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TCE determina suspensão de contratos da Prefeitura de Arcoverde para locação de veículos

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender, por meio de medida cautelar, os efeitos do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde para registro de preços visando à futura locação de veículos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Segunda Câmara do TCE e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

A medida cautelar foi formulada a partir de uma Representação Interna da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), que apontou irregularidades no procedimento licitatório, conforme o Relatório Preliminar de Auditoria (e-AUD 20831).

Por unanimidade, o colegiado homologou a decisão monocrática do relator, determinando que a Prefeitura: se abstenha de firmar novos contratos com base nas atas de registro de preços do pregão; não renove contratos eventualmente já celebrados; e adote medidas imediatas para instaurar nova licitação, livre dos vícios identificados pela auditoria.

O processo, de número 251013996, foi julgado como extrapauta e integra as ações de controle preventivo do TCE sobre contratações públicas municipais. A Corte deve acompanhar o cumprimento das determinações e a realização de um novo processo licitatório regular para atender às demandas da administração de Arcoverde.

Outras Notícias

Raquel Lyra volta a Arcoverde nesta segunda

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda na cidade de Arcoverde, para a apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS) na Macrorregião do Sertão. O projeto tem o objetivo de oferecer apoio técnico aos profissionais que atuam na Atenção Primária e Atenção Especializada para fortalecer o cuidado integral à saúde. O foco do Planifica PE […]

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda na cidade de Arcoverde, para a apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS) na Macrorregião do Sertão.

O projeto tem o objetivo de oferecer apoio técnico aos profissionais que atuam na Atenção Primária e Atenção Especializada para fortalecer o cuidado integral à saúde. O foco do Planifica PE será cuidar da saúde das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes.

O lançamento será às três da tarde no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde,  AESA. O prefeito Wellington Maciel,  do MDB, acompanha a agenda.

É a segunda visita de Raquel a Arcoverde em menos de um mês.  Em abril, esteve no distrito de Ipojuca, na zona rural do município, visitando a 1ª etapa da Adutora do Agreste.

Tabira: Prefeito reclama atraso em construção de casas populares

O prefeito de Tabira Sebastião Dias  (PTB) esteve  visitando as casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e ficou  indignado com o andamento da obra. Das 50 casas destinadas nessa etapa do Projeto, apenas 15 se encontram com as paredes levantadas, as demais permanecem somente no alicerce. “É revoltante presenciar esse […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias  (PTB) esteve  visitando as casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e ficou  indignado com o andamento da obra. Das 50 casas destinadas nessa etapa do Projeto, apenas 15 se encontram com as paredes levantadas, as demais permanecem somente no alicerce.

“É revoltante presenciar esse abandono, o descaso total com a falta de compromisso e respeito, uma vez que deveríamos ter essas casas entregues aos seus respectivos donos, os moradores contemplados. É inaceitável essa situação por que já vai completar dois anos e a empresa não concluiu os serviços.” Desabafou o gestor.

Sebastião afirmou que entrará imediatamente em contato com a CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras e acionará os órgãos competentes para agilizar o processo. O que não podemos aceitar é esse atraso em Tabira quando em muitos lugares tudo já foi resolvido, destacou o prefeito.

Contas de 2022 da ex-prefeita Nicinha Melo são aprovadas com ressalvas pelo TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo. O parecer técnico já foi encaminhado à Câmara Municipal para análise final dos vereadores. Mesmo com as ressalvas, o TCE-PE considerou que não houve irregularidades graves […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O parecer técnico já foi encaminhado à Câmara Municipal para análise final dos vereadores.

Mesmo com as ressalvas, o TCE-PE considerou que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

Com o recebimento oficial dos autos, a Câmara de Vereadores de Tabira agendou duas sessões exclusivas para deliberação sobre o parecer: os encontros ocorrerão nos dias 23 e 30 de junho.

