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Nova portaria do Fundeb define atualização do Piso Magistério em 6,27%

Por André Luis

Valor para 2025 é de R$ 4.867,77

Foi publicada nesta terça-feira (24), a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais para professores com formação na modalidade Normal de nível médio, devendo, ainda, observarem o limite mínimo de 1/3 (um terço) para atividades extraclasses. Esses são os fundamentos mínimos para a valorização do magistério contidos na Lei do Piso e que devem ser respeitados pelos entes públicos.

A CNTE e seus sindicatos filiados permanecem vigilantes e atuantes para que o piso do magistério seja aplicado em todo país, devendo os casos de desrespeito à lei federal serem denunciados às autoridades e órgãos competentes (Ministério Público, Tribunais de Contas e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), com consequentes medidas judiciais, se necessárias.

Além da luta sindical permanente em respeito ao piso, a disputa jurídica por sua aplicação aos planos de carreira do magistério se mantém e a CNTE espera concluir os julgamentos pendentes no STF ainda no primeiro semestre de 2025.

Outras Notícias

Ângelo cumpriu agenda no Pajeú

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na última sexta feira (14) de inauguração de obra de calçamento realizada com dinheiro do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Itapetim. Acompanhado do prefeito Arquimedes Machado e do o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o parlamentar parabenizou os moradores da Rua Maria Ferreira […]

01 - ITAPETIM

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na última sexta feira (14) de inauguração de obra de calçamento realizada com dinheiro do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Itapetim.

Acompanhado do prefeito Arquimedes Machado e do o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o parlamentar parabenizou os moradores da Rua Maria Ferreira da Silva e elogiou o trabalho do prefeito.

A inauguração ainda contou com a presença do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido, além de familiares da homenageada Maria Ferreira da Silva, secretários e presidentes de associações comunitárias.

02 - JABITACÁ
Após esse compromisso, Ângelo visitou o distrito de Jabitacá no município de Iguaracy onde participou da Festa de Nossa Senhora dos Remédios acompanho do ex-vereador Janduir, de Antônio Torres, candidato a prefeito de Iguaraci em 2012  e do prefeito de Ingazeira Luciano Torres.

São José do Egito: Audiência Pública da Saúde presta contas do Primeiro Quadrimestre de 2015

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta  Audiência Pública de prestação de contas do Primeiro Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores. Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano. Nela,  as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações desenvolvidas, além da prestação de contas pelo contador do Fundo […]

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A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta  Audiência Pública de prestação de contas do Primeiro Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores.

Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano. Nela,  as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações desenvolvidas, além da prestação de contas pelo contador do Fundo Municipal de Saúde,  Fabrício Martins.

O prefeito Romério Guimarães fez a abertura da audiência. Em seguida as coordenações fizeram suas apresentações.  Allyne Nunes (Atenção Básica),  Jullyana Patrícia (NASF),  Ana Clécia (PNI),  Suênia Sampaio (Saúde Bucal), Milena Queiroz (Saúde da Mulher),  Kelly Gomes (Vigilância em Saúde),  Samilly Dias (CAPS) e  Henrique Veras (Hospital Maria Rafael de Siqueira).

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O Contador Fabrício Martins demonstrou as atividades financeiras dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2015. O Coordenador de Saúde do Hospital Maria Rafael de Siqueira e vereador licenciado  Tadeu Gomes prestou contas dos serviços e atendimentos ofertados na instituição.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores  José Vicente, além de outros vereadores, profissionais de saúde e a representantes da população de São José do Egito.

Diretor de Esportes de Afogados toma posse como delegado no CREF12-PE

Evento aconteceu na última sexta-feira (13), no Recife O Diretor de Esportes de Afogados da Ingazeira-PE, Thiago Santana, tomou posse como novo Delegado do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE). O evento foi realizado na última sexta-feira (13), no Marante Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.  “Promovido em um espaço […]

Evento aconteceu na última sexta-feira (13), no Recife

O Diretor de Esportes de Afogados da Ingazeira-PE, Thiago Santana, tomou posse como novo Delegado do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE).

O evento foi realizado na última sexta-feira (13), no Marante Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. 

“Promovido em um espaço amplo, a cerimônia cumpriu todos os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos competentes”, garantiu a organização.

