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Nova tarifa social de energia entra em vigor com isenção para famílias de baixa renda

Por André Luis

A nova tarifa social de energia elétrica, que garante gratuidade na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh, entra em vigor neste sábado (5).

A medida, editada por meio de Medida Provisória (MP) publicada em maio no Diário Oficial da União, ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no prazo de até 120 dias para que continue valendo. Caso não seja aprovada, perde automaticamente a validade.

Com a nova regra, o governo estima beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de pessoas em todo o país. Segundo os dados apresentados, 55 milhões de brasileiros terão acesso a algum tipo de desconto, enquanto outros 60 milhões poderão ter isenção total da tarifa de energia. 

Atualmente, apenas famílias indígenas e quilombolas contam com gratuidade, enquanto as demais famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico têm direito a descontos proporcionais que podem chegar a até 65% na conta de luz. A mudança representa, portanto, uma ampliação significativa dos benefícios.

Além da isenção, a MP diferencia o novo benefício do modelo anterior, baseado em descontos parciais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse subsídio, que representa cerca de 12% da fatura, continua válido para famílias com consumo de até 120 kWh e renda entre meio e um salário mínimo por pessoa. A nova gratuidade, no entanto, é exclusiva para quem consome até 80 kWh e já está inserido no CadÚnico, alcançando um perfil social mais vulnerável.

Para compensar o impacto estimado de R$ 3,6 bilhões anuais nos cofres públicos com a ampliação dos benefícios, o governo pretende implementar medidas de reequilíbrio no setor elétrico. Entre elas, está a abertura gradual do mercado de baixa tensão, permitindo que todos os consumidores possam escolher seu fornecedor de energia. Hoje restrito a grandes indústrias e estabelecimentos comerciais, o chamado “mercado livre” deverá ser ampliado a partir de agosto de 2026 para o setor produtivo e, até dezembro de 2027, para os demais consumidores residenciais.

Outras propostas incluem mudanças na forma de rateio dos encargos da CDE, buscando uma distribuição proporcional ao consumo de energia, além de ajustes nos critérios de autoprodução de energia e nos incentivos à geração distribuída. A MP também prevê a inclusão dos consumidores livres no grupo que financia a produção das usinas nucleares Angra 1 e 2, o que até então era responsabilidade apenas dos consumidores cativos.

Com a medida, o governo federal busca não apenas aliviar o peso da conta de luz sobre as famílias mais vulneráveis, mas também promover uma reforma estrutural no setor elétrico, aliando justiça social a mecanismos de sustentabilidade econômica.

Outras Notícias

Serra Talhada: Saúde comemora destaque em dado da X Geres

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota. Entre os indicadores […]

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota.

Entre os indicadores alcançados pelo município, destaque para a cobertura vacinal,  cobertura de imóveis para controle vetorial da dengue, combate à hanseníase e tuberculose pulmonar. O reconhecimento foi oficializado pela gestora da XI GERES, Karlla Milena, que enviou duas correspondências parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde pelo desempenho obtido.

“O resultado é fruto do excelente trabalho prestado pelo município na área de vigilância em saúde, através das ações de imunização, combate às endemias, prevenção e controle de doenças como hanseníase e tuberculose, além de nosso comprometimento com a alimentação atualizada dos sistemas de saúde, facilitando o controle que é feito pelo Governo Federal”, explica Márcia Conrado, secretária de Saúde.

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.

Perícia conclui que dinheiro queimado apreendido em Alagoas foi roubado de banco em Buíque

As cédulas de dinheiro queimadas apreendidas durante uma operação realizada em fevereiro de 2017 no interior de Alagoas foram roubadas de uma agência do Banco do Brasil em Buíque, cidade do Agreste de Pernambuco. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Criminalística (IC) alagoano. A apreensão dos R$ 11.350 foi realizada na […]

As cédulas de dinheiro queimadas apreendidas durante uma operação realizada em fevereiro de 2017 no interior de Alagoas foram roubadas de uma agência do Banco do Brasil em Buíque, cidade do Agreste de Pernambuco. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Criminalística (IC) alagoano.

A apreensão dos R$ 11.350 foi realizada na rodovia AL-220, entre as cidades de Olho D’Água do Casado e Delmiro Gouveia, no dia 2 de fevereiro do ano passado. As cédulas de R$ 100, R$ 50, R$ 20 e R$ 10 queimadas estavam distribuídas em cinco sacolas, encontradas com Fabrício Pereira da Silva, 21, natural de Paulo Afonso (BA).

