‘Não cabe ao TSE resolver crise política’, diz Gilmar Mendes

Do Afogados On Line

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, foi multado novamente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Trata-se de processo de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2013, cujo processo foi autuado sob o nº 1470080-3, tendo por objetivo analisar a legalidade da contratação de empresas para prestação de serviços médicos (terceirização).

O Relatório de Auditoria consigna irregularidades, razão pela qual se tornou necessária a notificação do interessado, o prefeito Sebastião Dias Filho que apresentou defesa . Além da argumentação apresentada, foram encaminhados documentos.

Após a juntada da defesa dos interessados, em cumprimento ao provimento da Corregedoria TC/CORG nº 05/2011, foi elaborada Nota Técnica de Esclarecimento. Concluída a fase de instrução processual, os autos foram encaminhados para apreciação e julgamento que aconteceu no último dia 15.03.16 e julgada irregular a referida auditoria.

Com isso, o prefeito Sebastião Dias foi multado em R$ 6.843,00. Sebastião já havia sido multado pelo TCE a semana passada com o mesmo valor por conta de um convênio não realizado para construção de um campo de futebol.

Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24), a recolher amostras de água das praias atingidas.

O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde. Todo material recolhido será encaminhado para análise no laboratório Organomar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou uma parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para fazer os estudos.

A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado, nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O trabalho é feito por profissionais do laboratório da CPRH, com o apoio dos professores do departamento de Oceanografia da UFPE Gilvan Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em poluição marinha por petróleo. A amostra é composta por cerca de um litro de água, coletada no mar a uma distância de, no mínimo, 500 metros da outra. Nesta sexta-feira (25.10), a atividade acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo, no Paulista, além do município de Itamaracá.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de análise permite conferir se existe resquício de contaminação que, porventura, possa ter ficado nas praias, embora o volume de água do oceano favoreça um grau de diluição muito grande para a quantidade que chegou às areias pernambucanas.

“A CPRH preza pela qualidade técnica para garantir a boa informação à população e para divulgar o resultado dessas análises, que são muito específicas, pois não é comum ter esse tipo de substância nas águas do litoral pernambucano. Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer garantir a qualidade das nossas praias e a segurança dos pernambucanos”, afirmou o Bertotti.

Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamardo, que já atuou em um desastre ambiental da mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso não haja nova entrada de manchas de óleo no litoral, esse material – hidrocarboneto – não deve demorar muito na água.

Nesta quinta-feira (24), o total de óleo coletado pelo Governo do Estado desde o primeiro dia nas praias pernambucanas atingidas chegou 1.358 toneladas. Todo o material já foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco. Hoje, as manchas de óleo foram localizadas em outras 8 praias – todas com fragmentos de pequenas proporções – e um estuário. São eles: Praia de Jaguaribe, do Pilar e Enseada dos Golfinhos, na Ilha de Itamaracá; Praia de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho; e a Praia de Nossa Senhora do Ó, no Paulista. Ao todo, já são 28 praias atingidas em dez municípios, sendo duas em Tamandaré, uma em Barreiros, cinco em Sirinhaém; quatro em Ipojuca; uma em Rio Formoso; sete no Cabo de Santo Agostinho; uma em Jaboatão dos Guararapes; uma em São José da Coroa Grande; três no Paulista e três na Ilha de Itamaracá.

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada, com uma morte

Com redução de 24% no número de acidentes e de 17,3% no número de feridos em relação à folia do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 70 acidentes, com 38 feridos e seis mortes nas rodovias federais de Pernambuco neste Carnaval 2019, entre a sexta-feira (1) e a quarta-feira de cinzas (6).

Os acidentes com vítimas fatais ocorreram na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho; na BR-232, em Gravatá; BR-408, em Paudalho; em Caruaru e Orocó, na BR-428. Entre as seis mortes, três foram por atropelamento.

No combate às infrações, a PRF informou que autuou principalmente por excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e não uso do cinto de segurança.

Em relação à Operação Lei Seca, 87 carros foram autuados e seis motoristas,presos por dirigir sob efeito de álcool. Também foram recolhidos 94 veículos irregulares, 162 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 86 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada na unidade entre a sexta e a quarta-feira de cinzas. Desses, 35 envolveram motos. Foi registrada uma morte, justamente a da afogadense radicada em Tabira, Viviane Souza.

Cerca de 400 produtores de conteúdo da mídia digital pernambucana estão aptos a participar da Assembleia Geral da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (ABlogPE) neste sábado, 08 de abril, às 9h, em sua sede na Rua da Aurora, Centro do Recife.

Fundada em 2011 como a primeira Associação do Brasil que defende a categoria, a ABLOGPE convoca seus associados para a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, bem como analisar proposta de alteração estatutária, conforme Edital Nº 001/2017  

Todos os associados poderão participar, porém só terão direito A VOTO os filiados até 06 (seis) meses antes da eleição, acima de 18 anos, e que estejam em dia com a Associação.

Na oportunidade, será feito um balanço institucional e encaminhado um plano de ação para os próximos dois anos. “A atual gestão construiu as condições necessárias para o avanço da entidade. Agora, os novos desafios estão postos para os blogueiros diante de um cenário de recessão econômica e retirada de direitos caros ao cidadão brasileiro. A mídia digital cumpre intervenção política importante neste quadro, além de facilitar o marketing publicitário com menores custos para ajudar a iniciativa privada a superar suas dificuldades de promoção”, analisa o advogado da Associação, Dr. Jairo Medeiros, representante da Comissão Eleitoral.

Uma das principais vertentes levantadas pela ABLOGPE é o reconhecimento da categoria como atividade da economia criativa, estimulando a defesa da inclusão digital e da democratização dos meios de comunicação.

SERVIÇO

Assembleia Geral da ABlogPE para Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal

Quando: Sábado (08/04), às 09h.

Local: Edifício São Cristóvão, Rua da Aurora nº 295, Sala 917 (9º andar), Centro do Recife.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realizou uma ação de intensificação da campanha de controle às arboviroses, na última sexta-feira (24), no bairro da Cohab. A ação mobilizou diversos setores da Secretaria, como Atenção Básica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

As equipes percorreram o bairro visitando as residências, eliminando criadouros do Aedes Aegypti e orientando os moradores a respeito dos cuidados necessários. Além disso, a equipe da USF Cohab I orientou as pessoas com sintomas de arboviroses identificadas durante a ação.

A Secretária de Saúde, Márcia Conrado, destacou a ação na Cohab e informou que os mutirões serão levados para outros pontos da cidade. “Iniciamos as ações de intensificação pela Cohab, com toda equipe da Unidade de Saúde, agentes de endemias, mobilizando toda a população do bairro, e vamos dá continuidade nos outros bairros de Serra Talhada, priorizando os locais de maior incidência  de infestação predial, controlando a proliferação do mosquito e, consequentemente, as arboviroses”, explicou.

As ações fazem parte da campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, que foi lançada pela Secretaria Municipal de Saúde. “A Prefeitura está reforçando também as ações de limpeza pública, recolhimento de lixo e entulhos, e eliminando possíveis criadouros nesse período chuvoso”, concluiu Márcia.

A população pode entrar em contato com a Prefeitura através da Ouvidoria Municipal: (87) 9.9626-2505 (WhatsApp).