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TCE determina suspensão de contratos da Prefeitura de Arcoverde para locação de veículos

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender, por meio de medida cautelar, os efeitos do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde para registro de preços visando à futura locação de veículos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Segunda Câmara do TCE e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

A medida cautelar foi formulada a partir de uma Representação Interna da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), que apontou irregularidades no procedimento licitatório, conforme o Relatório Preliminar de Auditoria (e-AUD 20831).

Por unanimidade, o colegiado homologou a decisão monocrática do relator, determinando que a Prefeitura: se abstenha de firmar novos contratos com base nas atas de registro de preços do pregão; não renove contratos eventualmente já celebrados; e adote medidas imediatas para instaurar nova licitação, livre dos vícios identificados pela auditoria.

O processo, de número 251013996, foi julgado como extrapauta e integra as ações de controle preventivo do TCE sobre contratações públicas municipais. A Corte deve acompanhar o cumprimento das determinações e a realização de um novo processo licitatório regular para atender às demandas da administração de Arcoverde.

Outras Notícias

Turma do Fom Fom e agentes do Detran irão atuar no FIG

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontece entre 19 e 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE atuará com a educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom trabalharão entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito. Esse […]

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontece entre 19 e 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE atuará com a educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom trabalharão entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito.

Esse trabalho visa diminuir a quantidade de acidentes que acontecem nas estradas nesse período de festas. Lembrando que não deve dirigir usando celular, usar o cinto de segurança também no banco de traz e evitar a mistura fatal álcool e direção.

As equipes ficarão localizadas nos principais pontos de circulação de pedestres e veículos, como o centro da cidade e as proximidades da Praça Guadalajara, principal espaço de shows, na área central da cidade. Trabalhando na faixa de pedestre e realizando Blitz Educativa na Av. Rui Barbosa em frente ao Hotel Tavares Correia.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com o foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Segundo lote da restituição do IR terá reajuste de 1% com base na Selic

Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30) Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda […]

Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30)

Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, terá correção de 1% com base na Selic (taxa básica de juros da economia). Isso significa que o declarantes que tiverem direito a restituição iriam receber mais. O segundo lote será pago pela Receita Federal no dia 30 de junho

De acordo com a contadora Eliane Rufino, ao todo serão pagos cinco lotes do Imposto de Renda. O primeiro já aconteceu no dia 31 de maio e não teve direito a correção. “Digamos que essa foi uma vantagem para aqueles que declaram mais tarde. O pagamento será de 1% mais os juros da taxa básica mensal, elevando os ganhos de quem declarou nos últimos dias”, explica. O primeiro lote da restituição já foi pago no dia 31 de maio, mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo.

A contadora explica que os demais lotes da restituição seguirão a ordem dos grupos prioritários, mas também vai liberar valores aos contribuintes que não são prioritários.

“A ordem para recebimento de restituição do IR começa com idosos acima de 60 anos, com prioridade para os maiores de 80 anos; depois contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; em seguida contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por último, considerando a ordem do envio da declaração, os contribuintes gerais”, afirma a contadora.

Para consultar se a restituição está disponível para você, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda.

Abertura oficial reuniu toda a tradição do carnaval de Afogados 

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta sexta-feira (17), com um grande cortejo cultural percorrendo a Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo, na praça de alimentação.  Abrindo o cortejo, o homenageado do Carnaval, Marconi Édson, e o seu inconfundível carro de som. Logo atrás, passistas de […]

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta sexta-feira (17), com um grande cortejo cultural percorrendo a Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo, na praça de alimentação. 

Abrindo o cortejo, o homenageado do Carnaval, Marconi Édson, e o seu inconfundível carro de som. Logo atrás, passistas de frevo, passistas-mirins, pernas-de-pau, majestades do carnaval, vencedores do concurso de fantasias do baile municipal, o tradicional Boi de Hermes, ao lado da “burrinha”, centenas de tabaqueiros, e os integrantes dos blocos “bando de loucos”, “gava”, adega folia e bloco da educação; além de bonecos gigantes, caboclos de maracatus e a orquestra show de frevo dando o tom da animação. 

