O político, o Crime e o Povo‏

Diário de Pernambuco

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil.

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época.

Em 2000, o Censo apontou que Cumaru tinha 27.489 pessoas. Em 2010, esse número caiu para 17.103 habitantes. A prefeita disse que os dados do IBGE não condizem com a realidade. “Eu procurei os responsáveis pelo IBGE. Sou daqui, sempre morei aqui. A cidade só cresceu. A zona rural da cidade aumentou”, diz.

De acordo com o levantamento, outras três cidades de Pernambuco estão entre os municípios com mais habitantes do que eleitores: Brejinho, com 7.488 habitantes e 7.722 eleitores; Calumbí, onde são 5.747 moradores e 6.154 são eleitores; e Sairé, com 9.764 pessoas e 10.683 pessoas aptas a votar.

Já a cidade que possui, proporcionalmente, mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo. O município do Rio Grande do Norte tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes.

A Prefeitura de Afogados iniciou na manhã desta terça (22) as atividades da 12ª edição da semana do bebê, em parceria com o Unicef. Afogados é um dos municípios pernambucanos detentores do Selo Unicef de qualidade na atenção integral à primeira infância, fase de desenvolvimento que engloba crianças de 0 a 6 anos.

Segundo o próprio Unicef, a Semana do Bebê é uma das principais estratégias de mobilização social pela primeira infância, das mais bem-sucedidas do Brasil. Seu principal objetivo é assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

Na abertura da semana em Afogados, ocorrida no auditório da secretaria municipal de educação, coordenadora municipal do selo Unicef, Socorro Martins, falou da importância do selo para a cidade, e do compromisso da gestão no atendimento às metas de políticas públicas municipais de atenção integral à primeira infância. Sobre o tema desse ano, o uso excessivo das telas na primeira infância, socorro destacou que é um risco para o desenvolvimento integral da crianças. Na abertura, as palestras foram sobre o tema, ministradas pela oftalmologista Joan Cristina e a psiquiatra Valbéria Macedo. 

Um dado preocupante apresentado pela oftalmologista é que 83% das crianças tem o primeiro acesso às telas antes do primeiro ano de vida, o que traz impactos significativos no desenvolvimento cognitivo e emocional. Trazendo consequências como cansaço visual, olhos secos, irritação ocular, aumento na prevalência de miopia, má qualidade do sono. 

Já a psiquiatra Valbéria Macedo, em sua palestra, alertou para outros graves problemas causados pelo uso excessivo de telas, como o atraso no desenvolvimento da linguagem, dificuldades de atenção e concentração, prejuízo na memória de longo prazo, aprendizagem superficial e limitação no desenvolvimento cognitivo. 

Representando as secretarias municipais diretamente envolvidas na semana do bebê – educação, saúde, assistência social e cultura e esportes – a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, destacou a importância da integração das secretarias envolvidas e o desafio para a moderação no uso das telas. “Esse tema provocou as nossas escolas, que estão debatendo essas questões dos efeitos negativos do excesso de exposição às telas, buscando resgatar atividades lúdicas que priorizem a integração. Quero parabenizar a todos pela escolha do tema,” destacou Wivianne Fonseca. 

Representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice, Daniel Valadares, destacou os avanços de Afogados nas políticas públicas para a primeira infância. “As premiações que nossa gestão vem recebendo – a exemplo do Band cidades excelentes, do ranking da folha de São Paulo, do selo Unicef – mostram que estamos no caminho certo, atuando de forma integrada no cuidado para com nossas crianças e adolescentes,” afirmou Daniel. 

Além de crianças e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos adolescentes (NUCA), representantes das secretarias, também estiveram presentes representantes do Conselho de Direitos, Rotary Club, Escolas Municipais, CRAS, Centro de Reabilitação (CER lll), Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente.

O deputado Augusto César (PTB), fez um balanço sobre a atuação da Bancada de Oposição na Casa Legislativa. Atualmente, o parlamentar é vice-líder do grupo na Assembleia.

Segundo ele, apesar das dificuldades enfrentadas no curto espaço de tempo de atividades em 2014, em razão do processo eleitoral e da Copa do Mundo, a bancada conseguiu debater temas importantes.

Entre as diversas pautas, Augusto César destacou a defasagem salarial dos profissionais da educação em Pernambuco, a falta de estrutura das escolas públicas, a necessidade de manutenção das estradas, a negociação de salários de diversas categorias, a fiscalização do programa Pacto Pela Vida e o aumento da violência no Estado.

Por conta da divulgação da notícia publicada no blog do Nill Junior, no último dia 25 de novembro, da realização da operação da polícia federal, cabe à Prefeitura Municipal de São José do Egito, esclarecer os fatos sendo nosso dever corrigir as informações inverídicas, preservando a imagem do município e a correta percepção dos cidadãos.

Antes de mais nada, é imperioso ressaltar que se há algo a ser apurado é o teor da notícia publicada. Isso por que, como apresentado, a divulgação de informações sigilosas é contraditória quando há apresentação de informações tão minuciosas e precisas.

Apresentar nomes, valores, números de contratos e percentuais de execução de obras contradiz a premissa de confidencialidade e suscita questionamentos legítimos sobre a autenticidade das informações, bem como sobre a origem do vazamento de dados sensíveis, caso a operação de fato exista.

Diante disso, a Prefeitura Municipal de São José do Egito protocolará perante a Superintendência da Polícia Federal solicitação de informações quanto a “suposta operação” pois, caso não tenha ocorrido, buscará as medidas judiciais cabíveis. Outrossim, em detrimento da notícia vinculada, é necessário esclarecer:

1. Falta de aparição de agentes federais nas sedes da administração municipal

É de causar estranheza a afirmação de que houve operação da Polícia Federal no Município de São José do Egito, considerando que, até o momento, não houve qualquer registro de agentes federais comparecendo à sede da Prefeitura Municipal, local onde, naturalmente, seriam requisitadas as informações sobre os contratos e convênios mencionados.

2. Ausência de agentes federais na Secretaria de Infraestrutura Municipal

Surpreende ainda mais a alegação de que as investigações envolveriam obras públicas, dado que não houve presença de policiais na Secretaria de Infraestrutura Municipal, responsável pela execução direta das obras referidas. Tal ausência é um indicativo de que as informações publicadas carecem de suporte factual concreto.
3. Inexistência de diligências na Secretaria de Saúde

Igualmente estranho é o relato de uma operação que teria como foco recursos destinados à saúde, considerando que nenhum agente federal compareceu à sede da Secretaria de Saúde Municipal, responsável pelos repasses de recursos das obras mencionadas.

4. Transparência da gestão municipal

Diferentemente das informações apresentadas na matéria, os dados relativos aos serviços e contratos da Prefeitura de São José do Egito são integralmente publicadas no Portal da Transparência Municipal, conforme determina a legislação vigente. Além disso, os sistemas federais como SICONV e FNDE também disponibilizam detalhamentos dos convênios e recursos executados, garantindo ampla fiscalização pela sociedade.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todas as ações da administração municipal.

Prefeitura de São José do Egito