Pelé não responde mais à quimioterapia e está em cuidados paliativos, diz jornalista

Segunda a jornalista Cláudia Collucci, em reportagem publicada no site da Folha de S.Paulo, neste sábado (3), o Rei do Futebol, Pelé, não responde mais ao tratamento quimioterápico que vinha fazendo desde setembro de 2021, quando foi operado de um câncer de intestino. No início do ano, foram diagnosticadas metástases no intestino, no pulmão e […]

Segunda a jornalista Cláudia Collucci, em reportagem publicada no site da Folha de S.Paulo, neste sábado (3), o Rei do Futebol, Pelé, não responde mais ao tratamento quimioterápico que vinha fazendo desde setembro de 2021, quando foi operado de um câncer de intestino. No início do ano, foram diagnosticadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.

Pelé, 82 anos, está internado desde a última terça-feira (29) no Hospital Israelita Albert Einstein. 

Conforme a ESPN antecipou, ele chegou ao hospital com um quadro de anasarca (inchaço generalizado), uma síndrome edemigêmica (edema generalizado) e uma insuficiência cardíaca descompensada. A Folha confirmou essas informações.

Segundo a jornalista, foi apurado que Pelé está em cuidados paliativos exclusivos. “Isso quer dizer que a quimioterapia foi suspensa e que ele segue recebendo medidas de conforto, para aliviar a dor e a falta de ar, por exemplo, sem ser submetido a terapias invasivas”, explica a reportagem.

Cuidados paliativos são indicados a todos os pacientes com doenças ou condições progressivas e potencialmente mortais. As medidas vão depender dos sintomas, da funcionalidade e do prognóstico, ou seja, quanto tempo de sobrevida se espera para o paciente. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Cidades do Pajeú se destacam no Prêmio Band Cidades Excelentes

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, São José do Egito, Triunfo e Tuparetama aparecem bem classificadas em vários quesitos. Por André Luis O Instituto Aquila e o Grupo Bandeirantes de Comunicação anunciaram os vencedores da etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”. Em Pernambuco as cidades do Sertão do Pajeú foram destaques em duas classificações: […]

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, São José do Egito, Triunfo e Tuparetama aparecem bem classificadas em vários quesitos.

Por André Luis

O Instituto Aquila e o Grupo Bandeirantes de Comunicação anunciaram os vencedores da etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”.

Em Pernambuco as cidades do Sertão do Pajeú foram destaques em duas classificações: cidades de até 30 mil habitantes e de 30 a 100 mil habitantes.

No pilar de Cidades Excelentes 2021, no Estado, até 30 mil habitantes, os três primeiros lugares ficaram com cidades da região: 1º lugar, Tuparetama; 2º lugar, Carnaíba e 3º lugar Triunfo.

No pilar Eficiência Fiscal e Transparência a região ficou de fora, mas voltou a se destacar em Educação com Triunfo em 1º lugar; Orobó em 2º e Carnaíba em 3º lugar.

Em Saúde e Bem-Estar o Sertão do Pajeú também não pontuou. Já em Infraestrutura e Mobilidade Urbana, tivemos: 1º lugar Tuparetama e 2º Brejinho. O 3º colocado foi Cupira.

Já no pilar Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, mais duas cidades do Pajeú: Triunfo no 1º lugar e Tuparetama em 2º. O 3º lugar ficou com a cidade de Alagoinha.

Nos municípios entre 30 e 100 mil habitantes, o Sertão do Pajeú também teve representantes.

No Pilar Cidades Excelentes 2021, as duas primeiras colocadas são daqui. Afogados da Ingazeira em 1º lugar e São José do Egito no 2º lugar. O 3º lugar ficou com Limoeiro.

No pilar Eficiência Fiscal e Transparência, assim como na classificação até 30 mil habitantes, não tivemos representantes. As cidades vencedoras foram Sertânia, Goiana e Ipojuca.

Em Educação, do Pajeú, apenas Afogados da Ingazeira, alcançou os índices eficou com a 1º colocação. Limoeiro e Pesqueira completaram o pódio.

No pilar Saúde e Bem-Estar, novamente só Afogados da Ingazeira apareceu na classificação, a cidade ficou no 3º lugar. Limoeiro ficou em 1º, seguido de Cabrobó.

Em Infraestrutura e Mobilidade Urbana o 1º lugar foi de mais uma cidade do Sertão do Pajeú, São José do Egito, seguida de Belo Jardim e Lajedo.

São José do Egito voltou a aparecer entre às três primeiras posições no pilar Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. A cidade foi a 3ª colocada neste quesito. O 1º lugar ficou com Carpina e o 2º com Toritama.