Na Pajeú, mãe de menor violentada reclama perseguição de familiares do acusado

Hoje ao meio dia, o Blog, em parceria com o PanoramaPE, divulga mais uma pesquisa com a intenção de votos em Arcoverde, no Portal do Sertão.

Na última pesquisa, divulgada dia 2 de agosto, Zeca Cavalcanti tinha 51% das intenções de voto contra 28% da ex-prefeita Madalena Britto. João do Skate apareceu com 3%.

A divulgação acontece aqui no blog e em uma live do nosso Instagram em parceria com  o PanoramaPE, onde também serão divulgados os resultados.

A pesquisa tem o número de identificação PE – 08399/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 12 de setembro com 420 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 4,8%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/2024).

Informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (1º)

JC Online

Sobe para oito o número de mortes causadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (1º). Além disso, a pasta informou também que já são 95 pessoas que tiveram diagnóstico de covid-19 no Estado.

De acordo com a SES, dos oito novos casos confirmados no Estado, quatro são do sexo masculino, com idades entre 45 e 74 anos; e quatro são do sexo feminino, com idades entre 28 e 87 anos. Dos pacientes, sete são residentes do Recife e um de Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco. Até o momento, 23 pacientes diagnosticados com a doença estão internados, sendo 14 em UTI/UCI e 9 em leitos de isolamento. Outros 50 estão em isolamento domiciliar e 14 estão curados.

Até agora, os 95 casos confirmados estão distribuídos nos seguintes municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Goiana e Aliança, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Em relação aos dois novos óbitos da doença, as vítimas são dois homens, um de 64 e outro de 81 anos, residentes de Recife e Olinda, respectivamente. Eles estavam internados em unidades de saúde públicas. Segundo a SES-PE, o paciente de 64 anos tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de ter passado por um transplante renal há dez anos. Os sintomas apresentados foram> tosse, desconforto respiratório e cefaleia. Ele foi admitido no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), localizado na área central do Recife, no dia 21 de março. O paciente faleceu nessa terça-feira (31).

Já o paciente de 81 anos foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 25 de março. Ele chegou ao local com dificuldade para respirar e quadro de desorientação, além de relato de febre e tosse nos últimos dias. O idoso tinha mal de Parkinson e sofreu uma parada cardiorrespiratória.

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional.

Primeiro a falar na manhã desta sexta-feira (1°), Barroso fez um histórico dos momentos em que o Brasil, em sua história republicana, enfrentou golpes, contragolpes, intervenções militares, rupturas ou tentativas de ruptura institucional. “Do início da República até a Constituição de 1988, o sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional”, afirmou.

Ele lembrou ainda que, nesse período, houve muitas ameaças, desrespeito e violências contra o STF, citando os casos de não nomeação de ministros, que resultaram na falta de quórum, aposentadorias compulsórias e aumento do número de vagas para nomeação de ministros alinhados com o regime.

Ressaltou que sua geração, por ter vivido na ditadura, reconhece o valor do constitucionalismo e da democracia. “O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem. As ditaduras, frequentemente, fazem o contrário”, apontou.

Barroso disse que, no entanto, a Constituição de 1988 tem proporcionado ao Brasil o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. “Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado”, apontou.

Ele lembrou que, a partir de 2019, aconteceram vários episódios graves, como ataques às instituições, ao sistema eleitoral e aos ministros do STF; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e acampamento de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito, culminando com a invasão e depredação da sede dos três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina”, afirmou.

Os fatos em questão, explicou Barroso, são objeto de apuração em ações penais em curso no Tribunal, a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência e sem sessões públicas. “Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, enfatizou.

Ele destacou a importância da condução dos processos sobre o tema pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, reforçou.

Por fim, Barroso ressaltou que o STF é um dos poucos tribunais no mundo que, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições.

Decano

Em seguida, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou repúdio aos recentes ataques dirigidos à Corte e enfatizou que “o Supremo não se dobra a intimidações”. Segundo ele, o STF está preparado para enfrentar, mais uma vez, com altivez e resiliência, quaisquer ameaças, “venham de onde vierem”.

Mendes ressaltou que a atuação do Tribunal e de seus ministros não está imune a críticas, as quais são bem-vindas quando visam ao aperfeiçoamento das instituições. Contudo, destacou a importância de se distinguir críticas sérias e construtivas das opiniões levianas.

O ministro afirmou que o STF tem se pautado rigorosamente pela lisura de todos os procedimentos e pela obediência ao princípio da legalidade. Observou que cada decisão da Corte está amparada no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa, e que a Constituição e as leis são aplicadas com o máximo rigor técnico, por meio de ritos públicos, oitiva das partes e fundamentações transparentes. “Não há espaço para arbítrio ou decisões discricionárias que se desviem do cânone constitucional e legal”, pontuou.

O decano destacou ainda que os julgamentos do Tribunal não se submetem a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. “A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição, que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo”, afirmou.

Em sua manifestação, Mendes reiterou que a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. Em sua visão, os ataques à atuação jurisdicional do país representam não apenas um desrespeito ao STF, mas uma afronta à própria soberania nacional. “Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas”, destacou. Ele lembrou que o respeito mútuo entre as nações e a não ingerência em assuntos internos são princípios basilares da convivência pacífica e harmoniosa.

