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Novaes defende enfermeiros contra decisão da Justiça Federal

Por Nill Júnior

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares.

A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Até o julgamento final da ação, a suspensão da liminar será mantida.

“Todo mundo sabe a importância dos enfermeiros no dia-a-dia na prestação dos serviços de saúde, não só em Pernambuco mais em todo país”, destacou Novaes. Para o vice-líder do governo, a função desempenhada por esses profissionais não entram em conflito com a de um médico.

“Os dois papéis se complementam. O papel do enfermeiro na atenção básica, no combate a diabetes e doenças sexualmente transmissíveis, é fundamental. Não significa anular as prerrogativas de quem exerce a medicina”, enfatizou.

O deputado se solidarizou com a classe e afirmou que a Casa Legislativa daria todo o suporte necessário ao caso. “Vamos mobilizar a todos e fazer uma grande corrente nas redes sociais para que situações como essa não voltem a ocorrer. Considero a ação equivocada com todo respeito que tenho aos médicos. Mas, eles precisam compreender e respeitar o trabalho dos enfermeiros, que para se formar fizeram um curso superior de cinco anos”, finalizou.

Outras Notícias

Serra: prefeitura monta gabinete para monitorar chuvas e alagamentos

Foram retirados produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre, que sofre alagamentos, encaminhados para o Ginásio esportivo Egídio Torres O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), montou um gabinete de crise para monitorar as chuvas que tem caído acima de Serra Talhada. Com as barragens de Rosário II, Jazigo e Cachoeirinha […]

Foram retirados produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre, que sofre alagamentos, encaminhados para o Ginásio esportivo Egídio Torres

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), montou um gabinete de crise para monitorar as chuvas que tem caído acima de Serra Talhada. Com as barragens de Rosário II, Jazigo e Cachoeirinha ganhando grande volume de água, mais as chuvas no Médio e Alto Pajeú, há preocupação com o volume de águas que chega à Capital do xaxado e afeta algumas áreas mais baixas.

“Já estamos com problemas, disse o prefeito”. A equipe da prefeitura monitora as áreas que costumam alagar com mais facilidade, como o Pátio das Feiras, que já tem água chegando. Há utilização de drones para monitoramento. A preocupação de Duque é que com a continuidade das chuvas e aumento no volume do Rio Pajeú, podem haver mais alagamentos.

Durante o dia, ele manteve contato permanente com as cidades do Médio  e Alto Pajeú para se informar  da situação do Rio e das Barragens como Briotas, da Ingazeira e Rosário, em Iguaracy.

A prefeitura está retirando os produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre e encaminhando para o Ginásio esportivo Egídio Torres. Segundo a municipalidade,  o local terá a vigilância da Guarda Municipal. A força tarefa tem as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, encabeçada por Marcos Oliveira, Defesa Civil e Guarda Municipal.

SAMU Regional completa um ano de atividades

Data foi lembrada em postagem no Instagram do Cimpajeú O  SAMU Regional começou a operar em toda a III Macrorregião de Saúde, em uma quinta-feira, 7 de outubro de 2021. A solenidade de lançamento do serviço aconteceu na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participaram do ato. O Serviço de Atendimento […]

Data foi lembrada em postagem no Instagram do Cimpajeú

O  SAMU Regional começou a operar em toda a III Macrorregião de Saúde, em uma quinta-feira, 7 de outubro de 2021. A solenidade de lançamento do serviço aconteceu na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participaram do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Nesta sexta-feira (7), o serviço completa um ano. E o momento de sua inauguração foi lembrado em uma postagem no Instagram do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu, responsável por gerir junto com a empresa ITGM, o serviço na III Macro de Saúde.

“Hoje completamos 1 ano de Samu! Nosso caminho foi árduo, mas tivemos a compreensão e o empenho de cada um para que tudo desse certo. O SAMU é um serviço essencial à vida e por isso, mesmo com todas as dificuldades, estivemos unidos 365 dias por um bem maior! Estamos satisfeitos com tudo que conquistamos e confiantes que vamos alcançar muito mais. Ninguém constrói nada sozinho, estamos juntos nessa jornada, crescendo profissional e pessoalmente, obrigado a cada um que faz parte do time SAMU”, destacou a postagem no Instagram.

Em Serra, aliança entre Márcia e Sebá e Duque livre para disputa

Em Serra Talhada,  dois fatos movimentam a política local. O mais recente,  a possibilidade de alinhamento entre a pré-candidata e prefeita Márcia Conrado e o AVANTE,  do ex-deputado Sebastião Oliveira. Essa janela tem sido ventilada pelo alinhamento nacional entre PT e AVANTE. O Partido dos Trabalhadores trata a reeleição de Márcia como estratégica e, por […]

Em Serra Talhada,  dois fatos movimentam a política local.

O mais recente,  a possibilidade de alinhamento entre a pré-candidata e prefeita Márcia Conrado e o AVANTE,  do ex-deputado Sebastião Oliveira.

Essa janela tem sido ventilada pelo alinhamento nacional entre PT e AVANTE. O Partido dos Trabalhadores trata a reeleição de Márcia como estratégica e, por cima, estaria fazendo a costura.  Essa aproximação neutralizaria a possibilidade inversa, de perda para o PSB para a oposição,  pelo apoio à reeleição de João Campos.

