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Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal

Por André Luis

Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes.

Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante.

A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), e diz respeito a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

O dispositivo legal não prevê pena de prisão para o usuário de drogas, mas sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal. O julgamento discute também o deslocamento das sanções da área criminal para a administrativa.

Até o momento, há cinco votos declarando inconstitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Luís Roberto Barroso fixam como critério quantitativo para caracterizar o consumo pessoal em 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. O ministro Edson Fachin, apesar de entender pela inconstitucionalidade do dispositivo, não fixa um quantitativo, pois entende que o Legislativo é quem deve estabelecer os limites.

Outros três votos consideram válida a regra da Lei de Drogas. Os ministros Cristiano Zanin e Nunes Marques fixam, contudo, a quantidade de 25 gramas ou 6 plantas fêmeas para caracterizar o uso. Já o ministro André Mendonça delimita a quantidade em 10 gramas.

Danos

Na sessão de hoje, o ministro André Mendonça, ao apresentar seu voto-vista, sustentou que há uma falsa imagem na sociedade de que a maconha não faz mal. Contudo, a seu ver, o uso da droga é o “primeiro passo para o precipício”. Ele apresentou estudos que revelam os danos do uso de maconha, como a dependência em 9% das pessoas que experimentam a droga, o aumento da taxa de transtornos psiquiátricos graves e prejuízos ao sistema neuropsicomotor, dentre outros.

Mendonça estabeleceu, em seu voto, prazo de 180 dias para que o Congresso fixe critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante e propõe como parâmetro provisório a posse de 10 gramas.

Legislativo

No mesmo sentido, o ministro Nunes Marques afirmou que a decisão sobre a descriminalização deve ser tratada pelo Legislativo. Em seu entendimento, a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares do viciado e a sociedade, contrariando o objetivo do legislador de afastar o perigo das drogas no ambiente social.

Para o ministro, a criminalização das condutas do artigo 28 constitui nítido fato inibitório do consumo, da circulação e, como consequência, do tráfico de entorpecentes.

Outras Notícias

Caruaru: ‏Jorge Gomes é apresentado como pré-candidato a prefeito durante Agenda 40

O PSB de Pernambuco realizou, na tarde deste sábado (11), mais uma edição da Agenda 40. Desta vez, o município de Caruaru foi sede do encontro regional, que congregou 26 cidades do Agreste Central. No auditório do shopping Difusora, vereadores, prefeitos e presidentes municipais receberam orientações sobre as novas regras eleitorais da campanha de 2016. […]

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O PSB de Pernambuco realizou, na tarde deste sábado (11), mais uma edição da Agenda 40. Desta vez, o município de Caruaru foi sede do encontro regional, que congregou 26 cidades do Agreste Central. No auditório do shopping Difusora, vereadores, prefeitos e presidentes municipais receberam orientações sobre as novas regras eleitorais da campanha de 2016.

Na ocasião, o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), foi apresentado como o pré-candidato a prefeito da cidade. Além da Executiva estadual, o encontro contou com a participação do prefeito José Queiroz (PDT).

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou a importância das atividades partidárias – a Agenda 40 já foi realizada em diversos municípios pernambucanos este ano – e ressaltou o compromisso de Jorge Gomes com o fortalecimento do PSB no Estado. “Nós sabemos para que queremos Jorge como prefeito de Caruaru. Essa história começou há muito tempo e tem uma sequência. Começou com Miguel Arraes, passou por Eduardo Campos e a gente está aqui com responsabilidade de prosseguir com esse projeto”, declarou o dirigente.

Durante o evento, o vice-prefeito Jorge Gomes relembrou sua trajetória no PSB e destacou as realizações da atual gestão. O socialista destacou a importância que a união do grupo representa para a continuidade do projeto político que garantiu avanços para Caruaru.  “Estou no PSB há 25 anos, no PSB de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, de Dora Pires, no PSB dessa liderança jovem João Campos, e não mudei de partido para ter projeto pessoal. Estou aqui pelo projeto coletivo, com projeto de partido, com projeto de governo para apresentar ao povo de Caruaru no momento oportuno”, declarou.

O prefeito Zé Queiroz também fez um relato do compromisso político de Jorge Gomes e falou da sua confiança na continuidade do projeto iniciado ao lado do seu atual vice-prefeito. “Feliz da aliança que pode trocar a cabeça da chapa”, brincou.

Além de prefeitos, vereadores e líderes da região, também participaram do evento o secretário-geral do PSB, Adilson Gomes, o secretário de Organização João Campos, e representantes dos segmentos do PSB de Pernambuco.