Ele foi preso. De acordo com o IC, a análise foi realizada pela Seção de Documentoscopia, que buscou verificar a autenticidade das cédulas e sua origem. Foram analisados 1.613 fragmentos de cédulas, sendo 312 de R$ 10; 358 de R$ 20; 714 de R$ 50; e 229 de R$ 100. O procedimento foi realizado pelas peritas Andrya Amorim, Lídia Tarchetti, Márcia Yanara e Rosana Ramalho.

Elas utilizaram um método diferenciado de trabalho, primeiramente submetendo o material à mensuração, de acordo com as regras do Banco Central. De pois, foram considerados os elementos de segurança das cédulas.

“No tocante à autenticidade, informamos que os materiais são originais. Os fragmentos dilacerados, que possuem valor de troca, totalizaram a quantia de R$ 11.350 na posse do suspeito. Com referência à origem, foram encontrados lacres com inscrições relacionadas à agência do Banco do Brasil de Buíque, Pernambuco”, afirma a perita Lídia Tarchetti.

A perícia também detectou que algumas das notas de R$ 50 estavam manchadas de sangue humano. O material ficará custodiado no IC, para possíveis exames posteriores.

Bandidos fortemente armados explodem Caixa Eletrônico do Bradesco em Paranatama-PE – Um caixa eletrônico foi explodido na madrugada desta terça-feira (6), em Paranatama, no Agreste de Pernambuco. Cerca de 8 bandidos chegaram na cidade em duas caminhonetes, efetuaram disparos de arma de fogo pelas ruas e explodiram o único caixa instalado no Posto de Atendimento Avançado do Bradesco.

A ação durou cerca de 15 minutos, enquanto parte do bando instalava os artefatos explosivos, outros faziam a segurança da área. Grampos foram jogados pela pista para evitar a chegada de reforço policial, segundo informações o bando fugiu pela rodovia BR-423 sentido a cidade de Águas Belas.

Governo Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, diz pesquisa Ibope

Levantamento encomendado pela CNI foi feito de 17 a 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Na pesquisa anterior, aprovação era de 29%, e reprovação, de 38%. G1 Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro: Ótimo/bom: 40%; Regular: 29%; […]

Levantamento encomendado pela CNI foi feito de 17 a 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Na pesquisa anterior, aprovação era de 29%, e reprovação, de 38%.

G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro:

Ótimo/bom: 40%; Regular: 29%; Ruim/péssimo: 29%; Não sabe/não respondeu: 2%.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 17 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios.

Ainda segundo a pesquisa, o índice de confiança em Jair Bolsonaro é de 46%. Outros 51% afirmam que não confiam no presidente. Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não quiseram responder.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%.

A última pesquisa divulgada pelo Ibope e também encomendada pela CNI sobre a aprovação do presidente foi feita em dezembro de 2019.

Os números levantados na época foram: Ótimo/bom: 29%; Regular: 31%; Ruim/péssimo: 38%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Expectativa da população

A nova sondagem também considerou a expectativa da população sobre o governo. Os resultados apontam que 36% acreditam que os próximos anos de mandato de Bolsonaro serão ótimos ou bons.

Outros 30% disseram que serão ruins ou péssimos. Para 29%, os próximos anos serão regulares. Os três percentuais variaram dentro da margem de erro.

Forma de governar

Um dos aspectos pesquisados diz respeito à aprovação da maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro. Sobre este quesito, os resultados foram:

Aprova: 50%; Desaprova: 45%; Não sabe, ou não respondeu: 5%.

No levantamento anterior, 41% dos entrevistados aprovavam a maneira de governar de Bolsonaro, 53% desaprovavam e 5% não souberam ou não responderam.

Setores do governo

A pesquisa avaliou ainda a percepção da população a respeito de áreas do governo:

Segurança pública – Aprova: 51%; Reprova: 45%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Combate à fome e à pobreza – Aprova: 48%; Reprova: 49%; Não sabe/não respondeu: 3%

Meio ambiente – Aprova: 37%; Reprova: 57%; Não sabe/não respondeu: 6%.

