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No LW Cast, André Paulo insiste na tese de 13 vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso.

Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Em fevereiro, o TRE-PE concluiu o julgamento, negando pela maioria dos desembargadores, resultando na manutenção da composição atual. O julgamento foi marcado por uma divisão no tribunal. O relator do caso, acompanhado pelo Desembargador André, havia votado favoravelmente à ampliação, defendendo o retorno ao número de 13 vereadores. Contudo, o presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico de Morais, e outros membros da corte, incluindo o Desembargador Rogério e a Desembargadora Karina Aragão, votaram pela manutenção das 10 cadeiras. Eles acompanharam a argumentação de que a redução realizada em 2009 era legal e não necessitava de revisão.

O suplente ainda busca reverter a decisão no TSE. Uma das dúvidas: porque, mesmo podendo ter até 17 vereadores sem mudar o duodécimo repassado pelo Executivo, Arcoverde não sai de dez legisladores?  Acompanhe o LW Cast nesta quinta, sete da noite, pela TV LW On Line e em rede pela Itapuama FM 92,7.

Outras Notícias

“Minha decisão é de natureza profissional”, afirma Rubinho sobre saída do governo

Secretário de Governo de Sandrinho deixa o cargo após convocação em concurso público e reafirma aliança política Em entrevista ao programa A Tarde a Sua da Rádio Pajeú, o agora ex-secretário de Governo, Rubinho do São João confirmou sua exoneração, motivada pela convocação em um concurso público realizado há mais de um ano. A saída, […]

Secretário de Governo de Sandrinho deixa o cargo após convocação em concurso público e reafirma aliança política

Em entrevista ao programa A Tarde a Sua da Rádio Pajeú, o agora ex-secretário de Governo, Rubinho do São João confirmou sua exoneração, motivada pela convocação em um concurso público realizado há mais de um ano.

A saída, segundo o ex-gestor, já era um cenário previsto desde o início da sua nomeação. “Quando recebi o convite para ocupar a secretaria, informei ao prefeito que a qualquer momento eu poderia ser convocado e teria que sair para cumprir as conformidades legais”, explicou.

O ex-secretário fez questão de afastar qualquer rumor de ruptura política ou desentendimento com o atual prefeito. Em um gesto de lealdade ao projeto governista, ele enfatizou que a mudança é uma transição de carreira técnica e não um rompimento ideológico.

“É importante ressaltar que é uma decisão em sua totalidade de natureza profissional, nada pessoal. Não houve alguma discordância de forma alguma”, pontuou. Ele assegurou que, embora deixe a função administrativa direta, permanece integrado à base de sustentação do governo: “Continuamos no grupo político que é liderado pelo nosso amigo e prefeito Sandrinho”.

Chapa de oposição em Tabira é fechada com Flávio Marques e Marcos Crente

Na noite desta quinta-feira (27), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Tabira, Flávio Marques (PT), oficializou que o atual vice-prefeito Marcos Crente será seu companheiro de chapa nas eleições municipais. O anúncio ocorreu durante uma reunião com todo o grupo de oposição e os 36 pré-candidatos a vereadores, realizada na chácara do […]

Na noite desta quinta-feira (27), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Tabira, Flávio Marques (PT), oficializou que o atual vice-prefeito Marcos Crente será seu companheiro de chapa nas eleições municipais.

O anúncio ocorreu durante uma reunião com todo o grupo de oposição e os 36 pré-candidatos a vereadores, realizada na chácara do ex-prefeito Sebastião Dias.

Durante o encontro, Flávio Marques ressaltou a importância da união do grupo para as próximas eleições e anunciou, também, a data da convenção dos partidos que compõem a chapa.

A convenção será realizada no sábado, 03 de agosto, às 18h, no espaço Wilton Shows, localizado no Bairro Espirito Santo. O evento promete reunir filiados, apoiadores e lideranças políticas da região.

“A nossa chapa representa a esperança de mudança para Tabira. Estamos juntos para construir uma cidade melhor para todos, com mais justiça social e desenvolvimento”, afirmou Flávio Marques, destacando o compromisso com a transformação do município.

Governo autoriza empresas a estudar modelos de concessão para aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), autorizou, nesta quinta-feira (31), que quatro empresas realizem estudos técnicos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando […]

Aeroporto de Serra Talhada. Foto: Divulgação.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), autorizou, nesta quinta-feira (31), que quatro empresas realizem estudos técnicos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha.

A autorização concedida pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção é resultado do edital de chamamento público lançado no final de setembro. As empresas selecionadas terão prazo de 120 dias para apresentação dos resultados. O edital, seus anexos e toda documentação relativa ao processo estão publicados, na íntegra, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).