Juiz manda retirar jingle de Rui Grudi da campanha de Victor e Marquinhos

A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi. Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de […]

Rui Grudi: jingle questionado
Rui Grudi: jingle questionado

A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi.

Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de Luciano Duque, causando considerável prejuízo politico”.

“Aduz o representante que a música em questão associa diretamente o candidato Luciano Duque a esquemas de corrupção e roubalheira, ferindo sua honra subjetiva, de forma ofensiva e difamatória”.

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O juiz Marcus Gadelha atendeu a chamada tutela antecipada, argumentando que a demora colocaria em risco a própria pretensão deferida.

“Não é possível, nem plausível, macular a imagem de quem quer que seja, mediante propaganda eleitoral por  conduta eventualmente improba de qualquer pessoa, autoridade ou partido, ainda que da mesma sigla, sob pena de se ferir de morte o princípio da intranscendência punitiva, de forma injusta, desproporcional e inaceitável”, decidiu o Magistrado.

Confirmado horário e logística da vinda de Bolsonaro a Sertânia

A Assessoria de Imprensa da Presidência da república confirmou ao blog horário e programação do Presidente Jair Bolsonaro em Sertânia nesta sexta (19). A visita do Presidente da República está confirmada para as 10 horas da manhã, quando participa do início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de […]

A Assessoria de Imprensa da Presidência da república confirmou ao blog horário e programação do Presidente Jair Bolsonaro em Sertânia nesta sexta (19).

A visita do Presidente da República está confirmada para as 10 horas da manhã, quando participa do início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco, na PE-265 (BR-110) km-11, na importante cidade do Moxotó.

Integrado ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o sistema adutor Ramal do Agreste irá beneficiar uma população de mais de 2,2 milhões de habitantes de 71 cidades de Pernambuco, garantindo melhor oferta hídrica e promovendo o desenvolvimento do Agreste Pernambucano. O empreendimento de infraestrutura hídrica captará água na barragem Barro Branco, em Sertânia (PE), com desague no reservatório Ipojuca, em Arcoverde (PE).

Quando Bolsonaro inaugurou a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú na Estação Elevatória 9 da Transposição entre São José do Egito e Itapetim,  a entrega do Ramal do Agreste foi cogitada, mas abortada. Ficou sinalizado que nova data seria marcada.

Brasil atinge recorde de 21 capitais e DF com mais de 90% de UTIs lotadas

Quadro mostra um recorde desde o início do levantamento da Folha de S.Paulo, em maio de 2020. Folhapress Toques de recolher, lockdowns, criação de mais leitos e anúncio de megaferiados não conseguiram frear a alta demanda por UTIs para pacientes da Covid-19 no país. Dados de segunda-feira (5) mostram 21 capitais com mais de 90% […]

Quadro mostra um recorde desde o início do levantamento da Folha de S.Paulo, em maio de 2020.

Folhapress

Toques de recolher, lockdowns, criação de mais leitos e anúncio de megaferiados não conseguiram frear a alta demanda por UTIs para pacientes da Covid-19 no país.

Dados de segunda-feira (5) mostram 21 capitais com mais de 90% dos leitos públicos de UTI ocupados com casos críticos da doença, um quadro recorde desde o início do levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em maio de 2020.

Brasília possivelmente também está no grupo das capitais com mais de 90% de ocupação de leitos, mas os dados são computados com todo o Distrito Federal, sem separação. No DF, 97,7% das UTIs estão lotadas.

Belo Horizonte, Campo Grande, Rio Branco e Porto Velho têm lotação máxima nos leitos de terapia intensiva. Apenas duas capitais brasileiras encontram-se com taxa menor de 80% de uso, caso de Manaus (77%) e Boa Vista (48%).

Mesmo com a habilitação de mais 170 UTIs e com uma semana de feriados antecipados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a superlotação de hospitais, que seguem com 106% de ocupação –ou seja, parte dos infectados não consegue leito.

A situação alarmante fez com que o Hospital Universitário destinasse praticamente todos os seus leitos aos pacientes com Covid-19. Em poucos dias, todas as 27 UTIs da instituição foram ocupadas. Já o Hospital Regional do estado teve que contratar emergencialmente 50 profissionais temporários para atender a demanda crescente de atendimento.

Já a capital do Acre continua com todos os seus leitos ocupados e registrava nove pacientes à espera de transferências para os hospitais de referência nesta segunda. As duas unidades voltadas para o Covid estão com suas 80 UTIs (somadas) cheias, e uma delas chegou a ter 130% de ocupação nos leitos clínicos na última semana.

