O voto dos vereadores de Dinca

Por André Luis

O funcionamento do SAMU regional, uma discussão que se arrasta desde 2014 começa a apresentar indicativos de estar chegando ao fim. Nesta segunda (9), uma reunião puxada pela Amupe no Centro Tecnológico de Serra Talhada com prefeitos e representantes de 35 municípios que compõem a região sertaneja de Pernambuco, entusiasmou e aproximou a discussão para que finalmente sai do papel e as ambulâncias do SAMU ganhem as ruas de nossa região.

Nesta terça-feira (10), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, um dos principais articuladores da luta para implementar o serviço, falou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre as impressões adquiridas durante a reunião.

Artur se mostrou esperançoso de que agora o serviço sai do papel e que ontem avançaram para um logica que poderá resolver o problema. Também explicou como as políticas feitas de forma vertical em processos como esse podem atingir os municípios que ficam na base. “Fazer da forma como se é feita, a gente não teria sustentabilidade para manter o serviço por muito tempo”, explicou Artur falando da portaria 1010 do Ministério da Saúde que diz que a União entra com 50% da contrapartida para o funcionamento do serviço, 25% para o governo estadual e os outros 25% para os municípios.

“Na prática, quem arca com a maior parte é o município”, disse Artur explicando que segundo a portaria 1010, o custo referente a 50% para uma ambulância de suporte avançado, com médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e condutor é de R$38.500. “Só que na prática a gente percebe que esse valor é irrisório frente a demanda que se tem pra poder colocá-la para funcionar, que é de R$160 mil. O estado tem que dar no mínimo 25% desse valor, só que deduz dos R$ 38.500 avaliado pelo Ministério da Saúde”.

Segundo Artur o modelo faz com que o rateio entre as prefeituras facilita o processo, pois o valor para que uma base como por exemplo a de Afogados para funcionar gastasse R$160 mil, com o modelo consorciado a contrapartida cai para R$14.884. “O modelo consorciado faz a gente se aproximar desse modelo normativo”.

O secretário também explicou que foi preciso criar uma proposta que atenda os 35 municípios, visto as suas particularidades e também disse que serão 27 bases distribuídas entre os municípios participantes. Artur destacou ainda a importância da união dos municípios em torno da pauta. Segundo ele faz com que se garanta a agilidade nos pleitos. “Um grande trunfo da questão do consórcio é que são 35 prefeitos cobrando ao invés de somente um. Isso garante agilidade nos pleitos”.

O secretário voltou a criticar a política vertical. “Essa lógica de primeiro funcionar para depois receber não é viável para os municípios” e emendou: “estou muito otimista, ontem foi um divisor de águas. Conseguimos mostrar para todos os 35 municípios a importância do consórcio. Saí de lá com a sensação de que este é o caminho, não só para o SAMU, mas para várias outras demandas”, afirmou Artur que lembrou que “é um debate colegiado, não tem pai, nem padrinho”.

Artur também lembrou que o não funcionamento do SAMU é impeditivo para que outros serviços possam chegar aos municípios. Na próxima segunda-feira (16), os municípios interessados voltam a se reunir, desta vez em Arcoverde. Há uma expectativa de que o serviço comece a atender até o fim desse ano.

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Por meio das redes sociais e do aplicativo WhatsApp, candidatos que participaram da primeira etapa do concurso da Polícia Militar de Pernambuco organizam uma reunião para discutir supostas irregularidades na fiscalização e até fraudes registradas em vários prédios onde as avaliações foram aplicadas. O encontro está previsto para a tarde desta terça-feira (31), na Praça do Derby. O grupo deve pedir investigação do Ministério Público de Pernambuco.

Em depoimentos, candidatos relataram que algumas pessoas conseguiram entrar com aparelhos celulares nas salas e teriam tido acesso aos gabaritos. Outros contaram que houve atraso para abertura dos portões, o que prejudicou o início das provas. Há ainda relatos de que candidatos fizeram consultas a livros e apostilas em banheiros, sem qualquer fiscalização. Diante das denúncias, as pessoas que se sentiram injustiçadas devem acionar a Justiça para que anule a prova e exija que a organizadora aplique um novo teste.

Nesse domingo (29), a Secretaria de defesa Social realizou operação para desarticular quadrilha envolvida em tentativa de fraude do concurso. No total, 13 pessoas foram presas, entre elas professores. Detalhes do esquema criminoso serão repassados em coletiva à imprensa também nesta terça-feira. A coletiva, anteriormente marcada para esta segunda-feira, foi adiada por conta das chuvas.

Em nota oficial, a SDS informou que o concurso está mantido. A IAUPE/CONUPE, organizadora do certame, ainda não se pronunciou sobre a polêmica. Pela manhã, uma imagem de uma falsa nota oficial circulou nas redes sociais dando conta de que as provas haviam sido anuladas.

Com mais de 121 mil inscritos, um recorde no Estado, as provas do concurso da PM foram aplicadas  no Recife e Região Metropolitana e nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra Talhada. Os aprovados na primeira etapa serão avaliados em aptidão física, psicológica, exames médicos e investigação da vida social.

No período de treinamento, após aprovação nas outras etapas, o aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças receberá Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. Após a nomeação, o soldado da PM receberá salário de R$ 2.319,88.

A pré-candidatura a Estadual  Andrea Lossio (REDE), anuncia que conquistou também o apoio de dois importantes vereadores da cidade. Paulo Valgueiro, líder da oposição na Câmara, e Domingos de Cristália, representante do distrito de Izacolândia. Andrea é casada com Júlio Lóssio, ex-prefeito e que tem colocado seu nome no  debate estadual.

Na mesma ocasião, ao cumprir agenda no município de Afrânio, quem também declarou apoio à pré-candidata foi o prefeito da cidade, Rafael Cavalcante, o vice-prefeito Clovis Ramos, e os vereadores Zé de Albertina, Kekeu, Eidinho, Cirineu, Maria Gorete Cavalcante, Vavá de Justino e a presidente da Câmara, Marlene de Peron, além de várias outras lideranças da cidade.

Já no município de Cabrobó, o Prefeito Marcilio Cavalcante também declarou apoio a Andrea Lossio. Junto com ele, marcharão com a ex-primeira dama de Petrolina a vereadora Pretinha, os suplente Zenilson e Paulo, entre outros secretários e lideranças.