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Multa e rejeição das contas de Patriota: Procurador diz que relatora não analisou documentos da defesa

Por Nill Júnior

O Procurador do município Carlos Marques participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram analisados.

“Foi anexado o parcelamento do Fundo de Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do órgão. Embargos de declaração no pleno ou

Quanto à contratação da Prefeitura de afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130 prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários municípios tiveram contas analisadas”.

Perguntou em seguida: “Por Patriota ser presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal. Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”. Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.

Outras Notícias

Daniel Valadares apresenta demandas a Waldemar Borges

O vereador Daniel Valadares (MDB) esteve no gabinete do deputado Waldemar Borges (PSB). Segundo o legislador em contato com o blog, foram apresentadas demandas da população de Afogados da Ingazeira. Dentre elas, a luta pelo abastecimento de água das localidades de Poço de Pedra, Escada e Carnaibinha. Ainda solicitadas novas emendas para o município e […]

O vereador Daniel Valadares (MDB) esteve no gabinete do deputado Waldemar Borges (PSB). Segundo o legislador em contato com o blog, foram apresentadas demandas da população de Afogados da Ingazeira.

Dentre elas, a luta pelo abastecimento de água das localidades de Poço de Pedra, Escada e Carnaibinha.

Ainda solicitadas novas emendas para o município e demandas antigas. “O encontro foi positivo com o Deputado. Wal é atuante e muito atencioso com nosso povo. Espero que o governo Paulo Câmara também tenha essa atenção com nossas demandas”, comentou.

Outro lado: Secretário diz que advogada teve atuação antiética em SJE

Caro Nill, Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes. Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, […]

Caro Nill,

Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes.

Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, quiçá contra as mulheres advogadas, mas sim contra a falta de dignidade da justiça cometida por alguns pseudos profissionais, que cientes de que um simples ingresso de uma demanda judicial não representa a certeza da vitória judicial, senão após o cumprimento de todas as regras jurídicas de nosso Estado Democrático, em especial o contraditório e ampla defesa, se ocuparam em alardear nos meios de comunicação para todos os eleitores do município de São José do Egito que o prefeito Evandro Valadares era um “ficha suja” e que não conseguiria concorrer às eleições de 2020, apenas e tão somente por que sofrerá uma ação judicial de sua autoria.

Ora, tanto é mentirosa e enganosa o ato perpetrado por tal advogada, que a sua ação foi negada nas três instâncias jurisdicionais da Justiça Eleitoral, tendo o prefeito Evandro Valadares concorrido e vencido o pleito eleitoral.

É necessário registrar que a todo momento sofremos provocações que fogem do padrão ético que deve nortear o trabalho de uma profissional do direito, e que tais atos com falta de dignidade da justiça são respondidos em igual tom.

Há vários áudios certamente não observados pela OAB em que a advogada chama o prefeito Evandro Valadares de “ficha suja”, afirmando sem respeitar a legitimidade da decisão que cabe ao judiciário, mesmo perdendo nas três instâncias. Sem falar em outras manifestações de nível não compatível com sua atividade.

A profissional em tela aliás é reincidente, tendo sido inclusive condenada por falso testemunho em ação federal (PROCESSO Nº: 0811337-10.2017.4.05.8300).

Isso nada tem a ver com questão de gênero. São José do Egito e o Pajeú nos conhecem. Ética na condução profissional é o que se coloca.

Paulo Jucá

Dom Limacêdo Antônio reúne prefeitos, presidentes de câmaras e secretários de educação

Encontro promoveu formação sobre a Campanha da Fraternidade 2024 Nesta terça-feira (23), o bispo diocesano dom Limacêdo Antônio, reuniu, no Centro Pastoral Stella Maris na cidade de Triunfo, prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores e secretários de educação, da região do Pajeú para participarem de um momento formativo sobre a Campanha da Fraternidade 2024. […]

Encontro promoveu formação sobre a Campanha da Fraternidade 2024

Nesta terça-feira (23), o bispo diocesano dom Limacêdo Antônio, reuniu, no Centro Pastoral Stella Maris na cidade de Triunfo, prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores e secretários de educação, da região do Pajeú para participarem de um momento formativo sobre a Campanha da Fraternidade 2024.

A formação foi organizada pelo Bispo Dom Limacêdo Antônio e a Equipe da Pastoral Diocesana.

O jornalista Alyson Nascimento que é membro da Pastoral da Comunicação e esteve acompanhando o momento,, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que dom Limacêdo fez um agradecimento aos presentes em sua fala de abertura externando a motivação do encontro como parte da necessidade de colocar a fé no centro da vida pública e da responsabilidade conjunta de discutir questões sociais iluminadas à luz do Evangelho.

“Em seguida, o Padre Gutembergue Lacerda, coordenador de campanhas na diocese, o diácono permanente, Expedito Matias, assessoram a formação acerca do tema da Campanha da Fraternidade”, informou Alyson.