Por fim, o decano se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, “que tem sido alvo de agressões injustas e reiteradas tentativas de intimidação”. Enfatizou que o ministro tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, atuando com prudência e assertividade na condução dos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil”, concluiu.

Ministro Alexandre de Moraes

Relator dos processos sobre a tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de ações articuladas por investigados e réus com o objetivo de obstruir a Justiça e interferir no funcionamento da Corte. Segundo ele, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa que atua fora do país de forma “covarde e traiçoeira”, promovendo negociações ilícitas com autoridades estrangeiras para tentar coagir o STF no julgamento da Ação Penal 2668, que apura os atos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro afirmou que há provas de articulações que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil, com prejuízos a empresários e risco de perda de empregos. As iniciativas incluiriam a promoção de tarifas internacionais sobre produtos brasileiros como forma de criar instabilidade social e política. Ele também mencionou ameaças direcionadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, classificando as ações como tentativas de obtenção de uma anistia inconstitucional.

O ministro Alexandre reforçou o respeito à legalidade e a transparência do processo penal em curso e informou que já foram ouvidas 149 testemunhas de defesa e interrogados 31 réus no âmbito das ações penais, em atos públicos, gravados e divulgados à sociedade. Ressaltou que todos os procedimentos seguem o devido processo legal e são conduzidos de forma colegiada. “Não há no mundo uma ação penal com tanta transparência e publicidade”, afirmou, reforçando que o Supremo continuará a julgar com base nas provas, absolvendo os inocentes e responsabilizando os culpados.

Ele repudiou as ameaças dirigidas a membros do STF e a seus familiares, reiterando que a Corte não se submeterá a pressões. “A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou.

As instituições têm agendas convergentes, especialmente em temas como inovação e bioeconomia

O estreitamento do diálogo entre a Sudene e o Sebrae e a construção de novas parcerias entre as duas instituições foram discutidos durante o encontro da Associação dos Sebraes Estaduais (Abase) do Nordeste, realizado no Vale do São Francisco, nesta quinta-feira (11).

A participação dos gestores da Sudene no evento ocorre um dia após a reunião do superintendente Danilo Cabral com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o em Brasília (DF) ontem (10). “Queremos buscar mecanismos de interseção para ações que possam promover o desenvolvimento regional, especialmente nas áreas de bioeconomia, inovação para micro e pequenas empresas, energia renovável, apoio a empresas de base tecnológica “, afirmou o superintendente.

A Sudene e o Sebrae já são parceiros em uma iniciativa para o fomento de inovação na área de atuação da Autarquia, através do apoio a startups. Está em análise a ampliação desta ação para este ano.

“De fato, as duas instituições têm convergência. A Sudene é a mãe do Sebrae, com os NAIs.Nós temos uma estrada, caminhamos juntos, nos distanciamos, mas essa é uma parceria latente, porque nossas agendas são muito convergentes”, disse Luiz Alberto Amorim, vice-presidente da Abase Nordeste e diretor-superintendente do Sebrae-PB. Ele se referiu aos Núcleos de Assistência Industrial, criados a partir de convênios da Sudene com universidades federais, indústrias, bancos e governos estaduais. Essa iniciativa foi a origem do Sebrae.

Ensino superior – Mais cedo, os dirigentes da Sudene visitaram a Reitoria da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), onde foram recebidos pelo reitor Telio Nobre Leite e a vice-reitora Lúcia Marisy se Oliveira. Trataram sobre o andamento sobre as parcerias entre a Sudene e a Univasf, como o Fruitech e o Impacta Bioeconomia.

Desde o dia 08 de junho os despachos do presidente da república ganharam um olhar a mais que os interessados nas pautas política, jurídica e da saúde.

É que desde aquela data o setor cultural aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 1.075/20, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Entre outras previsões, o projeto destina R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais no setor cultural. “Os recursos serão operacionalizados direto por estados e municípios.

Pra se ter uma ideia do impacto dessa distribuição, para os 17 municípios do Pajeú a previsão é de quase R$ 2,7 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios”, explica o poeta e produtor cultural Alexandre Morais.

E se a cultura não é um assunto agradável ao presidente, pelo menos dois pontos dão confiança ao setor de que o projeto não será vetado. Um é que os recursos são oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura, sem retirada do orçamento ou de outras áreas.

O segundo foi a articulação política em torno do projeto, que o levou a ser aprovado por quase a totalidade da Câmara e por unanimidade no Senado.

“Os modelos de gerenciamento dos recursos nos estados e nos municípios já estão pré-estabelecidos na lei. Então a necessidade agora é que os municípios agilizem seus deveres junto com a sociedade civil e a cadeia cultural”, alerta a produtora cultural Bruna Tavares.

“O trabalho tem que ser agilizado por uma questão muito simples: em poucos dias o dinheiro pode chegar nos municípios e estes só vão ter 60 dias para destinar ou terão que devolver o dinheiro ao Estado”, acrescenta.

Cidades como Triunfo e Serra Talhada anunciaram atualizações de seus cadastros culturais, o que tá sendo visto como um passo para a operacionalização da Lei. A maioria das cidades, no entanto, está em fase de debates e articulações.

“Disponibilizamos um amplo material na página do Mapa da Artes no facebook. A convocação é para que todos os fazedores de cultura entendam, se envolvam e busquem os melhores planos junto a seus municípios”, reforça Alexandre Morais.

Serviço:
Mais informações em www.facebook.com/Mapadasartes