“Não superamos o desentendimento, mas restauramos o diálogo”, diz Ciro Gomes sobre encontro com Lula

Integrante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de mudança nas regras para indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) solicitou, esta semana, que sejam convidados para o debate os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva. A intenção do parlamentar pernambucano é garantir mais subsídios antes para a comissão antes da votação final do relatório sobre a PEC 473, que alterna entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos integrantes do STF.

De acordo com Tadeu Alencar, o atual sistema de provimento dos cargos de ministro naquele tribunal é “anacrônico e pouco afeiçoado ao regime democrático”, ao deixar as indicações como prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. “Essa concentração enorme de poder é disfuncional numa democracia. A crítica não é à atual composição do Supremo Tribunal Federal, mas ao modo de investidura e de escolha dos ministros.”, explicou o deputado, que defende a alternância das indicações.

Tadeu Alencar afirmou ainda que as sabatinas a que são submetidos, no Congresso Nacional, os ministros indicados pela Presidência da República, são, muitas vezes, apenas protocolares. “Ao contrário, por exemplo, do sistema adotado nos Estados Unidos, onde há um profundo e verdadeiro debate sobre os indicados para integrar a Suprema Corte”, acrescentou.

Para o socialista, a PEC em questão está absolutamente dentro do espírito de reforma do Estado que ele tem defendido. Busca, segundo ele, democratizar o debate e ampliar a participação popular na escolha dos Ministros, modernizando o Estado brasileiro em seara de profunda relevância. “Os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva têm estudado a fundo o nosso sistema constitucional e também os de outros países, e poderão contribuir de forma significativa nos debates dessa PEC”, concluiu Tadeu Alencar.

Imbróglio dever ser resolvido em reunião no dia 25 de janeiro.

Por André Luis

Na última segunda-feira (15) o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, emitiu nota à imprensa, dizendo que: “diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina”.

Segundo alguns veículos da imprensa a decisão de Miguel se dá por conta da desavença entre o grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e o governador Paulo Câmara (PSB).

O tema não é novo, pois a municipalização do setor é debatida desde o primeiro mandato de FBC como prefeito de Petrolina, entre 2001 e 2004.

Em nota, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se diz surpresa com o anúncio de Miguel Coelho e disse não misturar política e gestão. “tenho a orientação do governador Paulo Câmara para seguir planejando, idealizando e realizando investimentos em prol dos petrolinenses, e para isso contamos com um plano de investimentos bastante arrojado para os próximos anos”, disse Roberto Tavares, presidente da Compesa.

A Compesa afirma ainda que a decisão de Miguel “vem em sentido contrário às tratativas iniciadas” com o ele desde que assumiu o mandato.

No próximo dia 25 de janeiro, Miguel Coelho e Roberto Tavares têm uma reunião agendada. De acordo com o presidente da Compesa, nenhuma atitude será tomada pela estatal até que o encontro ocorra.

Questionado sobre o imbróglio após o lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol, ontem à noite, Paulo Câmara limitou-se a dizer que existe um contrato entre a Compesa e o município e que “respeita o que está pactuado”.

Nesta sexta-feira (01.11), o perfil “Assistentes Administrativos e Analistas da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE)”, utilizado para mobilizar e informar aprovados no concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco de 2022, foi às redes sociais para denunciar a situação preocupante em diversas escolas do Sertão do Estado. 

Em um post contundente, o grupo relatou o descaso com as unidades educacionais da região, afirmando que, desde o início das nomeações, várias Gerências Regionais de Educação (GREs) vêm sofrendo com a falta de convocações.

“Recebemos diversas denúncias de aprovados do interior do Estado e até mesmo funcionários de secretarias escolares relatando o descaso com as escolas do sertão,” destacou a publicação. 

Segundo o relato, as escolas do Sertão enfrentam um déficit alarmante no quadro administrativo, com secretarias e bibliotecas operando sem o número necessário de Assistentes Administrativos e Analistas. Em muitos casos, professores contratados e efetivos têm sido designados para cobrir essas funções, acumulando tarefas e comprometendo suas atividades principais em sala de aula.

A GRE do Submédio São Francisco, em Floresta, foi citada como exemplo emblemático da situação. De acordo com a denúncia, a unidade recebeu apenas seis Assistentes Administrativos do Cadastro de Reserva e uma quantidade mínima de Analistas, tornando-se a GRE que menos foi contemplada com as nomeações.

