”Nenhum decreto pode ser maior que a dignidade do ser humano”, afirma Djalma Nogueira

Por Anchieta Santos

Depois da notícia de baixas no seu grupo de apoio em Sertânia (sertão do Moxotó), município onde sempre foi muito forte, o deputado Gonzaga Patriota poderá contabilizar outras perdas na região do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira o Prefeito Jose Patriota (PSB) mesmo sem oficializar a troca, dá pistas de que o seu federal será João Campos. De certo apenas em Afogados, os votos do ex-Prefeito Totonho Valadares.

Em Tabira o grupo Manú não perdoa a presença de Gonzaga no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição Municipal.  E a ex-vice-prefeita Genedy Brito que levou o parlamentar para o bloco adversário revelou ontem à noite a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que não sabe em quem votará: “Preciso conversar com Gonzaga. Vou ouvir meu grupo. Existem outros nomes sendo avaliados”, disse Genedy.

Em Itapetim o prefeito Adelmo Moura apoia Gonzaga Patriota, mas o presidente da Câmara Junior de Diógenes, vereador mais votado do município, irá de João Campos. Em São José do Egito, lideranças como Nenen Dudú e Gilberto Rodrigues que no pleito passado votaram com o deputado, agora vão defender o nome do filho de Eduardo. De positivo G. Patriota soma o apoio do Grupo do Prefeito Djalma Alves (PSB) de Solidão.

Blog do Mário Flávio

Após tantas especulações e expectativas, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) anunciou no programa Espaço Aberto da Rádio Comunidade FM, que sairá mesmo candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe nas eleições de outubro.

De acordo com o parlamentar, a sua decisão partiu de um pedido do governador Paulo Câmara, e que segundo o deputado, o mesmo aceitou devido à convocação do Governo. “Eu serei candidato a prefeito através de uma iniciativa do governador Paulo Câmara, que é o líder do partido no Estado e eu não poderia recusar. Foram tantos milhões de reais investidos na região e eu sou o único representante do partido no município”, destacou.

O deputado ainda frisou que o governador Paulo Câmara já havia designado alguns integrantes que deverão participar ativamente da campanha. “Já estamos montando a equipe que tem inclusive o ex-secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que irá reforçar nosso time e outros nomes virão”.

Questionado por Jason Lagos sobre o apoio dos vereadores, o deputado afirmou que hoje conta com 10 vereadores, e que ainda acredita na volta de Capilé. “Hoje nos formamos 10 vereadores na Câmara e tenho certeza que vamos todos juntos. Já o vereador Capilé sabe que para se reeleger precisa repensar um pouco, e é o único que ainda não está no nosso projeto”, concluiu.

Pesquisas – Perguntado sobre os resultados alcançados na pesquisa divulgada pela Rádio, o deputado afirmou que tem realizado constantemente levantamentos e que os números tem sido parecidos com a pesquisa da Rádio.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (11), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia no exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual prefeito Ângelo Ferreira.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2021. A informação é do Afogados On Line.

Mês passado, o TCE reformou o Parecer Prévio e recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito. Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu que o Estado seja o articulador das políticas de habitação e de prevenção dos desastres provocados pelas chuvas nos morros e encostas da Região Metropolitana, que concentra um déficit de 220 mil moradias de um total de 300 mil em Pernambuco.

Segundo Miguel, a exemplo das políticas de mobilidade e saneamento, que têm caráter “metropolitano”, o governo do estado deve implementar ações em parceria com as prefeituras para reduzir o déficit habitacional e realizar obras de drenagem para mitigar os efeitos das chuvas e preservar o maior número de vidas.

“Todos nós estamos sensibilizados pelo que aconteceu em virtude das chuvas, mas não foi só a chuva. Omissão e ausência geraram as 129 mortes”, disse Miguel durante o lançamento das diretrizes do Plano de Governo nesta segunda-feira (13).

“Para mobilidade e saneamento, a política é metropolitana, mas para áreas de risco e habitação é cada um por si. Temos que criar uma política pública metropolitana para acabar ou diminuir o número de áreas de risco, que hoje somam 9 mil”, acrescentou.

De acordo com o pré-candidato do União Brasil, somente as obras de drenagem e habitação do Recife demandam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos. “O Estado precisa ser a grande liderança, o tomador de recursos e fazer as obras em parceria com as prefeituras.”

O Plano de Governo de Miguel Coelho prevê a conclusão de 10 habitacionais que estão com as obras paralisadas e a construção de novos em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada. Além disso, o pré-candidato quer ampliar o programa de regularização fundiária urbana e rural e o aluguel social para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou residentes em área de risco.

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.