O Blog e a História: quando a censura bateu à porta

Ex-presidente pediu dispensa pela segunda vez, mas juíza entende que presença é necessária.

O blog do Lauro Jardim publicou na manhã desta quarta-feira (6), que a juíza da 5ª Vara Federal em Brasília, Diana Wanderlei, determinou que Michel Temer compareça à Justiça Federal em São Paulo nesta quinta-feira (7) para depor por vídeo conferência, como testemunha no processo contra seu amigo o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

No último dia 22 de outubro, o STF condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. Eles foram julgados no caso das malas e caixas com 51 milhões em cédulas de real e de dólar em um apartamento em Salvador, em 2017.

Ainda segundo o blog: Temer havia pedido para ser dispensado da oitiva e autorizado a enviar seus esclarecimentos por escrito. Alegava que tinha direito à regalia por ser ex-presidente da República.

O blog também informou que: Diana Wanderlei não só vetou o pleito, como mandou a Polícia Federal ficar a postos. A magistrada adiantou que vai expedir um mandado de condução coercitiva, caso Temer não compareça, e que ele poderá responder por desobediência. E justificou.

“Pondero que o juízo já possibilitou a ausência da oitiva da testemunha uma vez, não sendo admitido que pela segunda vez não compareça[…], o que caracterizaria abuso de direito. Reforço que para realizar uma audiência como esta, muitos gastos públicos de recursos foram dispensados. No mais, a testemunha será questionada pelas partes e pelo juízo, não sendo o caso de respostas prontas.”

O conselheiro Rodrigo Novaes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPCO) contra a Câmara Municipal de Serra Talhada, mas determinou a abertura de um procedimento interno para apurar as supostas irregularidades no contrato alvo da representação.

A ação do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, questionava o Contrato nº 013/2025, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa Geraldo Cristovam Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 84 mil, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

Em sua decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (11), Novaes afirmou que “os elementos constantes dos autos não são suficientemente robustos para o deferimento da medida cautelar”, frisando a necessidade de aprofundar a análise sobre o caso.

O conselheiro também destacou que, neste momento inicial, “não é possível aferir a correta extensão dos contratos apontados pelo MPCO”, motivo pelo qual optou por não suspender o contrato, mas determinou que a Diretoria de Controle Externo do TCE instaure um procedimento interno para examinar as questões levantadas.

Com isso, o contrato firmado pela Câmara segue em vigor, enquanto o Tribunal realiza nova apuração para verificar se houve ou não irregularidades na contratação.

Este sábado (27), foi o dia das oposições em Pernambuco. Enquanto em Serra Talhada a vereadora Marília Arraes (PT) lançava a sua pré-candidatura ao governo do Estado, com direito a compromisso firmado de apoio do diretório estadual e decisão por candidatura própria.

No Coliseu Hall, em Petrolina com a presença de 3,5 mil pessoas acontecia o segundo grande encontro das oposições em Pernambuco, o “Pernambuco Quer Mudar”, reunindo os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia/sem partido) e Mendonça Filho (Educação/DEM) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Mais de 60 prefeitos e ex-prefeitos, 11 deputados, entre estaduais e federais, além do anfitrião do evento, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Em seus discursos, as principais lideranças do bloco soltaram o verbo contra o aumento dos índices de violência e a precariedade da saúde no Estado, mostrando que as duas temáticas devem nortear os debates eleitorais deste ano. Em suas falas, os oposicionistas também fizeram questão de enaltecer os esforços dos ministros pernambucanos, deputados e senadores, para garantir recursos do Governo Federal, suprindo a escassez de investimentos por parte do Estado.

Todos os discursos do evento endossaram o coro das promessas de campanha do governador Paulo Câmara que ainda não foram cumpridas. O ex-ministro das Cidades do governo Temer, deputado Bruno Araújo (PSDB), disse que o governo de Paulo Câmara, além de ser “incompetente e despreparado, é desonesto com as informações”.

O próximo evento do Pernambuco Quer Mudar deve acontecer no dia 3 de março, em Caruaru, Agreste. O bloco de oposição está com agenda marcada para realizar um ato a cada mês. (Com informações do blog da Folha)

Na manhã desta quarta (10) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), juntamente com seus companheiros de chapa João Paulo e Paulo Rubem, estiveram reunidos com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, no Palácio dos Manguinhos, no Recife.

No encontro, Dom Fernando Saburido apresentou um documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem a assinatura do líder católico pernambucano, em que faz uma reflexão sobre o processo eleitoral deste ano. O arcebispo de Olinda e do Recife também entregou uma carta em que ressalta a importância da realização de uma profunda reforma no sistema político brasileiro.

“O clima é para se fazer uma reforma política. O sistema político está vivendo uma crise de identidade e precisa se reinventar”, observou Armando, na reunião.

Sobre a situação das crianças e dos jovens com privação de liberdade, Paulo Rubem ressaltou que o sistema de atendimento socioeducativo pernambucano encontra-se com um déficit brutal. O candidato a vice revelou um dado do Conselho Estadual da Criança que aponta que, para o pleno funcionamento da rede estadual, é preciso o governo investir R$ 19 milhões. “Mas o governo nem sequer repassou 10%”, lamentou o pedetista.

Paulo Rubem também citou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta com o governo do Estado para a construção de dez novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em todo o Estado, porém a atual gestão não concluiu nem dois centros.

“Há um déficit brutal de assistência à juventude que está no sistema socioeducativo e isso fez com que Pernambuco fosse o líder em assassinatos nas unidades. Um pai e mãe de família que têm um filho sob a proteção do Estado e ele é assassinado, isso é uma coisa vergonhosa, que precisa ser enfrentada”, criticou Paulo Rubem.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – Antes do encontro com Dom Fernando Saburido, Armando, Paulo Rubem e o candidato a senador, João Paulo (PT), conversaram com a diretora da Santa Casa de Misericórdia, Rilane Duere. Na ocasião, a dirigente lembrou a relação que João Paulo estabeleceu com a entidade enquanto prefeito do Recife (2001-2008).

Historicamente escanteados nos festejos juninos de todo o Estado, o Movimento em Defesa dos Sanfoneiros e Trios Pé de Serra aproveitará a realização do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, no Centro de Convenções, em Salgadinho, Olinda, nesses dias 28, 29 e 30 abril, para sensibilizar prefeitas e prefeitos dos 184 municípios pernambucanos a mudarem seus olhares para os nossos sanfoneiros, trios pé de serra formados por sanfona, zabumba e triângulo e os demais artistas, cantores e músicos instrumentistas da Terra.

Durante o Congresso, integrantes desse Movimento estarão presentes, num boca a boca com os participantes, além da Divulgação de uma Carta Aberta que será enviada aos gestores municipalistas, secretários, diretores e demais envolvidos com a área cultural. Parlamentares e demais autoridades participantes também serão convocados pelo Movimento em Defesa dos Sanfoneiros e Trios Pé de Serra para abraçarem essa causa, pela valorização e preservação da festa mais pernambucana, mais nordestina que é o São João e todo esse período.

Apesar de levantarem as bandeiras de nossas maiores e melhores Raízes Culturais, esses artistas ficam sempre em segundo plano em relação às atrações vindas de fora, sem a mínima identidade com as nossas tradições, que são tratados com fidalguia e cachês altíssimos, enquanto os daqui recebem minguados e atrasados pagamentos por suas artes. E é bom lembrar que na Assembleia Legislativa de Pernambuco A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça já aprovou o substitutivo 01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária 537/2023 e 878/2023, que tratam da contratação de artistas e grupos locais da cultura pernambucana em eventos e festas realizadas pelos podres públicos.