Outro fato muito explorado foi o da chama acesa da candidatura de Luciano Duque.  Isso porque um possível impedimento viria da rejeição de suas contas de 2019 pelo TCE, jogando Duque aos leões em uma Câmara de Vereadores dominado por aliados de Márcia.

Só que o pedido de vistas do Conselheiro Eduardo Porto empurrou o tema para depois da eleição.

Não falta quem diga que teria havido gestão jurídica e política para, com a decisão,  deixar Luciano Duque livre para disputar a prefeitura. Luciano assim estará livre, leve e solto. Resta saber se também está cantando o “pronto, preparado e querendo…”

Queiroga diz que há ‘condições’ para anunciar fim da emergência em saúde decorrente da Covid-19

g1 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin). Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado […]

g1

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida.

No pronunciamento, Queiroga disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.

Marcelo Queiroga acrescentou, no entanto, que a medida não “significa o fim da Covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.

O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo o fim da Espin.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, neste domingo, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.

O anúncio feito por Marcelo Queiroga destoa de recente determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. A decisão da OMS seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade, que reconheceu que o Sars-Cov-2, vírus causador da Covid, continua a ter uma evolução “imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão”.

Os especialistas veem com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública tomadas para diminuir a transmissão do vírus.

Emergência em saúde

A portaria do governo que estabeleceu a Espin foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.

A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Isso porque muitas leis e decretos estavam vinculados à Espin.

A TV Globo apurou que, com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem.

Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.

Especialistas

Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil.

A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo disse à TV Globo que a medida é “retórica”.

“Eu acho que essa retórica, digamos assim, de terminar por decreto a emergência sanitária ela não é ainda adequada no Brasil. Tendo em vista que nós precisamos, apesar de já termos alcançado uma boa taxa de vacinação, termos diminuído o número de casos, o número de hospitalizações, diminuído o número de mortes, não creio que as benesses ou vantagens que uma emergência sanitária possam permitir sejam vantajosas de serem extintas nesse momento”, afirmou Margareth.

Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares.

Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista, aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração.

“As medidas de higiene são fundamentais. Lavar a mão, passar álcool gel na mão, por que as partículas virais ou bacterianas dessas doenças respiratórias ficam em nossas mãos quando nós tossimos, quando nós espirramos. Então é fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente. É uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”, afirmou o especialista.

SDS investe em formação continuada e capacitação para mais de cinco mil profissionais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, está realizando formação continuada e capacitação de 5.865 profissionais da segurança pública. Em 2024, com investimento de R$ 3,4 milhões, 2.974 agentes das Operativas receberam aprimoramento. A próxima turma será com os 2.891 novos profissionais que estão nos cursos de formação da Polícia Militar […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, está realizando formação continuada e capacitação de 5.865 profissionais da segurança pública. Em 2024, com investimento de R$ 3,4 milhões, 2.974 agentes das Operativas receberam aprimoramento.

A próxima turma será com os 2.891 novos profissionais que estão nos cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A previsão é que, até o final de 2025, sejam capacitados, aproximadamente, 19 mil antigos e novos servidores das polícias Militar, Civil, Científica, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Corregedoria, da Inteligência e do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Os 108 cursos de ascensão profissional e de capacitação estão voltados para a valorização dos servidores da SDS. As vagas são ofertadas também para integrantes da Defesa Social de outros estados e municípios da Federação, mediante a formalização de convênio.

A iniciativa é que, além da função primordial de proteger e servir à sociedade, os servidores da segurança atuem como um agente de transformação social.

“Ao promover a educação corporativa, incentivar a produção do conhecimento e investir no capital intelectual, a SDS demonstra compromisso com toda a sociedade, pois está direcionando seus esforços para além da redução dos índices de criminalidade, visando também a formação adequada e humanizada do efetivo de suas operativas.

Os servidores, então, se sentem mais valorizados e motivados, passando a ser agentes multiplicadores da informação e de transformação social”, pontuou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

As temáticas incluem a formação técnica operacional e uma formação multidisciplinar nas áreas de direitos humanos, grupos vulneráveis (LGBTQIA+), violência contra a mulher, e saúde e qualidade de vida, dentre outros. O quadro de especialistas (instrutores e professores) inclui doutores, mestre e pós-graduados.

Vale ressaltar que os profissionais veteranos também participam desta iniciativa da SDS como instrutores na formação das turmas.

“Isso representa mais um ponto positivo, ao agregar o capital intelectual muito forte dos integrantes da reserva remunerada, mantendo uma formação de qualidade, efetiva, onde vamos colher os frutos de forma bastante significativa. Ao mesmo tempo, estamos auxiliando também na manutenção da qualidade do serviço oferecido à população, com menos equipes sendo retiradas das ruas durante a realização dos cursos”, esclareceu o tenente-coronel Jailton Melo, gerente de Integração e Capacitação da SDS, que integra a Gerência Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária do órgão.

O gestor ressaltou, ainda, que a realização dos cursos está sendo possível com o esforço integrado e a participação conjunta de outras secretarias do Governo de Pernambuco, a exemplo da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

As ações são planejadas junto aos órgãos das Operativas, como a Diretoria de Ensino da Polícia Militar, a Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros e a Escola Superior da Polícia Civil, sob a coordenação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Os cursos são realizados nas escolas que integram a educação corporativa de Defesa Social do Estado, como a Escola Superior da Polícia Civil, a Academia de Bombeiros Militar dos Guararapes (ABMG), o Centro de Formação de Praças (CFAP), a Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP) e na Escola de Inteligência (Esint).