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MPPE vai fiscalizar alimentação e transporte escolar em Brejinho e Itapetim

Por André Luis

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.

No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.

Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.

Outras Notícias

Marina acusa campanha petista de faltar com a ética

do Estadão Conteúdo Alvo de ataques em razão do posicionamento na votação sobre o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a candidata presidencial do PSB, Marina Silva, afirmou que integrantes da campanha do PT faltam com a ética e acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de desconhecer o processo legislativo. A polêmica em […]

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do Estadão Conteúdo

Alvo de ataques em razão do posicionamento na votação sobre o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a candidata presidencial do PSB, Marina Silva, afirmou que integrantes da campanha do PT faltam com a ética e acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de desconhecer o processo legislativo.

A polêmica em torno da votação da CPMF, conhecido como o imposto do cheque, vem sendo usada pela campanha Dilma nos debates e programas de TV nesta reta final da eleição. No debate realizado pela Rede Record no último domingo, a petista questionou o posicionamento de Marina na votação da CPMF realizada no Congresso Nacional em 1995. A ex-ministra do Meio Ambiente, que na época fazia parte da bancada do PT, afirma que votou a favor. Integrantes da campanha de Dilma alegam, porém, que os registros de votações do Senado mostram que a ex-senadora votou em 1995 contra a criação do imposto e, em 1999, também se opôs a sua prorrogação.

“Naquele contexto eu sugeri uma comissão mista do Congresso Nacional e propus que os recursos da CPMF, juntamente com a tributação sobre o tabaco, ajudasse a compor o fundo de combate à pobreza. No âmbito da comissão mista votamos favorável. Depois no Congresso, na votação em plenário, alteraram a nossa proposta reduziram os recursos à metade. O nosso voto contra foi na mudança ao mérito”, afirmou Marina após ser questionada pelo Broadcast Político no término do comício realizado na noite de ontem em Recife.

“O problema é que há uma cadeia de mentira e de difamações que o tempo todo é usada para, obviamente, desconstruir a minha imagem, a minha pessoa. Tem um objetivo de um marqueteiro, de um grupo que já não se orienta mais pela ética”, acrescentou.

A candidata também considerou que a presidente Dilma desconhece o processo legislativo e em razão disso é alvo dos ataques. “Obviamente uma pessoa como a Dilma, que nunca foi vereadora, deputada, teve qualquer mandato político tem uma certa dificuldade de entender o trâmite legislativo de uma proposta. E obviamente os assessores, o marqueteiro constrói uma versão. Não seria ingênua de inventar uma coisa dessas sabendo que isso fica nos anais do Congresso”.

Marina comentou ainda a reação adversa do mercado financeiro com a tendência de alta de Dilma nas pesquisas. “E um momento em que a sociedade está apreensiva, imagina o que é continuar quatro anos das mesmas coisas que estão ai”, afirmou a candidata que também disparou contra a atual gestão da Petrobras. “O Pais com crescimento pífio de 0,9%. O pais vivendo uma situação difícil aonde uma empresa das mais respeitadas, que antes estava nas páginas cientificas, ligadas ao comércio, economia, agora está nas páginas policiais. Como é que as pessoas vão ficar animadas para manter tudo que está ai”. A passagem de Marina por Pernambuco foi a última antes de 5 de outubro e foi marcada pela lembrança a Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no último dia 13 de agosto, e ataques ao PT.

Sobe para 17 número de foragidos recapturados em ST

Farol de Notícias  Policiais militares do 14º BPM recapturaram mais dois foragidos da cadeia pública de Serra Talhada, nesse sábado (15), aumentado para 17 o número de presos recapturados. No último dia 13 de maio, 27 detentos fugiram durante o horário do jantar. A operação de fuga contou com  apoio de quatro homens, que invadiram […]

Farol de Notícias 

Policiais militares do 14º BPM recapturaram mais dois foragidos da cadeia pública de Serra Talhada, nesse sábado (15), aumentado para 17 o número de presos recapturados.

No último dia 13 de maio, 27 detentos fugiram durante o horário do jantar. A operação de fuga contou com  apoio de quatro homens, que invadiram a cadeia e abriram diversas celas.

De acordo com o comando do 14º BPM, a primeira prisão ocorreu por volta das 10h30, após a polícia receber um alerta através do fone Disque-Denúncia, informando o endereço onde um dos presos estava escondido.

Durante o monitoramento, o detento entrou em contato com a PM e se entregou. A outra prisão só ocorreu durante a noite, às 19h30, também através do Disque-Denúncia, e o fugitivo acabou se entregando.

O fone do Disque-Denúncia é 87- 9 9995-4641 e a denúncia pode ser feita no anonimato.

