Multa e rejeição das contas de Patriota: Procurador diz que relatora não analisou documentos da defesa

Região registrou mais recuperados do que positivos nas últimas 72h. Calumbi confirmou o 5º óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (28), nas últimas 72h, foram notificados 283 novos casos positivos, 298 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.784 casos confirmados, 29.514 recuperados (95,87%), 584 óbitos e 686 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 32 novos casos positivos e 55 recuperados. O município conta com 5.305 casos confirmados, 5.142 recuperados, 69 óbitos e 94 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 728 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 22 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 665 casos confirmados, 624 recuperados, 5 óbitos e 36 casos ativos da doença. O 5º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 39 anos, obeso, morador da zona rural. Faleceu neste domingo (27).

Carnaíba  registrou 38 novos casos positivos. O município conta com 1.927 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 123 casos ativos da doença. 

Flores registrou 16 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 965 casos confirmados, 880 recuperados, 34 óbitos e 51 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 755 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 19 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 positivos. O município conta com 417 casos confirmados, 408 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 19 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 1.220 casos confirmados, 1.159 recuperados, 28 óbitos e 33 casos ativos. 

Quixaba registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 490 casos confirmados, 459 recuperados, 14 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 596 casos confirmados, 573 recuperados, 18 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 984 casos confirmados, 958 recuperados, 26 óbitos e 0 casos ativos. 

São José do Egito registrou 39 novos casos e 23 recuperados. O município conta com 2.415 casos confirmados, 2.324 recuperados, 47 óbitos e 44 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 39 novos casos positivos e 78 recuperados. O município conta com 9.545 casos confirmados, 9.272 recuperados, 156 óbitos e 117 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos. 

Tabira registrou 22 novos casos positivos e 49 recuperados. O município conta com 2.720 casos confirmados, 2.618 recuperados, 43 óbitos e 59 casos ativos. 

Triunfo registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 888 casos confirmados, 842 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama registrou 18 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 508 casos confirmados, 467 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Após averiguar que o Matadouro Público de Calumbi não apresenta estrutura física e equipamentos necessários às operações, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aconselhou que haja a interdição do matadouro em caráter emergencial.

Além de não possuir a estrutura necessária, o local não conta com funcionários que executem serviços essenciais, gerando sérios riscos à saúde da população.

À Prefeitura Municipal de Calumbi, à Secretaria Municipal de Saúde e ao coordenador da Vigilância Sanitária no Município de Calumbi, o MPPE recomendou que façam a fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de carnes sem as condições necessárias. Um relatório constando todas as providências adotadas deverá ser encaminhado ao Ministério Público.

Já à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), o promotor de Justiça Rafael Moreira Steinberger sugeriu que fiscalize a comercialização e transporte de todos os produtos de origem animal.

Segundo o promotor, a recomendação deve ser encaminhada às emissoras de rádio local para conscientizar a população. Cópias da recomendação deverão ser fixadas nos prédios públicos e em locais de grande circulação, bem como divulgada em todos os estabelecimentos que comercializem produtos de origem animal. Uma cópia da recomendação deve ser disponibilizada para ao presidente da Câmara dos Vereadores.

O Brasil escolhe seu 38º presidente

A  se levar em conta as últimas pesquisas divulgadas neste sábado, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) mantém favoritismo para ser eleito presidente da República. Isso porque não desidratou o suficiente para gerar uma possibilidade de virada do candidato petista Fernando Haddad.

A queda de Jair e a subida de Haddad não dão sinais de reversão a horas da votação, a não ser que haja um movimento silencioso, não detectado por nenhum instituto de pesquisas, o Capitão do Exército será o presidente eleito do país, cabendo ao PT organizar a oposição a partir de 1º de janeiro.

Registre-se, se o movimento petista esperou demais para  pôr a campanha na rua.  Acertou na estratégia tarde demais. Bolsonaro se expôs o menos possível, buscando, como no futebol, administrar o resultado.

O blog ouviu o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, sobre os números de Ibope e Datafolha. Nos votos válidos, oito pontos de vantagem pró Bolsonaro no Ibope e dez no Datafolha. Na espontânea, vantagem entre seis e oito pontos, sem considerar a margem de erro. “Quadro quase irreversível”, diz Falabella.

Para os pró Haddad, a esperança alimentada de que, como no primeiro turno, última pesquisa, boca de urna e apuração tenham a mesma diferença do primeiro. Problema é que no certame anterior, ela favoreceu Bolsonaro e era aparentemente maior que a curva de hoje em favor do petista. Na última Ibope dia 6, tinha 41%. Na boca de urna dia 7, 45%. Teve ao final 46%.

Saindo dos números para o sentimento de que, concluída a apuração, respeite-se o direito de comemorar dos vencedores e evite-se provocações e invasão do espaço de quem lamenta a derrota. Em eleições tão acirradas, como nunca na história, o desafio de reunificação do país é sem precedentes para quem vencer o pleito, sem falar da gestão econômica, política, da saúde, educação, segurança. Isso vale também para as relações rompidas esses dias. Ou seja, ganhar hoje é apenas um primeiro passo…

Reunião errada

O vereador Sargento Argemiro (PEN) foi convidado para um evento no cinema organizado pelo prefeito Patriota. Voltou da porta. Eleitor de Bolsonaro, bradou: “ôxe, tinha uma faixa de Haddad bem grande. Não tinha o que eu fazer lá…”

Uma ação

Os prefeitos José Patriota com o vice Sandrinho, mais Zeinha Torres e Anchieta Patriota não devem mais nada a quem cobrou uma ação que mostre empenho pró Haddad. Quem reclamou, agora aplaudiu.

