Em nota Arquimedes diz que ficou surpreso com decisão do TCE

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas e os Analistas de Políticas Sociais Vinícius Lobo e Patrícia dos Anjos, receberam na tarde desta segunda-feira (12) diversas entidades com o objetivo de discutir diretrizes para o Projeto Vozes da Moda.

A iniciativa busca o desenvolvimento econômico e social na Região Agreste,  através de ações voltadas ao trabalho decente e legal, por meio de formulação de políticas públicas e enriquecimento do diálogo social entre as empresas de Fiação e Tecelagem, os trabalhadores e os atores envolvidos no círculo de confecções.

Na ocasião, estiveram presentes representantes do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO), do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (DIEESE) e do Repórter Brasil.

A discussão foi enriquecida com a participação do Advogado Consultor e Secretário de Administração do Município de São Lourenço da Mata, Paulo Mendes e com o apoio do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, que estabeleceu diretrizes para uma parceria futura,  auxiliando na construção da  iniciativa.

Lideranças bolsonaristas de todo o Brasil fizeram questão de participar, na tarde de ontem (3), no bairro do Pina, no Recife, do evento realizado pelos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), e ao Senado Federal, Gilson Machado (PL).

O ato contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao vivo, por meio de chamada de vídeo, e mobilizou quase duas mil pessoas que apoiam a caravana Simbora Mudar Pernambuco e a reeleição do chefe do Executivo Nacional.

Os depoimentos em vídeo foram exibidos em um telão intercalados entre os discursos das lideranças políticas que prestigiaram o evento, a exemplo de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, e representantes de movimentos de direita e conservadores. Confira algumas das mensagens:

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – “Quero abraçar os patriotas de Pernambuco e do Nordeste, e os nossos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado, Anderson Ferreira e Gilson Machado, e dizer da minha alegria, mesmo por vídeo, de poder estar participando desse evento em defesa da família, da pátria, da liberdade e da nossa nação. Tenho certeza que os pernambucanos não vão permitir que os covardes da esquerda continuem oprimindo, com ideologias comunistas, esse estado que é tão importante para o Brasil.”

Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) – “Quero desejar muita sorte nessa pré-campanha, nesse ano que vai ser determinante para o futuro do nosso Brasil. Gilson, para você no Senado, quero ter você em Brasília ombreando conosco essa batalha por dias melhores, e para o Anderson Ferreira, pré-candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, contem com o nosso apoio.”

Deputado Federal Hélio Lopes (PL-RJ) – “Vim falar para vocês que Anderson é Bolsonaro e Bolsonaro é Anderson. E que Gilson é Bolsonaro e Bolsonaro é Gilson. Terra maravilhosa, povo guerreiro, terra de transformação. Vocês estão tendo uma oportunidade única de mudança, de unir todo Pernambuco e todo o Brasil em prol da mudança e da transformação. Parabéns, Anderson, pelo trabalho que você fez na Prefeitura do Jaboatão. Deus é contigo.”

Ex-senador Magno Malta (PL-ES) – “Anderson, que é pré-candidato ao Governo do Estado, já mostrou que é um gestor na minha cidade, Jaboatão dos Guararapes. Quando cheguei em Pernambuco, aos 17 anos, fui morar no Jaboatão, então essa é a minha cidade no estado. Gilson Machado é o nosso pré-candidato a senador, ao lado de Anderson, e juntamente com Bolsonaro, como presidente da República, Pernambuco vai mudar de vez.”

Pastor Silas Malafaia – “Quero mandar um abraço para os meus amigos Anderson e Gilson, gente de qualidade de primeira hora. Que Deus abençoe a você e a sua família. Que Deus abençoe o Recife e a Pernambuco.”

Caso de perseguição a Agente de Saúde com bom histórico profissional foi tratado como perseguição política

O presidente do SINDRACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde,  Jota Oliveira, esteve falando nesta terça-feira (29) ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira.

Ele falou sobre a acusação de perseguição política contra a Agente Comunitária de Saúde Karlla Lilian,  pela gestão da prefeita Nicinha Melo, como forma de retaliar o comunicador Júnior Alves,  crítico da gestão,  que é marido da profissional.

Alegando baixa produtividade, a gestora abriu um processo de sindicância contra a servidora, numa clara perseguição política.

