O que abre e o que fecha neste dia da Data Magna de Pernambuco

Vereadora não descarta aliança com Dinca para as próximas eleições.

Justificando a sua permanência no PSC, partido pelo qual foi eleita em 2016, a presidente da Câmara e pré-candidata a Prefeitura de Tabira, Nely Sampaio disse ontem a Cidade FM que fazendo valer o seu perfil de independência preferiu seguir onde estava.

“Agradeço aos dirigentes do PSB local como Pipi da Verdura e Zé de Bira e ao Deputado Waldemar Borges, mas não podia ingressar na sigla onde as cartas já estavam marcadas”.

Concordou com o vereador Marcilio Pires que afirmou recentemente em recado ao Deputado Federal Carlos Veras, de quem também tem suas magoas, que Tabira não tem dono e não aceita imposição.

Admitiu que boa parte dos seus amigos e aliados já estão no bloco da oposição e não descartou se unir ao ex-prefeito Dinca Brandino ou até mesmo a candidatura própria.

Disse que vem conversando com o vice-prefeito José Amaral que também rompeu com os governistas. Lembrou o áudio do Deputado Carlos Veras, onde ele admite sua boa condição nas pesquisas.

Declarou que o voto em Bolsonaro (que teria se arrependido), não vai lhe atrapalhar na eleição municipal.

Nely concluiu que assim como não impôs do lado do Prefeito Sebastião Dias, se aliando a Dinca também não pretende impor o seu nome como cabeça de chapa: “Impor, de jeito nenhum. Meu desejo é ser protagonista no processo de escolha”, concluiu. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Amupe divulgou nota fazendo votos de recuperação ao Prefeito de Flores

Por André Luis

O prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta nesta quinta-feira (11), da UTI do Hospital Brasília, na Capital Federal.

Na terça-feira (9), Santana sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana.

Segundo informações do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Flores, Júnior Campos, que acompanhava Marconi em uma caminhada durante o acontecido, o coração do prefeito chegou a funcionar com 19% da capacidade e quadro grave que só se normalizou diante da utilização de aparelhos na unidade hospitalar.

Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta sexta-feira (12).

Em nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, diz ter recebido “com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília”.

“Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação”, destaca a Amupe na nota.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

A prefeita Márcia Conrado participou nesta terça-feira (06) do Encontro Anual da Fundação Lemann, realizado na cidade de Sobral (CE), cujo tema escolhido esse ano foi “O Brasil com a potência da nossa gente”.

Durante o encontro foram realizadas plenárias com lideranças, gestores públicos e especialistas a respeito do tema central do evento, além de salas temáticas e imersões em áreas como educação, desenvolvimento social, equidade na educação e no setor público, redução de desigualdades, entre outros.

Márcia esteve presente no encontro a convite do CEO da Fundação Bem Comum e membro da equipe de transição na área da educação do presidente eleito Lula, Veveu Arruda. Na ocasião, ela falou sobre a importância do encontro e da parceria firmada entre a fundação e o município de Serra Talhada.

“A Fundação Lemann e a Associação Bem Comum estão realizando este encontro anual onde são apresentados novas estratégias e programas da associação, que visam promover educação de qualidade em todas as cidades parceiras. Serra Talhada faz parte dessa parceria, que vem trazendo melhorias em todos os índices e resultados, e junto a outros municípios partilham essa oportunidade de boas práticas, ao lado de prefeitos, governadores e parceiros, porque investir em educação é plantar uma semente para colher um futuro melhor para nossa gente. Além disso, foi uma honra estar ao lado do presidente da Fundação Lemann, Dr Paulo Jorge Lemann, um ser inspirador que carrega em seu coração o forte desejo de construir um Brasil mais justo e desenvolvido por meio da educação”, comentou a prefeita.

Márcia esteve no evento acompanhada da coordenadora municipal do Programa Educar Pra Valer, Rita Alcina, responsável pelo acompanhamento das ações do programa em Serra Talhada.

O anúncio foi feito ontem (02) pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, durante a terceira audiência pública de saúde, ocorrida na Câmara Municipal de Vereadores, na qual compareceram profissionais de saúde, os vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Reinaldo Lima, José Carlos e Raimundo Lima, além da população em geral.

Segundo o Secretário, o Projeto encaminhado pela Prefeitura de Afogados já foi aprovado pelo Ministério da Saúde. A nova unidade vai atuar na reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva e visual. “O censo do IBGE de 2010 mostrou que 38% da população de Afogados tem algum desses três tipos de limitação. Por isso achamos fundamental encaminhar um projeto para construção de um centro de saúde que possa atender adequadamente a essas pessoas,” declarou Artur Amorim.

O processo licitatório será finalizado até o final de Dezembro. O custo da obra está estimado em R$ 3.750.000,00. Quando concluído, o Centro de Reabilitação minimizará o sofrimento de quem tem que ir ao Recife, periodicamente, fazer tratamento em entidades como a AACD.

SAMU – Está quase tudo pronto para o início do funcionamento do serviço em Afogados. A Prefeitura já providenciou a instalação da base da ambulância e a contratação e capacitação dos profissionais que atuarão no SAMU. “Estamos aguardando apenas a liberação, por parte do Ministério da Saúde, dos recursos para instalação do sistema de rádio 192,” finalizou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.