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“Nossa expectativa é de que tribunais superiores corrijam injustiça cometida contra Lula”, diz Humberto

Por Nill Júnior

A condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), há exatamente duas semanas, foi alvo de intensa discussão no plenário do Senado nesta quarta-feira (7). O líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), foi um dos parlamentares que criticou a parcialidade da decisão do TRF-4 e pediu isenção em relação ao ex-presidente.

O parlamentar acredita que o cenário de perseguição a Lula não se repetirá nas instâncias superiores, onde a defesa dele entrará com recursos. “Acreditamos piamente que os tribunais superiores irão restabelecer o império da lei, da justiça e garantirão o que Constituição Federal prevê. Portanto, na nossa visão, Lula será inocentado e vai disputar as eleições em outubro”, declarou.

Humberto ressaltou que não é apenas o PT que entende ter havido injustiça com Lula. Ele lembrou que importantes juristas do país e do exterior, assim como a população, entendem que a decisão não respeitou o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

Segundo o senador, a avaliação global é de que há uma caçada implacável contra Lula com o objetivo claro de impedi-lo de disputar a eleição. “Foram muitas coisas estranhas que ocorreram, como a imposição de pena idêntica dada a Lula, algo extremamente incomum, e o fato de terem aumentado um mês na pena para não haver possibilidade de prescrição”, citou.

O líder da Oposição garantiu que três frentes estão sendo trabalhadas para melhor combater a injustiça cometida contra Lula: uma judicial, com a interposição de recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal; outra nas ruas, onde haverá mobilização permanente para que se respeite a intenção de voto do povo; e no exterior, onde irão denunciar os abusos em todos os fóruns possíveis.

“Vamos denunciar lá fora a face perversa dessa caçada e desnudar esses moralistas de conveniência e vestais de ocasião que, por debaixo de togas pretas, encobrem suas vaidades, suas posições políticas e seus privilégios”, avisou.

O senador fez um paralelo do caso de Lula, perseguido sem provas por parte do Judiciário, e Temer, alvo de provas robustas de obstrução de Justiça em áudios gravados por delatores, de pagamento de propina em malas e de outras acusações que comprovam a realização de crimes.

“Enquanto o líder mais popular do país é condenado e não tem conta no exterior, nunca carregou malas de dinheiro e não tem recibos em contas pessoais, o sujeito mais detestado e mais enlameado do país, que é Temer, ocupa o cargo de presidente da República”, finalizou.

Outras Notícias

Fórum debate Educação para o Trânsito em Afogdaos

Acontece nesta quinta-feira (05), no Centro Tecnológico, a partir das 19h, o I Fórum de Educação para o Trânsito de Afogados da Ingazeira. Na ocasião serão discutidas propostas e estratégias voltadas para um trânsito mais seguro e humanizado. O Fórum tem o objetivo de discutir a importância da educação para promover um trânsito mais seguro […]

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Acontece nesta quinta-feira (05), no Centro Tecnológico, a partir das 19h, o I Fórum de Educação para o Trânsito de Afogados da Ingazeira. Na ocasião serão discutidas propostas e estratégias voltadas para um trânsito mais seguro e humanizado.

O Fórum tem o objetivo de discutir a importância da educação para promover um trânsito mais seguro nas as vias públicas, o envolvimento das classes dos instrutores e examinadores de trânsito no processo e avaliar os impactos dos acidentes na sociedade.

Haverá palestras ministradas por profissionais do trânsito, em suas diferentes modalidades. A realização é da 24ª Ciretran, quem a frente da coordenação o ex-vereador Heleno Mariano.

Estão confirmadas as presenças  do Presidente do Detran de Pernambuco, Charles Ribeiro, do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do Comandante do 23º BPM, Cel Flávio Moraes,  do Delegado Regional, Jorge Damasceno, do Promotor de Justiça Lúcio Almeida, dentre outros.

Marília, Duque e Sílvio Costa prestigiam lançamento da candidatura de Sinézio Rodrigues

O candidato a Estadual Sinézio Rodrigues (PT) lançou neste sábado sua candidatura a Deputado Estadual. A candidata a Federal Marília Arraes (PT) estave no ato acompanhada do prefeito Luciano Duque (PT) e do candidato ao Senado Sílvio Costa (PT). “Sinézio, aqui no sertão, é uma das vozes mais fortes, junto com Luciano Duque, que defendeu […]

O candidato a Estadual Sinézio Rodrigues (PT) lançou neste sábado sua candidatura a Deputado Estadual.