Jota e uma comissão da entidade formada pelas agentes Vera Lúcia e Ivaneide Oliveira, secretária e tesoureira do sindicato, respectivamente, estiveram com sua equipe no hospital de Tabira.  Em seguida foram para a área de atuação de Karlla. Ele disse que não encontrou qualquer prova que justificasse a atitude da prefeita. “Pelo contrário, somente elogios à profissional”, disse.

No hospital municipal a comissão foi recebida pela Coordenadora da Atenção Básica, Rachel Amorim, e pela Coordenadora de Saúde, Élis Brandino.

O sindicato cobrou delas explicações sobre o processo de sindicância sofrido por Karlla, que é servidora efetiva do município há 20 anos. Eles ouviram da gestão municipal a confirmação de que em duas décadas de serviço prestado nunca houve sequer uma reclamação contra a servidora. Pelo contrário, somente elogios.

“Em 10 municípios que a gente atua, nunca se abriu um processo administrativo contra um agente de saúde. Muito menos dessa forma que aconteceu aqui em Tabira”, disse Jota Oliveira.

Ele acrescentou que em todos os setores da gestão que percorreram, bem como na área de atuação da ACS, não encontraram denúncia ou prova alguma que justificasse ela passar por uma sindicância, confirmando o viés político do processo .

Ao final da entrevista, o presidente do Sindracs disse que ouviu da coordenadora da Atenção Básica a informação de que o processo contra Karlla Lilian seria arquivado. Pesou para isso o histórico da profissional e a péssima repercussão na região e fora dela para o ato da gestão.

De toda forma,  o Sindicato prometeu manter-se vigilante. Uma medida necessária,  dado o histórico de mudanças de rumo e opinião dentro do próprio governo.

A Comissão de Esporte e Lazer da Alepe realizou, na sexta-feira (3), uma audiência pública sobre o retorno, com mais segurança, das torcidas organizadas aos estádios pernambucanos. 

Como resultado do debate, um Grupo de Trabalho reunindo representantes de instituições públicas e da sociedade civil será formado para avaliar a questão e possíveis melhorias na aplicação do Estatuto do Torcedor.

Após episódios de violência há cerca de dez anos, as principais torcidas organizadas de Pernambuco – Jovem (Sport), Inferno Coral (Santa Cruz) e Fanáutico (Náutico) – foram proibidas pela Justiça de entrar nos estádios. No ano passado, o juiz Augusto Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decretou a extinção compulsória dessas três agremiações.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire de Barros, abordou a atuação do grupo de trabalho da SDS que, desde 2019, discute ações de segurança cidadã nos jogos de futebol. 

Segundo ele, a cada partida, considerando os riscos envolvidos, os clubes são chamados para desenvolver um plano de segurança que garanta a realização adequada do evento.

Entretanto, embora a lei estabeleça que a proteção do torcedor cabe à entidade detentora do mando de jogo e a seus dirigentes, os clubes não vêm disponibilizando a segurança privada recomendada, fragilizando o planejamento. 

“A segurança dos eventos esportivos e o direito de torcer vão ser garantidos quando todos cumprirem devidamente o seu papel nessa missão”, afirmou Barros.

“Quando algo sai errado, respinga em todos os participantes dessa máquina”, reforçou o diretor-adjunto da Diretoria de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Alexandre Tavares. Ele lembrou que, nos dias de jogos, além dos estádios, a PMPE cuida da segurança da área externa, das estações de metrô, dos terminais de ônibus e corredores viários.

Os torcedores organizados que participaram do debate, por sua vez, pediram a abertura de canais para que possam contribuir com a segurança nos estádios e mudar a cultura de violência associada a esses grupos. 

“Violência se combate trazendo festa às arquibancadas, liberando os instrumentos para as torcidas organizadas, identificando e punindo as pessoas físicas envolvidas em arbitrariedades, e não as pessoas jurídicas”, defendeu Alex Minduín, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg).

Para o juiz Flávio Fontes, titular do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital, o problema são as pessoas infiltradas que podem cometer crimes nessas agremiações. Ele recordou que o Estatuto as obriga a manter um cadastro de membros e sugeriu a implantação, nos estádios pernambucanos, de sistema de reconhecimento facial, como ocorre em outros Estados. Titular da Promotoria do Torcedor, José Bispo de Melo também argumentou que as organizadas nunca apresentaram o cadastro quando solicitado pelo Ministério Público Estadual.

