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Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar

Por André Luis

Direcionamento foi decidido após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE

Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. 

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes municipais de educação e representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

O promotor do MPPE, Sérgio Souto, afirmou que o problema do transporte escolar não vai se resolver do dia pra noite, mas é necessário partir para uma solução. 

“Vamos acompanhar as medidas que os prefeitos e prefeitas estiverem tomando para essa adequação, com medidas de curto e médio prazo. Por isso é necessário a elaboração de um Plano de Trabalho para o transporte escolar para apresentação ao Ministério Público, que deixe bem claras as ações, metas e prazos e resultados a serem alcançados”, frisou o procurador. Os municípios terão 30 dias para entregar o documento.

A partir da elaboração deste Plano, tanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) dentro de suas atribuições farão as análises necessárias. 

Representante do TCE, Elmar Pessoa participou da assembleia e explicou aos presentes estratégias com várias linhas de ação, dentre elas qualidade, segurança e precificação dos transportes. 

O analista de controle interno também lembrou aos prefeitos e prefeitas o cumprimento das regulamentações Nº 167 e 169 de 2022, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte de escolares e prazos para a adoção de medidas que promovam a segurança nos transportes, respectivamente.

Para a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, “foi graças ao diálogo entre os municípios e órgãos de controle que o caminho foi apontado. Seguiremos na luta para sanar os desafios a curto, médio e longo prazo, dentro do Plano de Trabalho que deve ser elaborado por cada cidade. Agora, os prefeitos e prefeitas não medirão esforços e responsabilidade para corrigi-los”, salientou.

Outras Notícias

Diretório Nacional do PT confirma pré-candidatura de Marília

Folha de Pernambuco O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”. A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório […]

Folha de Pernambuco

O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”.

A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório municipal e estadual da sigla que defendia a aliança com o PSB na Capital. O lado que defende a aliança com o PSB, contudo, conseguiu uma posição favorável: uma pactuação de que não haverá constrangimento ou pressão para que os filiados do partido que ocupam cargos na gestão socialista deixem os espaços na Prefeitura do Recife e Governo do Estado.

Atualmente, o PT ocupa a secretaria de Saneamento do Recife, com Oscar Barreto, e a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, com Dilson Peixoto.

Durante a reunião, as lideranças que apoiam a aliança tentaram adiar a decisão, mas os aliados de Marília Arraes insistiram numa decisão rápida porque as indefinições estariam atrapalhando as articulações da campanha da petista no Recife. Na ocasião, lideranças chegaram a reclamar da falta de diálogo interno, mas a manutenção da pré-candidatura de Marília acabou vencendo mais uma vez.

Para Marília, a confirmação deixa clara a opção do partido em apresentar um projeto novo para o Recife, com mais desenvolvimento, combate às desigualdades e inclusão social. “Essa é uma decisão importante porque consolida um projeto que estamos debatendo com os recifenses desde o último mês de março, quando o PT já tinha decidido pela candidatura própria no Recife. A confirmação de hoje me deixa ainda mais animada para continuar esse debate com o PT e com a população, porque temos com certeza um grande legado a defender e as melhores propostas para o futuro do Recife”, afirma Marília Arraes.

A pré-candidata à Prefeitura do Recife reforçou que o diálogo com o partido vai se aprofundar ainda mais, para a formulação do programa de Governo que está sendo debatido por meio do Recife Cidade Inteligente a partir de cinco eixos fundamentais: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer. “Agora é olhar pra frente e continuar a botar o coração em tudo o que fazemos, e colocando os recifenses no centro das decisões”, conclui.

Tereza Leitão: “o PT perde um grande dirigente, os trabalhadores perdem um grande líder”

A deputada Teresa Leitão manifesta imenso pesar pelo falecimento do deputado Manoel Santos, integrante da bancada estadual do PT, ocorrido hoje, em São Paulo. “Manuel, assim como eu, iniciou sua trajetória política no movimento sindical e as nossas entidades – Fetape e Sintepe – sempre foram muito unidas e fundamentais na construção da Central Única […]

posse-manoel-santos-08-usada-no-site2A deputada Teresa Leitão manifesta imenso pesar pelo falecimento do deputado Manoel Santos, integrante da bancada estadual do PT, ocorrido hoje, em São Paulo.

“Manuel, assim como eu, iniciou sua trajetória política no movimento sindical e as nossas entidades – Fetape e Sintepe – sempre foram muito unidas e fundamentais na construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O PT perde um grande dirigente, os trabalhadores perdem um grande líder, a Alepe perde um excelente deputado e eu perco um companheiro de luta, que sempre nos deu orgulho e confiança. Pernambuco, de luto, agradece e referencia a sua trajetória”.

