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“O PAA é um dos programas mais importantes para a redução da miséria no Brasil”, afirma José Patriota

Por André Luis

Presente na visita do presidente Lula a Recife, que aconteceu nesta quarta-feira (22), no Geraldão, o deputado estadual José Patriota (PSB) elogiou o Governo Federal pelo lançamento do novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de forma nacional.

Para o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o PAA garante renda para produção agrícola nas zonas rurais e é um instrumento eficaz na mitigação da fome. “O PAA é um dos programas mais importantes para a redução da miséria no Brasil. Ele compra do agricultor familiar e mata a fome de quem mais precisa”, disse.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi lançado originalmente em 2003, no primeiro mandato de Lula, como parte da ação “Fome Zero”.

O objetivo do programa era incentivar a agricultura familiar sustentável, estimulando o consumo da produção do setor. No governo passado, mudou de nome, passando a se chamar “Alimenta Brasil” e passou por diversas mudanças, tendo uma perda significativa nas verbas e com o encerramento de algumas atividades, como a distribuição de sementes. O orçamento previsto para o PAA em 2023 é de R$ 500 milhões.

Outras Notícias

Dodge aponta Geddel como ‘líder de organização criminosa’

Procuradora diz ainda que há provas para investigar Lúcio Vieira Lima Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou que ele parece ter assumido a posição de um “líder de organização criminosa”. Em outro parecer, a […]

G1

Procuradora diz ainda que há provas para investigar Lúcio Vieira Lima

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou que ele parece ter assumido a posição de um “líder de organização criminosa”.

Em outro parecer, a PGR pediu a abertura de inquérito para apurar a participação do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, em crimes relacionados ao ex-ministro e disse que “mais do que indícios, há prova” da participação de Lúcio. O inquérito foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

A manifestação de Raquel Dodge foi enviada após a defesa de Geddel pedir a liberdade provisória do ex-ministro. Ele foi preso no dia 8 de setembro, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender mais de R$ 51 milhões em um imóvel que teria sido emprestado por um amigo ao peemedebista.

Após a prisão, a PF encontrou as digitais de Geddel no apartamento e nas malas e caixas onde o dinheiro estava guardado.

À época da prisão relacionada aos mais de R$ 51 milhões, Geddel estava em prisão domiciliar, devido às suspeitas de que estava atuando para obstruir as investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na Caixa Econômica Federal. O ex-ministro foi vice-presidente do banco público.

Ao defender a manutenção da prisão preventiva (quando não há prazo para a soltura), a procuradora-geral da República afirmou que Geddel “prosseguiu na prática criminosa” ao manter o dinheiro não declarado em um apartamento.

“Sua conduta criminosa violou, a um só tempo, as condições que lhe foram impostas para a concessão da prisão domiciliar e a confiança que o Poder Judiciário lhe depositou”, afirmou Raquel Dodge.

“Portanto, em um primeiro momento, Geddel Quadros Vieira Lima violou a ordem pública e pôs em risco a aplicação da lei penal ao embaraçar investigação de crimes praticados de organização criminosa. Num segundo momento, passados nem dois meses do primeiro [crime], reiterou a prática criminosa (reiteração delitiva) ao ocultar mais de cinquenta milhões de reais de origem criminosa”, justificou a PGR.

Para Raquel Dodge, Geddel se aproveitou da prisão domiciliar para continuar no cometimento de crimes. “Fez muito em pouco tempo”, disse a procuradora. Ao contestar os argumentos apresentados pela defesa de Geddel para a concessão de liberdade provisória, a PGR disse que “não há registro histórico no Brasil” de apreensão maior do que a dos mais de R$ 51 milhões. Segundo ela, ao que tudo indica, a quantia é oriunda do desvio de dinheiro público e foi ocultada “ilicitamente”.

“Trata-se de valor monumental que explicita a gravidade concreta do crime, em detrimento de bens juridicamente protegidos pelo direito penal: o patrimônio público, a honestidade no trato da coisa pública, a fé publica, a publicidade dos atos administrativos, a higidez do sistema de controle e fiscalização do dinheiro público, a regularidade na administração da justiça e, também, a credibilidade do sistema de justiça”, defendeu.

Sertão do Pajeú contabiliza 568 casos de covid-19

Tabira registrou mais duas mortes neste domingo. Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco […]

Tabira registrou mais duas mortes neste domingo.

Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco municípios registraram 15 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 228 confirmações. Logo em seguida, com 74 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 62, casos.

Afogados da Ingazeira está com 30 casos confirmados, Triunfo e Carnaíba tem 29 cada, Iguaracy subiu para 21, e Flores para 19, Tuparetama e Brejinho estão com 16 cada e Itapetim continua com 13 casos confirmados.

Quixaba tem 10 casos, Santa Terezinha tem 9, Calumbi está com 6, Ingazeira está com 4 casos e Santa Cruz da Baixa Verde subiu para 2 casos confirmados.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais três óbitos registrados neste final de semana, a região do Pajeú tem agora 27. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, Carnaíba e Tabira tem 5 óbitos cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito em investigação, portanto ainda não conta como óbito confirmado.

Recuperados – As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 329 recuperados. O que corresponde a 57,92% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (15.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Itapetim realiza 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

Itapetim realizou nesta quinta-feira (6), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, trazendo como tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na conferência foram discutidas propostas para a melhoria do SUAS e dos recursos para a Assistência Social do município.  O evento contou com a leitura e aprovação do Regimento Interno, palestra […]

Itapetim realizou nesta quinta-feira (6), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, trazendo como tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na conferência foram discutidas propostas para a melhoria do SUAS e dos recursos para a Assistência Social do município. 

O evento contou com a leitura e aprovação do Regimento Interno, palestra com Breno Castro – Coordenador da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, além de louvor com Alba Joelma, apresentação do grupo de dança do SCFV, da poetisa Evellyn Marianny e do sanfoneiro Aldinho.

Estiveram presentes o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, os secretários Ailson Alves (Cultura), Aline Karina (Saúde) e Luciana Paulino (Educação), o diretor de Assistência e articulador do Selo UNICEF Diego Nunes, a presidente do Conselho de Assistência Social Joana Pauliclea, os vereadores Lailton, Carlos Nunes, Romão e Antônia Batista, além de outras autoridades.

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta […]

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Pernambuco confirma 920 novos casos e 73 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (16), 920 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 761 (83%) são casos leves e 159 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 46.427 casos confirmados, sendo 17.405 graves e 29.022 leves. O boletim também registra mais 1.873 […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (16), 920 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 761 (83%) são casos leves e 159 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 46.427 casos confirmados, sendo 17.405 graves e 29.022 leves. O boletim também registra mais 1.873 pacientes curados da doença, totalizando 30.767 pessoas que se recuperaram do novo coronavírus. Além disso, foram confirmados 73 óbitos, ocorridos desde 18 de abril. Com isso, o estado totaliza 3.959 mortes pela doença.