Nicinha Melo se manifestou sobre o parecer, reafirmando seu compromisso com a transparência e a boa gestão.

“O parecer pela aprovação, mesmo com ressalvas, é reflexo do nosso esforço constante em conduzir o município com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público. Estamos de consciência tranquila e confiantes na análise justa da Câmara”, afirmou.

A apreciação das contas pela Câmara é a última etapa do processo, podendo confirmar ou não o entendimento do Tribunal de Contas. A expectativa é de que o Legislativo mantenha o parecer técnico da Corte.

Faculdade Vale do Pajeú sedia evento sobre Oratória Jurídica

No próximo dia 16 de setembro, a partir das 08h30 no auditório José Marcos de Lima, na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito, os bacharelandos da FVP, advogados, e profissionais liberais serão beneficiados com o projeto “Oratória Jurídica”, promovido pela FVP com o jornalista, comunicador e palestrante Morib Macedo. O projeto […]

No próximo dia 16 de setembro, a partir das 08h30 no auditório José Marcos de Lima, na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito, os bacharelandos da FVP, advogados, e profissionais liberais serão beneficiados com o projeto “Oratória Jurídica”, promovido pela FVP com o jornalista, comunicador e palestrante Morib Macedo.

O projeto busca aperfeiçoar a carreira dos advogados e desenvolver uma boa oratória em atividades importantes da atuação jurídica.

Em publicação nas redes sociais, o advogado e presidente da FVP, Cleonildo Lopes, celebrou a conquista de mais uma ação que vai beneficiar os discentes da instituição e a comunidade jurídica.

“Estamos sempre em ação, pensando e realizando com vista ao aperfeiçoamento institucional levando mais e mais benefícios aos nossos discentes”, comentou.

Serviço:

Dia: 16 de setembro (sábado)

Horário: 08h30

Inscrições: Via PIX (81) 99448-0625

Enviar comprovante para:

(87) 99606-8797 – João Carlos Rocha

Investimento:

Alunos da FVP: R$ 50

Demais inscrições: R$ 100

Certificados de 03 (três) horas que serão enviados via e-mail.

Paulo Câmara: “Pernambuco termina de cabeça erguida 2016”

“Pernambuco termina de cabeça erguida o ano de 2016, tendo muitos desafios pela frente, mas também com conquistas”. A avaliação foi feita, nesta sexta-feira (30.12), pelo governador Paulo Câmara, após a celebração da Missa de Ação de Graças, em Casa Forte. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, das filhas Clara e Helena e de auxiliares, o chefe […]

missaaa“Pernambuco termina de cabeça erguida o ano de 2016, tendo muitos desafios pela frente, mas também com conquistas”. A avaliação foi feita, nesta sexta-feira (30.12), pelo governador Paulo Câmara, após a celebração da Missa de Ação de Graças, em Casa Forte.

Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, das filhas Clara e Helena e de auxiliares, o chefe do Executivo estadual assegurou ainda que o trabalho continuará, no próximo ano, com o mesmo afinco e com entregas e anúncios de novos empreendimentos.

“O mês de janeiro é voltado para o planejamento. Mas eu vou aproveitar esse período para viajar, entregando novos empreendimentos no Interior”, adiantou o governador. Paulo afirmou ainda que os resultados positivos alcançados este ano pela sua equipe inspiram novas conquistas. “Só o fato de nós termos hoje a melhor educação pública do Brasil já nos mostra um caminho a seguir para as futuras gerações”, frisou o gestor.

Paulo Câmara também fez questão de ressaltar que seguirá realizando parcerias com gestores municipais. “Eu vou trabalhar muito, em 2017, junto com os novos prefeitos e com o povo do nosso Estado, para que a gente possa ter muita harmonia em busca de soluções”,destacou.

Também participaram desta celebração o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a primeira-dama da Capital, Cristina Mello; os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Marcos Baptista (Habitação), Sebastião Oliveira (Transportes); Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia), o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e gestores estaduais e municipais.