Nova diretoria da CNM toma posse. Patriota assume 1ª secretaria

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Durante a entrevista, Viana Filho informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que recentemente houve um reforço significativo no canteiro de obras. “Tivemos a notícia importante ontem [16 de maio] da chegada de mais máquinas no canteiro de obras. Estivemos acompanhando de perto, visitando o local tanto na segunda-feira quanto na terça-feira. Estamos monitorando de perto o andamento das obras”, disse ele.

Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos estão sendo alocados para a Estrada de Ibitiranga. “Com o encerramento das obras de Pernambuquinho, estão chegando mais máquinas, materiais e a equipe está sendo ampliada. Isso permitirá uma celeridade maior na execução dos trabalhos na VPE 380”, explicou.

O gerente de articulação expressou confiança na rápida conclusão das obras. “Temos certeza de que a estrada será concluída muito em breve. Com o incremento significativo de máquinas, a tendência é que a obra avance rapidamente e seja finalizada o mais rápido possível”, afirmou.

O início dos trabalhos legislativos em Pernambuco foi oficializado nesta quarta-feira (01), durante solenidade que marcou a primeira Reunião Plenária de 2017 da Casa Joaquim Nabuco, no Recife, para o segundo biênio da 18ª Legislatura.

Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, representou o governador Paulo Câmara na leitura da mensagem do Poder Executivo. No texto, o governador destacou  o apoio da população e dos parlamentares como fundamentais para a realização de ações em prol do desenvolvimento de Pernambuco.

“É importante registrar a solidariedade de nosso povo, que vem nos apoiando nessa caminhada, e também ressaltar a colaboração decisiva dessa Casa, que se colocou sempre ao lado do interesse público, auxiliando-nos”, afirmou, completando: “Nossa coragem é fortalecida pela certeza de que estaremos na vanguarda nacional, quando essa crise se dissipar”.

Paulo também ressaltou que, apesar do momento difícil que vive o País, o Estado tem mostrado seus esforços para superar a crise e retomar sua potencialidade econômica. “Acreditamos firmemente que, com a ação coordenada entre os Poderes, as possibilidade de contornar as dificuldades serão ampliadas, permitindo o avanço das políticas públicas governamentais e a melhoria nas condições de vida do povo pernambucano”, frisou.

Rodrigo Novaes na vice-liderança do governo. ” Agora como vice-líder do governo, dedicarei ainda mais meu trabalho em defesa do melhor governo que Pernambuco podia ter enfrentar o momento que o país vive. Vamos em frente, superar desafios e lutar por dias mais dignos”, foi o que disse o novo vice-lider do governo, Rodrigo Novaes (PSD).

A vereadora Claudicéia Rocha chamou atenção em nota para inconsistências no Projeto de Lei n.º 007/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal , através do qual é proposta a reformulação do Código Tributário do Município de Tabira.

“O referido projeto possui 367 artigos e várias tabelas anexas, todas tratando de alíquotas, preços públicos e valores”, diz a legisladora.

“Apesar da Lei Orgânica do Município, em seu artigo 51, estabelecer que os projetos de código não podem tramitar em regime de urgência, esse Projeto está tramitando em caráter de urgência. A matéria é muito importante e mexe com toda população de Tabira, porque ela cria novas hipóteses de pagamentos de impostos e aumenta alíquotas”, diz.

Veja alguns pontos levantados pela legisladora:

1) Passa a ser cobrado IPTU dos imóveis localizados nos povoados como Brejinho, Borborema, Riacho do Gado e Campos Novos;

2) Passa a cobrar IPTU de imóveis rurais, quando o imóvel for utilizado como sítio de recreio, a exemplo o park sol;

3) Considera imóvel urbano todo aquele que ficar localizado a uma distância de 3 km de uma escola ou de um posto de saúde. (assim todas as casas do sítio que fiquem perto de uma escola ou posto de saúde passa a pagar IPTU);

4) Prever isenção do IPTU para imóvel urbano que utilize a exploração de extrativismo vegetal, agrícola, pecuário ou industrial. (assim os empresários não pagarão imposto enquanto o pobre da zona rural pagará);

5) Prever que o Prefeito poderá criar fatores de correção dos impostos;
6) Prever aumento de 50% para o IPTU de terrenos não edificados e alíquota maior para terreno sem edificação;

7) O projeto não distingue o valor do IPTU pela localização do imóvel. Então os imóveis dos birros mais afastados pagarão o mesmo valor do IPTU do imóvel do centro da cidade;
8) Prever alíquota progressiva para o IPTU. Assim, todo ano o IPTU vai aumentar 1%;

9) Prever aumento de 50% da alíquota de transmissão do imóvel proveniente de programas sociais. Assim, as casas populares quando forem ser vendidas pagaram imposto de 50% mais caro do que o atual;

10) Prever imposto para serviços de porto, enquanto Tabira nunca vai ser banhada pelo mar e jamais pagará imposto de serviços marítimos;
11) Prever o pagamento da taxa de iluminação pública pelos imóveis da zona rural;

12) prever o pagamento de duas taxas (taxa de limpeza urbana e taxa de serviços urbanos) enquanto o codigo atual prever apenas uma taxa (de coleta de lixo e limpeza urbana);

13) cria uma taxa de conservação de vias públicas que será paga por toda pessoa que tiver um veiculo matriculado no Município de Tabira;

14) Prever aumento de 100% para taxa de abate de animal;

15) Prever o pagamento de taxa de vigilância sanitária em valor igual para qualquer estabelecimento. Assim, um pequeno comércio pagará o mesmo valor do maior comércio, enquanto o código atual prever o valor da taxa de acordo com o tamanho do comércio.

“Essas são apenas algumas das inúmeras modificações que o projeto apresenta, todas elas com aumento de valores dos impostos, taxas e preços públicos.

Assim, o povo de Tabira precisa participar da tramitação desse projeto para conhecer as mudanças e interferir antes que vire Lei. Participem das sessões da Câmara”, conclui a vereadora.

Hoje, dia 09 de outubro de 2017, o projeto de Lei foi para votação em primeiro turno.

A Prefeitura de Afogados, buscando fortalecer a mobilidade urbana, está incentivando que as pessoas que forem se dirigir às festividades da XVI Expoagro, utilizem o transporte através de táxis e mototáxis que atuam no município.

Todo o trecho da Rua Antônio Vidal, nas imediações do centro desportivo, será interditado ao fluxo de veículos particulares.

Para tanto a Prefeitura está instalando um ponto de embarque e desembarque de táxis e mototáxis no terreno em frente à escola de música. O objetivo é facilitar o acesso de todos ao centro.

Quando às doações solidárias e voluntarias, uma equipe da defesa civil municipal estará responsável pela coleta dos gêneros alimentícios doados.

O piso especial já está em sua fase final de instalação, e vai garantir maior comodidade a quem for a Expoagro. Ele não pode ser instalado antes devido ao fluxo de máquinas e veículos pesados responsáveis pelos últimos ajustes à perfeita execução do evento.