”Nenhum decreto pode ser maior que a dignidade do ser humano”, afirma Djalma Nogueira

Seis ministros deixaram os cargos em um único dia, medida inédita desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.

G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu nesta segunda-feira (29) a maior série de trocas de primeiro escalão num único dia desde o início do governo: seis ministros deixaram seus cargos. As mudanças afetaram: Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Casa Civil; Advocacia Geral da União (AGU);

e Secretaria de Governo.

Ao menos dois desses movimentos têm finalidade clara: aceno ao Centrão e tentativa de aumentar a influência junto aos quartéis militares.

O Centrão foi agraciado com a Secretaria de Governo: passará a ocupar o cargo a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos. Ela é um nome do partido de Valdemar da Costa Neto e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao assumir a pasta, passa a ser a responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.

Flávia disse ao Blog da Andréia Sadi, colunista do G1 e da GloboNews, que atuará para diminuir as tensões entre governo e Câmara.

“Meu perfil é do diálogo, tenho interlocução com todos. Vamos diminuir as tensões”.

O outro movimento – a saída do general Fernando Azevedo e Silva do comando do Ministério da Defesa – foi recebido com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo.

Ao Blog do Camarotti, um general da reserva enxergou as ações que levaram à demissão de Azevedo e Silva como um sinal de Bolsonaro de que deseja ter maior influência política nos quartéis.

Já no Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo se demitiu do cargo. O pedido foi feito após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara e do Senado. A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias.

O anúncio das mudanças nos ministérios ocorreu no início da noite desta segunda pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A oficialização foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (30).

QUEM ENTRA E QUEM SAI

Casa Civil da Presidência Da República

Quem entra: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo. Quem sai: general da reserva Braga Netto, transferido para o Ministério da Defesa.

Ministério da Justiça e da Segurança Pública

Quem entra: delegado da Polícia Federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Quem sai: André Mendonça, transferido para a Advocacia-Geral da União (AGU).

Ministério Da Defesa

Quem entra: general da reserva Walter Souza Braga Netto, atual chefe da Casa Civil. Quem sai: general da reserva Fernando Azevedo e Silva

Ministério das Relações Exteriores

Quem entra: embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República. Quem sai: embaixador Ernesto Araújo

Secretaria de Governo da Presidência

Quem entra: deputada federal Flávia Arruda (PL-DF). Quem sai: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, transferido para a Casa Civil

Advocacia-Geral da União

Quem entra: André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e está atualmente no Ministério da Justiça. Quem sai: José Levi, procurador da Fazenda Nacional.

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. 

É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. 

O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão). Leia a íntegra da reportagem no Estadão.

Casos ativos da doença na região estão em queda e somam 733

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (24), foram notificados 91 novos casos de Covid-19, 192 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Treze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 19 em Afogados da Ingazeira, 2 em Brejinho, 1 em Calumbi, 2 em Carnaíba, 5 em Flores, 5 em Iguaracy, 10 em Itapetim, 3 em Ingazeira, 3 em Santa Cruz da Baixa Verde, 3 em São José do Egito, 29 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 7 em Tabira e 3 em Triunfo. 

Ingazeira e Santa Terezinha não registraram novos casos da doença. Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.503 casos confirmados, 49.068 recuperados (97,15%), 702 óbitos e 733 casos ativos da doença.

Órgãos têm TV, web e funcionários nos espaços alugados no aeroporto JK.
Sala usada pelo Supremo não tem custo; STJ não informou o quanto gasta.

Do G1

A Câmara dos Deputados, o Senado e o Itamaraty gastam juntos R$ 57,8 mil por mês com o aluguel de salas VIPs no aeroporto de Brasília. Os espaços são usados para atender  parlamentares, servidores e autoridades estrangeiras em visita ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mantêm salas privativas no aeroporto – o STF diz não ter gasto com o espaço, e o STJ não informou o custo com a sala que utiliza.

Algumas salas funcionam 24 horas por dia e têm TV por assinatura, computador, internet, telefone, geladeira, micro-ondas, água, cafezinho e servidores prontos para servir as autoridades. O Senado, por exemplo, disponibiliza sete funcionários para atender parlamentares e convidados da Casa. Um dos servidores tem salário bruto mensal de R$ 31,8 mil (R$ 21,7 mil líquido).

A sala exclusiva para senadores e convidados tem 46 m². O Senado gasta R$ 19,8 mil por mês para alugar o espaço e paga pela energia, limpeza e pelas linhas telefônicas. O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h. O contrato com a Inframerica, consórcio que administra o aeroporto, foi firmado em dezembro de 2013 e vale até 2018.

O chamado “ponto de apoio” da Câmara no aeroporto existe desde abril de 2014. Com 42 m², ele fica ao lado do portão 14 do terminal. A sala é compartilhada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Lá, deputados e convidados têm direito a café, água, sofá, televisão e computador.

