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Nova tarifa social de energia entra em vigor com isenção para famílias de baixa renda

Por André Luis

A nova tarifa social de energia elétrica, que garante gratuidade na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh, entra em vigor neste sábado (5).

A medida, editada por meio de Medida Provisória (MP) publicada em maio no Diário Oficial da União, ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no prazo de até 120 dias para que continue valendo. Caso não seja aprovada, perde automaticamente a validade.

Com a nova regra, o governo estima beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de pessoas em todo o país. Segundo os dados apresentados, 55 milhões de brasileiros terão acesso a algum tipo de desconto, enquanto outros 60 milhões poderão ter isenção total da tarifa de energia. 

Atualmente, apenas famílias indígenas e quilombolas contam com gratuidade, enquanto as demais famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico têm direito a descontos proporcionais que podem chegar a até 65% na conta de luz. A mudança representa, portanto, uma ampliação significativa dos benefícios.

Além da isenção, a MP diferencia o novo benefício do modelo anterior, baseado em descontos parciais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse subsídio, que representa cerca de 12% da fatura, continua válido para famílias com consumo de até 120 kWh e renda entre meio e um salário mínimo por pessoa. A nova gratuidade, no entanto, é exclusiva para quem consome até 80 kWh e já está inserido no CadÚnico, alcançando um perfil social mais vulnerável.

Para compensar o impacto estimado de R$ 3,6 bilhões anuais nos cofres públicos com a ampliação dos benefícios, o governo pretende implementar medidas de reequilíbrio no setor elétrico. Entre elas, está a abertura gradual do mercado de baixa tensão, permitindo que todos os consumidores possam escolher seu fornecedor de energia. Hoje restrito a grandes indústrias e estabelecimentos comerciais, o chamado “mercado livre” deverá ser ampliado a partir de agosto de 2026 para o setor produtivo e, até dezembro de 2027, para os demais consumidores residenciais.

Outras propostas incluem mudanças na forma de rateio dos encargos da CDE, buscando uma distribuição proporcional ao consumo de energia, além de ajustes nos critérios de autoprodução de energia e nos incentivos à geração distribuída. A MP também prevê a inclusão dos consumidores livres no grupo que financia a produção das usinas nucleares Angra 1 e 2, o que até então era responsabilidade apenas dos consumidores cativos.

Com a medida, o governo federal busca não apenas aliviar o peso da conta de luz sobre as famílias mais vulneráveis, mas também promover uma reforma estrutural no setor elétrico, aliando justiça social a mecanismos de sustentabilidade econômica.

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Afogados inicia vacinação contra a Covid-19 de jovens de 15 anos ou mais, sem comorbidades

Agendamento já está aberto. Vacinação tem início nesta sexta-feira (03.09) A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que está aberto o agendamento para a vacinação de jovens de 15 anos ou mais, sem comorbidades.  “Além da documentação pessoal, mais comprovante de residência, é preciso estar acompanhado dos pais ou responsáveis no ato da […]

Agendamento já está aberto. Vacinação tem início nesta sexta-feira (03.09)

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que está aberto o agendamento para a vacinação de jovens de 15 anos ou mais, sem comorbidades. 

“Além da documentação pessoal, mais comprovante de residência, é preciso estar acompanhado dos pais ou responsáveis no ato da vacinação”, informa. 

Também está aberto o agendamento para vacinação de todos os retardatários, de 18 anos ou mais.

A vacinação acontece na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para os moradores da zona urbana. O agendamento pode ser feito clicando aqui.

Na zona rural, o agendamento está sendo feito pelas agentes comunitárias de saúde.

Serra: Prefeitura abre inscrições para oficinas de audiovisual

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar início a diversas oficinas temáticas voltadas para o fomento à produção audiovisual. O projeto faz parte da parceria com o Governo Federal, através de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Audiovisual – SAV, que assegurou ao município a implantação do sistema municipal de audiovisual. Dividido em três […]

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar início a diversas oficinas temáticas voltadas para o fomento à produção audiovisual. O projeto faz parte da parceria com o Governo Federal, através de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Audiovisual – SAV, que assegurou ao município a implantação do sistema municipal de audiovisual.