Totonho vota em Bolsonaro

A coluna perguntou a Totonho Valadares sobre seu voto hoje. “Voto em Bolsonaro. Primeiro, porque meu partido, o PSDB, se manteve neutro . Depois, porque meu filho Toninho Valadares está a frente do PSL”, justificou.

“Haddad não empolga”

Totonho ainda acrescentou que possivelmente votaria em Lula, fosse ele o candidato. “Mas esse Haddad nem se reelegeu prefeito de São Paulo”.

Juntos, por enquanto

Pelo menos por hora, houve trégua entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira em Serra Talhada. Os dois anunciaram voto em Fernando Hadadd. “Tenho minhas diferenças com o PT, mas não posso agora por conta de ódio, virar as costas ao candidato que tem uma bandeira de defesa da democracia”, justificou Sebá. Já Augusto César vota em Bolsonaro, depois de algumas eleições votando no PT.

Encruzilhada

A vereadora do Recife Aline Mariano não esconde que está numa encruzilhada política nesse segundo turno. Sempre foi crítica do PT, mas também avalia Jair Bolsonaro como péssimo para o país. “Um mais do mesmo, o outro o obscurantismo”.

UFPE escapou

A ação contra universidades pelo país, barrada por Carmen Lúcia, por pouco não chegou na UFPE. O reitor Anísio Brasileiro já recebeu Dilma no período do impeachment e é militante pró Haddad, sem esconder de ninguém.

Dois discursos

O vereador Cléber Paulino, de Tabira, disse na Cidade FM que votaria em Haddad, mas apareceu em grupos de WhatsApp defendendo Bolsonaro e até propondo ajuda a evento em prol do candidato.

Ficou feio

Os episódios da sessão suspensa com vira de vereador e denuncia de jogo pesado de cooptação em Tabira e os novos rounds entre Wellington JK x resto da Câmara em Afogados foram péssimos para imagem do legislativo no Pajeú.

Central da Apuração

A Rádio Pajeú 104,9  FM repete neste domingo o sucesso de cobertura das eleições no segundo turno. Durante o dia, a movimentação. A partir das 5 da tarde, a Central de Apuração, com informações direto do TSE e os números da região.

Com emoção

Além da disputa Bolsonaro x Haddad, promessa de emoção na apuração em São Paulo, com França x Dória e Rio, com Witzel x Paes, empatados tecnicamente.

Frase da semana:

“Não vou dizer quanto foi, mas foi mais de R$ 30 mil”.

Nelly Sampaio, afirmando quanto custou a pulada e  apoio de Dicinha do Calçamento a Aldo Santana.

Foto: Adriano Machado/Reuters

Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. 

O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.

Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais de metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. 

O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Condenações

Na AP 863, Maluf foi condenado, por lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública ou de direção de determinadas pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada. Na AP 968, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.

Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. Leia a íntegra da decisão.

A comissão de aprovados no concurso realizado em 2019 pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), órgão ligado à Secretaria de Agricultura de Pernambuco, que ainda não foram nomeados, organizou manifestações de protesto em Recife, Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Petrolina na manhã da última quarta-feira (23).

Nos atos, os manifestantes, que portavam faixas com os dizeres: “Governo do Estado lança à própria sorte a segurança dos alimentos e da agropecuária de Pernambuco”, distribuíram panfletos alertando para os riscos que a saúde da população está correndo tendo em vista que, segundo eles, a Adagro não está conseguindo realizar as ações de controle de doenças infecciosas transmitidas por alimentos e de contaminações de agrotóxicos em razão da carência de pessoal especializado.

Os concursados alegam que o Governo do Estado estaria postergando as nomeações com o objetivo de beneficiar comissionados e terceirizados sem qualificação para os cargos e, com isso, prejudicando 90 técnicos e 50 fiscais aprovados em concurso realizado pela Adagro em 2019 e, com isso, estaria, também, pondo em risco a saúde da população.

Em maio de 2019, o Ministério Público de Pernambuco, com base em denúncia feita pelos concursados, abriu o Inquérito Civil número 083 para averiguar se os candidatos aprovados no concurso estariam sendo prejudicados em função da nomeação de funcionários comissionados e terceirizados.

Contudo, a comissão de aprovados reclama que o inquérito está paralisado no MPPE desde fevereiro deste ano apesar do número considerado de provas de irregularidades já anexados ao processo. Em razão disso, na última terça-feira (22), os concursados apresentaram uma reclamação à ouvidoria do órgão questionando a morosidade no andamento da ação.

“Nós os candidatos aprovados não entendemos como um IC com uma quantidade tão grande de provas…não prospera”, afirmaram na reclamação.

Entre as provas anexadas ao processo citadas pelos concursados, estão documentos assinados pelo próprio presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima, admitindo a extrema carência de pessoal qualificado, publicações no Diário Oficial de nomeações de comissionados para as funções que deveriam ser ocupadas por concursados e até um depoimento de um dos terceirizados, no qual afirma realizar as funções dos aprovados.

Com base no estudo realizado por técnicos da própria Adagro, o qual foi encaminhado ao MPPE, os membros da comissão de aprovados afirmam que, sem reposição de pessoal há pelo menos uma década, a autarquia tem sido obrigada a fechar vários escritórios, barreiras fixas sanitárias e feiras agropecuárias no Estado. “A situação é crítica”, afirmam.

Os concursados afirmam ainda que, devido ao déficit de pessoal, estão prejudicadas ações essenciais como o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em hortifrutigranjeiros, o controle de doenças como mormo, infecção que acomete os equinos e que pode ser transmitida para humanos, além de tuberculose e brucelose, doenças comuns aos bovinos que podem ser transmitidas às pessoas por meio do consumo de leite e queijos.