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Na Comissão de Educação, a Subcomissão do Fies apresenta crítica à MP do governo federal 

Por André Luis

Foto: Sérgio Francês

Foto: Sérgio Francês

Na manhã de hoje (12), na Reunião Ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será apresentado o posicionamento da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a respeito da Medida Provisória (MP) nº 785/2017. Lançada pelo Governo Federal no último dia 6 de julho, a MP que trata do Fies foi alvo de debate e análise pelos membros da Subcomissão em reunião realizada ontem (11).

O presidente da Subcomissão do Fies, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), vai apresentar as preocupações e críticas à MP do Fies feitas pelo colegiado para os pares da Comissão de Educação. “É importante destacar que a subcomissão tirou pontos de consenso fruto da unidade do pensamento de todos os membros”, disse Danilo.

Dentre os consensos, está a crítica quanto à forma que o governo federal apresentou a proposta do novo Fies. “Mais uma vez o governo se equivoca quando faz um debate da relevância do Fies através de Medida Provisória. O Fies dialoga para mais de 2 milhões de jovens que hoje tem acesso ao programa e isso exige um debate de maior fôlego. Infelizmente, os prazos são exíguos, já na próxima quinta-feira (13) se expira o prazo para apresentação de emendas”, argumenta Danilo Cabral, criticando ainda o fato de o debate não ter envolvido sociedade, academia, entidades mantenedoras e representação dos estudantes.

Quanto ao conteúdo da Medida Provisória, os membros da subcomissão também concordaram nas críticas. Danilo Cabral destaca como preocupante a ideia do governo federal de retirar do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a condução da política educacional de acesso ao ensino superior através do Fies, passando para a Caixa Econômica esta responsabilidade. “A proposta transforma o que é uma política educacional em uma política fiscal. Torna o Fies muito mais de natureza contábil, quando seu sentido maior é garantir o direito do cidadão de ter acesso ao ensino superior, como está previsto, inclusive, no Plano Nacional de Educação”, afirma o deputado.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas.

Os membros da subcomissão também criticaram a indefinição de como se dará a gestão do novo Fies. A MP estabelece nova institucionalidade feita através de um Comitê gestor, mas remete a um futuro decreto sua regulamentação e como será sua composição, atribuições, rotina de funcionamento. “Ou seja, deixa em aberto como seria toda a operação do Fies. É um cheque em branco que o governo quer para fazer a gestão do Fies. Nós defendemos que haja um Comitê Gestor, mas que ele respeite, sobretudo, a paridade na representação, que tenha participação das pequenas, médias e grandes entidades mantenedoras, do próprio governo, que os estudantes possam fazer parte, para que esta entidade tenha um olhar do coletivo daqueles que dialogam com a política do Fies”, ressalta Danilo Cabral.

Os membros da subcomissão decidiram, por unanimidade, apresentar emendas à Medida Provisória para tentar corrigir o que julgam erros do governo federal. O prazo para envio de emendas se encerra na próxima quinta-feira (13/07).

A subcomissão é formada por dez integrantes, sendo o relator o deputado Aliel Machado (Rede-PR). Além do Fies, a subcomissão acompanhará os Programas Universidade para Todos (ProUni) e de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

Outras Notícias

Estradas do Araripe na pauta de reunião entre deputado e secretária de Infraestrutura

As estradas que cortam o Sertão do Araripe foram tema de uma reunião, nesta segunda-feira (23), do deputado estadual Antonio Fernando (PSC) com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. A pauta central do encontro foi o projeto de execução da PE-630, que liga as cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa […]

Foto: Divulgação

As estradas que cortam o Sertão do Araripe foram tema de uma reunião, nesta segunda-feira (23), do deputado estadual Antonio Fernando (PSC) com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. A pauta central do encontro foi o projeto de execução da PE-630, que liga as cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade.

“Na reunião de hoje, a novidade foi a autorização para a abertura de licitação para a elaboração do projeto que, segundo a secretária Fernandha Batista, será liberada até o final de outubro”, disse Antonio Fernando.

A estrada, que deve ter o projeto pronto até o início do próximo ano, tem 148 km de extensão e faz a integração dos Sertões do Araripe e do São Francisco. “Trata-se de uma rodovia estratégica para o transporte do gesso do Araripe, nossa maior riqueza, que representa 95% da produção nacional. Além de interligar as duas microrregiões sertanejas (Araripe e São Francisco), a estrada também faz a conexão de Pernambuco com o Piauí, Ceará e Bahia”, explicou o deputado.

Além do projeto da PE-630, o deputado também tratou com a secretária sobre outras obras em estradas do Araripe, que já estão sendo executadas. “As rodovias PE-545 (de Ouricuri a Exu), PE-604 (de Ouricuri a Lagoa Grande), por exemplo, já estão recebendo serviços de recapeamento e tapa-buraco em diversos trechos”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

Danilo Cabral é a ponte entre Duque e o Palácio

Não é segredo pra ninguém que é Danilo Cabral o responsável pela luta para aproximar o prefeito Luciano Duque do bloco governista no Estado. A reunião que o Secretário de Planejamento teve com Duque em Recife teve de tudo, inclusive o FEM. O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, Gerente de Articulação Regional também esteve no […]

Duque, Danilo e Marconi: estão com cara de quem
Duque, Danilo e Marconi: estão com cara de quem “só falou” de FEM?
Foto: Douglas Fagner/STMais

Não é segredo pra ninguém que é Danilo Cabral o responsável pela luta para aproximar o prefeito Luciano Duque do bloco governista no Estado.

