Na era Temer, Brasil se torna um dos países com a gasolina mais cara do mundo, denuncia Humberto

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, neste sábado (26), o Dia “C” de Vacinação Infantil contra a Covid-19, para contemplar o grupo de pessoas de 5 a 11 anos com o imunizante.

A ação, que teve por objetivo acelerar a imunização da referida faixa etária, aumentando a cobertura vacinal, aconteceu em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e contou com ambientes especialmente ornamentados e distribuição de lanches, tudo para deixar os pequeninos mais à vontade.

Recurso questiona decisão do TRF1 que rejeitou denúncia contra ex-presidente e outras pessoas no inquérito dos portos, sem analisar provas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que reconsidere a absolvição do ex-presidente da República Michel Temer em caso envolvendo corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão defende a instauração de ação penal contra Temer e outras cinco pessoas, a partir da denúncia feita pelo MPF em 2018, após investigação que apurou irregularidades na edição do Decreto 9.427/2017. 

O órgão aponta que o ato normativo beneficiou empresas do setor portuário, com destaque para o Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos, em troca do pagamento de vantagens indevidas ao então presidente da República.

O recurso busca anular decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou a denúncia e impediu a instauração de ação penal contra os acusados, sem considerar as provas apresentadas pelo MPF. 

Segundo o procurador regional da República Guilherme Schelb, há diversos elementos colhidos no curso da investigação que apontam indícios da prática criminosa, sendo suficientes para justificar a instauração de ação penal. É o caso de movimentações financeiras para empresas e contratos de fachada; diálogos entre os acusados, interceptados mediante prévia autorização judicial; registros de pagamento de vantagens indevidas em planilhas que relatam com riqueza de detalhes o repasse de valores.

“O que se pretende aqui não é comprovar a autoria e materialidade dos crimes imputados aos réus, mas demonstrar que há justa causa para a instauração da ação penal proposta, obstada pela absolvição sumária indevidamente decretada no juízo sem a apreciação das provas apresentadas”, sustenta o procurador. 

Segundo ele, a decisão do TRF1 afronta jurisprudência do STJ, visto que a absolvição sumária do acusado (sem análise das provas) não pode servir como impedimento para se buscar a verdade real sobre os ilícitos criminais. Diante disso, o MPF pede que, após o reconhecimento da existência das provas, a ação seja instaurada e o mérito julgado na 1ª instância.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que o Grupo Rodrimar era um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer, por meio de empresas de fachada, como a Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação e PDA Projeto e Direção Arquitetônica. 

Ao todo, foi apontada movimentação indevida de R$ 32,6 milhões. De acordo com provas colhidas na investigação, os registros do envolvimento do ex-presidente com negociações referentes ao setor portuário data de 1998. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República também detalhou como se deram as negociações que levaram à edição do decreto que ampliou por até 70 anos a duração de dois contratos entre o poder público e empresas que exploram o setor portuário, em troca de vantagens indevidas.

Fatos e provas – No recurso, o procurador rebate os argumentos do TRF1 de que o MPF não teria indicado qual vantagem teria de fato sido prometida ou recebida pelos acusados, nem comprovado o vínculo espúrio entre os envolvidos. “A conexão entre o recebimento e a função pública exercida por Michel Temer é evidente e está suficientemente descrita na denúncia e comprovada por meio de provas robustas, especialmente os diálogos mantidos pelos réus e interceptados judicialmente”, afirma Guilherme Schelb.

Segundo o procurador, os elementos colhidos na investigação demonstram a conexão entre as quantias milionárias repassadas pelo grupo Rodrimar e a função pública privilegiada e estratégica ocupada por Michel Temer, que teria servido de ferramenta para favorecer os controladores da empresa portuária. O procurador também destaca que há provas incontestáveis – não analisadas, nem afastadas pelo TRF1 – sobre a prática de lavagem de dinheiro, por meio das empresas de fachada mantidas pelo ex-presidente para movimentar dinheiro ilícito. 

“Com a exposição, a transcrição e a reprodução de diálogos e imagens, resta evidente a existência de justa causa a amparar a imputação dirigida aos recorridos e prosseguimento da ação penal”, sustenta. Segundo o MPF, o objetivo do recurso é anular a decisão que desconsiderou as provas apresentadas e não a reanálise desses elementos – o que deverá ser feito no curso da ação penal.

Foto: Wellington Júnior

Nos boletins divulgados nessa quarta (27), Serra Talhada registrou mais 5 casos e chegou a 92. São José do Egito, positivou mais quatro pacientes e agora tem 25 confirmações. Triunfo segue com 17 confirmados. As Três cidades continuam no topo da lista das mais afetadas pelo vírus, somando juntas 134 casos positivos na região.

Na sequência aparecem Tabira com 13 confirmações, Carnaíba chegou a 12 e Itapetim continua com 11. Quixaba e Flores tem 7 casos cada, Iguaracy e Afogados da Ingazeira 6, Tuparetama permanece com 5 pacientes confirmados. Brejinho tem 3 e Santa Terezinha tem 2.

Santa Cruz da Baixa Verde, aparece na última posição da lista das 14 cidades do Pajeú, atingidas oficialmente pelo vírus, com um caso confirmado.

Na somatória geral, os quatorze municípios da região que já tem casos confirmados chegaram nessa quarta-feira (27), a 207 casos de covid-19.

Óbitos – Dos quatorze municípios seis, já confirmaram mortes; 4 em Carnaíba, 4 em Triunfo, 3 em Serra Talhada, 3 em Quixaba, 2 em Tabira, 1 em Itapetim e 1 em Iguaracy. Ao todo 18 óbitos.

Curas – Dos 207 casos confirmados pelas autoridades de saúde em nossa região, 104 pessoas já tiveram a cura clinica comprovada. Serra Talhada teve mais 9 curas comprovadas e chegou a 55, São José do Egito foram 4 novos curados nessa quarta (27), e agora são 17 no total.

Triunfo tem 6 pessoas curadas. Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaracy tem 5 recuperados cada uma. Itapetim e Quixaba chegaram a 3 curas cada, Carnaíba tem duas pessoas livre do vírus.

Tuparetama, Santa Terezinha e Flores tem um paciente recuperado até o momento cada uma.  O levantamento foi realizado pelos blogs do Erbi e do Marcello Patriota.

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela.

Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano.

“Enquanto eles nos criticavam, nós construíamos uma creche e entregamos a esta comunidade. Enquanto eles nos criticam em apenas 3 meses entregamos uma escola com 19 salas de aula, que hoje tem mais de 900 alunos. Agora, estes que nos criticam só têm a oferecer a língua ferina e as mãos vazias”.

“Serra Talhada cansou desse tipo de político. A história está aí pra contar. Nós estamos governando Serra Talhada, por apenas 3 anos e 6 meses, e posso me orgulhar de dizer a toda Serra Talhada, que estamos entregando a 13º unidade de Saúde. E vamos ao longo desta caminhada entregar 26”, garantiu o prefeito.