O blog e a história: o quebra pau verbal entre Anchieta Patriota e Sebastião Dias

Começou, oficialmente nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023 em Pernambuco, com a ativação do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), no bairro de São José, centro do Recife. 

A governadora em exercício, Priscila Krause, conduziu a reunião de abertura, ao lado da secretária de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cunha. Somente para o Galo da Madrugada, neste sábado (18), estão mobilizados mais de 4.200 profissionais da segurança pública. 

São 3.465 policiais militares que estarão nas ruas durante o desfile, o que representa um aumento de 10% em relação ao Carnaval de 2020.

“O Governo do Estado está garantindo toda a estrutura necessária para atender bem ao pernambucano e aos turistas. Confiamos no empenho e no compromisso das forças de segurança para assegurar um carnaval de paz e tranquilidade. Esse é o maior emprego de efetivo da história que vai permitir a maior cobertura de segurança”, destacou Priscila Krause. “Os nossos policiais que estão indo para a rua já receberam, antecipadamente, as diárias referente aos dias de trabalho. Estamos valorizando a nossa tropa, os homens e mulheres a quem confiamos a segurança do nosso Estado”, complementou. 

É a partir do CICCR que será coordenado todo o trabalho de policiamento dos polos de folia, que mobilizam 61.561 jornadas extras de trabalho nas forças de segurança pública de Pernambuco, com o maior investimento da história, no valor de R$ 11,5 milhões. Durante os dias de festa, seis delegacias da Mulher (Paulista, Olinda, Jaboatão, Recife, Caruaru e Petrolina) vão funcionar 24 horas.

Do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-Feira de Cinzas (22), os foliões que tomarem as ruas no Carnaval de Pernambuco contarão com o apoio reforçado de todas as operativas da SDS, especialmente nos polos de maior concentração de pessoas, a exemplo dos existentes no Recife, em Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Triunfo e Petrolina. 

“Não mediremos esforços para que a segurança pública esteja à altura das expectativas dos foliões. Atuaremos fortemente na prevenção para que a festa ocorra de forma pacífica e ordeira. Estamos prontos para agir com técnica, legalidade e firmeza em defesa da população”, ressaltou a secretária Carla Patrícia Cunha.

Dois Postos de Comando Integrado funcionarão no foco do maior desfile da folia pernambucana: na estação central do Metrô do Recife e no Fórum Thomaz de Aquino. Estarão reunidos, nesses locais, representantes da PMPE, PCPE, Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Poder Judiciário do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.

Além disso, haverá plataformas de observação espalhadas em todo o percurso do Galo, tanto para a Polícia Militar quanto para o Corpo de Bombeiros. A PMPE também estará com patrulhamento a pé e motorizado nas ruas, além de postos de detenção, triagem e controle de acesso.

Já a Polícia Civil garante o atendimento com quatro delegacias de plantão: na Avenida Rio Branco (Recife Antigo), Boa Vista, Afogados e Delegacia de Crimes Cibernéticos. Duas Delegacias Móveis completam o reforço na Rua da Aurora, em frente à sede da PCPE, e na Praça do Diário, no bairro de Santo Antônio. 

A Polícia Científica vai atuar nos Postos de Comando Integrado da Estação Central do Metrô e do Fórum Thomaz de Aquino, dando apoio inclusive ao Juizado do Folião, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os plantões do IML e do Instituto de Criminalística estarão reforçados durante toda a folia.

Também participaram da reunião o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o executivo de Defesa Social, Alexandre Alves; os comandantes da PMPE, coronel Tibério César dos Santos, e do CBMPE, coronel Luciano Alves Bezerra; a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o presidente da Neoenergia, Saulo Cabral.

A Neoenergia, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Pernambuco, divulgou um comunicado informando sobre a interrupção no fornecimento de energia em alguns bairros do município nesta sexta-feira (12). A interrupção foi causada devido à invasão de pessoas não autorizadas na Subestação Serra Talhada II.

