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MPPE vai fiscalizar alimentação e transporte escolar em Brejinho e Itapetim

Por André Luis

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.

No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.

Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.

Outras Notícias

Teste do sistema de alerta da Defesa Civil no Nordeste gera reações nas redes

Memes e desabafos nas redes sociais foram algumas das reações de moradores do Nordeste ao teste do novo sistema Defesa Civil Alerta. Mensagens com o aviso foram enviados para celulares em 36 municípios de todos os estados da região. Mesmo quem estava com o celular no modo silencioso ou usando outro aplicativo recebeu a mensagem […]

Memes e desabafos nas redes sociais foram algumas das reações de moradores do Nordeste ao teste do novo sistema Defesa Civil Alerta. Mensagens com o aviso foram enviados para celulares em 36 municípios de todos os estados da região.

Mesmo quem estava com o celular no modo silencioso ou usando outro aplicativo recebeu a mensagem sobreposta na tela do celular, acompanhado de um som audível.

A operação oficial deve começar a partir de 18 de junho, e integra a estratégia do governo federal para ampliar a prevenção a desastres. O modelo já está em operação em outros estados do Sul e Sudeste.

A demonstração no Nordeste ocorreu com intervalos de um minuto entre os alertas. Uma das opções de mensagem que pode aparecer nos celulares é: “ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Para mais informações, consulte o site do Defesa Civil Alerta”.

O lançamento foi feito pelo Presidente Lula com o governador da Paraíba, João Azevedo. No estado, participaram do teste os municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Itatuba e Coremas.

Em Pernambuco, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Ipojuca.

No estado, tanto a governador Raquel Lyra quanto o prefeito do Recife, João Campos,  se comunicaram através de suas redes sociais para anunciar que tratava-se apenas de um teste e tranquilizar a população.

Codevasf lança processo licitatório da 2ª etapa do esgotamento sanitário de Tabira

Uma boa notícia para os tabirenses veio pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Foi lançado o edital de licitação que tem como objeto a execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Tabira. A inclusão das propostas de preços será feita até às […]

Uma boa notícia para os tabirenses veio pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Foi lançado o edital de licitação que tem como objeto a execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Tabira.

A inclusão das propostas de preços será feita até às 15h do dia 8 de dezembro de 2017. As propostas serão abertas nesse mesmo horário e dia.

A notícia é bem vinda para o município que teve a obra do saneamento interrompida e até então se encontra paralisada. A retomada das conversas aconteceu na gestão do Prefeito Sebastião Dias e agora a persistência foi premiada com o sinal verde da Codevasf para a continuação da obra.

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Caetés terminam domingo

Terminam no próximo domingo (09) as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Caetés para os níveis superior, médio e elementar. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. São disponibilizadas 214 vagas, sendo: 14 para nível superior, 70 para os Serviços de Educação,  54 para nível médio e 76 para o nível […]

Terminam no próximo domingo (09) as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Caetés para os níveis superior, médio e elementar. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. São disponibilizadas 214 vagas, sendo: 14 para nível superior, 70 para os Serviços de Educação,  54 para nível médio e 76 para o nível elementar.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição nos seguintes valores de R$ R$ 90,00 para os cargos de nível superior, R$ 80,00 para nível médio, R$ 65,00 para nível elementar, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 10/09/2018.

Para os cargos de Professor, o concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Análise de Títulos, de caráter meramente classificatório. Para os demais cargos, o concurso será realizado em etapa única, denominada Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão realizadas na cidade de Caetés e, se necessário, em municípios circunvizinhos. Os nomeados terão remuneração base que variam entre R$ 954,00 e R$ 1.989,87 mensais. O certame, autorizado através de portaria no 142/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 21/10/2018.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Caetés, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Em São José, Evandro desafia Fredson Brito a um debate com George Borja

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, usou os microfones da Gazeta FM para chamar o empresário Fredson Brito a um debate com o candidato governista George Borja. Foi no Debate do Sábado. “O candidato tem coragem de debater com o nosso candidato?” – questionou Valadares. Presente aos estúdios, George disse estar pronto. […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, usou os microfones da Gazeta FM para chamar o empresário Fredson Brito a um debate com o candidato governista George Borja. Foi no Debate do Sábado.

“O candidato tem coragem de debater com o nosso candidato?” – questionou Valadares. Presente aos estúdios, George disse estar pronto.

Evandro esteve com Paulo Jucá rebatendo questionamentos de gastos com combustíveis, além de prestar contas de ações de tapa buracos, recuperação de estradas e iluminação.

O Secretário Paulo Jucá por sua vez prestou contas da agenda da semana em Brasília. Anunciou emenda de R$ 2 milhões de Mendonça Filho para calçamento de treze ruas nos bairros São João, Ipiranga, São Borja, Novo Horizonte, Batatas, Olho Dágua, Bela Vista e Cassiano. Parte do recurso será usado para asfaltamento de algumas ruas do município.

Ainda recursos junto à Codevasf para asfaltamento de ruas e drenagem. Com a usina do município, prometeu asfaltar trecho do Bairro Novo ao Borja. Ainda recursos para UBS e R$ 1,4 milhão de Lucas Ramos para custeio da saúde e uma praça de alimentação na frente da fábrica de café.

Sobre saúde, desafiou a mostrar um município com o porte de São José com um hospital nos moldes do Maria Rafael de Siqueira. E questionou a gestão de Marquinhos e zé Marcos na área.

George Borja acusou a oposição de fake news e mentiras. Sobre Fredson, disse que não entende como alguém que se diz da construção civil, que vende casas, a cinco meses da eleição falar em casas populares. “Porque não fez antes?” Voltou a dizer que optou morar na cidade e desafiou o adversário a comparar seu candidato a vice e o filho dele com o ciclo Evandro. “Foi a pior gestão da história de São José do Egito”.

Bairro João Cordeiro tem maior incidência de casos de Covid-19 em Tabira

A Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta segunda-feira (11), juntamente com o boletim epidemiológico, o Mapa Setorial dos casos confirmados do Coronavírus. A localidade com maior número de casos é o Bairro João Cordeiro com três pacientes confirmados. O Centro e o Bairro Dercílio Brito Galvão apresentaram um caso cada. […]

A Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta segunda-feira (11), juntamente com o boletim epidemiológico, o Mapa Setorial dos casos confirmados do Coronavírus.

A localidade com maior número de casos é o Bairro João Cordeiro com três pacientes confirmados. O Centro e o Bairro Dercílio Brito Galvão apresentaram um caso cada.

Assim Tabira tem até o momento cinco casos confirmados, sendo dois do sexo masculino e três do sexo feminino, quatro casos em investigação e seis descartados.

Tabira soma dois óbitos até o momento.