O Blog e a História: MP no pé de Luciano Duque

por Anchieta Santos

Em sua 21ª Edição a Festa de Zé Dantas chega hoje ao seu penúltimo dia em Carnaíba. Na programação tenda dos artistas na feira livre às 08hs da manhã; às 22hs shows com Geraldinho Lins, Genailson do Acordeom e Banda Forró do Muído.

Amanhã no encerramento os shows serão com Jorge de Altinho, Edson Lima e a Banda Gatinha Manhosa.

G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.

Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso. Procurado pelo G1, o advogado Fernando Martins, que defende o empresário, disse que não há outros decretos de prisão contra Eike e que, com a decisão de Gilmar Mendes, ele deverá ser solto.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou que o juiz responsável pelo caso, Marcelo Bretas, analise a necessidade de medidas cautelares alternativas à prisão.

Tratam-se de restrições, que podem incluir uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça, proibição de encontrar outros investigados e de deixar o país, por exemplo.

“[…] Defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Eike Fuhrken Batista […] se por algum outro motivo não estiver preso, determinando, ainda, que o Juízo analise a necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas”, diz o ministro na decisão.

A decisão do ministro já foi encaminhada ao juíz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dessa forma, Eike Batista pode ser solto já nesta sexta, a depender da velocidade dos trâmites burocráticos, como a notificação do juíz e a comunicação ao presídio onde o empresário permanece detido.

Da Folha das Cidades

A vereadora Célia Galindo, rebateu as declarações do presidente da Câmara, Luciano Pacheco (MDB), que havia afirmado estar sendo alvo de perseguição política por parte do prefeito Zeca Cavalcanti.

Durante seu pronunciamento, Célia Galindo adotou um tom firme ao contestar as acusações feitas pelo parlamentar, negando qualquer interferência do chefe do Executivo municipal no processo que envolve o pedido de cassação de Pacheco.

“Tudo o que Vossa Excelência falou de Zeca, eu escutei atentamente. Tinha feito um pacto comigo mesma de não responder, até por conta da reunião extraordinária de amanhã (hoje). Mas quero dizer que Zeca não tem nada a ver com essa denúncia. Ele não tem. Pode acreditar”, afirmou a vereadora em plenário.

A líder do governo também fez referência a episódios passados para contextualizar situações semelhantes, ressaltando que denúncias políticas não necessariamente partem de adversários diretos. Segundo ela, o atual caso segue uma linha semelhante, sem relação com o prefeito.

Célia foi enfática ao defender a postura de Zeca Cavalcanti, rebatendo diretamente as críticas feitas por Luciano Pacheco. “Zeca não foi covarde. Nunca perseguiu ninguém ligado a Vossa Excelência. Pelo contrário, esteve ao lado do senhor em momentos importantes, inclusive na campanha”, destacou.

Durante o debate, Luciano Pacheco também mencionou um rompimento político ocorrido após o mês de março, sugerindo que, a partir desse momento, houve mudanças na relação institucional e política entre ele e o prefeito.

A vereadora, por sua vez, ponderou que eventuais mudanças administrativas não podem ser interpretadas automaticamente como perseguição. Ela também revelou preocupação com declarações feitas nos bastidores envolvendo o prefeito e sua família, classificando o cenário como “triste”.

Apesar do embate, Célia Galindo evitou antecipar posicionamentos sobre o desdobramento do processo que será analisado em sessão extraordinária. “Nós seremos juízes amanhã (hoje). Não vou antecipar nada. Só peço a Deus que tudo dê certo”, declarou.

Familiares de Equésio da Silva Santos estão angustiados e procuraram o blog.

Segundo Amanda Silva, sua ex-esposa, ele mantinha contato regular com as filhas e foi ao Rio de Janeiro a trabalho faz pouco mais de dois anos.  Mas desde a quarta-feira da Semana Santa não fez mais contato.

Natural de rio Formoso, morava há mais de 20 anos em Santa Cruz do Capibaribe. Quando casado, ficou um período em Ingazeira, mas depois voltou a Santa Cruz e de lá foi para o Rio.

“Ele estava desempregado e familiares tentavam trazê-lo de volta. Já passava por necessidades. Quando foi na sexta da Semana Santa meu compadre se ofereceu para pagar a passagem de volta, mas não conseguimos mais localizá-lo”.

O vereador Chico de Bandeira fez contato com pessoa de Santa Cruz, onde ele estava, no Rio, mas no endereço disseram que ele já tinha saído de lá. Não estamos conseguindo contato”.

Equésio chegou a sinalizar que iria morar na rua. A família está angustiada. Qualquer informação sobre seu paradeiro pode ser repassada para o (87) 9-8145-9280.

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.