Municípios terão R$ 136 bilhões para obras no Novo PAC

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, chegou a hora da Palavra do Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza.

Depois da omissão da Coordenação do Bolsa Família, que agendou entrevista à Rádio Cidade FM e não compareceu, quem fala hoje é Luciana Oliveira,  Coordenadora Geral de Relações Federativas da Secretaria, ligada ao MDA.

A assessoria foi que manteve contato de Brasília ao tomar conhecimento da informação, depois que ela repercutiu na internet. Denúncias apresentadas pelo Portal da Transparência, informadas em furo jornalístico do radialista Anchieta Santos, indicam que servidores públicos estariam recebendo irregularmente o benefício.

Já de acordo com o blogueiro Júnior Campos, o pleno da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta-feira (20), recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, em virtude do Acórdão T.C. nº 0930/15 (Processo T.C. nº (1250114-1), emitido pela Segunda Câmara desta Corte de Contas.

A análise foi do processo de Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2011, que julgou regulares, com ressalvas, as contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB).

No relatório preliminar feito à época, a auditoria conclui pelo débito total de R$ 466.530,82 em irregularidades como:

1. Irregularidades em Processo Licitatório nº 005/2011 – Pregão Presencial nº 003/2011 Aquisição de gêneros alimentícios por valores acima de mercado, na ordem de R$ 106.790,106
2. Não retenção de IRRF sobre prestação de serviços, na ordem de R$ 10.896,84
3. Gastos irregulares com diárias, na ordem de 13.690,00
4. Não retenção de ISSQN sobre pagamentos de serviços prestados, na ordem de R$ 12.153,22.
5. Despesas com honorários advocatícios de sucumbência sem a devida comprovação, na ordem de R$ 313.000,00.

O Pleno da Corte de Contas, por maioria, nesta quarta-feira (20), acompanhando o voto da conselheira relatora Tereza Duere, conheceu o recurso ordinário do MPC e, no mérito, deu-lhe provimento, para que seja modificada a deliberação proferida pela primeira Câmara.

Assim, as contas do exercício financeiro de 2011 foram julgadas irregulares, imputando-se ainda débito aos responsáveis, mantendo-se os demais termos do Acórdão T.C. nº 0930/15.

Denúncia é de governistas do município, após sessão de hoje

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco de Sales, não colocou em votação o projeto do Executivo que quitava débitos de 180 agricultores com o Banco do Nordeste.

Mesmo com o apelo dos governistas, o Presidente manteve o projeto sem apreciação, jogando a votação para a próxima legislatura. Vereadores governistas acusaram o presidente de tomar a decisão por questões políticas, já que hoje é adversário do grupo do prefeito Zeinha Torres.

Ontem, o Secretário Marcos Henrique informou que conseguiu a renegociação das dívidas do PRONAF, para os agricultores que perderam produção por seca e outros fatores.

“Tivemos uma reunião e nos propomos com a Gerente do Banco de renegociar as dívida de 180 agricultores. Vamos quitar esse débito para que fiquem com o nome limpo para acessar outras linhas de crédito. Queremos também que o próximo crédito seja orientado, com assessoria técnica”, afirmou.

Mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em 2019.

Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste, com objetivo de avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no país.

“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações realizadas no âmbito do projeto, no ano passado.

O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014.

Segundo o MDR, nos dois trechos, aproximadamente 2 mil trabalhadores atuaram intensamente no dique e na barragem, inclusive com turnos 24 horas. No Dique 1217 no Eixo Norte, por exemplo, parte do núcleo argiloso foi rebaixado em 10 metros para viabilizar a injeção de cimento ao longo de toda extensão da estrutura. Foram realizadas mais de 500 perfurações na rocha da fundação para consolidar poros e fissuras. “Uma ação de grande complexidade, mas essencial à segurança da população e do empreendimento. O ministério tem respeitado rigorosamente o protocolo de enchimento estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA)”, disse Canuto.

O FIG 2023 está cercado de polêmicas, incluindo uma suposta falta de diálogo com o governo municipal

Por André Luis

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou neste sábado (29), em vídeo divulgado em suas redes sociais, que o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) será realizado pela prefeitura a partir de 2024. A decisão foi tomada após uma série de polêmicas envolvendo a edição deste ano do evento, que foi organizada pelo Governo de Pernambuco.

Albino afirmou que a prefeitura vai buscar novos parceiros, como a iniciativa privada e o governo federal, para realizar o FIG. Ele também disse que o evento vai voltar a contar com “noites temáticas” como A Noite do Samba com Pagode, A Noite Romântica, A Noite do Forró, A Noite da MPB, do Pop Rock, do Trap e também a noite Sertaneja.

Sivaldo ainda afirmou que o FIG vai crescer cada vez mais e que será construído “de mãos dadas juntos com o povo”. “Chega a hora que o líder do município precisa tomar algumas decisões”, disse Albino. “E a decisão que nós tomamos ouvindo toda a sociedade e o povo é que o FIG não pode ser pequeno, ele precisa crescer e se engrandecer cada vez mais e por isso é assim que a partir de 2024 a Prefeitura Municipal de Garanhuns realizará o festival do inverno.”

O FIG é um dos maiores eventos culturais do Brasil e acontece anualmente em Garanhuns, Pernambuco. O evento reúne artistas de diversos gêneros musicais, além de apresentações de dança, teatro, circo e outras atividades culturais.

O FIG 2023 está cercado de polêmicas, incluindo uma suposta falta de diálogo com o governo municipal por parte do Governo Raquel Lyra, uma programação que foi alvo de críticas nas redes sociais e a demora na divulgação, tradição da gestão anterior, também causou incômodo.