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No Senado, Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária 

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação.

A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Outras Notícias

Tabira: prefeito autoriza recuperação da Avenida Antônio Pereira Amorim

O prefeito Sebastião Dias (PTB) autorizou a secretaria de Obras e Urbanismo iniciar os serviços de recuperação do calçamento dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, segundo nota ao blog Sebastião lembrou que a Avenida é uma das principais e mais movimentadas da cidade e que diariamente grande quantidade de pessoas e veículos trafegam por […]

DSC_5510O prefeito Sebastião Dias (PTB) autorizou a secretaria de Obras e Urbanismo iniciar os serviços de recuperação do calçamento dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, segundo nota ao blog

Sebastião lembrou que a Avenida é uma das principais e mais movimentadas da cidade e que diariamente grande quantidade de pessoas e veículos trafegam por ela.

“Depois da recuperação da iluminação e a arborização, agora estamos concluindo os serviços de recuperação do calçamento que se localiza entre o asfalto e a guia dos canteiros”, disse o prefeito.

PF prende ‘hacker da Vaza Jato’ e faz buscas em endereços de Carla Zambelli

A Polícia Federal prendeu, hoje, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato.  A PF também cumpre mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete. A operação foi autorizada […]

A Polícia Federal prendeu, hoje, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato. 

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O advogado de Walter Delgatti Neto confirmou a prisão ao blog e que ele está preso em Araraquara, no interior de São Paulo. A defesa disse que não teve acesso a decisão e que só autoriza depoimento do cliente se também estiver presente.

Oficialmente, a Polícia Federal divulgou que há cinco mandados de busca e apreensão (três no DF, dois no SP) e um mandado de prisão preventiva.

Na ação, a PF tenta obter mais informações sobre a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Os documentos forjados incluíam um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No ofício, havia inclusive a frase “faz o L” – um dos slogans da campanha eleitoral mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Os crimes apurados ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ e, possivelmente, de outros tribunais do Brasil, 11 alvarás de soltura de indivíduos presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, diz material da Polícia Federal.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a operação em uma rede social.

“Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições”, escreveu. As informações são do blog da Andréia Sadi/g1.

Raquel vai a Pesqueira e Triunfo

A governadora Raquel Lyra mantém a disposição de visitar todos os principais polos do Estado. Esta manhã, visita o Encontro de Maracatus de Baque Solto de Aliança. Será na Associação dos Maracatus de Baque Solto. À tarde, participa do carnaval de Pesqueira, onde será recepcionada pelo prefeito Cacique Marcos. Às cinco da tarde, é esperada em Triunfo, […]

A governadora Raquel Lyra mantém a disposição de visitar todos os principais polos do Estado. Esta manhã, visita o Encontro de Maracatus de Baque Solto de Aliança.

Será na Associação dos Maracatus de Baque Solto.

À tarde, participa do carnaval de Pesqueira, onde será recepcionada pelo prefeito Cacique Marcos. Às cinco da tarde, é esperada em Triunfo, ao lado do prefeito Luciano Bonfim, no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Ontem, Raquel Lyra marcou presença no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto. A manifestação contou com a apresentação de 33 grupos de diferentes cidades da região. As agremiações desfilaram em frente à Praça João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou o desfile.

conferiu de perto a força dos grupos de Maracatu de Baque Solto, nesta segunda-feira (3), ao lado da sua vice, Priscila Krause, no Carnaval Mesclado da Casa da Rabeca, em Olinda. Esta é a 19ª edição do evento, que reúne apresentações de maracatu, considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, e grupos de caboclinhos, coco e afoxé vindos de outros municípios de Pernambuco.

Também conferiu de perto a força dos grupos de Maracatu de Baque Solto, nesta segunda, ao lado da sua vice, Priscila Krause, no Carnaval Mesclado da Casa da Rabeca, em Olinda. Esta é a 19ª edição do evento, que reúne apresentações de maracatu, considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, e grupos de caboclinhos, coco e afoxé vindos de outros municípios de Pernambuco.

Sebastião Dias confirma apoio a Marília e diz não ter sido valorizado por Paulo Câmara e PSB

O ex-prefeito Sebastião Dias esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves. Dias foi acompanhado dos ex-vereadores Tote Marques, Aristóteles Monteiro e dos ex-secretários Allan Dias e Cláudio Alves. Sebastião confirmou o seu apoio à pré-candidata Marília Arraes e lembrou de sua militância histórica ao lado do seu avô Miguel […]

O ex-prefeito Sebastião Dias esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves.

Dias foi acompanhado dos ex-vereadores Tote Marques, Aristóteles Monteiro e dos ex-secretários Allan Dias e Cláudio Alves.

Sebastião confirmou o seu apoio à pré-candidata Marília Arraes e lembrou de sua militância histórica ao lado do seu avô Miguel Arraes.

O poeta disse que não se filiou ao PSB há dois anos porque ficou esperando a iniciativa do governador Paulo Câmara para uma conversa, aproximação esta que não aconteceu, segundo ele. “Acho que o prefeito de Tabira não tinha importância para eles”, disse Sebastião.

Além de Marília, o ex-prefeito falou que apoiará Carlos Veras para federal, Antônio Morais para estadual e Lula para presidente. Também disse que não entende que a oposição esteja dividida, mesmo estando ele e Flávio Marques (PT) por caminhos distintos para a sucessão do estado.

Sebastião confirmou que no próximo dia 28 de maio, o grupo estará recepcionando Marília Arraes em Tabira para realização de um grande ato de filiação onde, possivelmente, ele será anunciado presidente do Solidariedade no município.

Natal Triunfo movimenta o Sertão do Pajeú

Festividade tem programação gratuita espalhada pela cidade, até o dia 6 de janeiro de 2023 O Sertão do Pajeú estará em festa até o dia 6 de janeiro, com o Natal Triunfo. O Sesc, em parceria com a Prefeitura Municipal, preparou uma programação com espetáculos musicais, de dança, oficinas e palestra para as celebrações na sede […]

Festividade tem programação gratuita espalhada pela cidade, até o dia 6 de janeiro de 2023

O Sertão do Pajeú estará em festa até o dia 6 de janeiro, com o Natal Triunfo.

O Sesc, em parceria com a Prefeitura Municipal, preparou uma programação com espetáculos musicais, de dança, oficinas e palestra para as celebrações na sede e interior do município, um dos destinos mais procurados por turistas, neste período.

Até o dia 29 de dezembro, diversos espaços da cidade serão ocupados por apresentações de diversas linguagens artísticas. Entre os nomes da programação estão: o grupo Roupa Nova, Gabi da Pele Preta, Alexandre Revoredo, Gean Ramos, Triunfando no Choro,  Ivson Trio, Forró do Poeta, Fabricio Ramos,  Ambrosino Martins, Em Canto e Poesia, Camila Yasmine,  PC Silva, e Marcello Rangel, entre outros.

As celebrações só serão encerradas no Dia de Reis, 6 de janeiro de 2023, com a tradicional Queima da Lapinha, na Capela N. Sra. do Rosário, que terá apresentações do Pastoril de Maria, Pastoril de Triunfo e Banda Isaias Lima. A programação completa pode ser conferida no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Oficinas – As inscrições para as oficinas que acontecerão durante a programação do Natal Triunfo, são gratuitas e estão abertas enquanto houver vagas. Os interessados podem se inscrever no Espaço Fábrica de Criação Popular, localizado à Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (87) 3846-1341. A programação completa também está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).