Em um ano, o custo para ocupar o local é de R$ 222.845,88. Além disso, há gastos com energia, limpeza e com as três linhas telefônicas à disposição dos parlamentares e servidores do TCU. O espaço funciona das 7h às 22h. Ao todo, cinco funcionários trabalham no local. A Câmara não divulgou o salário deles.

O contrato com a Inframerica vence em maio deste ano. A presidência da Câmara informou que o aluguel  não será renovado porque os valores cobrados pelo consórcio que administra o aeroporto teriam aumentado além da inflação. A Inframerica não divulgou informações sobre os termos de cada acordo “devido à existência de cláusulas de confidencialidade entre as partes”.

A sala do Itamaraty é a maior entre as locadas pelos órgão públicos – tem 117,7 m² e fica no primeiro piso, ao lado do portão de embarque doméstico. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, ela é destinada a receber “autoridades estrangeiras e nacionais em missões oficiais internacionais”.

O gasto mensal para ocupar o espaço é de R$ 21.212,82. Desde 2012, quando foi assinado contrato com a Inframerica, o Itamaraty gastou pelo menos R$ 758,2 mil com a locação da sala. Ao todo, são realizados cerca de 150 atendimentos por mês no local. A previsão é de que o contrato do Itamaraty se encerre em 2017.

Uma empresa terceirizada é contratada para gerir o espaço. Os oito funcionários no espaço ganham cerca de R$ 5 mil por mês. A sala conta com serviços 24 horas, sete dias por semana. O Itamaraty diz necessitar manter um serviço contínuo porque a chegada de comissões estrangeiras de madrugada ocorre com frequência.

De acordo com o órgão, a sala é necessária para garantir a autoridades estrangeiras o mesmo atendimento que diplomatas brasileiros recebem em outros países. O espaço existe no aeroporto desde que a capital do Brasil foi transferida do Rio de Janeiro, em 1960, informou o Itamaraty.

Cessão de espaço
O STF informou que a sala que tem no aeroporto é cedida sem custo ao Judiciário. A Corte não detalhou o tamanho do espaço privativo. “A sala conta apenas com uma televisão e um ramal telefônico, ambos do patrimônio do STF”, informou o Supremo. O objetivo do local é “dar apoio ao embarque e desembarque dos ministros”, de acordo com o STF.

O STJ não respondeu à reportagem o quanto gasta por mês com a sala privativa, nem informou se existem funcionários. Também não deu detalhes do funcionamento do espaço. O órgão informou que a sala exclusiva para os ministros da Corte existe há mais de 15 anos e que conta com uma “estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências”.

Confira a íntegra da nota do STJ
“Em resposta aos seus questionamentos, informamos que o STJ dispõe, há mais de quinze anos, de uma ‘sala de embarque’ no Aeroporto de Brasília, para atendimento exclusivo dos ministros da Corte, com a estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências, a exemplo de salas contíguas de outros órgãos públicos como STF, Câmara dos Deputados e Itamaraty.”

Reação
O senador José Agripino (DEM-RN) disse desconhecer a existência da sala privada para parlamentares. “Nunca usei nem ouvi falar. Quando uso o aeroporto, embarco direito. Esse espaço é dispensável.”

Ao G1, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou nunca ter visitado o local reservado. “Tenho conhecimento, mas nunca utilizei. Não faz meu perfil. Para mim, é dispensável.”

A obra de requalificação e ampliação do Bodódromo entra em reta final para a entrega de um ambiente mais agradável e aconchegante para os petrolinenses e visitantes.

A prefeitura tem investido em equipamentos turísticos que possam fortalecer a economia local. O centro gastronômico é um dos pontos turísticos beneficiados, já que o ambiente é parada obrigatória para quem quer saborear o carneiro na brasa, ponto forte da culinária sertaneja.

O importante ponto turístico tem passado, desde o ano passado, por uma transformação e possui, atualmente, cerca de 95% do projeto executado. A obra foi dividida em duas etapas: a primeira readequou e melhorou a acessibilidade das calçadas, como também ampliou o estacionamento.  Já a segunda contempla a implantação do pórtico de entrada, com a instalação de letreiro indicativo e revitalização do canteiro central de acesso, uma nova ‘praça de alimentação’ que conta com novos quiosques e a implantação de um espaço para exposição do artesanato local.

Para o empresário Raphael Coelho, proprietário de um restaurante no centro gastronômico, as reformas já estão sendo importantes para a recuperação dos estabelecimentos que tem sofrido com a pandemia.

“Hoje eu posso falar que nosso movimento, no horário do almoço, melhorou até mesmo com relação ao que era antes da pandemia, quando as obras não tinham sido concluídas. Ainda tem uma margem boa para crescimento, mas mesmo assim, temos notado uma melhora boa e satisfatória. Essa melhora tem vindo mesmo ainda estando numa pandemia e não tendo a vinda dos turistas em massa. Ano que vem, esperamos uma recuperação ainda maior porque além do faturamento do turismo, teremos mais famílias com a apreciação da população pelo novo espaço”, ressalta.