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Novo conselheiro do TCE-PE toma posse nesta sexta

Por André Luis
Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara nomeou, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Carlos Neves para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O nome do, agora, novo conselheiro do órgão estadual foi submetido na manhã de ontem à votação em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e aprovado por unanimidade. Carlos Neves tomará posse ainda nesta sexta (12), na vaga antes ocupada pelo conselheiro João Henrique Carneiro Campos, falecido no último dia 22 de junho.

A nomeação ocorreu em uma solenidade fechada, no gabinete do governador, da qual participaram os presidentes da Assembleia e do TCE-PE, Eriberto Medeiros e Marcos Loreto, respectivamente, o secretário de Planejamento e Gestão Alexandre Rebêlo e vários deputados estaduais. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, afirmou Paulo Câmara.

Foi de forma “impactante e feliz” que Carlos Neves disse ter recebido a notícia da aprovação do seu nome de forma unânime pela Assembleia. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida”, destacou Neves.

Diante da experiência do conselheiro Carlos Neves na área da advocacia, o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, destacou que ele tem muito a acrescentar ao Tribunal. “Ele traz uma nova visão, com todas as suas argumentações, bagagem e conhecimento jurídico. Foi muito bem vinda a chegada dele e todos estamos conscientes de que ele vai fazer um bom trabalho”, afirmou.

Presidente da Assembleia, o deputado Eriberto Medeiros destacou que a sabatina, ocorrida na manhã de ontem, foi convocada no momento em que o governador Paulo Câmara indicou o nome de Carlos Neves. “Foi uma votação unânime, com 42 deputados presentes, pois outros sete estavam em viagem”, explicou.

BREVE HISTÓRICO – Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB. Foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aulas de pós-graduação e palestras em todo o País.

Outras Notícias

Em Afogados, Speeding acusa nova empresa do ramo de danificar cabos e equipamentos

Até um bairro chegou a ficar sem energia por conta da atuação dos profissionais A empresa Speeding Telecom, com 16 anos no mercado de internet e líder no segmento em Afogados da Ingazeira, acusa uma concorrente chegando à cidade de causar vários danos a cabos e equipamentos. Como consequência residências e até bairros estão ficando […]

Até um bairro chegou a ficar sem energia por conta da atuação dos profissionais

A empresa Speeding Telecom, com 16 anos no mercado de internet e líder no segmento em Afogados da Ingazeira, acusa uma concorrente chegando à cidade de causar vários danos a cabos e equipamentos.

Como consequência residências e até bairros estão ficando sem internet , tendo que mobilizar equipe e custos para repor o que foi danificado.

A concorrente responsável pela instalação dos cabos para passar a atuar na cidade seria da região de Belém do São Francisco.

“Não temos problemas com concorrentes. É do mercado. Aqui mesmo temos excelente relação com as outras empresas que comercializam internet. Mas não podemos aceitar depois de tanto investimento, uma empresa que gera empregos na cidade ser prejudicada assim”.

A Speeding, que fez importante investimento em internet mais veloz com fibra ótica e acabou de fechar parceria com a Mob Telecom, já prestou queixa e sinaliza acionar a empresa na justiça.

Ouvintes da Rádio Pajeú já relataram problemas com a empresa. Em um dos episódios, parte de um bairro chegou a ficar sem energia. Moradores disseram que o curto foi registrado graças à presença de uma equipe da empresa.

GCM Serra Talhada esclarece atuação junto a mães de crianças com hidrocefalia em desfile

Prezado Nill Júnior, Sobre os questionamentos em relação à intervenção junto às mães de crianças portadoras de hidrocefalia, cabe informar que: Ao tentarem ter acesso pela lateral do palco, onde se fazia a saída de todos que desfilavam, as mães foram alertadas de que, por motivos de segurança, ninguém poderia ter acesso no sentido contrário […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre os questionamentos em relação à intervenção junto às mães de crianças portadoras de hidrocefalia, cabe informar que:

Ao tentarem ter acesso pela lateral do palco, onde se fazia a saída de todos que desfilavam, as mães foram alertadas de que, por motivos de segurança, ninguém poderia ter acesso no sentido contrário do fluxo. Porém por estarem com cadeirantes foi permitido o acesso com acompanhamento visual do guarda para melhor se localizarem para acompanhar o desfile.

Alguns instantes depois se notou as mães com os filhos no local onde se paravam as equipes do desfile para apresentação e onde ocorriam as conversões de todos, inclusive veículos, e a cavalaria.

Por fim, levando em conta a segurança das mães e dos filhos e também a exposição das crianças ao sol, os guardas municipais foram até as mães pedir para que saíssem daquele local, por segurança acompanhando-as até a saída.

Atenciosamente,

Thaisa Aquino

Comandante da GCM Serra Talhada 

Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção […]

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Em virtude da Festa de Reis, prefeitura antecipa feira livre

A prefeitura de São José do Egito emitiu comunicado informando que,  em virtude da Festa de Reis e do feriado dia 6, a feira livre será antecipada para o dia 5, sexta-feira. Serão três dias de atração entre 4 e 6 de janeiro. No dia 4, quinta-feira, Sílvio André (artista da terra), Novo Som Mix, […]

A prefeitura de São José do Egito emitiu comunicado informando que,  em virtude da Festa de Reis e do feriado dia 6, a feira livre será antecipada para o dia 5, sexta-feira.

Serão três dias de atração entre 4 e 6 de janeiro.

No dia 4, quinta-feira, Sílvio André (artista da terra), Novo Som Mix, Luan Estilizado e João Gomes.

Na sexta, dia 5, Forró do Nosso Jeito, Delmiro Barros e Amado Batista.

E no sábado, Seu Marquinhos, Wesley Amorim, Gleydson Gavião e Mano Walter.

Sebastião Dias mantém sinais de recuperação, diz família

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas. “Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma […]

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas.

“Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma vez, agradecemos as orações e vibrações positivas de todos que estão conosco nessa corrente de fé e esperança!” – diz o texto.

O jornalista José Ivan Dias disse ao blog que a equipe médica preferiu aguardar mais um pouco para redução da sedação.

“Sobre o cateterismo a médica da UTI disse que ia aguardar mais um pouco. Ele passou bem as primeiras 24h e como não teve intercorrências, o cateterismo já é um procedimento eletivo, sem urgência”.