Noventa e oito prefeitos aderiram à campanha por fim de lixões do MPPE
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos firmando Termos de Compromissos Ambientais (TCAs). Por meio dos TCAs, os prefeitos se comprometeram a adotar imediatamente as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
O resultado foi obtido por meio do projetoLixo, quem se lixa?, voltado para estabelecer o diálogo com os municípios a fim de garantir a adoção das medidas legais voltadas para o manejo dos resíduos sólidos.
Como a adequação dos municípios às políticas nacional e estadual é obrigatória, firmar um TCA perante o MPPE garante aos gestores municipais uma base para realizar as ações, com cronograma e etapas bem definidas que devem ser cumpridas pelos prefeitos e acompanhadas pelas Promotorias de Justiça locais.
Essa alternativa foi apresentada a todos os gestores em agosto de 2014, quando o MPPE se reuniu com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Independente do desfecho – a prefeitura de Tuparetama foi contactada e disse que vai se pronunciar – a ação do MP através do promotor Aurinilton Leão Sobrinho, de questionar o aspecto legal e ético de se aplicar R$ 86 mil no Tupã Folia por parte da municipalidade levantou um debate não menos importante: porque em […]
Independente do desfecho – a prefeitura de Tuparetama foi contactada e disse que vai se pronunciar – a ação do MP através do promotor Aurinilton Leão Sobrinho, de questionar o aspecto legal e ético de se aplicar R$ 86 mil no Tupã Folia por parte da municipalidade levantou um debate não menos importante: porque em outras cidades, o MP não fez o mesmo?
Acabamos de sair de um período e em que a prefeitura de Tabira “torrou” R$ 300 mil com um carnaval anti-cultural, com ágio de 50% em algumas atrações comparadas a outras que se apresentaram no mesmo período da região.
Em paralelo, a cidade também sofreu com os efeitos da estiagem, também vive em estado técnico de emergência e a população muitas vezes reclama da falta de medicamentos nos postos, calçamento e saneamento em ruas de bairros carentes, desmantelo gerencial.
Da mesma forma, denunciamos atrações parcial ou totalmente sem identidade cultural, pagas com muito dinheiro em cidades pobres como São José do Egito, Iguaraci, Triunfo, o espaço público para o privado sem qualidade em Afogados, dentre outros questionamentos.
Lamentavelmente, o MP não vem tendo o mesmo olhar em outras cidades. Mas neste caso, o mérito vai para a exceção e não para a regra. É a atitude do promotor de Tuparetama, na defesa dos interesses da coletividade, que deve ser seguida pelos demais, e não o contrário: o promotor se recolher pela falta de atitude similar da maioria dos colegas. Neste caso, vale torcer para a exceção virar regra: que outros(as) promotores (as) tenham o mesmo entendimento.
A regra, aliás, deveria ser evidente: municípios com indicativos que mostrem deficiências em áreas como saúde, educação, saneamento, infra-estrurtura, que estejam em vigência de Estado de emergência, sem arrecadação própria, contando apenas com o famigerado FPM deveriam se abster de realizar festas com recursos públicos. Mais ainda na contratação de atrações que tragam conteúdo impróprio, que agrida famílias, mulheres, minorias, estimulem o uso de álcool, drogas, sexualidade precoce. Quer fazer? Tenha critério na escolha de atrações, corra atrás de apoio da iniciativa privada ou parceiros institucionais com dotação própria.
Sou de um tempo em que não havia essa agonia por política “pão e circo”. As festas tinham qualidade, aconteciam em ambientes fechados e eram lotadas. Em Afogados, íamos ao ACAI, Marquise, Cabana. Em Serra, para os shows no Batucão. Trepidant’s tocavam no clube municipal de Iguaracy, Jabitacá tinha boas atrações no Clube 14 de Agosto, São José no Clube dos Binhas e assim sucessivamente. Hoje, em uma ótica muitas vezes eleitoreira, prefeitos não olham o saldo em conta ou as reais necessidades da população antes de promover eventos, em boa monta de baixíssima qualidade.
Por fim, devemos cobrar ao MP que faça valer a exceção e não a regra. Que a atitude do promotor Aurinilton Leão se torne conduta linear, obrigatória e permanente dos nossos promotores, que agem na defesa dos interesses da coletividade, agradem ou não.
Um bombeiro foi preso na manhã desta segunda-feira (16) pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos após o segundo turno das eleições e na invasão golpista nos prédios dos Três Poderes em Brasília. A prisão do subtenente Roberto Henrique de Souza Júnior foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. A corporação afirma que […]
Um bombeiro foi preso na manhã desta segunda-feira (16) pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos após o segundo turno das eleições e na invasão golpista nos prédios dos Três Poderes em Brasília.
A prisão do subtenente Roberto Henrique de Souza Júnior foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. A corporação afirma que ele será levado ao Grupamento Especial Prisional, em São Cristóvão, na zona norte do Rio, onde ficará à disposição da Justiça.
Morador de Campos dos Goytacazes (RJ), no norte fluminense, o subtenente foi preso em casa e era lotado no município de Guarus, na mesma região.
“O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro repudia veementemente quaisquer atos que ameacem o Estado Democrático de Direito. Será instaurado, ainda hoje, um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a participação do bombeiro da corporação em ataques contra o patrimônio público e em associações criminosas visando à incitação contra os Poderes institucionais estabelecidos, o que é inadmissível.”, diz nota do secretário de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros do RJ, coronel Leandro Monteiro.
A PF cumpre nesta segunda cinco mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária. Dois suspeitos não foram localizados.
Já foram apreendidos celulares, computadores e documentos diversos, segundo balanço divulgado pela PF às 9h20.
