Mulher morre em acidente de moto na PE-275

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Em decorrência das últimas chuvas e devido ao acúmulo de lama no local, o acesso do Aterro Sanitário de Arcoverde (São Cristóvão) continua interditado na manhã e tarde desta terça-feira (31.03).

Sendo assim, os caminhões-compactadores que fazem a Limpeza Urbana ainda estão impossibilitados de descarregar o lixo doméstico e dejetos no aterro do município. Provisoriamente, todo lixo de Arcoverde está sendo levado para o aterro sanitário de Belo Jardim.

“Aproveitamos e pedimos à população que entenda a situação e que pratique a consciência ambiental, tendo mais cuidado com a quantidade de lixo doméstico a ser colocado na frente das residências”, alerta o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Na verdade, é uma situação atípica pela dificuldade dos caminhões-compactadores, pois têm de ir e voltar de Belo Jardim, o que, por tabela, leva mais tempo para regularizar toda a coleta de lixo tanto do Centro quanto dos bairros de Arcoverde.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, cumpriu agenda nesta segunda-feira (23), no Recife, onde avançou, junto a equipes do Governo de Pernambuco, na requalificação do Canal do Riacho do Mel, obra com investimento de R$ 32 milhões. Durante a reunião, foi confirmada a previsão de conclusão do processo licitatório nos próximos 60 dias, com assinatura da ordem de serviço na sequência.

A obra será realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da CEHAB e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e prevê a implantação de sistema de drenagem, pavimentação, calçadas acessíveis, iluminação em LED, ciclovia, pista de cooper e áreas de convivência.

A agenda contou com a participação do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto, além de dirigentes da CEHAB e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Durante a reunião, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para o avanço do projeto. “Essa será uma das maiores transformações que Arcoverde vai viver. É uma obra que muda a realidade da cidade e só está acontecendo porque a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de tirá-la do papel. Essa parceria está fazendo Arcoverde avançar cada vez mais”, afirmou.

“A obra no Canal do Riacho do Mel integra o conjunto de ações estruturantes em andamento no município e deve contribuir para a melhoria das condições de mobilidade e infraestrutura urbana”, destaca a assessoria de comunicação.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra, localizada no Bairro Universitário.

Foram 281,77 metros de extensão com investimento total de R$ 181.247,60, sendo R$128.156,27 de repasse do governo federal e R$ 53.091,33 de contrapartida da prefeitura.

Segundo o secretário Cristiano Menezes, a Prefeitura iniciou também a pavimentação da Rua Antônio Rufino e da Trav. Olímpio Menezes Leal, na Caxixola. No total, são 1.080,40 m² de pavimentação, com investimento de R$ 86.265,06, sendo recursos provenientes do município.

“Estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a acessibilidade das ruas de nossa cidade e, consequentemente, a vida da população. Concluímos a Rua da Serra, iniciamos a pavimentação de duas ruas na Caxixola e já estamos elaborando o projeto para pavimentação do restante da Rua da Serra, na CAGEP, além de outras ruas que serão pavimentadas em breve”, adianta Cristiano Menezes.

Presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para lamentar a tragédia e informou que a Marinha deslocou equipes de salvamento para o local.  Pelo menos duas vítimas já foram identificadas. 

Atualizado às 16h48

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou na tarde deste domingo (9) as duas últimas vítimas do  deslizamento de pedras no Lago de Furnas.

O corpo da oitava vítima do desastre foi encontrado por volta das 09h50 da manhã. A vítima é do sexo masculino e o corpo estava submerso no local do acidente. Outras duas pessoas seguem desaparecidas. As outras duas vítimas foram encontradas à tarde.

Ao todo são 10 mortos no acidente. Duas vítimas já foram identificadas, mas só o nome de uma delas foi divulgado. Todas as pessoas estavam na lancha chamada “Jesus”.

Segundo balanço divulgado pelo Corpo de Bombeiros na manhã deste domingo, 50 militares estão empenhados na operação de busca, entre bombeiros militares e militares da Marinha do Brasil; 11 mergulhadores dos bombeiros empenhados, especialistas nesse tipo de operação e já familiarizados com a área de busca; 4 lanchas e 3 motos aquáticas da Marinha e dos bombeiros lançadas no local de busca já delimitado, além do apoio de 7 viaturas.

Homem de 68 anos é a primeira vítima identificada – A Polícia Civil confirmou a identidade de uma das pessoas que morreram no acidente em Capitólio. Segundo o delegado regional da Polícia Civil de Passos, Marcos Pimenta, trata-se de Júlio Borges Antunes, de 68 anos. A vítima era natural de Alpinóplis (MG). O corpo já foi liberado para a família e deve ser enterrado ainda neste domingo (9). Ainda de acordo com o delegado regional, a Polícia Civil ainda trabalha na identificação das outras sete pessoas que morreram no acidente e segue buscando pelas duas pessoas desaparecidas.

Bolsonaro lamenta desastre – O Presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para se manifestar acerca do acontecido no Lago de Furnas, Capitólio (MG). No Twitter ele classificou como “lamentável desastre” e informou que a Marinha deslocou equipes de resgate para ajudar nas buscas.

“Tão logo aconteceu o lamentável desastre em Capitólio/MG, a Marinha deslocou para a região equipe de socorro da Força. Desde então a @marmilbr vem atuando no resgate de vítimas e transporte de feridos para a Santa Casa local. A Marinha atua ao lado do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, bem como de outros órgão oficiais e voluntários”, escreveu Bolsonaro.