A candidata a Federal Marília Arraes (PT) estave no ato acompanhada do prefeito Luciano Duque (PT) e do candidato ao Senado Sílvio Costa (PT).

“Sinézio, aqui no sertão, é uma das vozes mais fortes, junto com Luciano Duque, que defendeu e defende esse nosso projeto”, afirmou, depois de criticar o governo Paulo Câmara.

Apesar de apoiar Augusto César, do PTB,  Luciano Duque defendeu o nome do vereador. “Sinézio representa bem o município de Serra Talhada, tem história e tem vocação para defender o povo”.

“Coloco-me, aqui, como um simples professor, um simples vereador, de origem rural, de família humilde que lutou e subiu cada degrau com a o auxilio e a força daqueles que acreditam num modelo diferente de sociedade, que acreditam que é possível fazer uma política diferente”, disse.

“No dia que eu tiver que ser contra a classe trabalhadora, eu não irei mais representar o povo de Serra Talhada, não irei mais fazer política e não irei mais existir”, declarou o petista.

Presidente do PT cobra transparência na prestação de contas da Expoagro

Na Expoagro 2015 de Afogados da Ingazeira, só a dupla Victor e Léo, embolsou R$ 225 mil, por duas horas de show. Isso daria para perfurar quase cem cem poços artesianos na zona rural em mais um ano de seca, onde alguns agricultores precisam comprar até caminhão pipa de água. No entanto, ao contrario do […]

jairNa Expoagro 2015 de Afogados da Ingazeira, só a dupla Victor e Léo, embolsou R$ 225 mil, por duas horas de show. Isso daria para perfurar quase cem cem poços artesianos na zona rural em mais um ano de seca, onde alguns agricultores precisam comprar até caminhão pipa de água. No entanto, ao contrario do que foi ventilado, este “humilde” cachê foi pago com recursos próprios do município. Fico a perguntar:  quanto custaram os quatro dias de festa?

Lembro que o nosso prefeito no anuncio da Expoagro, ainda disse ter  conseguido fazer mais com menos, uma programação melhor do que a do ano passado e mais barata.  Quanto terá custado a programação de 2014?  Quem de fato pagou a conta: o município ou os patrocinadores ? São muitas perguntas e até o momento sem respostas.

Vocês sabiam que, apesar da crise, Afogados recebeu do Governo Federal só através de repasses do FPM em 2015 quase R$ 1 milhão de reais a mais em comparação com o mesmo período de 2014? Só de FPM já  foram repassados para o município mais de R$ 13 milhões.

E nunca é demais lembrar: Afogados já vai pagando quase meio milhão de reais a AMUPE, o que daria para comprar mais de 10 ambulâncias. Quem sabe até pagar o salário mínimo, como salário base, aos servidores municipais ou até pagar o direito dos quinquênios que os funcionário do município tanto almejam.

Com a palavra o Prefeito presidente da AMUPE, que em seu protesto justo esqueceu de cobrar melhor estrutura de atendimento no Hospital Regional de Afogados e mais ambulâncias para o mesmo, para que pacientes não tenham que esperar horas e as vezes até dias para serem transferidos para outras regiões mais bem assistidas, o que tem provocado traumas e até mortes.

Jair Almeida de Souza – Presidente eleito do DM do PT de Afogados da Ingazeira. 

Brejinho ganhará nova UBS

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento,  do Republicanos,  informou que a cidade vai ter uma nova UBS no bairro da Vila Mariana. “Estamos na fase de terraplanagem do terreno para em seguida começar a construção. Hoje pela manhã estive juntamente com o Secretário de Obras, Manoel da Carne, vistoriando o serviço”. A UBS promete benefícios […]

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento,  do Republicanos,  informou que a cidade vai ter uma nova UBS no bairro da Vila Mariana.

“Estamos na fase de terraplanagem do terreno para em seguida começar a construção. Hoje pela manhã estive juntamente com o Secretário de Obras, Manoel da Carne, vistoriando o serviço”.

A UBS promete benefícios para os brejinhenses, em especial os moradores da Vila Mariana, ampliando a cobertura de atenção básica no município.

Rombo nas contas públicas soma R$ 111 bilhões em 2015, maior da história

Do G1 As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho. Em 2015, as contas […]

Recessão na economia e pagamento de 'pedaladas' afetou resultado. Após pagar juros, déficit somou R$ 613 bilhões, mais de 10% do PIB
Recessão na economia e pagamento de ‘pedaladas’ afetou resultado.
Após pagar juros, déficit somou R$ 613 bilhões, mais de 10% do PIB

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.