No Rio de Janeiro, a ocupação de UTIs sofreu uma pequena variação na última semana: foi de 95% para 93% na capital e de 92% para 90% no estado, com a abertura de dezenas de leitos. A fila, porém, continuava grande nesta segunda, com 682 pacientes fluminenses em estado grave aguardando por vagas.

Em Minas Gerais, apesar da ampliação de leitos, a taxa era de 92,9%, nesta segunda-feira (5). O estado tinha 1.407 pessoas esperando por leitos -526 delas, vagas em UTIs.

O dado foi divulgado nas redes sociais do governador Romeu Zema (Novo), que afirmou ainda que a ampliação de leitos não está acompanhando a velocidade de transmissão do vírus no estado e que as unidades de saúde nunca estiveram tão cheias em todas as regiões.

No caso da capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o prefeito Alexandre Kalil (PSD) a cumprir a decisão de liberar cultos, missas e outras celebrações religiosas, apesar das medidas que vinham sendo adotadas contra a Covid-19. Na segunda-feira, BH chegou a 100,9% de ocupação nas UTIs públicas reservadas a casos do novo coronavírus.

Em Porto Velho, uma das capitais com o quadro crítico mais permanente nesta pandemia, os hospitais estão com lotação esgotada desde fevereiro. Pacientes continuam sendo transferidos para outras cidades.

Em Boa Vista, que concentra todos os 90 leitos de UTI de Roraima, a taxa de ocupação segue caindo, assim como o número de novos casos e de óbitos. Na última segunda (5), a ocupação era de 48% para os leitos públicos de UTI. Entre os leitos clínicos a taxa de ocupação era de 52%.

Para o epidemiologista e pesquisador da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana, a queda brusca na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Roraima pode ser explicada pelo baixo número de leitos disponíveis na rede pública (90 em todo o estado), o que favorece essa oscilação.

“Apesar de não terem feito lockdown, eles conseguem ter níveis de contaminação menores, até pelo tamanho da população e a densidade demográfica, que é menos favorável ao coronavírus do que em Manaus, por exemplo”, explicou.

A taxa de ocupação de leitos UTI no estado de São Paulo ainda supera 90%, mas já é possível observar a desaceleração nos últimos dias. Nesta segunda (5), a ocupação na terapia intensiva chegou a 90,6% -1,4 ponto percentual menor que a registrada em 29 de março. No período foram abertos 270 leitos UTI Covid-19.

Na ocasião, 29.510 pacientes estavam internados, sendo 12.963 em UTIs e 16.547 em enfermarias. Em ambos houve queda.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o patamar em UTIs esteve acima de 13 mil pacientes entre os dias 1º e 4 de abril.

Entre os dias 23 de março e 3 de abril, os dados apontavam mais de 18 mil pessoas em leitos clínicos, número que começou a cair neste domingo (4). A capital paulista conta atualmente com 1.393 leitos de UTI e 1.266 de enfermaria para Covid-19.

Em Palmas (TO), havia um único leito de UTI livre na segunda-feira (5) e duas pessoas aguardavam na fila. Com 98% de ocupação, a situação é mais grave na capital do que no estado, que tem 91% dos leitos intensivos ocupados.

Apesar da lotação das UTIs, a prefeitura decidiu relaxar as medidas restritivas na cidade, argumentando que houve redução de novos casos da doença. O comércio voltou a funcionar todos os dias, das 6h às 22h, e os restaurantes podem receber clientes presencialmente em dias da semana, das 11h às 15h.

No Centro-Oeste, a ocupação de UTIs segue apresentando alta, apesar de os estados implantarem mais leitos exclusivos para atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid-19.

Na capital, Goiânia, porém, há um cenário de queda. De 99% na ocupação, o índice caiu para 90%. Agora, há 311 leitos na cidade, 11 a mais que na última semana. Segundo a prefeitura, a fila para vagas em UTIs foi zerada.

Em Cuiabá, o índice se manteve em 97%, mesmo com o surgimento de 20 novos leitos. Das 54 pessoas esperando vagas em UTIs na última semana, o total caiu para 17.

O Distrito Federal enfrenta um dos piores momentos da pandemia contra o novo coronavírus. Há 390 pessoas à espera de um leito de UTI. A taxa de ocupação desse tipo de leito é de 97,79%.

Ao todo, há 430 leitos disponíveis pelo governo do Distrito Federal, sendo que somente 9 estão vagos. Houve a criação de um leito desde a última semana.

