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MPPE vai fiscalizar alimentação e transporte escolar em Brejinho e Itapetim

Por André Luis

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.

No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.

Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.

Outras Notícias

Provando rompimento, presidente da Câmara desafia Evandro Valadares

Após abrir dissidência no bloco governista e ser eleito Presidente da Câmara com apoio da oposição, quando já havia anunciado apoio ao colega socialista Beto de Marreco (PSB), o vereador João de Maria (PSB) segue criando arestas na política de São José do Egito.  Depois de ser criticado por aliados e adversários, também por indicar […]

Após abrir dissidência no bloco governista e ser eleito Presidente da Câmara com apoio da oposição, quando já havia anunciado apoio ao colega socialista Beto de Marreco (PSB), o vereador João de Maria (PSB) segue criando arestas na política de São José do Egito. 

Depois de ser criticado por aliados e adversários, também por indicar a esposa Maria de João para cuidar das finanças da Casa Legislativa, ele lançou um desafio ao prefeito Evandro Valadares.

“Eu demito minha esposa da Câmara, se o Prefeito Evandro Valadares, também demitir da Prefeitura, a filha, o genro, o tio e outros parentes que lá estão”. 

A revelação foi feita em recente entrevista do vereador Albérico Thiago (PP) ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A informação vai de encontro à declaração de João de que está em clima bom com o gestor e que continua seu aliado. Sábado, disse que era da base de Valadares, mas avisou “ter a caneta” de presidente nas mãos.

Uma cadeira para a emoção

  O fim do jogo e o abraço emocionado do presidente do Afogados FC, João Nogueira no narrador da Rádio Pajeú Aldo Vidal. Vídeo de Tito Barbosa  Vejam como o futebol mexe com o interior e o papel do rádio. Onde você veria um presidente de clube partindo para uma cabine de rádio e comemorando […]

 

O fim do jogo e o abraço emocionado do presidente do Afogados FC, João Nogueira no narrador da Rádio Pajeú Aldo Vidal. Vídeo de Tito Barbosa 

Vejam como o futebol mexe com o interior e o papel do rádio. Onde você veria um presidente de clube partindo para uma cabine de rádio e comemorando com o narrador esportivo uma conquista de seu clube?

O presidente do Afogados FC, João Nogueira, teve como primeira reação entrar na cabine da Rádio Pajeú para comemorar o terceiro lugar e uma incrível vaga na Copa do Brasil, que vale mais de R$ 500 mil, para um clube com folha de R$ 60 mil em média. Partiu para abraçar o narrador Aldo Vidal, da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão do Estado, não menos emocionado.

“Cinquenta minutos agora! Ele vai pedir a bola! Acaboooou! Acaboooou! Acaboooou!! É festa torcedor!! Os jogadores se abracam!! Essa festa é sua!!” – bradava o narrador, para em seguida ser abraçado pelo presidente do clube, que agradeceu à importância que o prefixo teve em levar as emoções para sertanejos em casa.

E teve razão de fazê-lo. A  partida, que foi encarada como uma final do interior, só tinha a presença de veículos de imprensa do Sertão, quase todos de Salgueiro. Não havia imagens porque a TV não se interessou. Chegou a se comentar uma transmissão de uma TV paga. Nada.  Nem a TV Web contratada pela Federação esteve lá. Deveria, mas não esteve. Rádios de Recife? Nenhuma. Uma afiliada da Globo ainda gravou algumas imagens para a fria edição da segunda. E só.

Quem estava na região do Pajeú, como nos velhos tempos, só teve o bom e velho rádio como companheiro. E na hora do gol de Grafite, no fim do jogo, que valeu o 3×2 para o time de Afogados da Ingazeira, era possível ouvir a vibração das ruas, como nos tempos onde o rádio era o único meio de informação e entretenimento. Ontem na verdade, para um pedaço do estado, voltou a ser. E que bom que foi assim!

