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No feriado, Dilma reúne ministros da articulação política no Alvorada

Por Nill Júnior

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Ministros do núcleo político do governo estiveram na manhã desta segunda-feira (12) – feriado de Nossa Senhora Aparecida – no Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Foram chamados à residência oficial da Presidência os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do assessor especial Giles Azevedo.

A reunião não estava prevista na agenda oficial e o tema não foi informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Segundo informações da GloboNews, o encontro foi marcado para discutir a possibilidade de reação a pedidos de impeachment contra a presidente que podem voltar à ser analisados na Câmara nesta semana.

Há uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta terça (13).

O plano inicial dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite esse pedido, como fez com vários outros. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plenário para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.

Segundo o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto, no entanto, já cogita da possibilidade de Cunha – acossado pela recente revelação de que teria contas secretas na Suíça –, aceitar diretamente esse pedido, sem necessidade de aprovação pelo plenário, para iniciar os trabalhos da comissão.

No âmbito jurídicos, parlamentares e juristas ligados ao PT também se articulam para barrar eventuais tentativas de abertura do impeachment. No fim de semana, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma como foi definido – em setembro, pelo próprio Eduardo Cunha –, o rito de tramitação dos pedidos de impeachment.

Para os parlamentares, o presidente da Câmara não poderia ter estabelecido a forma como devem tramitar os processos. Nas ações, pediram decisão liminar (provisória) que impeça a análise de qualquer novo pedido por parte da presidência da Câmara. A decisão de acolher ou rejeitar o pleito no STF caberá aos ministros Teori Zavascki ou Rosa Weber.

No campo jurídico, advogados que defendem a presidente Dilma Rousseff em ações de cassação no TSE receberam nos últimos dias parecer assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato que rechaça a possibilidade de impeachment com base em conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a desaprovação das contas do governo no ano passado

Outras Notícias

George Borja volta a falar em autonomia se eleito. “Ouvirei todos, mas a decisão será minha”

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, voltou a dizer em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantém diálogo com Ana Maria e outros nomes para construir a unidade em torno de sua pré-candidatura. Perguntado sobre o alinhamento com nomes como o dela e do ex-prefeito Augusto Valadares, diz estar […]

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, voltou a dizer em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantém diálogo com Ana Maria e outros nomes para construir a unidade em torno de sua pré-candidatura.

Perguntado sobre o alinhamento com nomes como o dela e do ex-prefeito Augusto Valadares, diz estar conversando de forma incansável com Augusto. “Não temos arestas. A gente sabe que existiram problemas familiares que não nos competem resolvê-los”, disse, confiando em um alinhamento.

Destacou a conversa com Júnior de Gilvaney. Da mesma forma, diz estar dialogando com Ana Maria.

Perguntado sobre a gestão Evandro, disse reconhecer problemas e lacunas. “Os probleams existem. Mas ninguem passa 16 anos no poder sem que tenha algum tipo de desgaste. Existem lacunas e me proponho a resolvê-las. Evandro tem trabalhado diuturnamente, sem esconder os problemas. Mas você não pode tirar o mérito de um cara eleito quatro vezes”.

Respondendo Júnior Finfa sobre a escolha do candidato a vice, disse que está conversando com todos os setores. Citou João de Maria, o diálogo com o União Brasil. a Federação PT/PV e PCdoB, citando Rona Leite e a  própria Ana Maria.

“No PSB teremos que ter apenas um pré-candidato. Estamos resolvendo para resolver no diálogo, sem danos nem perdas”. Disse que São José do Egito não pode voltar ao retrocesso.

Respondendo uma pergunta de Pedro Araújo, do PE Notícias, sobre a participação de Paulo Jucá no seu governo, voltou a dizxer que não será comandado. “Um dos pré-requisitos para eu aceitar essa candidatura será autonomia e independência. Ouvirei todos, não apenas Paulo, mas a decidão será de George Borja”.

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.  “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais […]

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O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.

 “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos”, disse ao iniciar o discurso. Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.

Ex-presidente da República e ex-governador do Maranhão, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um país parlamentarista. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo”, disse.

“Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo é uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo mas não se cria a crise institucional de cair o presidente, de termos o trauma de se fazer aquilo que o povo já fez, que é a Presidência da República”, complementou.

Ainda sobre crises institucionais, o senador fez referência ao delicado momento vivido pelo governo em meio à crise da Petrobras e lembrou que já apresentou há anos um projeto de lei para criar um Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu último legado ao Senado será reapresentar a proposta.

“Eu vou reapresentar, deixar como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que é o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, nós não teremos a repetição que estamos vendo com essas coisas que têm acontecido nas estatais”, anunciou.

Por fim, o senador criticou o instituto das medidas provisórias e disse que elas contribuem para baixar a qualidade da legislação. “Ainda no espaço da reforma política, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas, para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas”.

Sarney criticou ainda o baixo tempo de prisão aplicado aos homicidas no Brasil e o excesso de recurso a que eles têm direito, permanecendo livres enquanto o processo não é concluído. Nesse aspecto, elogiou o novo Código de Processo Civil, aprovado na quarta-feira (17) no Senado e que foi originado por comissão de juristas convocada por ele, quando foi presidente da Casa. Para Sarney, o baixo rigor aplicado aos crimes violentos, associados à maioridade penal apenas aos 18 anos são incentivos à violência.

