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‘Não estou proibido de conversar com Serra nem com Aécio’, afirma Gilmar Mendes

22 de março de 2016

Por Nill Júnior

Em meio à intensa turbulência política que tomou o país nas últimas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes virou um dos focos das atenções ao decidir, na noite de sexta-feira, suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff – algo que rendeu ao ministro críticas de suposta parcialidade contra o governo petista.

Mendes também determinou que a investigação que corre contra o petista na operação Lava Jato fosse mantida na vara do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

O ministro acolheu dois mandados de segurança, movidos pelo PPS e PSDB – os dois partidos de oposição argumentaram que a nomeação de Lula representava “desvio de finalidade” já que o verdadeiro objetivo seria, segundo eles, retirá-lo do alcance de Moro. Devido ao recesso de Páscoa, o STF não terá sessões nesta semana e, por isso, o caso só será submetido à análise dos demais dez ministros no dia 30.

Além de despertar a ira dos petistas, sua decisão foi criticada por alguns juristas. A presença de Mendes no almoço com tucanos despertou críticas de partidários do governo. “Eu não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio (Neves, também senador tucano), nem com pessoas do governo”, disse Mendes, em entrevista à BBC Brasil por telefone nesta segunda-feira.

“Eu estava com meu filho e o professor Armínio Fraga tratando de assuntos acadêmicos, projetos de mestrado e coisas do tipo. Aí o senador (José Serra) ligou para o Armínio, que queria ter uma conversa com ele. Ele chegou, eu saí e eles continuaram conversando. Coisa normal. Em todo o lugar, em restaurantes, a gente encontra pessoas aqui em Brasília. Não tem nenhuma novidade”, acrescentou.

Críticos alegam que Mendes toma decisões diferentes quando está julgando ações ligadas ao PT. Em artigo no portal de notícias Nexo, a coordenadora do Instituto Constituição Aberta, Damares Medina, e a professora de direito da FGV-SP Eloísa de Almeida avaliaram a decisão de Mendes sobre a nomeação de Lula como “incomum, rara e inusual”.

À BBC Brasil, Mendes disse que estava seguindo uma mudança de leitura do STF. “Eu até justifiquei essa questão (na decisão) porque de fato isso está sendo discutido no tribunal. E o tribunal inclusive está ampliando a margem (de aplicação) do mandado de segurança quando ele é impetrado por partido político.”

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26 de maio de 2019

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Confira a petição.

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Serra Talhada tem dois casos suspeitos de coronavirus

16 de março de 2020

Exclusivo – atualizado às 13h45 As autoridades de saúde de Serra Talhada monitoram o caso de duas pessoas com suspeita de coronavirus. Inicialmente, chegou a circular a informação de que tratava-se de um casal, mas ela não foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Saúde. A cidade ainda não tem a confirmação ou descarte das suspeitas […]

Exclusivo – atualizado às 13h45

As autoridades de saúde de Serra Talhada monitoram o caso de duas pessoas com suspeita de coronavirus. Inicialmente, chegou a circular a informação de que tratava-se de um casal, mas ela não foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Saúde.

A cidade ainda não tem a confirmação ou descarte das suspeitas porque aguarda o exame para o diagnóstico. Isso depende de um kit para diagnóstico que ainda não teve distribuição em Serra. Não há detalhes sobre o estado de saúde de ambos. Mas estão sendo monitorados e em isolamento.

Uma autoridade de saúde de Serra Talhada disse que o caso ainda está sob investigação e observação. “A gente está fazendo esse levantamento de definição de possíveis casos”. Ele admite complexidade com o problema. “A gente está sobre um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”, disse.

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Duque assina convênio para liberação do FEM 2

04 de julho de 2014

Na manhã desta quinta-feira (3), no Recife, Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, assinou o convênio para liberação de R$ 1.962.210,85 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM 2 para ser aplicado na Capital do Xaxado. O prefeito apresentou seu plano de trabalho na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo […]

O prefeito apresentou seu plano de trabalho na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado, informando que os valores repassados serão aplicados na reforma de praças e canteiros, implantação do terminal de transportes alternativos e pavimentação de ruas. O projeto do município ultrapassa R$ 2.2 milhões, a diferença será a contrapartida municipal.

Segundo o prefeito Luciano Duque, já estão listadas algumas ruas nos bairros do AABB, Cagep, bem como nos Distritos de Varzinha e Água Branca.

A outra prioridade para aplicação do recurso: é a construção do Terminal de Passageiros para Transporte Alternativos, atende o projeto do Governo de Serra Talhada no que diz respeito ao ordenamento do trânsito na cidade e na melhoria da mobilidade urbana. “Além disso,vamos priorizar também a recuperação de praças e canteiros públicos, a exemplo do que já foi feito no Alto da Conceição, melhorando o visual da cidade o que atrai turistas e visitantes e eleva a auto estima da população”, disse Duque.

O convênio já está assinado e tão logo seja liberado os recursos, a Prefeitura partirá para os processos de licitações e início das obras.

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FBC perde indicação ao TCU para Anastasia

14 de dezembro de 2021

O mineiro Antônio Anastasia (PSD) foi escolhido nesta terça-feira (14) pelo plenário do Senado Federal, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Concorreram à vaga, além de Anastasia, os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO). Anastasia teve 52 votos e assume a vaga deixada por Raimundo Carreiro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro […]

O mineiro Antônio Anastasia (PSD) foi escolhido nesta terça-feira (14) pelo plenário do Senado Federal, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Concorreram à vaga, além de Anastasia, os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO). Anastasia teve 52 votos e assume a vaga deixada por Raimundo Carreiro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Portugal.

Com a eleição para o TCU, a vaga de Anastasia será ocupada por seu suplente, o presidente do PSD em Minas Gerais, além da diretoria de Assuntos Técnicos e Jurídicos do Senado, Alexandre Silveira.

Antonio Anastasia teve 52 votos, contra 19 de Kátia Abreu e apenas sete de Fernando Bezerra Coelho.

Antônio Anastasia é professor, advogado e mestre em direito administrativo. Tem 60 anos, é natural de Belo Horizonte e ocupou funções executivas nos governos estadual e federal até ser eleito vice-governador em 2006 e, quatro anos mais tarde, em 2010, reeleito Governo do Estado. Concorreu novamente ao Executivo estadual em 2018, mas perdeu no segundo turno para Romeu Zema.

O cargo de ministro do TCU é vitalício e tem salário de R$ 37 mil.