Neoenergia vai anistiar conta de luz das pessoas afetadas pelas chuvas

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado positivamente por 13% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), considerado o ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como “ruim” ou “péssimo” é de 62%.

A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. À época, outros 44% disseram que o governo da presidente era “ruim” ou “péssimo”.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é: Ótimo/bom: 13%; Regular: 24% e Ruim/péssimo: 62%

De acordo com o Datafolha, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, a reprovação de Collor era de 68%, destacou o instituto de pesquisa.

Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recordou o Datafolha, a pior taxa de aprovação foi de 28%, em dezembro de 2005, registrado pouco depois da cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro perdeu o mandato devido à suspeita de seu envolvimento no esquema do mensalão do PT.

A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra Dilma e pedir o fim da corrupção no país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nota do governo: Ao questionar os eleitores sobre a avaliação do governo, o Datafolha também costuma pedir para os entrevistados atribuírem uma nota de 0 a 10 ao presidente da República objeto do levantamento.

Segundo o instituto, a nota média de Dilma é de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011. Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8.

No primeiro mandato da presidente, observou o Datafolha, a nota mais baixa atribuída a Dilma foi registrada em pesquisas realizadas entre junho e julho de 2014. Na ocasião, a nota média do governo era de 5,6.

Avaliação do Congresso: A pesquisa Datafolha mostra ainda que 9% dos entrevistados consideram “bom” ou “ótimo” o desempenho de senadores e deputados no Congresso. Outros 50% acreditam que a atuação dos parlamentares é “ruim” ou “péssima”.

A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro, assinou, nesta segunda-feira (28), o protocolo que define o modelo de atuação interinstitucional em relação às ocupações estudantis das instituições federais de ensino no estado.

A assinatura foi realizada na sede da Procuradoria da República de Pernambuco, em conjunto com os diretores gerais dos campi ocupados (Barreiros, Cabo, Belo Jardim, Vitória e Olinda) e representantes de outras instituições, tais como a UFPE, UFRPE, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, a Política Militar e a Frente dos Juristas pela Democracia.

A iniciativa partiu do MPF, que convocou as instituições a definirem coletivamente as linhas de ação em relação às ocupações dos estudantes. O documento firma o compromisso de se buscar soluções consensuais e o uso de meios não violentos para resolver a questão.

O protocolo parte do pressuposto de que as ocupações se inserem num contexto de exercício de direitos constitucionais de reunião e de livre manifestação, além de representar a participação democrática dos principais destinatários das políticas em discussão, como a PEC 241 e a Reforma do Ensino Médio.

Um dos compromissos firmados é de tratar as ocupações como um “evento político-constitucional” e não “criminal, o que não exclui a eventual apuração no caso de eventuais práticas ilícitas. Também ficou estabelecido que a negociação e o diálogo entre estudantes – ocupantes ou não – e os profissionais das instituições deverá ser priorizado.

A reitora estava acompanhada do Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, André Menezes e dos diretores gerais Adalberto Arruda (Campus Barreiros), Daniel Assunção (Campus Cabo), Francisco das Chagas (Campus Belo Jardim), Mauro França (Campus Vitória) e Luciana Padilha (Campus Olinda).

Todos esses diretores, cujos campi registram, atualmente, ocupações estudantis, também assinaram o documento. Desde o início das ocupações, órgãos como o MPF e a Defensoria Pública estão acompanhando as ocupações e os processos de negociação a fim de viabilizar soluções pacíficas. Seguindo as diretrizes do protocolo interinstitucional, o IFPE também designou uma equipe para acompanhar de perto a questão e fazer a interlocução com os estudantes.

A prefeitura através da secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Tuparetama lança o projeto Baú de Cultura na noite desta sexta-feira (19). O projeto vai está uma vez por mês em uma comunidade rural diferente com um baú palco equipado de som e iluminação. O palco vai ser aberto aos artistas da localidade onde o baú palco estiver. “O objetivo é valorizar a poesia de repente, os declamadores, as danças, o forró pé de serra e a cultura campesina no geral”, disse o secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Fernando Marques.

Esta noite as apresentações vão ser de Denílson Nunes, Renatinho do Acordeon, poetas declamadores e Matheus Ueda que é do distrito de Santa Rita local onde vai acontecer o Baú de Cultura às 20h desta sexta-feira. Os artistas iniciantes ou com carreira reconhecida que desejam participar das próximas apresentações devem procurar a secretaria de cultura de Tuparetama.

“Com isso acredito que o Baú de Cultura vai descobrir novos talentos e dá oportunidade a artistas da comunidade rural realizarem apresentações em um palco com toda estrutura”, falou Fernando. E ainda os destaques vão ser convidados a apresentar o trabalho também no Feira de Mangaio que acontece uma vez por mês na feira livre de Tuparetama e oferece a mesma estrutura de palco e som.

“Desta forma vamos construindo aos pouco uma estrutura para nossos artistas apresentarem seus trabalhos e divulgarem nossa cultura”, disse Fernando.

Iguaracy e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (9), foram notificados 481 novos casos de Covid-19, 697 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

Iguaracy – Paciente do sexo masculino, 60 anos, não tomou vacina, que apresentava diabetes e faleceu em decorrência da Covid e de outras complicações, nesta quarta-feira (9), no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada 

Serra Talhada – Paciente do sexo masculino, 92 anos, morador do bairro Bom Jesus. Além de Covid-19, testou positivo para Influenza H3N2 em 24/01/22. Faleceu no dia 04/02/22, no Hospital Eduardo Campos. 

Paciente do sexo feminino, 65 anos, moradora do bairro Tancredo Neves. Comorbidade: Diabetes. Faleceu no dia 08/02/22, no Hospital Eduardo Campos.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 82 em Afogados da Ingazeira, 2 em Brejinho, 11 em Calumbi, 10 em Carnaíba, 20 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 29 em Itapetim, 5 em Quixaba, 21 em Santa Cruz da Baixa Verde, 28 em São José do Egito, 222 em Serra Talhada, 11 em Solidão, 22 em Tabira e 15 em Triunfo.

Flores, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico nesta quarta-feira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 47.501 casos confirmados, 43.468 recuperados (91,50%), 690 óbitos e 3.343 casos ativos da doença.