No feriado, Dilma reúne ministros da articulação política no Alvorada

Diário

Em nota publicada em sua conta no Instagram, nesta terça-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), disse ficará no cargo. “A melhor contribuição que devo dar ao meu país é o compromisso com a missão que me foi atribuída. Por isso, permaneço no ministério”, escreveu o socialista. Para tomar a decisão, ele afirmou ter ouvido o presidente da República, Michel Temer (PMDB), os companheiros do Congresso Nacional, sua equipe de trabalho, o setor e sua consciência.

Fernando Filho escreveu, ainda, que “a saída do ministério, como orienta meu partido, não contribui para a construção de saída para crise que enfrentamos”. O socialista relata logo no início do texto que há um ano recebeu do presidente da República “a confiança e a missão de reestruturar setores estratégicos, marcados por conflitos e incertezas em decorrência de um modelo esgotado e incapaz de atender às necessidades do Brasil”.

Diz, ainda, que recebeu do presidente “a liberdade para escolher e liderar uma equipe técnica, reconhecidamente respeitada, trazendo credibilidade e retomando o diálogo com o setor. Fortalecemos um ambiente de confiança, sadio, propositivo e livre de visão intervencionista e estatizante”. E acrescenta, “tenho convicção de que, hoje, estamos contribuindo para retomada do desenvolvimento com projeto nacional e transformador para os setores de energia elétrica, óleo e gás, biocombustível e mineração”.

Fernando Bezerra Filho reage mais uma vez à decisão do PSB que, no último sábado (20), resolveu romper com o governo Temer exigindo, inclusive, a renúncia do peemedebista, e defender eleições diretas. A reunião aconteceu depois do nome do presidente ser citado nas delações do dono da JBS, Joesley Batista. Antes do encontro da executiva, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, divulgou uma nota pedido a entrega imediata do cargo.

Os socialistas, no entanto, deixaram a decisão nas mãos do ministro sob a alegação de que a indicação dele não do partido, sendo uma escolha pessoal do presidente. Mas, mesmo com esse discurso, o que se diz nos bastidores é que o ministro, alvo da comissão de ética da legenda por ter votado a favor da reforma trabalhista, poderá sofrer uma cobrança mais dura do partido.

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

G1 PB

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, decretou situação de emergência, na tarde da terça-feira (10), por causa dos incêndios e queimadas registrados na zona rural do município.

O último deles começou por volta das 10h da segunda-feira (9) e até as 16h45 desta quarta-feira (11), ainda não havia sido contido.

Em nota, a prefeitura informou que a maioria da população rural sobrevive da produção agrícola e que os incêndios causaram a morte de animais de criação de pequeno porte. Por causa dos incêndios, o município autorizou a abertura de crédito emergencial extraordinário.

Através de um decreto, a prefeita também pede ajuda voluntária para o combate aos focos e incêndios.

Na terça-feira (10), comandante do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, o tenente-coronel Jean Benício, informou que ninguém foi ferido após os incêndios registrados em Monteiro, quando as chamas se aproximaram de casas localizadas nos sítios Uruçu e Moconha.

O comandante contou ainda que o fogo é combatido com a ajuda de moradores da região que foi afetada.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Monteiro informou que enviou carros-pipa e uma equipe do Samu para dar assistência às pessoas que apresentarem problemas de saúde provocados pela fumaça.

Conforme o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível apontar as causas dos incêndios.

O município de Tabira confirmou um segundo caso de Covid-19. 

Segundo a Secretaria de Saúde,  trata-se de um paciente de 39 anos que atua na área de segurança na Paraíba.

Como ele foi notificado em Patos não havia entrado na estatística do município sertanejo. 

“Entretanto por conta do protocolo da Secretaria de Saúde do Estado entra na estatística de caso confirmado na categoria de “notificados no local de trabalho”.

O paciente encontra-se orientado, estável, em isolamento domiciliar e acompanhado pela Secretaria.

Por André Luis

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, deslocou-se até a capital pernambucana, Recife, para uma reunião estratégica com a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Danilo Godoy. 

O encontro, realizado nesta terça-feira (22), teve como foco a discussão de demandas prioritárias para o município e a busca por parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento local.

O encontro com a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Danilo Godoy representa uma oportunidade para compartilhar ideias, alinhar estratégias e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados por Tabira.

Em suas palavras, Nicinha Melo destacou a importância das discussões realizadas na reunião. “Discutimos demandas essenciais e urgentes para o bem de nossa querida Tabira. Juntos, estamos trabalhando incansavelmente para garantir um futuro ainda mais brilhante para nossa cidade”, afirmou a prefeita.