Dividido em três eixos, o Sistema Municipal tem o objetivo de movimentar a cadeia produtiva do segmento, desde atividades de formação até a veiculação dos conteúdos produzidos. Consta no Sistema Municipal a implantação de Cineclubes, Núcleo de Produção Digital e o Canal da Cidadania (TV Serra).

Cumprida a etapa de aquisição de equipamentos e seleção para contratação de profissionais qualificados para ministrar as oficinas temáticas, o Governo Municipal vai dar inicio a parte de formação e produção de conteúdo, com a instalação do NPD (Núcleo de Produção Digital) e implantação de cineclubes em diversas comunidades. As oficinas acontecerão no CEU das Artes, Centro Administrativo, TV Serra e nos Cineclubes, tendo inicio no dia 05/11 e se estendendo até o início de dezembro.

As inscrições para participar das oficinas acontecerão exclusivamente através do e-mail [email protected], a partir desta quinta-feira, 31 de outubro.  Para participar, os interessados devem informar nome completo, documento de identificação, CPF, endereço e oficinas de interesse. Serão realizadas as seguintes oficinas: Análise de Filmes e Crítica, Roteiro de Ficção, Atuação e Direção de Atores, Captação de Áudio, Edição e Design de Som, Fotografia e Iluminação, Montagem de Software e Edição, Pré-Produção de Produção, Técnica de Animação, Direção, Pós-Produção e Finalização e Divulgação, Distribuição e Exibição.

Presidente da Fetape questiona prefeito de Afogados por não ter se juntado ao PT no apoio a Manoel Santos

por Anchieta Santos Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de […]

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por Anchieta Santos

Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de Tabira mesmo apoiados pelo Presidente da CUT Carlos Veras, o dirigente da Contag Aristides Santos e pelo STR.

O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura lamentou a falta de apoio do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota, ex-assessor da Fetape a candidatura de Manoel Santos. Doriel considerou que o gestor poderia ter relevado a oposição que enfrenta do PT no município e se unido no apoio a Manoel Santos.

Aproveitou até para lembrar que a questão partidária é uma coisa menor, pois quando Patriota foi candidato a Deputado pelo PSB, recebeu o apoio de petistas da Fetape. Doriel defendeu o projeto de reeleição da Presidente Dilma.

E questionado sobre o que a Fetape vai fazer diante da paralisação da obra da barragem de Ingazeira, disse que a entidade tem uma história de luta e que está atenta, podendo adotar providencias nos próximos dias.

Veja como foi primeiro dia da agenda de Paulo Câmara no Moxotó e Itaparica

Pela manhã, governador esteve no município de Betânia. Em seguida, anunciou ações em Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco e Itacuruba Dando prosseguimento aos compromissos nos sertões do Moxotó e Itaparica, nesta quinta-feira (30.09), o governador Paulo Câmara esteve em Carnaubeira da Penha para anunciar diversas ações. Ele autorizou a licitação das obras da […]

Pela manhã, governador esteve no município de Betânia. Em seguida, anunciou ações em Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco e Itacuruba

Dando prosseguimento aos compromissos nos sertões do Moxotó e Itaparica, nesta quinta-feira (30.09), o governador Paulo Câmara esteve em Carnaubeira da Penha para anunciar diversas ações.

Ele autorizou a licitação das obras da PE-425 – um dos principais acessos viários da cidade – no trecho de 43,4 quilômetros que faz a ligação com a cidade de Floresta. A expectativa é que as intervenções comecem ainda neste semestre, com investimentos da ordem de R$ 43,4 milhões.

“Passamos por momentos muito difíceis, com crises sucessivas e também com a pandemia, e agora é que estamos superando, graças à vacinação e à ajuda da população. Estamos muito focados em gerar emprego e renda, fazer obras e melhorar os serviços públicos, seja na questão da água, de estradas, da segurança, da saúde, da educação. E vamos fazer isso junto com a população. É muito trabalho a ser feito, mas nós vamos cumprir com os nossos objetivos”, ressaltou Paulo Câmara, que autorizou ainda a liberação de R$ 8 mil reais para aquisição e instalação de dez dessalinizadores e contratação de empresa para as obras de implantação do sistema de abastecimento de água do município, com investimentos de aproximadamente R$ 2,45 milhões.