A Operação Ulysses investiga:
Lideranças locais que bloquearam as rodovias que passam por Campos dos Goytacazes;
Quem organizou as manifestações em frente aos quartéis do Exército na cidade;
E se os investigados participaram na organização e financiamento dos atos golpistas que levaram à invasão dos prédios dos 3 Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro.
Os investigados podem ser acusados de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais.
“Durante a investigação, foi possível colher elementos de prova capazes de vincular os investigados à organização e liderança dos eventos. Além disso, será possível identificar eventuais outros partícipes/coautores na empreitada criminosa”, diz a comunicado da Polícia Federal.
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O Banco do Nordeste (BNB) reafirmou sua participação no ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil, divulgado na última semana pela consultoria Brand Finance, referência global na avaliação de marcas. A instituição financeira subiu 14 posições em 2023 na comparação com a classificação obtida no ano anterior, alcançando agora a posição de número 55. […]
O Banco do Nordeste (BNB) reafirmou sua participação no ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil, divulgado na última semana pela consultoria Brand Finance, referência global na avaliação de marcas.
A instituição financeira subiu 14 posições em 2023 na comparação com a classificação obtida no ano anterior, alcançando agora a posição de número 55.
Para o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, estar entre as marcas mais valiosas do país é reflexo do compromisso contínuo do BNB com a excelência e a inovação na prestação de serviços financeiros, especialmente voltados para o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação.
“Estamos bastante satisfeitos em ser reconhecidos como uma marca de valor crescente, o que fortalece nossa missão de impulsionar o desenvolvimento econômico e social em nossa região. O país segue firme em sua trajetória de reconstrução e retomada de crescimento, e o Banco do Nordeste, como braço importante do Governo Federal, tem colaborado com esse propósito”, afirmou o executivo, que assumiu a presidência do BNB em março do ano passado.
A Brand Finance tem escritório em mais de 20 países. A consultoria internacional considera fatores como desempenho financeiro, influência de mercado, força da marca e potencial de crescimento para determinar a posição das empresas em seu ranking.
José Roberto Soares Vieira foi morto com nove tiros, na região metropolitana de Salvador Da Folha de PE Em despacho divulgado na última sexta (26), o juiz Sergio Moro afirmou que o assassinato de uma testemunha da Lava Jato pode estar relacionado às investigações da operação. José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto no dia […]
José Roberto Soares Vieira foi morto com nove tiros, na região metropolitana de Salvador
Da Folha de PE
Em despacho divulgado na última sexta (26), o juiz Sergio Moro afirmou que o assassinato de uma testemunha da Lava Jato pode estar relacionado às investigações da operação. José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto no dia 17 com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, região metropolitana de Salvador.
Soares Vieira foi a principal testemunha de uma investigação da Polícia Federal que resultou na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus.
“Infelizmente, há notícia muito grave do assassinato do acusado José Roberto Soares Vieira em 17/01/2017 no curso da ação penal, o que ainda está em apuração”, afirmou Moro.
“Não se pode excluir a possibilidade de que o homicídio esteja relacionado a esta ação penal, já que, na fase de investigação, o referido acusado aparentemente confessou seus crimes e revelou crimes de outros.”
José Antônio de Jesus foi preso provisoriamente no dia 21 de novembro do ano passado na 47ª fase da Lava Jato, a Operação Sothis. Ele foi acusado de receber propinas de subsidiárias da Petrobras por meio de empresas e contas bancárias de familiares. Segundo o Ministério Público, os recursos seriam destinados ao PT da Bahia.
Em seu depoimento à PF, Soares Vieira disse que a JRA Transportes foi usada por José Antônio de Jesus para receber pagamentos de empresas fornecedoras da Transpetro sem ter prestado qualquer tipo de serviço. O Ministério Público Federal depois rastreou pagamentos de R$ 2,3 milhões para o ex-gerente da Transpetro.
As informações dadas por Soares Vieira também embasaram o pedido da Procuradoria-Geral da República, acatado por Moro, para que a prisão temporária de José Antônio de Jesus fosse transformada em preventiva, por tempo indeterminado.
Crime
No dia seguinte ao assassinato, a delegada Maria das Graças Barreto, titular da delegacia de Candeias que comanda as investigações, disse à Folha que “não há dúvida” de que Soares Vieira fora vítima de crime planejado.
O homem que o matou, segundo a polícia, foi à sede da transportadora à procura dele nos dois dias anteriores ao crime e informou a funcionários que estava oferecendo serviços para capinar e limpar o terreno. Por volta das 11h40 do dia 17, o homem abordou Vieira quando ele entrava na empresa, o atingiu com nove tiros e fugiu.
Testemunhas também afirmam que Vieira andava preocupado com sua segurança. Horas antes de ser morto, ele deixou seu carro em uma revendedora em Salvador. O objetivo seria comprar um novo automóvel, com vidros blindados. No momento em que foi morto, estava em um carro locado.
Segundo a delegada, a polícia trabalha com três linhas de investigação: queima de arquivo, vingança e crime político, já que a vítima era filiada ao PT e foi vice-prefeito da cidade de Ourolândia, norte da Bahia entre 2013 e 2016.
O esquema
As investigações do Ministério Público Federal apontam que o ex-gerente da Transpetro usou familiares e intermediários para receber R$ 7 milhões em propina da empresa de engenharia NM, fornecedora da Transpetro, entre setembro de 2009 e março de 2014.
Segundo os procuradores, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da NM com a Transpetro como propina, mas o acerto final ficou em 0,5%. Esse valor teria sido pago mensalmente em benefício do PT.
Para dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor teria sido pago por depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, vindo de contas de titularidade da empresa de engenharia NM e de seus sócios.
José Antônio de Jesus é investigado pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em nota, sua defesa disse esperar “que a polícia identifique rapidamente os autores desse grave crime”.
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