Irmã de “Corinthiano” diz que foi dela decisão de levar corpo para HR em caminhonete

A irmã de Dorival de Alcântara, o Corinthiano da Rodoviária, 48 anos, Daniela Alcântara, esclareceu falando à Rádio Pajeú o episódio da ida de seu corpo em uma carroceria de uma caminhonete, por suposta ausência de ambulâncias de bombeiros e HR Emília Câmara. Segundo Daniela, foi ela que solicitou que o corpo fosse retirado assim […]

Edgley e a bela homenagem a Dorival, o” Corinthiano”

A irmã de Dorival de Alcântara, o Corinthiano da Rodoviária, 48 anos, Daniela Alcântara, esclareceu falando à Rádio Pajeú o episódio da ida de seu corpo em uma carroceria de uma caminhonete, por suposta ausência de ambulâncias de bombeiros e HR Emília Câmara.

Segundo Daniela, foi ela que solicitou que o corpo fosse retirado assim do local. “A viatura dos Bombeiros não pode fazer transporte de corpo sem vida. Eles priorizam pessoas que precisem de atendimento. Infelizmente me deparei com ele já sem vida. Como a ambulância do HR Emília Câmara estava demorando, tive que tomar essa decisão. Estava com medo de que meus pais o vissem daquele jeito e passassem mal”.

Ela explicou o que fazia com que o Corinthiano agisse daquela forma. Era muito solitário, com mais presença noturna nas ruas. “Ele teve uma depressão após uma separação em São Paulo. Passou a ter esse mode de agir e chegou a sofrer um acidente de bicicleta lá. Foi quando conseguimos trazê-lo pra cá para iniciar o tratamento”.

Ela afirmou que o carinho que a população passou a ter com ele ajudou a conviver melhor com sua depressão. “Queremos agradecer o carinho que todos tiveram com ele esse tempo todo”, afirmou. O velório acontece na Casa de Velórios PLAFAMP e o sepultamento será às 16h no Cemitério São Judas Tadeu.

O artista plástico Edgley Brito fez uma bela homenagem ao Corinthiano nas redes sociais. Ele fez uma arte com Dorival sendo recebido no céu. “Ele é um homem de Deus”, disse Edgley ao falar sobre a homenagem.

Serra Talhada: Bernardo Vieira recebe melhorias sanitárias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou a implantação de 36 Melhorias Sanitárias Domiciliares no Distrito de Bernardo Vieira, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Serão construídos 36 módulos sanitários com lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou a implantação de 36 Melhorias Sanitárias Domiciliares no Distrito de Bernardo Vieira, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Serão construídos 36 módulos sanitários com lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro. “As melhorias sanitárias são fruto de um convênio com a FUNASA que conta com a melhoria da qualidade de vida da população do distrito de Bernardo Vieira. Até o presente momento estamos com dez unidades prontas, representando quase 30% da obra, que está orçada em R$332.790,47”, explicou o secretário Cristiano Menezes.

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Bonfim, Joelson e Ismael vencem em Triunfo, Calumbi e Santa Cruz

Em Triunfo, Luciano Bonfim foi reeleito com 53,69% dos votos. Dr. Eduardo com 44,37 e Nego Rico com 1,94%. A eleição foi marcada por muito acirramento principalmente entre o atual e o ex-prefeito. Em votos, Luciano Bonfim com 5.316 votos, Dr. Eduardo com 4.394 e Nego Rico com 192. Joelson foi reeleito na cidade de […]

Em Triunfo, Luciano Bonfim foi reeleito com 53,69% dos votos. Dr. Eduardo com 44,37 e Nego Rico com 1,94%. A eleição foi marcada por muito acirramento principalmente entre o atual e o ex-prefeito.

Em votos, Luciano Bonfim com 5.316 votos, Dr. Eduardo com 4.394 e Nego Rico com 192.

Joelson foi reeleito na cidade de Calumbi com 74,74% dos votos válidos. O Doutor Cícero Simões teve apenas 25,53%. Na cidade, a oposição apostou na inelegibilidade do prefeito, mas o entendimento do TSE foi o de que não há decisão com trânsito em julgado.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o cearense radicado na Terra da Rapadura, Dr. Ismael, do Republicanos foi eleito com 58,72% dos votos válidos.

Irlando Parabólicas, do PSD teve 41,28%. Em votos, 4.918 votos para o eleito Dr. Ismael e 3.457 para Irlando Parabólicas.

Dois episódios marcaram a eleição: a substituição de Zé Bezerra, com base na Lei da Ficha Limpa, pelo genro Ismael, que atua como pediatra, e o episódio dos tiros contra o carro de Irlando, com repercussão estadual, salvo por conta da blindagem da caminhonete em que estava. O caso é investigado pela Polícia Civil. A Coligação de Ismael repudiou a violência e disse não ter envolvimento com o caso.