Saúde – Aprova: 43%; Reprova: 55%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Educação – Aprova: 44%; Reprova: 52%; Não sabe/não respondeu: 3%

Combate ao desemprego – Aprova: 37%; Reprova: 60%; Não sabe/não respondeu: 3%

Combate à inflação – Aprova: 38%; Reprova: 56%; Não sabe/não respondeu: 6%

Taxa de juros – Aprova: 30%; Reprova: 64%; Não sabe/não respondeu: 7%

Impostos – Aprova: 28%; Reprova: 67%; Não sabe/não respondeu: 5%

Outros temas

O Ibope também perguntou aos entrevistados sobre a percepção do noticiário em relação ao governo Jair Bolsonaro. Na pesquisa, 20% avaliam que as notícias recentes sobre o governo são mais favoráveis, e 43%, que são mais desfavoráveis.

Outros 25% consideram que as notícias não são nem favoráveis, nem desfavoráveis, e 12% não sabem ou não quiseram opinar.

A pesquisa também pediu uma comparação entre o governo atual e o governo anterior, do presidente Michel Temer (MDB). Dos entrevistados, 49% consideram o governo Bolsonaro melhor que o antecessor, 26% consideram igual e 21% consideram o atual governo pior. 4% não souberam ou não quiseram opinar.

Luciano Duque celebra realização do PPA Participativo em Serra Talhada

Evento reuniu lideranças locais e representantes para debater plano plurianual 2024-2027 Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), expressou sua satisfação nas redes sociais com a bem-sucedida realização do PPA Participativo e Popular em Serra Talhada, ocorrido neste sábado (12). O evento teve como propósito central discutir o Plano Plurianual (PPA) para o […]

Evento reuniu lideranças locais e representantes para debater plano plurianual 2024-2027

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), expressou sua satisfação nas redes sociais com a bem-sucedida realização do PPA Participativo e Popular em Serra Talhada, ocorrido neste sábado (12). O evento teve como propósito central discutir o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027, envolvendo representantes da comunidade e lideranças locais.

Acompanhado da deputada estadual Dani Portela, do PSOL, e do vice-prefeito de Serra, Márcio Oliveira, Luciano Duque compartilhou sua alegria em relação ao encontro. O evento contou com a presença de diversas figuras proeminentes, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores Manoel Enfermeiro, o juiz Marcos Gadelha e a secretária de Desenvolvimento Agrário, Ellen Viegas.

O PPA Participativo e Popular de Serra Talhada congregou líderes comunitários, representantes de entidades, associações e movimentos sociais, além de vereadores não somente do município em questão, mas também de áreas vizinhas. Esse encontro, marcado pela produtividade e colaboração, permitiu a discussão de mais de 50 propostas a serem levadas ao governo estadual para futuras deliberações.

Luciano Duque ressaltou a relevância do engajamento da comunidade e a colaboração das lideranças presentes. A participação diversificada evidencia o comprometimento das pessoas em contribuir para a construção de políticas públicas mais alinhadas às necessidades e desejos da população.

O PPA Participativo não apenas abre um espaço para o debate e o diálogo construtivo, mas também fomenta a inclusão democrática nas decisões que impactarão a região nos próximos anos. Através de eventos como esse, as vozes das pessoas são ouvidas, e suas aspirações podem ser incorporadas nas políticas governamentais, promovendo um desenvolvimento mais alinhado com as reais necessidades da população.

Afogados e Pesqueira empatam pelo Sub 20

Jogando no estádio Vianão, o Afogados recebeu o Pesqueira, em jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano Sub-20. O tricolor fez um péssimo primeiro tempo, saindo atrás no placar. A equipe do Pesqueira aproveitou as duas oportunidades que teve na primeira etapa e abriu vantagem no placar. O Afogados fez um excelente segundo tempo […]

Jogando no estádio Vianão, o Afogados recebeu o Pesqueira, em jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano Sub-20. O tricolor fez um péssimo primeiro tempo, saindo atrás no placar.

A equipe do Pesqueira aproveitou as duas oportunidades que teve na primeira etapa e abriu vantagem no placar.

O Afogados fez um excelente segundo tempo e conseguiu o empate com os gols de Esdras e Thiago.

Na próxima rodada, o Afogados enfrenta o Salgueiro no estádio Cornélio de Barros, no dia 14 de Julho.

Carnaíba vence fora: pelo Pe Sub-17, em Timbaúba, a equipe de Carnaíba venceu os donos da casa por 2×0.