 

O gol de Grafite, narrado por Aldo Vidal

No WhatsApp da emissora, mensagens indicando que aquela transmissão correu o mundo. Pessoas de vários estados e de fora com raízes no Sertão davam notícias de que pela net, ouviram a transmissão histórica. Páginas e contas no Twitter especializadas souberam o que aconteceu pela cobertura da emissora, como a @FutebolDeRaizes, que destacou as entrevistas emocionadas após o jogo e os feitos. “Busquei várias rádios do Estado. Muitas não transmitiram a decisão de terceiro lugar do Pernambucano. Vibrei com a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira”, disse Paulo Peterson no Twitter.

Na região, muitos ouvindo em várias cidades. Esse ambiente criado pela emissora também contribui com o projeto, pois reverbera a dimensão e feitos heróicos do clube, com os seus veículos associados, como este blog, o Portal Pajeú Radioweb, as redes sociais desses canais. Isso facilita no envolvimento social e consequentemente econômico do clube. Veja Arcoverde, sem rádio esportivo, e o sobe desce de divisão do seu Flamengo. Não é “o fator”, mas se soma a todos os outros. Daí a palavra consciente do João e a cena atípica da entrada na cabine para festejar, inimaginável em outros cenários e contextos. Imagine o presidente do Flamengo invadindo a cabine da Globo para comemorar um título? Assim, só e ainda se vê aqui.

Viva a força de emissoras como a Rádio Pajeú, que colocou o Afogados FC na cadeira da frente e o levou para muito mais longe que os 400 quilômetros que separam a cidade da Arena Pernambuco, por exemplo. A vida, os caminhos que ela toma e principalmente as pessoas podem até nos surpreender, com traição, falsidade, vitórias que são fracassos para a alma manchada.

Mas o rádio não trai. É verdadeiro, paixão, emoção que não nos engana. Por isso o amo tanto. Sempre foi parceiro, sentindo a emoção que o povo sente, nunca entrega menos que promete. Sempre estende a mão, incondicionalmente!

Cantor Cristiano Araújo morre após acidente de carro em GO, diz hospital

Artista se apresentaria hoje em Caruaru O cantor Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta-feira (24) após sofrer um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. O cantor voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, quando veículo em que ele estava, um […]

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Artista se apresentaria hoje em Caruaru

O cantor Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta-feira (24) após sofrer um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. O cantor voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, quando veículo em que ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgências deGoiânia (Hugo), mas a unidade confirmou que ele não resistiu aos ferimentos.

Empresário do cantor, Antônio Pereira dos Santos já havia confirmado que a namorada de Cristiano, identificada como Allana Moraes, 19 anos, que estava com ele no veículo, morreu no local.

O acidente aconteceu por volta das 3h30 desta quarta-feira, segundo o Corpo de Bombeiros. Inicialmente o cantor foi levado ao Hospital Municipal de Morrinhos e depois transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel até a capital. Depois, seguiu de helicóptero até o Hugo.

Além do cantor e da namorada, outras duas pessoas estavam no carro. Segundo os bombeiros, elas sofreram ferimentos leves e também foram encaminhadas a um hospital na capital.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as causas do acidente ainda são apuradas. “Fizemos um levantamento no veículo, que é do ano de 2015, e ele estava em perfeitas condições. A suspeita inicial é que o motorista tenha dormido ao volante, mas tudo isso ainda é devidamente apurado”, afirmou o inspetor Newton Moraes.

Segundo o empresário, o cantor costumava viajar com um motorista particular para que “pudesse dormir após o show” e não precisasse dirigir. Ele ressaltou, ainda, que o condutor “é experiente e acostumado a guiar de madrugada”.

O próximo show de Cristiano Araújo estava marcado para acontecer na noite desta quarta-feira em Caruaru, em Pernambuco.

MPPE lança Projeto voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, foi feito levantamento pelo Centro de Apoio, com base nas demandas recebidas, o qual apontou, neste ano, a maior demanda sendo na área de Saúde Mental. A fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, serão realizados, até o próximo ano, encontros virtuais quinzenais com os Promotores com atribuição em saúde dos Municípios pernambucanos. O cronograma foi dividido de acordo com as Gerências Regionais de Saúde (GERES) do Estado.