De acordo com a Neoenergia, a invasão resultou no furto de equipamentos da subestação, o que levou à necessidade de desligamentos emergenciais para garantir a segurança das equipes que realizarão os reparos necessários. As equipes da distribuidora estão mobilizadas para promover a manutenção e normalizar o serviço no menor tempo possível.

Além disso, a Neoenergia informou que está tomando medidas legais diante do ocorrido, com a abertura de um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil. Para evitar novas invasões e garantir a segurança do local, a distribuidora reforçará as medidas de segurança na Subestação Serra Talhada II.

A empresa ressaltou o impacto negativo que a invasão e o furto de equipamentos causam não apenas no fornecimento de energia, mas também na segurança e na qualidade do serviço prestado à população. A Neoenergia pede a colaboração da comunidade para que denuncie atividades suspeitas e contribua para a preservação e o bom funcionamento das instalações elétricas.

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação de empresas no Pregão Eletrônico nº 666/2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

A decisão, proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, atendeu a uma representação da empresa Mega Service Terceirização de Serviços EIRELI – EPP, que apontou irregularidades no certame.

A licitação, que prevê a contratação de serviços terceirizados para agentes de alimentação escolar e supervisores de alimentação escolar, tem um valor global estimado em R$ 162.375.232,68 no lote 04.

Irregularidades e decisão do TCE

O Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) apontou falhas que violam princípios das licitações públicas. Apesar disso, o relator considerou que tais problemas seriam sanados com a anulação da fase de habilitação e a realização de uma nova etapa, sem necessidade de uma Auditoria Especial.

Na decisão, o TCE-PE determinou que a SEE-PE: Anule a etapa de habilitação das empresas no lote 04, bem como todos os atos subsequentes; Realize uma nova habilitação, seguindo as regras do edital e da legislação vigente, observando as recomendações do parecer técnico da GLIC.

A decisão ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE-PE, mas tem efeito imediato. O secretário da Educação, Gilson Monteiro Filho, e os responsáveis pelo processo devem cumprir a determinação e adotar as providências necessárias.

A Prefeitura de São José do Egito, a Faculdade Vale do Pajeú e a ONG Amigos de Quatro Patas firmaram uma parceria para reforçar os cuidados com a saúde dos cães do município.

O acordo vai permitir que os estudantes do curso de Medicina Veterinária da faculdade atuem no tratamento dos animais acolhidos pela ONG, garantindo mais assistência e melhor qualidade de vida para os cães em situação de vulnerabilidade, segundo nota.

O prefeito Fredson Brito esteve na sede da ONG Amigos de Quatro Patas ao lado do diretor-presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Painha, e da diretora da ONG, Dalvanise Calado.

Além da atuação dos alunos de veterinária, a prefeitura vai investir na reforma e manutenção do espaço, assegurando condições sanitárias adequadas para os cães acolhidos.

Dalvanise Calado destacou a importância desse apoio para o trabalho da ONG, que atende entre 200 e 300 cães por mês.

“Eu amo os cachorros da cidade, amo São José do Egito e poderia fazer muito mais, mas preciso do apoio da prefeitura. Além da ração que já recebemos, a chegada do curso de veterinária da faculdade e todo o suporte da gestão municipal serão fundamentais para a continuidade e ampliação dos nossos serviços.”

Já Cleonildo Painha ressaltou o impacto positivo da parceria tanto para a faculdade quanto para a saúde pública do município.

“Essa parceria é muito importante para a Faculdade Vale do Pajeú. Nossos alunos terão a oportunidade de aplicar o conhecimento na prática, ganhar experiência profissional e, ao mesmo tempo, contribuir para a saúde pública de São José do Egito.”

O prefeito Fredson Brito reforçou o compromisso da gestão municipal com a causa animal e reconheceu a relevância do trabalho realizado pela ONG Amigos de Quatro Patas.

“O serviço que Dalvanise Calado e a ONG prestam é de suma importância. Eles fazem um trabalho essencial para a saúde pública de São José do Egito, e por isso a prefeitura vai continuar apoiando. O que depender da gestão municipal, esse serviço será ampliado e fortalecido”.