Na área de desenvolvimento social, Paulo Câmara anunciou a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, acompanhadas pela assistência social do município, além do repasse de recursos de cofinanciamento para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 32,5 mil, e mais R$ 6 mil para benefício eventual, concedido a população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública. Também houve a liberação de uma emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz, no valor de R$ 73 mil, para aquisição de uma ambulância, e de R$ 120 mil para perfuração de poços.

BELÉM DE SÃO FRANCISCO – O governador seguiu para Belém de São Francisco, onde autorizou a execução do projeto e das obras da PE-460, com extensão de 4,6 quilômetros, fazendo a ligação com o povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Para a requalificação da estrada, já foram assegurados investimentos de R$ 4,6 milhões, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco. Mais de 12 mil moradores serão beneficiados com o deslocamento mais rápido e seguro, além de fortalecer a agricultura irrigada da indústria de transformação.

Visando garantir o abastecimento de água, Paulo Câmara liberou R$ 1,2 milhão para implantação de aproximadamente 2.500 ligações de água e setorização do sistema de abastecimento da cidade, inciativa que atenderá 20 mil pessoas. Outros R$ 700 mil foram liberados para implantação de redes adutoras de melhoria do sistema de abastecimento de água de Riacho Pequeno, com o assentamento de quatro mil metros de redes, a partir do sistema adutor de Conceição das Crioulas, e substituição da rede da captação de Belém de São Francisco, para benefício de 750 pessoas.

Na área da educação, o governador autorizou a construção da quadra coberta na Escola Estadual Celestino Nunes e da cobertura das quadras das escolas Tercina Roriz, e Monsenhor João Pires. Também houve um repasse de R$ 32,5 mil ao CRAS e autorização para licitação da obra do Pátio Pernambuco, no valor de R$ 400 mil, que contará com espaços de lazer. O deputado Fabrizio Ferraz também liberou uma emenda parlamentar de R$ 74 mil para aquisição de uma ambulância.

ITACURUBA – A programação foi encerrada em Itacuruba, onde o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria de Menezes Guimarães, e as obras da quadra da unidade de ensino, com investimentos da ordem de R$ 585 mil. Para reforçar a malha viária da região, foi autorizada a contratação do projeto de requalificação dos 11,9 quilômetros da rodovia PE-422, entre Floresta e Itacuruba. Orçada em R$ 238 mil, a obra – incluída no Caminhos de Pernambuco – beneficiará mais de 33 mil moradores das duas cidades e fomentará o cultivo agrícola no cenário pós-pandemia.

Paulo Câmara também liberou recursos para o sistema de abastecimento de água do assentamento Paulo Freire, com a implantação de estação elevatória de água tratada, do novo reservatório e de 700 metros de rede de distribuição. A expectativa é levar mais água a cerca de 200 pessoas, com um aporte estimado em R$ 570 mil.

Por fim, na área de desenvolvimento social foi anunciada a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade e o repasse de recursos de cofinanciamento para o CRAS, no valor de R$32,5 mil, além da autorização para formalização de um convênio, de R$ 750 mil, para reforma do mercado público.

Acompanharam o governador nas programações da tarde os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além dos secretários executivos Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e João Charamba (Esportes).

Também presentes o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Sílvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, André de Paula e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento e Fabrizio Ferraz. A comitiva também contou com as presenças do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Caio Maniçoba; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; e de prefeitos e vereadores da região.

Berg Gomes tem 89% de aprovação em Carnaíba, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Berg Gomes (PSB) conta com a aprovação de 89% da população de Carnaíba.   Quando a população de Carnaíba é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 89% aprovam, contra 7% que desaprovam e 4% que não opinaram. Chamada a classificar a gestão Wamberg, 23% a consideram […]

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Berg Gomes (PSB) conta com a aprovação de 89% da população de Carnaíba.

 

Quando a população de Carnaíba é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 89% aprovam, contra 7% que desaprovam e 4% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Wamberg, 23% a consideram ótima, contra 54% que dizem ser boa, 17% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 1%, contra 2% que dizem ser ruim. Não opinaram 3%.

A pesquisa também quis saber se Carnaíba estava no caminho certo ou no caminho errado. 82% dos entrevistados disseram que está no caminho certo, contra 6% que dizem estar no caminho errado. 12% não opinaram.

Foi realizada pelo Múltipla dias 15 e 17 de janeiro com 220 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,5%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022.