfaltamento de ruas e construção de mais uma creche. “Vai fazer com que a mulher trabalhadora aqui desse bairro, possa deixar o seu filho, em confiança e possa ir trabalhar”, frisou Luciano Duque.