 
Teresa Leitão – Deputada estadual e presidenta do PT de Pernambuco
Marcos Oliveira jogou toalha sobre aliança Sebá/Duque. Aposta na junção entre Luciano e Augusto

Prestes a devolver o mandato para o hoje Secretário Zé Raimundo, o vereador Marcos Oliveira (PR) ainda tem esperanças de ver o projeto que acaba o recesso no meio do ano em Serra Talhado votado antes disso. Ele acredita que – apesar da intenção contrária do vereador Agenor Melo, espera ter ambiente para uma sessão […]

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Prestes a devolver o mandato para o hoje Secretário Zé Raimundo, o vereador Marcos Oliveira (PR) ainda tem esperanças de ver o projeto que acaba o recesso no meio do ano em Serra Talhado votado antes disso. Ele acredita que – apesar da intenção contrária do vereador Agenor Melo, espera ter ambiente para uma sessão onde consiga arregimentar os dez votos favoráveis para sua aprovação. Marcos  falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“O Projeto não é fácil de passar, pois o Presidente da Câmara não se mostra favorável. Mas vamos tentar colocar em pauta”. Projeto similar foi aprovado sem maiores problemas em Afogados da Ingazeira.

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Oliveira também comentou a aproximação anunciada entre o prefeito Luciano Duque e o Deputado Augusto César.  “Acho que vai acontecer a composição. Havia uma vontade nossa da aliança entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque, mas o Secretário de Transportes já deu a senha quando disse que lideraria o bloco de oposição. Já joguei a toalha depois das declarações de Sebastião”.

Como integra a base governista, Duque falou de seu futuro partido. “Disse a Alan Pereira (presidente do PR) que estaria no partido até os 45 do segundo tempo aguardando a união Duque-Sebá. Como não aconteceu e o PR declina para oposição, estou indo embora”. Marcos deverá ingressar no PRTB, presidido por seu irmão Ronaldo Oliveira.

Quixaba, Ingazeira e Serra Talhada na agenda de Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara cumpre agenda nesta sábado no Pajeú.  No município de Quixaba, o chefe do Executivo pernambucano assina a ordem de serviço que garante a requalificação de um trecho da PE-329. Com um investimento de R$ 5,2 milhões, a obra vai recuperar uma ligação essencial entre Pernambuco e a Paraíba. O cronograma prevê […]

AM_-Paulo-Camara-anuncia-investimentos-para-regiao-do-Pajeu_0420032015O governador Paulo Câmara cumpre agenda nesta sábado no Pajeú.  No município de Quixaba, o chefe do Executivo pernambucano assina a ordem de serviço que garante a requalificação de um trecho da PE-329. Com um investimento de R$ 5,2 milhões, a obra vai recuperar uma ligação essencial entre Pernambuco e a Paraíba. O cronograma prevê que a intervenção será entregue à população dentro de quatro meses.

A agenda term também com almoço em Serra Talhada, onde Câmara vai encontrar lideranças políticas na Capital do Xaxado. Além de nomes da oposição, como Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, o prefeito Luciano Duque garantiu que também recepciona o governador para discutir atuais e futuras parcerias.

Após, o governador segue para Ingazeira, onde libera recursos para a modernização do Sistema de Abastecimento de Água do município. No local, Câmara ainda entrega obras viabilizadas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e realiza o lançamento dos programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes no Pajeú.

A atualização do sistema que leva água da Adutora do Pajeú para as cidades de Ingazeira e Iguaraci terá um investimento de R$ 418 mil do Governo do Estado. As conexões já existentes foram feitas pela Compesa, em caráter emergencial. Essa intervenção, que interliga as adutoras do Pajeú e do Rosário, vai assegurar o abastecimento de água para 10 mil pessoas na região.

Com relação aos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, cerca de 30 mil pessoas serão favorecidas no Pajeú. No caso do Terra Pronta, o agricultor tem a sua terra preparada para o cultivo. E, depois, caso seja necessário, ele recebe grãos de feijão, milho e sorgo para a concretização do plantio, por meio do programa Distribuição de Sementes.

FEM – Em Ingazeira, o Fundo financiou a pavimentação de ruas, a reforma de unidades de saúde e a requalificação da Praça do Comércio, no Distrito de Santa Rosa, mais um equipamento que será entregue pelo governador, neste sábado. A partir de um investimento público de R$ 246,8 mil, sendo R$ 10 mil da prefeitura, o espaço ganhou uma área para a prática de exercícios e quiosques para a comercialização de alimentos.

Em 2014, o FEM destinou R$ 452,8 mil para o município sertanejo. O plano apresentado pela prefeitura de Ingazeira, para a edição 2015 do Fundo, prevê o calçamento da rua principal da cidade até o cemitério. Com ações coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a distribuição do FEM tem sido fundamental para a realização de obras essenciais. Além disso, a iniciativa contribui para o incremento da receita municipal.

Travessia é construída sobre Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar água a Custódia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza as últimas intervenções para concluir a construção de uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia. A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza as últimas intervenções para concluir a construção de uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia.

A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó, para melhorar, de forma definitiva, o abastecimento de água para 35 mil moradores da cidade, que sofre com ciclos de seca extrema. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, que considera essa etapa a mais importante do empreendimento.

No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, para aproveitar a captação existente no canal de aproximação na saída da Barragem do Moxotó – mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó.

Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.