O presidente da Torcida Organizada do Sport, Márcio Soares, reagiu à extinção compulsória da Jovem. Segundo ele, esse tipo de grupo gera sentimento de identidade e pertencimento para “jovens abandonados pelo Estado”. “Não será uma decisão administrativa que vai fazer com que essas pessoas sumam. Elas vão continuar aí, com suas contradições. O que a gente precisa fazer é um trabalho forte de educação, para salvar as próximas gerações”, assinalou.

Adriano Costa, do Coletivo Democracia  Santacruzense, ressaltou a função social das torcidas e disse que, após dez anos de proibição, os casos de violência não diminuíram. Na visão dele, o comportamento reflete a vivência diária dos jovens e da repressão policial. “A festa na arquibancada é um movimento cultural: traz maracatu, frevo, brega. Além disso, movimenta a economia, o turismo e o futebol”, explicou.

Representante das Torcidas Organizadas do Santa  Cruz, Jonathas Soares alegou que o GT Futebol da SDS precisa ouvir o torcedor, que “conhece o dia a dia da arquibancada”. Álvaro Fernandes, do Movimento Frente Popular Rubro-Negra, reclamou de censura ao direito de torcer: “Não vejo o Galo da Madrugada ser punido por brigas dentro do bloco”, comparou.

Presidente da Comissão de Esporte da Alepe, o deputado João Paulo Costa (Avante) assinalou que a discussão atual coincide com o momento de reabertura das arenas esportivas ao público, graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19. “Queremos a retomada das torcidas nos estádios com a maior segurança possível, para que os pais possam levar seus filhos, e as mulheres os frequentem sem medo”, argumentou. 

A audiência pública foi realizada a pedido da deputada Teresa Leitão (PT), que recebeu o apelo de uma representação de torcedores dos três maiores times do Estado. “O primeiro passo é oficializar esse Grupo de Trabalho para fazer uma leitura mais profunda do que foi colocado e analisar a efetivação do Estatuto do Torcedor”, pontuou. 

O evento teve a participação, ainda, da Federação Pernambucana de  Futebol (FPF) e da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco.

Da Assessoria

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) aprovou hoje (quarta-feira, 14), como relator do projeto de lei do orçamento da União de 2016 na Comissão de Educação (CE), emendas no valor de R$ 2,3 bilhões para os setores de educação, cultura e esporte. Os adicionais à lei orçamentária votados hoje na CE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados.

O presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), classificou como excelente o relatório de Cintra. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a Comissão de Educação, o parecer do senador pernambucano às emendas orçamentárias dos senadores “responde amplamente às necessidades de estados e municípios, abrangendo recursos que vão da creche à quadra de esporte em comunidades carentes”. Cintra assinalou ter dado preferência às emendas “com maior alcance finalístico da ação governamental”.

O senador petebista recebeu 115 emendas, mas como, regimentalmente, só pode propor quatro delas à Comissão Mista de Orçamento, deu prioridade às sugestões que concentraram maior número de apoio dos senadores. “Foi uma árdua, mas feliz tarefa de seleção, por destinar recursos a setores fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do país”, declarou.

Escolas e laboratórios – Cintra aprovou, para a educação básica, verbas de R$ 800 milhões, a serem aplicadas principalmente na ampliação das instalações das escolas e na formação e capacitação dos professores. Para a educação profissionalizante foram aprovados R$ 450 milhões, que serão usados na modernização de laboratórios e na concessão de bolsas de trabalho a monitores, entre outras finalidades.

A criação de novos espaços culturais, a melhoria das bibliotecas públicas, o apoio a feiras de livros são algumas das ações a serem contempladas com R$ 480 milhões destinados à cultura na lei orçamentária de 2016. Já a reforma de quadras poliesportivas em municípios de até 50 mil habitantes e a construção de 178 vilas de esporte, que concentram campo de futebol society, academia e pista de 500 metros para caminhadas, são algumas das atividades na área de esportes beneficiadas com dotações de R$ 650 milhões.