Em cada reunião, serão ministradas pelos integrantes do CAO Saúde palestras sobre Saúde Mental, RAPS e a legislação correspondente. Na ocasião, também serão apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos, para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Neste primeiro encontro, participaram Promotores de Justiça com atribuição em Saúde de 17 municípios que compõem a I Região de Saúde do Estado (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos e Recife). 

A programação iniciou com uma apresentação introdutória e análise histórica realizada pelo analista ministerial/Psiquiatria do CAO Saúde, Marcos Creder. “Muito do que a gente tem da ideia de loucura vem de uma caricatura, um estigma, que percorre a história, mesmo com a mudança do paradigma religioso (loucos possessos, pecadores transgressores) para o científico (irracionais, alienados e amorais)”, destacou Creder. “As transformações cerebrais também estão de acordo com as transformações sociais”, pontuou o médico.

Entre os principais desafios atuais da Saúde Mental levantados por Creder, estão: o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Na sequência, a Promotora de Justiça Helena Capela falou sobre a Lei Federal Nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Essa lei foi uma conquista dos movimentos sociais, um marco na luta antimanicomial. Mudou completamente o modelo de atenção às pessoas com transtornos psíquicos, sendo a base de tudo. A RAPS, inclusive, veio como uma resposta a essa lei, como uma política pública de saúde mental ”, destacou a Promotora.

“A internação é o último recurso, e não é o acontece. Como a RAPS não está funcionando adequadamente, com seus diversos equipamentos à disposição da população, dentre eles os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as pessoas com transtornos não recebem a assistência adequada à saúde e apresentam episódios de surtos mais frequentes. Não há cura para as pessoas com transtornos psíquicos, há tratamento. Sem esse tratamento, a tendência é aumentar o número de internações psiquiátricas. Por isso é preciso entender a política de saúde mental e como a RAPS funciona”, ressaltou Helena Capela.

Por fim, a Analista Ministerial de Serviço Social do CAO Saúde, Ana Lúcia Martins de Azevedo, falou sobre o funcionamento da RAPS e, junto à Coordenadora do CAO, apresentou uma planilha com a situação dos equipamentos de saúde de cada município da I Região de Saúde do Estado, fazendo um comparativo com a pactuação realizada e à qual os municípios deveriam ter cumprido, finalizando com a disponibilização das minutas de procedimentos.

Afogados: Prefeitura diz que garantirá mínimo como base para servidores até um salário

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira afirmou que “reafirma o seu compromisso de adotar o salário mínimo como base”. Essa informação já foi publicizada, em nota, no último dia 5 de fevereiro. “Desde janeiro, os servidores efetivos, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo tiveram seus vencimentos reajustados de acordo com o […]

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira afirmou que “reafirma o seu compromisso de adotar o salário mínimo como base”. Essa informação já foi publicizada, em nota, no último dia 5 de fevereiro.

“Desde janeiro, os servidores efetivos, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo tiveram seus vencimentos reajustados de acordo com o piso nacional de R$ 1.412,00. (Sob a forma de complemento salarial – abono)”.

Segue: “A Prefeitura encaminhará um projeto de lei à câmara municipal para que esse reajuste seja incorporado ao salário-base dos referidos servidores e incida sobre vantagens como insalubridade, quinquênios e periculosidade, não havendo mais a necessidade de abono”.

Segundo a nota, essa decisão se aplica exclusivamente a servidores que recebem um salário mínimo. “Importante destacar que, para os demais casos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manterá seu compromisso de estudo de viabilidade, acompanhando o comportamento de repasses obrigatórios como FPM, ICMS e a arrecadação tributária. Essa informação se sobrepõe, inclusive, à nota anterior, que gerou interpretação dúbia de repercussão geral. Para finalizar, informamos que estamos sempre abertos ao diálogo com os servidores e suas representações classistas”, concluiu.