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Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar

Por André Luis

Direcionamento foi decidido após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE

Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. 

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes municipais de educação e representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

O promotor do MPPE, Sérgio Souto, afirmou que o problema do transporte escolar não vai se resolver do dia pra noite, mas é necessário partir para uma solução. 

“Vamos acompanhar as medidas que os prefeitos e prefeitas estiverem tomando para essa adequação, com medidas de curto e médio prazo. Por isso é necessário a elaboração de um Plano de Trabalho para o transporte escolar para apresentação ao Ministério Público, que deixe bem claras as ações, metas e prazos e resultados a serem alcançados”, frisou o procurador. Os municípios terão 30 dias para entregar o documento.

A partir da elaboração deste Plano, tanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) dentro de suas atribuições farão as análises necessárias. 

Representante do TCE, Elmar Pessoa participou da assembleia e explicou aos presentes estratégias com várias linhas de ação, dentre elas qualidade, segurança e precificação dos transportes. 

O analista de controle interno também lembrou aos prefeitos e prefeitas o cumprimento das regulamentações Nº 167 e 169 de 2022, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte de escolares e prazos para a adoção de medidas que promovam a segurança nos transportes, respectivamente.

Para a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, “foi graças ao diálogo entre os municípios e órgãos de controle que o caminho foi apontado. Seguiremos na luta para sanar os desafios a curto, médio e longo prazo, dentro do Plano de Trabalho que deve ser elaborado por cada cidade. Agora, os prefeitos e prefeitas não medirão esforços e responsabilidade para corrigi-los”, salientou.

Outras Notícias

Arcoverde inaugura sala de urgência odontológica na Policlínica Municipal

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quarta-feira (21) a Sala de Urgência Odontológica da Policlínica Dr. José Cavalcanti Alves. O novo serviço passa a integrar a rede municipal de saúde e amplia o atendimento odontológico em horários fora do expediente regular. A sala de urgência odontológica funcionará de segunda a sexta-feira, das 19h […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quarta-feira (21) a Sala de Urgência Odontológica da Policlínica Dr. José Cavalcanti Alves. O novo serviço passa a integrar a rede municipal de saúde e amplia o atendimento odontológico em horários fora do expediente regular.

A sala de urgência odontológica funcionará de segunda a sexta-feira, das 19h às 7h, e em regime de plantão 24 horas aos fins de semana. O atendimento será destinado a casos que demandam assistência imediata, como dor aguda, infecções, sangramentos e traumas, nos períodos em que as unidades básicas não estão em funcionamento. O serviço é custeado com recursos do SUS municipal.


Segundo a secretária municipal de Saúde, Maria Clara, a implantação ocorreu após planejamento financeiro. “Esse serviço foi muito sonhado e planejado. Só iniciamos quando tivemos a segurança de que conseguiríamos custeá-lo. A saúde não tem hora, a dor não escolhe horário, e agora a população tem para onde recorrer à noite e nos fins de semana”, afirmou.

Durante a inauguração, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o alcance da iniciativa. “Esse serviço é da população e para a população. Estamos garantindo atendimento fora do horário convencional. Ser o primeiro município do interior de Pernambuco a ofertar uma urgência odontológica em contraturno, com recursos do SUS municipal, demonstra o compromisso da gestão com a saúde pública”, declarou.

Com a entrega da nova sala, a Prefeitura de Arcoverde amplia a oferta de serviços odontológicos e reforça o atendimento em situações de urgência na rede pública municipal.

Entrega de vacina da Janssen é suspensa; imunizante chegaria nesta terça-feira

Imunização com a vacina da Janssen é feita com a aplicação de apenas uma dose As 3 milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19 não serão mais entregues nesta terça-feira (15) ao Brasil, conforme estava previsto. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde, segundo o Portal UOL, mas ainda não foi […]

Imunização com a vacina da Janssen é feita com a aplicação de apenas uma dose

As 3 milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19 não serão mais entregues nesta terça-feira (15) ao Brasil, conforme estava previsto. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde, segundo o Portal UOL, mas ainda não foi revelado o motivo do cancelamento da entrega.

Apesar da suspensão da entrega das doses da vacina da Janssen, não está descartada uma nova data para envio do imunizante, mas ainda não há um novo prazo.

Sobre a vacina da Janssen

A vacina da Janssen é baseada em vetores de adenovírus sorotipo 26 (Ad26). É indicada para pessoas acima de 18 anos. O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação.

Diferente das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, o imunizante da Janssen não tem previsão de parceria para ser produzido no Brasil. Cada dose do imunizante vai custar US$ 10 ao governo federal.

Vacina da Janssen em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco anunciou, na manhã desta segunda-feira (14) como será feita a divisão da vacina da Janssen, que tem apenas uma dose, entre os municípios do Estado. A expectativa é que o lote com quase 118,6 mil doses chegue até o final desta semana.

Descumprindo a orientação do Ministério da Saúde, o governo estadual decidiu enviar algumas doses da vacina para cidades do interior. Há grande preocupação com a capacidade de aplicação dessas doses de forma ágil, uma vez que a data de vencimento do lote está perto do fim.

Além do Recife, as cidades de Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão, também vão receber doses da vacina da Janssen.

De acordo com o governo estadual, a divisão será feita da seguinte forma: Recife – 59.295 doses; Caruaru – 30.935 doses; Garanhuns – 11.765 doses; Arcoverde – 6.770 doses; Afogados da Ingazeira – 3.425 doses; Serra Talhada – 6.410 doses.