Sertânia: Atendimento no Procon cresce mais de 360% 

O Procon Sertânia divulgou, nesta quarta-feira (27), os números de atendimento e audiência do período 2013/2015. Foram 2.697 atendimentos, um crescimento de mais de 360% se comparado com os 749 realizados na gestão anterior. Já as audiência foram 1.514 contra 384, ou seja, um crescimento de mais de 390%. Outro número que surpreendeu foi a […]

EQUIPE PROCONO Procon Sertânia divulgou, nesta quarta-feira (27), os números de atendimento e audiência do período 2013/2015. Foram 2.697 atendimentos, um crescimento de mais de 360% se comparado com os 749 realizados na gestão anterior. Já as audiência foram 1.514 contra 384, ou seja, um crescimento de mais de 390%. Outro número que surpreendeu foi a resolução de reclamações através da CIP – Carta de Informações Preliminares – enviada ao fornecedor solicitando providencias em menos de 10 dias, evitando audiências. Na gestão anterior foram realizadas 11, bem abaixo das 893 realizadas entre 2013/2015, o que representou um crescimento de mais de 8.000%.

Quem lidera o ranking de reclamações é a Celpe. Seguida da Compesa e da empresa de telefonia Claro. “Os números mostram o crescimento do órgão e, consequentemente, um melhor atendimento à população de Sertânia”, disse o coordenador do Procon – Sertânia, José Carlos Ferreira de Melo, conhecido por Amaral. Os advogados Rafael Porfírio dos Santos e Paulo César Pires de Oliveira também fazem parte da equipe do Procon.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos basta ligar para (87) 3841-1489 ou procurar o órgão que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Dr. Raul Torres Lafayette, nº18, centro, Sertânia.

Paulo Câmara vem a Sertânia nesta quinta

Após cumprir agenda com as gravações dos últimos guias eleitorais, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), segue para o Agreste e o Sertão na tarde desta quinta (25). Paulo irá participar de caminha seguida de comício em Garanhuns, onde o gestor do município Izaias é aliado de Armando Monteiro (PTB). Do Agreste, […]

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Após cumprir agenda com as gravações dos últimos guias eleitorais, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), segue para o Agreste e o Sertão na tarde desta quinta (25). Paulo irá participar de caminha seguida de comício em Garanhuns, onde o gestor do município Izaias é aliado de Armando Monteiro (PTB).

Do Agreste, a comitiva socialista segue para o Sertão, onde será realizado um comício no Centro do município de Sertânia. O candidato será recebido por lideranças do município e de cidades vizinhas. Paulo Câmara esteve em Sertânia antes da convenção do PSB que oficializou sua candidatura.

Canavieiros decidem entrar em greve em Pernambuco

Cerca de 80 mil canavieiros entram em greve a partir da próxima segunda-feira (3) Por Edilson Vieira/JC Online Os canavieiros de Pernambuco vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão foi tomada em assembléa na noite da última quinta-feira (29), após 13 rodadas de negociação. Com a paralisação, cerca de 80 […]

Hélia Scheppa/Acervo JC IMagem

Cerca de 80 mil canavieiros entram em greve a partir da próxima segunda-feira (3)

Por Edilson Vieira/JC Online

Os canavieiros de Pernambuco vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão foi tomada em assembléa na noite da última quinta-feira (29), após 13 rodadas de negociação. Com a paralisação, cerca de 80 mil canavieiros podem suspender a colheita da cana-de-açúcar. O estado está em plena safra 2018/2019, iniciada em setembro e que segue até março do ano que vem.

O principal ponto de divergência entre os trabalhadores da cana-de-açúcar, os usineiros e os fornecedores de cana é o fim da chamada horas in itinere, que, pela legislação trabalhista, é o tempo gasto pelo empregado, em transporte fornecido pelo empregador, para a ida e a volta até o local de trabalho em locais de difícil acesso e não atendido por transporte público regular.

Esse tempo de deslocamento é pago como acréscimo a jornada de trabalho e representa, em média 20% a mais no salário do empregado. “A greve foi deflagrada porque eles querem acabar com conquistas históricas de nossa categoria”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (Fetaepe), Gilvan José Antunis.

Greve

Segundo o sindicalista, se houver a retirada das horas in intinere, além da perda salarial, poderá haver prejuízo para as ações que tramitam na Justiça do Trabalho sobre o tema. “Os patrões condicionaram todo restante das negociações ao fim do pagamento das horas de deslocamento”.

Gilvan afirma ainda que abrir mão da remuneração pode abrir brechas para que o empregador deixe o trabalhador aguardando, por horas, a chegada e saída do veículo. A campanha salarial dos canavieiros também discute um novo piso salarial para a categoria. Dos atuais R$ 970, os trabalhadores pedem um reajuste para R$ 1.150. “Queríamos dialogar, mas não podemos aceitar nenhum direito a menos”, diz Gilvan.

O presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar, no Estado de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão diz que paralisações são normais dentro de um processo de negociação. Ele afirma que os fornecedores de cana já pagam o piso salarial proposto pela categoria patronal (de R$1.010) mas que é contra a manutenção das horas in intinere. “O empregador já custeia o transporte dos trabalhadores, é absurdo que ainda haja uma remuneração em cima disso”, afirma.

Gerson defende, no entanto, que exista uma multa caso haja atraso a partir de 15 minutos na chegada do transporte dos trabalhadores. “Fizemos essa proposta, mas os canavieiros rejeitaram”, afirmou o presidente. Pernambuco tem cerca de 12 mil fornecedores de cana, 94% deles de pequeno porte.

A diretoria do Sindaçucar foi procurada pela reportagem, mas informou, através da assessoria de imprensa, que espera ser comunicada oficialmente da paralisação para se manifestar.