Nascimento também relatou uma reflexão feita pelo professor Heitor Scalambrini sobre a questão das mudanças climáticas destacando o papel dos gestores no cuidado a Casa Comum.

Campanha da Fraternidade 2024

Inspirada na Encíclica do Papa Francisco, Fratelli Tutti, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2024 tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8). Este tema e lema foram escolhidos pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em novembro de 2022.

De acordo com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, dom Ricardo Hoepers, o tema e o lema da Campanha da Fraternidade 2024 refletem a preocupação do episcopado brasileiro em aprofundar a fraternidade como contraponto ao processo de divisão, ódio, guerras e indiferença que tem marcado a sociedade brasileira e o mundo.

A CF, dentro do caminho penitencial da Igreja, propõe também durante a Quaresma, um convite de conversão à amizade social e ao reconhecimento da vontade de Deus de que todos sejam irmãos e irmãs. O ano de 2024 marca os 60 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade em todo o Brasil.

Luciano Duque fala sobre estruturação de Aeroporto em evento da Frente dos Prefeitos

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou nas redes sociais que no dia 8 de agosto participará de mais um encontro da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e, como convidado, vai falar sobre o tema “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”. O encontro em Campinas vai debater a expansão da malha […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou nas redes sociais que no dia 8 de agosto participará de mais um encontro da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e, como convidado, vai falar sobre o tema “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”. O encontro em Campinas vai debater a expansão da malha aérea da companhia Azul.

“Vamos debater a expansão da malha aérea da Azul, e o nosso município se destaca por ter avançado na implantação do Aeroporto Regional”, destacou.

Luciano deixou nas entrelinhas sua posição de que o Aeroporto Regional saiu graças a muitas mãos envolvidas. Aliados de seu adversário político, Sebastião Oliveira, colocam o federal como “o pai” da conquista.

“Todo o esforço feito por muitas mãos ao longo desses anos para que Serra Talhada fosse contemplada com voos comerciais deu resultado. Agora vamos compartilhar as nossas experiências para contribuir com outras cidades brasileiras”, disse Duque.

Além dele, participam nomes como Jonas Donizette, prefeito de Campinas, José Mário Caprioli, Presidente Executivo da Azul, Raquel Lira, prefeita de Caruaru e MarceloBento, diretor de Malha Aérea da companhia.

Em 40 dias, Pernambuco cumpre meta de mil leitos para a Covid-19

Já são 1.067 vagas em funcionamento nas unidades hospitalares, sendo 418 de UTI No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de […]

Foto: Aluísio Moreira /SEI

Já são 1.067 vagas em funcionamento nas unidades hospitalares, sendo 418 de UTI

No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de enfermaria. Essa marca foi atingida e superada nesta segunda-feira (27.04), com 1.067 leitos já em funcionamento, sendo 418 de Terapia Intensiva e 649 de enfermaria, espalhados por todas as regiões do Estado.  Em média, 10 novas vagas de UTI estão sendo abertas diariamente.

Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 348 leitos de UTI, distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (38); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda; Hospital Universitário Oswaldo Cruz (43); Hospital Agamenon Magalhães (40); Hospital Correia Picanço (05); Hospital Otávio de Freitas (20); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (30); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (27); Imip (35); Hospital Regional de Palmares (05); Procape (08); Hospital Tricentenário (10); Hospital das Clínicas/UFPE (06); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (14); Cesac Prado (07); Hospital São Marcos (10); Hospital Santa Joana (05); Hospital Português (10); e Neurocardio – Petrolina (05).

Já os 384 leitos de enfermarias disponibilizados pelo Estado estão distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (55); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda (20); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (131); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (16); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (25); Imip (23); Hospital Regional de Palmares (15); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (05); Cesac Prado (10); Hospital Inácio de Sá – Salgueiro (09); Hospam – Serra Talhada (13); Hospital Dom Moura – Garanhuns (10); Hospital Emília Câmara – Afogados da Ingazeira (04); Hospital Rui de Barros Correia (08); Hospital Dom Malan – Petrolina (10); UPAE Garanhuns (10); e UPAE Petrolina (10).

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que a abertura de novos leitos demonstra a seriedade, o esforço e a prioridade que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife estão dando ao enfrentamento do novo coronavírus.

“O dinamismo da doença fez com que novas necessidades surgissem, e o nosso compromisso é ampliar ainda mais esses leitos para atender às necessidades da população pernambucana, não apenas da capital, mas também do interior”, destacou Longo. Para esta semana, ele estima que mais 80 leitos sejam abertos sob gestão estadual.

Já o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, afirmou que o compromisso de abrir os mil leitos foi atingido hoje, mas ratificou que os esforços em conjunto da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado estão voltados para ofertar ainda mais vagas, de acordo com a necessidade dos casos.