A reunião que o Secretário de Planejamento teve com Duque em Recife teve de tudo, inclusive o FEM. O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, Gerente de Articulação Regional também esteve no encontro .

Recentemente, Danilo esteve em Serra Talhada e gerou grande especulação na Capital do Xaxado. Chegou a ser chamado por Duque de “Embaixador de Serra Talhada” junto ao Governo do Estado.

Nos bastidores, apesar de tratar a agenda de administrativa, a possibilidade tem sido discutida. A interlocutores, Cabral e Duque não escondem que estão conversando de olho em 2016.

TCE determina suspensão de contratos da Prefeitura de Arcoverde para locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender, por meio de medida cautelar, os efeitos do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde para registro de preços visando à futura locação de veículos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Segunda Câmara do TCE e teve como relator o […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender, por meio de medida cautelar, os efeitos do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde para registro de preços visando à futura locação de veículos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Segunda Câmara do TCE e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

A medida cautelar foi formulada a partir de uma Representação Interna da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), que apontou irregularidades no procedimento licitatório, conforme o Relatório Preliminar de Auditoria (e-AUD 20831).

Por unanimidade, o colegiado homologou a decisão monocrática do relator, determinando que a Prefeitura: se abstenha de firmar novos contratos com base nas atas de registro de preços do pregão; não renove contratos eventualmente já celebrados; e adote medidas imediatas para instaurar nova licitação, livre dos vícios identificados pela auditoria.

O processo, de número 251013996, foi julgado como extrapauta e integra as ações de controle preventivo do TCE sobre contratações públicas municipais. A Corte deve acompanhar o cumprimento das determinações e a realização de um novo processo licitatório regular para atender às demandas da administração de Arcoverde.

Tem 88 anos e é de Pernambuco o prefeito mais velho do Brasil

Sérgio Rangel – Folha de São Paulo Ele tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil. Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a […]

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 tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil.

Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a força da sua família no destino da pequena Catende.

Com cerca de 40 mil habitantes, a cidade da zona da mata pernambucana atravessa sua maior crise. Em junho, o então prefeito Otacílio Alves Cordeiro (PSB) foi preso acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 25 milhões dos cofres públicos.

Para tornar o cenário ainda mais dramático, Catende sofre com o crescimento da violência. Neste ano, os registros de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte mais que dobraram no município. Pularam de 14 nos primeiros nove meses do ano passado para 32 no mesmo período deste ano. Neste mês de outubro, mais cinco assassinatos ocorreram na cidade.

“Quero pacificar Catende. Já recebi telefonemas me ameaçando de morte. Confesso que tenho medo às vezes, mas tomo os meus cuidados”, disse Cavalcanti, que só anda com dois seguranças (policias aposentados) armados.

“Com a minha idade, poderia ficar na rede me balançando, mas não consigo. Quero morrer trabalhando e não trabalhar morrendo”, acrescentou o professor, como é chamado por seus eleitores.

Cavalcanti é um sobrevivente político da cidade sacudida pelo escândalo de corrupção envolvendo o antigo prefeito. Vice de Cordeiro nos dois mandatos, ele rompeu com o aliado meses antes do início da “Operação Tsunami”, que prendeu o prefeito.

A desavença ocorreu porque Cordeiro preferiu apoiar a sua chefe de gabinete, Danda de Otacílio, que ficou em segundo lugar na eleição.

Ele disse que era filiado ao PFL (partido fundado em 1985 para abrigar os políticos que apoiaram a ditadura) quando conheceu Juscelino Kubitschek durante a campanha presidencial nos anos 50. Em outro momento, Cavalcanti contou que compôs o hino da cidade “em 1999” logo após deixar o serviço militar. “Sou ruim de datas”, desconversa, ao admitir que foi traído pela memória.

A família de Cavalcanti é uma das mais antigas da cidade. Ele chegaram ao local quando o politico completou 4 anos. “Mesmo assim, sou mais velho que Catende. Faço aniversário em agosto e o município foi fundado em setembro”, brinca. Além de comandar o local por dois mandatos (69-73) e (77-81) e ter sido vice outras três vezes, seu pai foi prefeito de lá.

Cavalcanti voltou ao poder ajudado pelo caos administrativo. Assumiu a prefeitura após a prisão de Cordeiro. Adversários alegam que ele se beneficiou do cargo na campanha. “É tudo a mesma coisa. A panela vai continuar vazia aqui nos próximos quatro anos”, acredita Miguel Marcondes, 43, que votou nulo.

A oposição acusa o professor de ter contratado dezenas de funcionários de forma emergencial antes da eleição.

“Funcionários sabotavam o meu trabalho. Rasgavam os pneus dos carros. Não faziam o que pedíamos. Tive que contratar mais gente para fazer a cidade funcionar”, justifica Cavalcanti, que foi contra o impeachment de Dilma Rousseff e é favorável a nova eleição presidencial. Em Catende, a petista teve mais de 80% dos votos em 2014.

Opinião: avaliação de Márcia Conrado não é ruim, mas tem que melhorar

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada. Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos. Segundo o Múltipla, Márcia […]

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada.

Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.

Segundo o Múltipla, Márcia tem 62% de aprovação e 29% de desaprovação. 9% não opinaram.

No meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM,  destaco que a avaliação não é ruim, mas que é importante para a prefeita Márcia Conrado melhorar esse número,  principalmente pensando em projetar Breno Araújo em 2026 e na sua sucessão,  em 2028.

Quanto à pesquisa para Estadual,  não há novidades nos números.  Isso porque Breno Araújo ainda não se lançou como esperado,  buscando a imprensa,  principalmente o rádio,  e se anunciando como pré-candidato pra valer.