Segundo cálculos da Secretaria, as doses serão suficientes para vacinar 18,6% da população com idades entre 18 a 59 anos das cidades do interior, além de 6,5% dos moradores do Recife com esta faixa etária.

Ex-Prefeito Mano rebate declarações do aliado Sebastião Dias e critica nível de Dinca

Por não concordar com a declaração do Prefeito Sebastião Dias (PTB), que falando à Rádio Cidade justificou o apoio do ex-prefeito Rosalvo Sampaio (PSC) à sua reeleição, por ter empregos na administração, Mano, como é conhecido, procurou a Rádio Cidade ontem para negar a informação. “Tenho um filho médico (Dudu) e uma filha Odontóloga (Nely) […]

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Aviso aos navegantes: não há uma foto em arquivo que preste de Rosalvo Sampaio. Mas, importante é ler o que ele falou

Por não concordar com a declaração do Prefeito Sebastião Dias (PTB), que falando à Rádio Cidade justificou o apoio do ex-prefeito Rosalvo Sampaio (PSC) à sua reeleição, por ter empregos na administração, Mano, como é conhecido, procurou a Rádio Cidade ontem para negar a informação.

“Tenho um filho médico (Dudu) e uma filha Odontóloga (Nely) com atuação no serviço publico tabirense, mas são concursados”, disse o ex-prefeito depois de fazer um resgate de sua história política.

Mano até desafiou o Prefeito Sebastião a enviar à Rádio uma relação com os empregos aos quais se referiu. O gestor não enviou lista nenhuma. Rosalvo reforçou sua fidelidade ao ex-prefeito Josete Amaral, dizendo ser seu fã e que se ele mudar de ideia e for candidato, terá seu apoio.

Também disse que atuou como mediador entre o PSB e o Prefeito Sebastião Dias para juntos encontrarem um candidato que una a todos para o pleito. Considerando que a rejeição do gestor é preocupante, Mano confirmou que o nome da vereador Nely Sampaio, sua filha, está a disposição como alternativa como candidata a Prefeitura da Cidade das Tradições.

Pra completar reclamou do nível da entrevista do ex-prefeito Dinca pelas críticas desferidas contra o prefeito e adversários. “Críticas sem sentido que o povo de Tabira não suporta mais, disse Mano”.

A respeito da Escola Esmar, disse que a Prefeitura no governo de Jola havia trocado o seu terreno pelo que hoje funciona o Arnaldo Alves. “Então, a área é da Prefeitura sim”, disse. Mano foi quem começou a construção da obra física, com recursos municipais, de onde hoje funciona a Esmar.

Duque pede plano de ação do Estado para enfretamento à seca que deve atingir o estado em 2024

Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano. “As alterações climáticas são uma realidade e […]

Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano.

“As alterações climáticas são uma realidade e não podemos ignorá-las. É fato que toda a sociedade precisa rever a sua forma de consumo e coexistência com a natureza. Mas, neste momento, não vou entrar nessa discussão profunda e ampla. Quero entender o que está sendo planejado pelo Governo do Estado para abrandarmos as consequências dessa possível catástrofe que deve atingir às regiões mais áridas de Pernambuco? Como estão nossas reservas hídricas? Existe um monitoramento do Estado das áreas mais vulneráveis?”, cobrou. “Auxiliar a população mais afetada deve estar entre as prioridades do governo para o ano que vem, assim como ações planejadas e integradas para “quase proibir” o uso de fogo na época de seca, além de distribuir alimentos, assegurar o acesso e a distribuição de água potável para famílias impactadas e destinar recursos para as regiões em risco”, completou.

Segundo o parlamentar, já é possível ver as consequências dessa situação. “Recebi diversos relatos de poços e açudes secos, criadores preocupados com o rebanho e pensando em se anteciparem e se desfazerem da criação para não ver os animais morrendo de sede e fome”. A previsão de cientistas e órgãos do setor climático é que uma forte seca deve atingir o semiárido nordestino, entre fevereiro e maio, justamente no período chuvoso da região.

A governadora estará em Dubai, na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), nos próximos dias. Esta será a primeira vez que ocorrerá um evento co-promovido pela presidência da COP focado em governos estaduais e municipais de todo o mundo, e a chefe do Executivo pernambucano terá a oportunidade de se apresentar na ocasião. Duque disse que espera que Lyra traga para o estado soluções plausíveis para o enfretamento às mitigações e alternativas de convivência com a seca na região semiárida. “Essa é sem dúvida uma grande oportunidade de trazer conhecimento de outras regiões semiáridas e implementar em nosso estado. Sabemos que todo ano a seca assola as regiões semiáridas, no entanto em 2024 ela será bem mais severa”.

ONU recomenda liberação do aborto na América Latina para conter microcefalia

APF – Agence France-Presse As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira aos países atingidos pelo vírus zika, suspeito de provocar má formação congênita, de permitir o acesso das mulheres à contracepção e ao aborto. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem […]

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula
O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula

APF – Agence France-Presse

As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira aos países atingidos pelo vírus zika, suspeito de provocar má formação congênita, de permitir o acesso das mulheres à contracepção e ao aborto.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula, e que aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

“Como podem pedir às mulheres que não engravidem, mas não oferecem a possibilidade de prevenir a gravidez”, declarou a porta-voz Cecile Pouilly a repórteres, referindo-se às legislações restritivas me países na América Latina, onde o vírus zika se propaga velozmente.

“Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina”, assinalou, por sua vez, em um comunicado, o Alto Comissariado dos Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

“No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não tem qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual”, acrescentou.