O quebra cabeças eleitoral do sertão

O Partido dos Trabalhadores (PT) marcou para a próxima terça-feira (27) uma primeira reunião com membros da Executiva Nacional e principais lideranças da legenda para tratar das eleições municipais do ano que vem. A ideia é tirar do papel o que eles chamam de Grupo de Trabalho Eleitoral.

O grupo tem como intenção mapear nomes do PT e de partidos aliados que poderão concorrer às prefeituras, em especial na disputa das principais capitais e grandes cidades brasileiras. O encontro está marcado para às 16h em Brasília, mas haverá também participação remota. 

Durante a reunião, assuntos como tática eleitoral, definição de alianças partidárias e até mesmo a distribuição de recursos do fundo eleitoral deverão ser discutidos. Caberá à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenar esse grupo, vinculado também à secretaria-geral do partido, sob o comando do ex-deputado Henrique Fontana.

Fontes do PT relataram à CNN que o tema aliança com a federação PSOL/Rede também será debatido. Isso significa discutir o apoio do PT à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a prefeitura de São Paulo.

O apoio a Boulos por parte da legenda do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva já foi declarado. Mas, internamente, ainda há muita resistência ao nome do deputado do PSOL nas diferentes alas do partido. As informações são da CNN.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada deste dia 22 de junho, o vereador Jaime Inácio entrou com uma solicitação, ao Deputado Federal Sebastião Oliveira, para a realização da manutenção da rodovia Vicente Inácio de Oliveira (PE-418), na proximidade do KM – 33, Comunidade Cachoeira.

André Maio entrou com um requerimento, solicitando ao Deputado Federal Ossesio Silva, ao Deputado Estadual Willian Brígido e ao Prefeito Luciano Duque, recursos para serviços de terraplanagem na estrada da comunidade de Luanda.

Já o vereador Agenor de Melo solicitou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de obras, Cristiano Menezes a recuperação das estradas vicinais que liga Caiçarinha da Penha à Varzinha; Serra Grande, Martiliano, Fuxica; Carnaúba da Penha; Barreiros; Águas de Betânia; Cacimbinha; Tauapiranga e toda região.

O vereador aproveitou para solicitar, também, a viabilização do calçamento da Rua Emídio Nunes da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves (Cohab)

Ainda durante a sessão, foram colocados em votação os Projetos de Lei: Nº 014/2020, do executivo, que dispõe sobre a criação do Grupamento Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Serra Talhada, o  012/2020, do legislativo, que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Serra Talhada-PE, enquanto vigente o “estado de calamidade pública”, decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por fim, o nº 001/2020, que concede o título de cidadão Serra-talhadense ao senhor Renato Godoy Inácio de Oliveira.

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.

O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas  na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios  promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda.

As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário Estadual de  Planejamento, Danilo Cabral fala sobre “As estratégias do Governo de Apoio aos Municípios” e a tarde às 13h30, a palestra Magna tem como palestrante a economistaTânia Bacelar que fala sobre “O Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal”, contando com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes ,Gilmar Dominici subchefe de Assuntos Federativos das Relações Institucionais e o deputado Federal Tadeu Alencar, discorrem sobre o tema “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições”.

No dia 24 às 9h o destaque vai para o Financiamento e Gestão da Educação Básica, com as presenças do ministro da Educação Cid Gomes, do secretário estadual Fred Amâncio, o vice-governador Raul Henry e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan. No último(25/03) às 10h haverá uma Audiência Pública: Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios com a coordenação dos deputados estaduais Raquel Lyra e Rogério Leão.

Além das palestras, diversas oficinas acontecem no dia 24 com temas de interesse da administração pública, tais como: Políticas de financiamento para o poder público, novas diretrizes para a contabilidade municipal, as redes sociais, os municípios e a mídia cidadã, cidades para as pessoas: acessibilidade, consórcios públicos: alternativa eficiente de gestão e os desafios da gestão da iluminação pública, entre outros.

Dentro do Congresso consta ainda uma rica programação em atrações culturais dos municípios e uma feira de artesanato com tudo que o município produz.

Para participar, basta se inscrever gratuitamente através do site www.congressoamupe2015.com e escolher os temas de seu interesse.

Motoristas que circulam diariamente pela PE 292 denunciaram ao blog que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantém a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada esta semana.  É a primeira paralisação identificada depois que a obra foi retomada pra valer pela empresa.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Agora, os trabalhos avançaram mais rapidamente desde março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.  Há receio de que a obra seja vítima do contingenciamento vivido pelo Estado.