O Blog e a história: o tempo em que a Gerência da COMPESA era disputada quase a tapa

A presidente Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (12).

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidente será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidente fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidente seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

Por decisão unânime, 1ª Turma do STF considerou que a denúncia da PGR cumpriu os requisitos legais para tornar nove militares e um policial federal réus. Acusações contra outros dois militares foram rejeitadas

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra dez integrantes do chamado Núcleo 3 por tentativa de golpe de Estado e rejeitou as acusações contra outros dois. Com a aceitação da denúncia, os dez passam à condição de réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os réus estão três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.) e cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros). Também fazem parte do grupo o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

Nessa fase processual, o colegiado examinou apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados contra esses dez acusados configuram crimes (materialidade) e que há indícios de que eles participaram de sua autoria. Em relação aos dois outros, para o colegiado, esses requisitos não foram atendidos.

Indícios

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as acusações contra os dez membros do Núcleo 3 apontam a mobilização de militares de alta patente contra o sistema eleitoral e ações que ajudaram a criar um ambiente político e institucional propício à tentativa de golpe — incluindo um plano para assassinar autoridades que pudessem se opor ao plano.

“Nenhum dos crimes imputados aos denunciados desse grupo, no entanto, é na forma tentada”, afirmou o relator. “Se a execução foi iniciada, mas o golpe de Estado não se consumou, o crime está consumado, porque se o golpe tivesse sido consumado, o crime sequer estaria sendo investigado”.

Em seu voto, o ministro Flávio Dino defendeu que o julgamento do caso no STF sirva para prevenir condutas futuras que levem militares a agir como tutores da nação ou sob uma lógica de que partes da população são vistas como inimigas.

Autoria

Sobre Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, o relator destacou que, segundo a acusação, o general da reserva tinha conhecimento da tentativa de ruptura democrática. A investigação identificou elementos que indicam uma reunião entre Theophilo e Jair Bolsonaro para tratar do assunto depois que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, se recusou a apoiar o golpe. Theophilo chefiava o Comando de Operações Terrestres (Coter), responsável pelo uso e pela coordenação das tropas.

O ministro Alexandre também destacou trocas de mensagens entre Fabrício Moreira de Barros, Bernardo Correia Netto e Ronald Pereira de Araújo Jr. Segundo a denúncia, os chamados “kids pretos” (militares especialistas em operações especiais) articulavam estratégias para pressionar o Exército a viabilizar o golpe após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 — incluindo a redação de uma carta dirigida ao Comando-Geral. O ministro rejeitou o argumento de que subordinados não podem influenciar superiores hierárquicos. “Se isso fosse verdade, não existiria o crime de motim”, afirmou.

Sobre Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, o relator afirmou que a investigação identificou diversas mensagens envolvendo um plano golpista. Em conversas com o tenente-coronel Mauro Cid, ele trata de supostas fraudes nas urnas eletrônicas e discute possíveis “ações ilícitas”. Em diálogos com outros militares, demonstra expectativa pela assinatura de decretos de ruptura institucional. Em 4 de janeiro de 2023, segundo as mensagens, Medeiros chegou a perguntar a Cid se ainda haveria “algo para acontecer”.

O relator destacou que Hélio Ferreira Lima tentou, de forma insistente, desacreditar o sistema eleitoral, mesmo sem nenhuma prova de fraude — inclusive entre seus próprios aliados. Em suas palavras, o grupo não podia “jogar a toalha”. Ferreira Lima também mantinha uma planilha com etapas detalhadas para “restabelecer a lei e a ordem”, rejeitava qualquer governo ligado à esquerda e defendia um plano para garantir “segurança jurídica e estabilidade institucional”.

Ainda segundo a denúncia, Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira participaram de uma reunião com os “kids pretos” e, a partir daí, passaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes. Essa ação faria parte do plano “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades em Brasília.

A investigação identificou conexões do celular de Oliveira com torres próximas ao STF e à residência do ministro. Ele também teria comprado os aparelhos usados na operação. Mensagens obtidas ainda mostraram que ele usaria uma nota técnica do Ministério da Defesa sobre urnas para influenciar manifestantes na capital.

Oliveira e Bezerra foram apontados como participantes da operação que mataria autoridades, mas acabou abortada após ter sido deflagrada. Já Wladimir Soares, que integrava a equipe de segurança do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, repassou ao grupo informações sensíveis sobre a proteção do presidente.

Denúncia rejeitada

A denúncia da PGR contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues foi rejeitada. Segundo o ministro Alexandre, a acusação apenas citava seus nomes, sem atribuir condutas específicas ou apresentar provas de participação em reuniões golpistas. Magalhães era assistente do general Estevam Theophilo, e Rodrigues, assessor do então comandante do Exército, general Freire Gomes.

