Nicinha, Dinca e vereadores participam de ato com Raquel

O governador Paulo Câmara nomeou 389 profissionais para atuar em hospitais, Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

De 2015 até o momento, quase oito mil profissionais foram convocados para trabalhar em serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde.

O governador ressaltou que a chegada dos novos profissionais vai contribuir para dar continuidade aos avanços na saúde pública de Pernambuco. “Eles vão fazer parte do corpo funcional do Estado, vão atuar em todas as regiões, buscando sempre mais humanização no atendimento e, acima de tudo, buscando salvar vidas, recuperar as pessoas que se adoentaram e trazer saúde para todas as cidades”, pontuou.

Dos 389 convocados, 142 são médicos de diversas especialidades; 122 são formados em outras profissões de nível superior, como biomédico, fisioterapeuta e enfermeiro; e 122 têm nível médio técnico, como enfermagem, laboratório e farmácia, além de três fiscais de vigilância sanitária.

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados para perícia, posse e posterior lotação em serviços localizados em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes dos membros para integrarem a CPMI.

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer. Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos. A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos. A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

Durante cerca de 45 minutos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato à prefeitura de Arcoverde em 2020, fez um balanço do ano durante entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM.

Ele disse que está aberto a conversas e composições em torno de um projeto que recoloque o município “no caminho do desenvolvimento e de volta ao lugar de destaque que merece e tem potencial”.

Também fez uma avaliação dos governos Bolsonaro, Paulo Câmara e Madalena.

Ao analisar os sete anos do Governo Madalena Britto, a quem chegou a chamar de “rainha”, de forma irônica por se postar acima da realidade, o ex-prefeito disse que o atual governo “colocou Arcoverde atrás de outras cidades como Serra Talhada, deixando a população triste com a situação da cidade, mas, apesar disso, nosso povo é otimista, gosta da cidade e trabalha para que possamos recolocar o município no lugar que merece na região e no estado, nossa terra precisa voltar a sorrir”.

Zeca lamentou a situação em que se encontra a saúde, com postos sem medicamentos, faltando simples medicamentos básicos para atender a população, bem como obras estruturadoras que, passados sete anos, não se conseguiu fazer, piorando os índices de desenvolvimento de Arcoverde. Criticou o abandono da zona rural quando se tem uma patrulha mecanizada doada pelo Governo Dilma.

“Temos hoje uma Arcoverde deixada de lado, abandonada, com buracos, lixo pelos bairros, postos de saúde sem remédios, uma Arcotrans que só está servindo para produzir multas, uma usina de asfalto paralisada há anos que só funciona em ano de eleição, estradas rurais intransitáveis; não temos uma grande obra estruturadora como fizemos na duplicação, no corredor da integração, a beira canal, e só vemos a cidade ficando pra trás, perdendo o bonde da história”.

Sobre a pré-candidatura, Zeca disse que seu nome está à disposição da população dentro de um projeto maior, que envolva outros atores políticos, empresariais e sociais do município em torno da retomada do desenvolvimento de Arcoverde. “Estamos abertos ao diálogo, conversando com as pessoas, de portas abertas para construirmos esse projeto que tem por objetivo fazermos Arcoverde crescer, se desenvolver, gerar empregos, melhorar na saúde, educação, assistência social, agricultura, sempre ouvindo a população, pois ela é essencial nessa construção”.

Para Zeca Cavalcanti, Arcoverde não pode mais errar e trilhar caminhos que não sejam calcados pela experiência, densidade política-administrativa e que saiba os canais para captar recursos, agilizar obras e fomentar o desenvolvimento do município.

“O diferencial  é que sabemos como fazer, pois já fizemos e fizemos bem; temos os caminhos para captar os recursos, apresentar projetos, gerenciar as ações que se revertam em obras para a cidade retomar seu crescimento que vinha tendo até 2012. Não quero ser prefeito de Arcoverde se não for para fazer uma gestão muito melhor que já fiz. Arcoverde precisa passar por outra grande transformação, como fizemos quando governamos essa cidade e pra isso pregamos a união de todos”, finalizou.