A rede pública de saúde de Pernambuco permanece em colapso. Mesmo com a abertura de 30 novos leitos de UTI para pacientes com sintomas da Covid-19 na última semana, a taxa de ocupação das vagas não sofreu alteração. O índice é de 97% no estado e na capital.

Nesta terça-feira (6), havia 101 pacientes esperando para acessar uma vaga de UTI. A média de espera é de 12 horas.

No Sul, o cenário continua crítico na região metropolitana de Curitiba. Mesmo assim, a partir de domingo (4), o governo estadual flexibilizou as regras de circulação em 11 cidades da divisa com a capital. Agora, todo o estado segue o mesmo decreto, que autoriza o funcionamento de comércio e serviços com restrições e mantém o toque de recolher entre 20h e 5h.

Após 24 dias de lockdown, Curitiba retornou nesta segunda-feira (5) à bandeira laranja, de restrições médias sobre comércio e serviços.

Segundo a prefeitura, houve queda no número de novas mortes e casos diários no período, além da redução do número de pessoas que estão na fase ativa da doença. A taxa de ocupação de UTIs também caiu, mas segue alta, em 97%.

Ao todo, ainda há 128 aguardando na fila por leitos na capital e na região metropolitana.

Já em Santa Catarina, o percentual de UTIs ocupadas teve uma leve queda, de 98% para 96%, após a abertura de 38 leitos. Mesmo assim, há 201 pessoas aguardando por vagas.

Em um mês, o índice de casos ativos no estado caiu pela metade, mas a taxa de mortes continua em alta. Há uma semana, foram registrados 210 óbitos em um único boletim do governo estadual, o maior número desde o início da pandemia.

O Rio Grande do Sul conseguiu diminuir a taxa de ocupação de UTIs de 95% para 90% em uma semana, mas ainda registrava 86 pacientes aguardando por leitos nesta terça-feira. Em Porto Alegre, a demanda também diminuiu, da lotação máxima para 94%, com sete pacientes na fila.

No Piauí, apesar de o número de leitos ter passado o total da época do pico da chamada primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, a taxa de ocupação de UTIs Covid atingiu 96,7%, nesta segunda. Outros 129 pacientes aguardavam por vagas em leitos críticos.

No Rio Grande do Norte, o governo de Fátima Bezerra (PT) ampliou em 55% o número de leitos reservados à Covid-19, entre 17 de fevereiro e 30 de março. A taxa de ocupação de UTIs públicas direcionadas para atender a demanda da pandemia era de 96,4% na segunda -descontando do total leitos bloqueados.

Apesar dos números altos, a fila por leitos de UTI no estado teve queda diante dos números da semana passada, chegando a 44 pessoas à espera por vagas nesta segunda, quase metade do dia 29 de março. A redução observada, segundo a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, é reflexo das medidas restritivas adotadas.

No Espírito Santo, com 94,4% de taxa de ocupação nas UTIs públicas, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a abertura de novos leitos, nesta segunda. “Vamos abrir 500 leitos exclusivos para Covid-19. Só que uma parte das pessoas internadas em um leito acaba perdendo a vida. Então não adianta só abrir leitos. O que precisamos é interromper a transmissão do vírus”, afirmou.

Serra Talhada: Márcia Conrado anuncia chegada três médicos do Programa Agora Tem Especialistas

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta segunda-feira (25) que o município contará com três novos médicos por meio do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa integra a chegada de 501 profissionais que serão distribuídos em todo o país, com o objetivo de ampliar o acesso da população a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta segunda-feira (25) que o município contará com três novos médicos por meio do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa integra a chegada de 501 profissionais que serão distribuídos em todo o país, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o anúncio, a gestora ressaltou a importância da medida para o município. “A chegada de novos médicos vai fortalecer nossa rede de saúde, garantindo mais cuidado e qualidade de vida para a nossa população. Esse resultado só é possível graças ao compromisso do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha com o nosso povo”, afirmou.

O Programa Agora Tem Especialistas foi criado para reduzir as filas de espera e ampliar a oferta de consultas em diversas áreas médicas, conforme a demanda de cada município. A ação busca reforçar a atenção especializada e melhorar o acesso da população à saúde.

Márcia Conrado acrescentou que o investimento é resultado da parceria com o Governo Federal. “Só temos a agradecer ao presidente Lula e ao ministro Alexandre Padilha por mais esse investimento em Serra Talhada. Nossa cidade segue sendo contemplada e vamos continuar trabalhando para garantir mais acesso à saúde para todos”, concluiu.