As autorizadas são:

1 – Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação LTDA.

2 – Proficenter Negócios em Infraestrutura LTDA.

3 – Consórcio formado pelas empresas Dix Empreendimentos LTDA e TPF Engenharia LTDA.

4 – Future ATP Serviço de Engenharia Consultiva LTDA.

O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. Após esse período de 120 dias, a comissão fará uma análise técnica para escolher os modelos adequados que irão orientar futura licitação de parceria com a iniciativa privada.

As quatro empresas irão apresentar modelagens para o bloco dos três aeródromos e separadamente para cada um deles. Os estudos podem ser aproveitados na íntegra ou em partes, conforme consta no edital de chamamento público.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, explica que esse novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deverá conter algumas características específicas que auxiliem em um futuro modelo de parceria com a iniciativa privada.

“Esperamos que os projetos contenham projeções de custos e receitas individualizados e em bloco, visando ganhos de escala, para um período de até 25 anos. Também temos a necessidade que os interessados indiquem a projeção de demanda, considerando cada segmento: passageiros, aeronaves, cargas, além do perfil dos voos, se regulares, não regulares, domésticos, internacionais, conexões, entre outros. Com todo esse levantamento, será possível escolher o melhor modelo, que pode ser uma PPP, uma concessão comum ou outro modelo indicado”, salientou.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reforça que o desenvolvimento dos aeródromos regionais é uma prioridade da gestão, que tem atuado no sentido de fortalecer os equipamentos e potencializar o crescimento da economia de Pernambuco.

“O objetivo é melhorar a infraestrutura logística no Estado, integrando os modais rodoviário e aeroviário. Queremos ampliar os investimentos e garantir a operação de voos regulares, no caso dos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de garantir o crescimento dessas regiões, a partir da geração de mais emprego e renda. Além disso, buscamos alcançar as melhorias necessárias para o Aeroporto de Fernando de Noronha, que é uma vitrine sustentável e importante destino turístico para o país”, destaca.

Raquel Lyra destaca investimentos e parcerias para o futuro de Pernambuco

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), fez uma postagem em suas redes sociais neste domingo (5) destacando os investimentos e parcerias que estão sendo realizadas para o futuro do estado. “Estamos trabalhando mirando o futuro! O Nordeste é a bola da vez. E, dentro do Nordeste, Pernambuco é a bola da […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), fez uma postagem em suas redes sociais neste domingo (5) destacando os investimentos e parcerias que estão sendo realizadas para o futuro do estado.

“Estamos trabalhando mirando o futuro! O Nordeste é a bola da vez. E, dentro do Nordeste, Pernambuco é a bola da vez”, escreveu Raquel.

A governadora destacou que o estado está articulando projetos e parcerias para trazer mais investimentos. “Por um lado, nossos desafios de infraestrutura representam oportunidades de realizar obras que há muito tempo eram devidas à população, e, com isso, gerar emprego e renda”, afirmou.

“Por outro, nosso perfil disruptor no campo do desenvolvimento e tecnologia, associado a nossa perfeita localização no continente, coloca Pernambuco na mira de projetos globais no campo da inovação e da energia limpa”, acrescentou.

Lyra concluiu dizendo que tudo isso faz girar a economia de Pernambuco e alavanca a construção do futuro que o estado merece. “E que juntos a gente vai fazer acontecer”, disse.

Flores: Blogueiro Cosmo Queiroz adere grupo de Marconi Santana

O grupo do prefeito de Flores, Marconi Santana, ganhou mais um aliado da imprensa local. O blogueiro Cosmo Queiroz do Blog do Cosmo Queiroz (antes Blog Notícias em Destaque), apareceu em foto ao lado  do prefeito Marconi Santana, da Primeira Dama, Lucila Santana, de Graciete Braga Santana, Secretária de Educação, e de Adriana Barbosa que […]

O grupo do prefeito de Flores, Marconi Santana, ganhou mais um aliado da imprensa local. O blogueiro Cosmo Queiroz do Blog do Cosmo Queiroz (antes Blog Notícias em Destaque), apareceu em foto ao lado  do prefeito Marconi Santana, da Primeira Dama, Lucila Santana, de Graciete Braga Santana, Secretária de Educação, e de Adriana Barbosa que junto a Secretária foram as principais articuladoras desta aderência do mesmo a situação.

O anúncio da adesão foi feito na manhã desta quinta-feira (28), durante o programa Sertão Notícias 1ª edição, na Rádio Cultura FM.