No Congresso, 1 em cada 3 eleitos teve dinheiro da JBS

A Escola Municipal Antônio Medeiros, localizada no Bairro Borborema, em Serra Talhada, é pelo segundo ano consecutivo uma das 10 melhores escolas do Prêmio IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, na categoria Anos Finais do Ensino Fundamental. Em 2018, a escola conquistou o 7º lugar no Estado na mesma categoria anos finais.

A divulgação do ranking final da categoria acontecerá na próxima quarta-feira (07.08), às 10h, durante a solenidade de premiação que será realizada pela Secretaria Estadual de Educação, na Sala das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

A secretária de Educação Marta Cristina comemorou o resultado. “É uma alegria muito grande para todos nós da Rede Municipal e, principalmente, para a Escola Antônio Medeiros estarmos mais uma vez entre as dez melhores nos anos finais do Ensino Fundamental em todo o Estado. Uma conquista para a escola, que presta um serviço importantíssimo à comunidade da Borborema. Em nome de todo o governo municipal, parabenizo a escola, a direção, os professores, funcionários e os nossos alunos, que vem mostrando um desempenho muito bom nas avaliações educacionais”, disse.

O Prêmio IDEPE tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. O Índice avalia o anualmente o desempenho da Educação Básica em Pernambuco (Ensino Fundamental: 5º e 9º Ano e Ensino Médio 3º Ano), utilizando a mesma metodologia avaliativa do IDEB – que é realizado pelo MEC a cada dois anos.

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

Policiais civis realizam a limpeza da Delegacia Seccional de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, desde dezembro. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o contrato com a empresa responsável pela limpeza do prédio foi encerrado e não renovado.

O diretor do Sinpol, George Antônio, disse que “a situação obrigou os policiais a se revezarem na limpeza. Na segunda quinzena de fevereiro um funcionário da prefeitura foi começou a ser disponibilizado para ajudar, mas não é o suficiente”. Segundo o sindicato, os agentes fizeram “vaquinha” nos meses de dezembro e janeiro para pagar um diarista para ajudar na limpeza.

“Eu mesmo tenho passado o pano na minha sala”,  disse ao G1 o delegado José Olegário. Segundo ele, trabalham pelo menos 25 agentes no prédio – que tem 15 salas – e “cada um faz a limpeza da sua sala, mas o ambiente comunitário fica deficitário”. Ainda conforme o delegado, anteriormente uma empresa terceirizada disponibilizava duas pessoas para realizar a limpeza no local. A prefeitura de Serra Talhada agora cede um funcionário para ajudar na higienização do prédio.

O sindicato informou ainda que todas as delegacias seccionais tiveram os contratos com as empresas terceirizadas de limpeza renovados, menos a de Serra Talhada. A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco não respondeu à solicitação de informações feita.

Foi dado o primeiro passo para a implantação de um método inovador de combate aos casos de dengue, zika e chikungunya em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta quarta-feira (04), o líder do Método Wolbachia no Brasil, Luciano Moreira, para discutir a implementação do novo modelo no município. Participaram também da reunião, representantes das secretarias municipal e estadual de saúde e da equipe de operações da Fundação Oswaldo Cruz.

Este método de controle das arboviroses foi desenvolvido na Austrália pelo World Mosquito Program (WMP) e atualmente opera em 12 países e mais de 20 cidades. No Brasil, o Método Wolbachia é implementado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio do Ministério da Saúde, da Prefeitura e do Governo de Pernambuco.

Petrolina será a primeira cidade do Nordeste a receber a iniciativa. No Rio de Janeiro (RJ) e Niterói (RJ), o Método Wolbachia está implementado desde 2014 e já existem dados preliminares que apontam a redução de 70% dos casos de chikungunya. Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG) também irão receber a nova metodologia Wolbachia ainda neste ano.

A previsão é que as ações de campo do programa comecem em Petrolina no próximo semestre, após instalação de uma biofábrica que está em fase de modelagem pelas equipes do Ministério da Saúde, governos estadual e municipal e do WMP Brasil/Fiocruz.

“É uma grande notícia para a nossa cidade. Petrolina será a primeira cidade do Nordeste a testar esse modelo que está dando resultados muito positivos. Acreditamos que será um grande avanço para a saúde da população e coloca nossa cidade mais uma vez como referência em saúde pública”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho após a reunião.

O método, segundo os pesquisadores do programa, é totalmente seguro para a população. O processo consiste em lançar na cidade mosquitos Aedes Aegypti com Wolbachia (um microorganismo que inibe o vírus da dengue, zika e chikungunya).

A ideia é estimular a reprodução com os mosquitos locais para gerar uma nova população de Aedes sem o vírus.

“Não existe modificação genética no Método Wolbachia. Essa é uma iniciativa sem fins lucrativos para proteger a comunidade dessas doenças. A grande vantagem é da autossustentabilidade do processo. Tem áreas no Rio, onde adotamos o método, que paramos o trabalho já há quatro anos e mais de 90% dos mosquitos contém a Wolbachia protegendo a população”, explica o líder do programa, Luciano Moreira.

Antes das liberações de mosquitos com Wolbachia, serão realizadas ações de engajamento comunitário, que é uma fase em que se apresenta como o método funciona e se dialoga com a população para tirar as dúvidas.

Após definição do plano operacional, agentes de saúde, professores e outros profissionais do município serão capacitados para atuar na divulgação do método. Mais informações sobre o Método Wolbachia podem ser obtidas no site wmpbrasil.org, nas redes sociais (@wmpbrasil) ou via WhatsApp, pelo número (21) 99643-4805.

Estão abertas as inscrições para o 3º concurso de decoração junina Eu Amo Minha Rua, na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú.

Para participar a rua precisa está decorada com ornamentação junina até o dia 22 de junho. Uma comissão julgadora visitará cada rua decorada e escolherá duas vencedoras, sendo uma na cidade e outra na Vila Bom Jesus.

Vencerão as duas ruas com ornamentações mais criativas e maior número de moradores envolvidos. O resultado será divulgado na noite do dia 22.

As inscrições estão sendo feitas na Casa da Cultura, no centro da cidade. As ruas vencedoras ganharão shows musicais para alegrar os festejos juninos.