“Não é à toa que foi a GRE que menos recebeu Assistentes Administrativos e Analistas,” aponta a postagem, questionando qual seria o futuro das escolas do Sertão diante dessa carência. O grupo de aprovados faz um apelo direto à governadora do Estado, pedindo atenção e providências para garantir que as escolas da região possam oferecer um atendimento de qualidade aos alunos sertanejos.

O post conclui com uma cobrança enfática: “Governadora, convoque os Assistentes Administrativos e Analistas para as GREs do Sertão! O povo sertanejo também merece uma educação de qualidade.”

A mobilização nas redes busca sensibilizar as autoridades estaduais sobre a importância de fortalecer o quadro administrativo das escolas no Sertão, garantindo que a educação oferecida alcance os mesmos padrões das demais regiões do Estado.

Por Anchieta Santos

O juiz da Comarca de Tabira, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, atendeu pedido de Antecipação de Tutela, feito pelo  Departamento Jurídico do Sindicato dos professores (SINDUPROM/PE).

Na concessão da Liminar, nesta terça-feira (13), garantiu a reintegração ao cargo da professora municipal, e atual Coordenadora Geral do SINDUPROM/PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello.

A decisão dá prazo de cinco dias ao prefeito Sebastião Dias, a cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 ao dia. A professora foi afastada após Inquérito Administrativo. A Prefeitura alega que a professora se afastou da função sem justificativa. Ela se diz vítima de perseguição.

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) voltou a defender pesquisa como principal critério para escolha do candidato das Frente Popular à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ele esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total. “Eu não vou disputar uma eleição se eu estiver doente ou se a população de afogados da Ingazeira não mostrar através de pesquisa que não me quer como candidato”, disse. Sobre pesquisa, Totonho foi mais uma vez enfático.

Também refutou que não seja da Frente Popular. “Queria que algum afogadense , mostrasse alguma eleição em mais de 30 anos em que não disputei pela frente popular. O que não posso é aceitar em um aprendizado de mais de 30 anos, onde as escolhas sempre foram feitas democraticamente e uma  das opiniões mais fortes foram exatamente pesquisas”.

E seguiu. “Se não agir dessa maneira, aí eu voltarei contra qualquer um. A escolha tem que ser democrática para poder o povo opinar”. Totonho negou também que em 1992, quando de sua primeira candidatura, tenha sido escolhido sem pesquisa. “Não é verdade. Houve pesquisa interna para escolher entre eu e Erickson Torres”.

Toninho Valadares candidato: Totonho disse não haver nenhuma dificuldade que apareçam várias candidaturas, inclusive a do filho, Toninho Valadares, anunciado como nome do PSL. “Ele teve a delicadeza de me comunicar de que não tinha sido uma decisão dele e sim do partido”. Perguntado se poderia apoiar, ser apoiado ou disputar contar o filho, disse: “não sei qual é a estratégia do PSL. Não sou filiado ao PSL. Há uma janela e uma porta muito larga entre me procurar, ouvir as pessoas de Afogados da Inagazeira e vai cair na mesma coisa, não vai mudar nada. A população vai poder opinar entre Toninho e Totonho Valadares o que é mais interessante”.

“Carlos Marques não mandou recado”: Totonho também discordou frontalmente da leitura feita por esse jornalista de que a fala de Carlos Marques em um programa do Sindicato tenha sido recado por seu voto a Bolsonaro.

“A sociedade tem que cobrar de quem votou em Bolsonaro. Os políticos, as lideranças que votaram. Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura. Em 2020 se o governo tiver bom vai dizer que votou, mas se tiver ruim, se a reforma da previdência tirar direitos do trabalhador, se a miséria aumentar ele também vai ter que ser cobrado”.  A fala foi interpretada como uma crítica ao ex-prefeito Totonho Valadares, que assumiu o voto no presidente.

Mas refutou Totonho. “Em nenhum momento ele disse, eu estou mandando um recado para Totonho Valadares”. Carlos Marques não retificou ou solicitou reparação do texto, mas Totonho diz ter tido contato com o advogado que havia negado que a declaração tenha sido estilo “pombo correio” para ele.