O Fato e a Foto: nova Praça começa a mostrar cara em Serra Talhada
Por Nill Júnior
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, postou hoje nas redes sociais uma imagem aérea da requalificação da Praça Sérgio Magalhães, principal cartão postal da Capital do Xaxado.
“A nova Praça Sérgio Magalhães está tomando forma e já estamos na expectativa para ver mais esse cartão postal da nossa cidade concluído”, disse.
A ordem de serviço foi assinada dia 23 de novembro. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. O projeto está orçado em mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 975.000,00 de emenda parlamentar do deputado licenciado Kaio Maniçoba e R$ 84.926,92 de contrapartida do município. A previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre deste ano.
A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.
Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados neste sábado (24), apontam que para 43% dos eleitores brasileiros a vida será melhor se Lula (PT) for eleito presidente no próximo dia 02 de outubro. Já 27% dos entrevistados consideram que a eleição do petista tornaria a vida pior, enquanto 23% afirmaram que a vida não mudaria com Lula de […]
Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados neste sábado (24), apontam que para 43% dos eleitores brasileiros a vida será melhor se Lula (PT) for eleito presidente no próximo dia 02 de outubro.
Já 27% dos entrevistados consideram que a eleição do petista tornaria a vida pior, enquanto 23% afirmaram que a vida não mudaria com Lula de volta à Presidência.
No cenário em Jair Bolsonaro (PL) é reeleito presidente, 39% avaliam que a vida irá piorar, e 21% que irá melhorar. Uma parcela de 36% diz que não haverá mudança, e 4% não opinaram.
A última pesquisa Datafolha desta quinta-feira (22) aponta que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto no primeiro turno com 47%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 33%.
Entre os homens, 31% avaliam que a vida irá piorar em caso de vitória de Lula, contra 24% no eleitorado feminino. A taxa dos que acreditam em piora sob novo governo Bolsonaro fica acima da média entre mais pobres, com renda familiar de até dois salários mínimos (45%).
A pesquisa ouviu 6.754 pessoas, entre 20 e 22 de setembro, em 343 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O código da pesquisa na Justiça Eleitoral é: BR-04180/2022.
Primeira mão A governadora Raquel Lyra definiu sua programação nesta quarta (19) em Arcoverde, na agenda institucional que terá no interior do estado. Às 14h30 Raquel chega a Arcoverde onde se encontra com o prefeito Wellington Maciel no seu gabinete. Às 15h, a comitiva segue em direção ao Distrito de Ipojuca. Às 4 da tarde, Raquel e […]
A governadora Raquel Lyra definiu sua programação nesta quarta (19) em Arcoverde, na agenda institucional que terá no interior do estado.
Às 14h30 Raquel chega a Arcoverde onde se encontra com o prefeito Wellington Maciel no seu gabinete. Às 15h, a comitiva segue em direção ao Distrito de Ipojuca. Às 4 da tarde, Raquel e Wellington visitam a Adutora do Agreste. Após, seguem de volta à sede.
De Arcoverde, Raquel segue para Serra Talhada, onde acompanha a abertura da ExpoBerro, Feira de Caprinos que terá sua primeira edição. Quinta de manhã, recebe prefeitos do Pajeú em agenda capitaneada pela prefeita Márcia Conrado.
Hoje, Raquel segue para Brasília, desta vez para tratar sobre educação e também segurança nas escolas de Pernambuco. Ontem, Raquel esteve na ALEPE, onde pediu autorização para contrair empréstimo da ordem de R$ 3,4 bilhões, destinados para investimentos em obras estruturadoras.
O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas. A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de […]
O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.
A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2017.
“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.
Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática
Do Diário de Pernambuco
O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.
Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde apresentou, nesta segunda-feira (16), a aquisição de um novo veículo para a frota municipal. Trata-se de uma Fiat Toro cabine dupla, adquirida com recursos próprios da administração. A entrega simbólica ocorreu em frente à sede da Prefeitura, com a presença de servidores, autoridades locais e moradores. Segundo […]
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde apresentou, nesta segunda-feira (16), a aquisição de um novo veículo para a frota municipal. Trata-se de uma Fiat Toro cabine dupla, adquirida com recursos próprios da administração.
A entrega simbólica ocorreu em frente à sede da Prefeitura, com a presença de servidores, autoridades locais e moradores. Segundo o prefeito Doutor Ismael, o automóvel será utilizado para reforçar os serviços operacionais das secretarias municipais.
Durante o ato, o gestor também anunciou a chegada de mais três veículos nos próximos meses e confirmou a previsão de compra de um ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD).
“Essa aquisição reforça o quanto temos trabalhado para a melhoria dos serviços públicos e a qualidade de vida da nossa população. Esse carro não é alugado. É realmente do povo”, declarou Doutor. Ismael.
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, postou hoje nas redes sociais uma imagem aérea da requalificação da Praça Sérgio Magalhães, principal cartão postal da Capital do Xaxado.
Primeira mão
O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde apresentou, nesta segunda-feira (16), a aquisição de um novo veículo para a frota municipal. Trata-se de uma Fiat Toro cabine dupla, adquirida com recursos próprios da administração.
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