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Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar

Por André Luis

Direcionamento foi decidido após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE

Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. 

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes municipais de educação e representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

O promotor do MPPE, Sérgio Souto, afirmou que o problema do transporte escolar não vai se resolver do dia pra noite, mas é necessário partir para uma solução. 

“Vamos acompanhar as medidas que os prefeitos e prefeitas estiverem tomando para essa adequação, com medidas de curto e médio prazo. Por isso é necessário a elaboração de um Plano de Trabalho para o transporte escolar para apresentação ao Ministério Público, que deixe bem claras as ações, metas e prazos e resultados a serem alcançados”, frisou o procurador. Os municípios terão 30 dias para entregar o documento.

A partir da elaboração deste Plano, tanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) dentro de suas atribuições farão as análises necessárias. 

Representante do TCE, Elmar Pessoa participou da assembleia e explicou aos presentes estratégias com várias linhas de ação, dentre elas qualidade, segurança e precificação dos transportes. 

O analista de controle interno também lembrou aos prefeitos e prefeitas o cumprimento das regulamentações Nº 167 e 169 de 2022, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte de escolares e prazos para a adoção de medidas que promovam a segurança nos transportes, respectivamente.

Para a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, “foi graças ao diálogo entre os municípios e órgãos de controle que o caminho foi apontado. Seguiremos na luta para sanar os desafios a curto, médio e longo prazo, dentro do Plano de Trabalho que deve ser elaborado por cada cidade. Agora, os prefeitos e prefeitas não medirão esforços e responsabilidade para corrigi-los”, salientou.

Outras Notícias

Luto por morte de ex-vereador em Sertânia

A Câmara Municipal de Sertânia registrou pesar pelo falecimento do ex-vereador Nelson Muniz de Souza. A nota foi assinada pelo presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, o Fiapo. O velório está sendo realizado na Câmara de Vereadores de Sertânia e o sepultamento será realizado hoje (29/12), às 16h, para o cemitério […]

A Câmara Municipal de Sertânia registrou pesar pelo falecimento do ex-vereador Nelson Muniz de Souza.

A nota foi assinada pelo presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, o Fiapo.

O velório está sendo realizado na Câmara de Vereadores de Sertânia e o sepultamento será realizado hoje (29/12), às 16h, para o cemitério local.

O prefeito Ângelo Ferreira também se solidarizou com os familiares e amigos do ex-parlamentar.

Nelson teve a vida marcada pela morte do filho Nelson Flávio Miro Muniz de Souza, 33 anos,  em uma festa com vários tiros. Foi em 2011. O corpo do ex-vereador será sepultado hoje.
Ex-deputado Eduardo Cunha segue para Curitiba

Ex-deputado foi preso em Brasília e teve R$ 220 mi bloqueados O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato, no Paraná. Ele foi detido nos arredores de sua residência de Brasília, que fica na Asa Sul. Também foi decretado o bloqueio […]

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Ex-deputado foi preso em Brasília e teve R$ 220 mi bloqueados

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato, no Paraná. Ele foi detido nos arredores de sua residência de Brasília, que fica na Asa Sul.

Também foi decretado o bloqueio de bens de Cunha no valor de R$ 220.677.515,24.

Segundo a Polícia Federal, a prisão do deputado é preventiva. Nessa modalidade, não há tempo determinado para a prisão, e o réu pode ser mantido preso até seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.

Esse foi um dos argumentos do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, em seu despacho –ele afirma que Eduardo Cunha mantinha poder suficiente para obstruir investigações e intimidar potenciais testemunhas, apesar de ter tido seu mandado cassado.

A ordem de prisão foi expedida ontem por Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Cunha é réu sob a acusação de ter recebido propina em contas na Suíça do esquema de corrupção da Petrobras.

Em seu perfil no Facebook, Cunha classificou a decisão de Moro como “absurda”. E afirmou que Moro não tem “competência” para prendê-lo.

O Ministério Público Federal cita dez motivos para a prisão de Cunha.

1) requerimentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e Câmara dos Deputados sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina a Eduardo Cunha;

2) requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas eram inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro;

3) convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras;

4) contratação da Kroll pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato;

5) pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatar Eduardo Cunha;

6) apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos;

7) demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas evidenciando que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada “laranja” Solange Almeida;

8) manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do deputado;

9) ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP); e

10) relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética.

Moro citou ainda risco à ordem pública e risco à aplicação da lei penal ao defender a prisão do ex-deputado.

Sintepe anuncia paralisação na segunda após impasse na Alepe

O impasse político entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Poder Executivo mais uma vez impediu a votação do projeto de lei que garante o reajuste salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (4) pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação […]

O impasse político entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Poder Executivo mais uma vez impediu a votação do projeto de lei que garante o reajuste salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (4) pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo publicado nas redes sociais da entidade.

Segundo Ivete, a ausência da bancada governista frustrou novamente a tentativa de votação. “A bancada do governo não deu quórum, não se fez presente. A nossa categoria está sem entender, porque o projeto de lei foi negociado, fruto da nossa campanha salarial com o governo do estado. Então, por que a bancada do governo está se ausentando?”, questionou.