O Prefeito Alessandro Palmeira puxou o “cordão”, ao lado do deputado estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, do secretário de cultura, Augusto Martins, dos vereadores César Tenório, Gal Mariano e Raimundo Lima. 

Neste sábado, à tarde, a Prefeitura irá transmitir ao vivo, no perfil institucional do YouTube, o desfile e concurso das virgens, e a apresentação da orquestra show de frevo, no Polo do Frevo, na praça de alimentação, a partir das 21h. Veja fotos da abertura do carnaval de Afogados abaixo:

Deputado pede pela retomada da Operação Carro-Pipa

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado.  Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares […]

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado. 

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares de famílias têm padecido com a falta d’água e a situação tem se agravado no Sertão e no Agreste pernambucano.

“As pessoas estão passando sede no interior do Estado. Muitas famílias dependem dos carros-pipa para terem água para beber, para cozinhar, para dar aos animais. Solicitamos ao governador a retomada da operação por meio do IPA e estamos nos articulando junto aos nossos representantes no Congresso Nacional para que articulem junto ao Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia a garantia de recursos financeiros para custear o projeto executado pelo Exército Brasileiro”, afirmou o deputado.

Fabrizio Ferraz tem atuado na causa com o apoio e parceria do deputado federal Eduardo da Fonte, que tem movimentado a Câmara Federal e o Senado em busca de apoio para a retomada do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, em Pernambuco. “Levamos a demanda ao deputado Eduardo da Fonte e vamos seguir juntos nesta luta até que todas as famílias tenham acesso a esse bem tão essencial à vida que é a água”, defendeu Ferraz.

Eleições: MP vai combater compra de votos e derramamento de “santinhos” na eleição

Aurinilton Leão enobreceu iniciativa com série de Debates da Rádio Pajeú O promotor Aurinilton Leão falou nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre as vedações e permissões da Justiça Eleitoral para as eleições deste domingo (02) . Segundo o promotor, o processo eleitoral principalmente em Afogados e Iguaracy em sua área de […]

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Aurinilton Leão enobreceu iniciativa com série de Debates da Rádio Pajeú

O promotor Aurinilton Leão falou nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre as vedações e permissões da Justiça Eleitoral para as eleições deste domingo (02) . Segundo o promotor, o processo eleitoral principalmente em Afogados e Iguaracy em sua área de atuação é considerado tranquilo.

O promotor garantiu que haverá combate pleno a compra e venda de votos e, principalmente, ao derramamento de santinhos na véspera e dia da eleição.  Esta tarde, uma reunião acontece sobre o tema.”Estarei com alguns sacos plásticos no carro para recolher matéria que comprove a prática”, disse. Também prometeu que a PM fará rigorosa fiscalização da compra e venda de votos na véspera das eleições. “Não vou revelar a estratégia mas iremos atuar”.

Quanto ao domingo, o promotor aconselhou os candidatos. “A ele, cabem duas coisas: votar e voltar”, brincou, afirmando que haverá coibição de maior movimentação dos postulantes, principalmente com militâncias.

Como o voto é para vereador e prefeito, o promotor disse não ver dificuldades nem possibilidade de atraso com a votação biométrica. Disse ter convicção de que o sistema está cada vez mais aperfeiçoado e a prova de fraude.

Série de debates: o promotor elogiou a série de debates com candidatos a prefeito da região promovida pela Rádio Pajeú e conduzida por este blogueiro. Emissora e MP realizaram também em parceria um segundo debate, com candidatos às prefeituras da região, com entrega de documento com demandas temáticas da sociedade.

“A iniciativa da emissora é muito válida, disse, lamentando apenas que em alguns embates descambam as vezes para o campo pessoal”. Temos que discutir política na essência. Ele registrou que o debate conjunto entre MP e Pajeú também foi positivo. “Foram propostas da sociedade”, registrou.