Mantendo a tradição e a exitosa parceria de várias eleições, o Instituto Múltipla, em parceria com o blog, traz nesta segunda, dia 10, meio dia, o cenário sucessório em Arcoverde,uma das cidades mais importantes do estado.

Na cidade, são colocados como nomes que protagonizam o debate os ex-prefeitos Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos). Mas a pesquisa buscará responder algumas questões: por exemplo, qual o impacto da candidatura do prefeito Wellington Maciel, caso decida se manter no jogo à reeleição.

Também o fato novo da pré-campanha, o lançamento da pré-candidatura de João do Skate, pela ala conservadora do município, e qual seu impacto no processo eleitoral.

A pesquisa eleitoral será divulgada pelo Blog Nill Júnior em parceria com o Panorama PE e o Falando Francamente, e está registrada sob o número PE-00938/2024.

Em Arcoverde,  em 2020, o Múltipla cravou o resultado eleitoral,  com a virada de Wellington Maciel sobre Zeca Cavalcanti.  Inclusive acertou os números na inédita pesquisa boca de urna divulgada no dia do pleito.

 

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Apesar de Ato já ter sido publicado, ex-vereador disse que ainda depende de conversa com deputados.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O ex-vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos), foi nomeado para o cargo de Assistente Parlamentar no gabinete do deputado João Paulo Costa, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em Ato publicado no Diário Oficial de Pernambuco deste sábado (30), o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, atende um Ofício do deputado João Paulo Costa e exonera a irmã de Zé Negão, Josefa Elvira Ferreira, nomeando o mesmo para ocupar o seu lugar. Leia mais abaixo a publicação do Ato na íntegra.

A redação do blog procurou o ex-vereador que informou, que apesar de o Ato já ter sido publicado, ainda não é certa a sua ida para o cargo. 

Segundo Zé Negão, na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro ele se reunirá com os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e João Paulo Costa (Avante) para decidir.

“Ainda não é certo que eu aceite o cargo. Vai depender da conversa que vou ter na próxima segunda-feira com os deputados. Talvez eu fique na coordenação estadual da campanha de um deles. Sílvio e Ricardo estão vendo a possibilidade de uma majoritária. Vice ou Senador”, informou Zé.

ATO N° 1228/21

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Oficio n° 000985/2021, do Deputado João Paulo Costa, RESOLVE: exonerar a servidora JOSEFA ELVIRA FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, simbolo PL-APC, nomeando para o referido cargo, JOSÉ EDSON FERREIRA, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), a partir do dia 1° de fevereiro de 2021, nos termos da Lei n 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.

Sala Torres Galvão, 29 de janeiro de 2021.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente

A governadora Raquel Lyra (PSDB), disse nesta segunda-feira (26) que “é lamentável” que um ex-presidente da República se torne inelegível. Ela se referia ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral, que será retomado nesta terça-feira (27).

“Eu lamento muito que um ex-presidente da República esteja sendo julgado e possa se tornar inelegível. Não estou dizendo que não deveria haver o julgamento, mas é muito ruim que alguém que ocupou a Presidência da República esteja respondendo por isso no Brasil, uma democracia tão incipiente”, afirmou Lyra a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura.

A governadora, eleita no ano passado e que evitou se posicionar no 2º turno, justificou que entende que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus atos se o Judiciário considerar que ele cometeu ilegalidades, mas defendeu que a democracia brasileira precisa ter estabilidade.

“Quero um Brasil em que a gente consiga ter estabilidade na democracia e que haja cumprimento às normas e valores de um Estado Democrático de Direito, respeitando a sua Constituição. De toda forma, acho lamentável e se ele [Bolsonaro] tiver que responder com a inelegibilidade, é resultado de seus atos”, declarou.

Lyra negou, no entanto, que ela e seu partido, o PSDB, vejam com bons olhos uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro para obter benefícios eleitorais em 2026.

Segundo a governadora, discutir a inelegibilidade do ex-presidente não é parte do “exercício de fortalecimento do partido” e não integra um esforço para viabilizar um novo candidato nas próximas eleições gerais.

“Temos que ser capazes de apresentar um projeto de país que possa dialogar com o povo brasileiro que é muito diverso”, afirmou a tucana.

O ex-presidente Jair Bolsonaro responde a um processo na Justiça Eleitoral por ter reunido, em 2022, um grupo de embaixadores em um evento oficial de governo transmitido pela TV Brasil para criticar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. O julgamento pode deixá-lo inelegível.