De acordo com a dirigente sindical, o impasse não se deve ao conteúdo do projeto de lei, mas a uma disputa política entre a Alepe e o governo estadual. “Nós estamos no meio de uma quebra de braço, de uma disputa entre a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo. A bancada do governo só vai dar quórum quando a Assembleia votar os projetos de lei do Executivo”, afirmou.

Ivete relatou ainda que o Sintepe e uma comissão de deputados foram recebidos pela governadora Raquel Lyra (PSD), que se comprometeu a dialogar com o presidente da Alepe para superar o impasse. “O que nós reivindicamos foi isso: que nosso projeto de lei respeitou todo o trâmite dado pela Constituição Estadual. Ele está pronto para ser votado. Ele não pode ser condicionado à aprovação de outros projetos de lei”, ressaltou.

Diante da situação, a categoria decidiu intensificar a mobilização. “A Assembleia de hoje aprovou paralisação na segunda-feira, dia 9, com a concentração na Assembleia Legislativa para acompanhar novamente a tramitação do nosso projeto de lei. Avisem aos estudantes, à comunidade escolar. Cada um tem essa responsabilidade de trazer a comunidade para o nosso lado”, conclamou Ivete.

Serra: Marquinhos Dantas puxa discurso em evento no Tancredo Neves

Do C1 O Candidato da ‘Frente Popular de Serra Talhada’ Victor Oliveira (PR) fez mais um porta a porta na noite desta segunda-feira (19), desta vez no Tancredo Neves, onde foi recebido com euforia pelos moradores do bairro. Diferente de outras vezes, o candidato  deixou o discurso para seu vice, Marquinhos Dantas. “Vejo que eles […]

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Do C1

O Candidato da ‘Frente Popular de Serra Talhada’ Victor Oliveira (PR) fez mais um porta a porta na noite desta segunda-feira (19), desta vez no Tancredo Neves, onde foi recebido com euforia pelos moradores do bairro.

Diferente de outras vezes, o candidato  deixou o discurso para seu vice, Marquinhos Dantas. “Vejo que eles (os Duquistas) estão ficando com medo, eles estão vendo que nossa campanha esta crescendo mais e mais, que nossa militância é a mais animada, e estamos prontos“, disse Dantas.

Pelas ruas do bairro Victor apertou mãos, distribuiu abraços, posou para fotos e principalmente ouviu reclamações dos moradores, que se dizem abandonados pela gestão petista de Serra Talhada.

Segundo a Assessoria do candidato, nesta terça-feira (20), Victor faz visitas junto com vereadores a diversas localidades, à tarde grava para o guia e se reúne com a coordenação da campanha e a noite participa de mais um porta a porta, desta vez no bairro Universitário. A concentração está marcada para Frente do Curral na Avenida Saco.

Tabira: passeata encerra campanha de combate à exploração sexual de crianças

Por Bruna Verlene Aconteceu na manhã de quarta, dia 20, a culminância dos trabalhos desenvolvidos pelo CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social – de Tabira, quando na oportunidade foi realizada uma ampla divulgação da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante toda a semana […]

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Por Bruna Verlene

Aconteceu na manhã de quarta, dia 20, a culminância dos trabalhos desenvolvidos pelo CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social – de Tabira, quando na oportunidade foi realizada uma ampla divulgação da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante toda a semana por meio de programas de rádio, entrevista, panfletos, palestras com representantes do CREAS Regional e visita às escolas.

Diversas representações de organizações e entidades estiveram presentes na caminhada que saiu do Fórum até à Praça Pedro Pires Ferreira onde, na tenda organizada, aconteceram os discursos.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, a secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Dias, representantes do Conselho Tutelar, CREAS Regional, Guarda Municipal, Grupo Desbravadores, alunos e professores de escolas municipal e estadual, Diaconia, CRAS I e II, Bolsa Família, Diretoria de Esporte, Coordenadoria da Mulher e demais integrantes da gestão municipal estiveram presentes no evento.

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A secretária Iêda Dias agradeceu aos presentes e reafirmou seu compromisso em trabalhar em prol dos mais necessitados. “Enquanto estivermos na secretaria estaremos fazendo de tudo e não mediremos esforços para ajudar às pessoas.” Frisou a secretária Iêda Dias.

O prefeito Sebastião Dias falou da importância da campanha e garantiu todo o apoio da gestão à causa de combate ao Tráfico de Crianças e Adolescentes pra Fins de Exploração Sexual.  “Precisamos conhecer os problemas para protegermos as nossas crianças. Enquanto estiver no governo, faremos todas as parcerias com os órgãos e entidades para juntos trabalharmos em defesa de crianças e adolescentes.” Finalizou o gestor tabirense.

Sebastião agradeceu aos presentes e conclamou a sociedade em geral para denunciar todo e qualquer tipo de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ausência da imprensa e vereadores : algumas pessoas presentes perceberam a ausência de vereadores e sentiram falta de blogueiros e emissoras de rádio para cobertura do evento.

O assessor municipal de imprensa, Adeval Soares, disse que a imprensa em geral e todos precisam despertar para a positividade, uma vez que quando há pontos negativos são feitos bombardeios de comentários, insinuações, denúncias e acusações contra a gestão municipal. Para um momento tão importante como esse a presença dos que fazem a mídia local é muito importante. Concluiu o assessor.