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Novo pedido de Desembargador mantém adiamento de julgamento da chapa Sebastião e Zé Amaral

Publicado em Notícias por em 22 de maio de 2017

Sobrestamento dá mais tempo para mandato de Sebastião e Zé Amaral, que já tinham vantagem na contagem inicial da ação

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi adiada de novo.

A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino.

Agora, o motivo foi um pedido de sobrestamento do Desembargador  Vladimir Souza Carvalho, mesmo que antes havia pedido vistas do processo. Sobrestamento é um ato que visa a interromper ou suspender a contagem do tempo para conclusão de um trabalho ou para ingresso de recurso. Costuma  recair sobre o andamento do processo em curso ou  sobre o prazo para ingressar com determinado recurso. Em suma, basta dizer que a ação está parada. Não há previsão de data para retomada do julgamento.

O pedido teria relação  com um novo documento que consta nos autos, que teria sido apresentado pela Justiça da Paraíba. O Desembargador quer que o MPE avalie o documento e analise se pode interferir no parecer inicial, pela cassação da chapa.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

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