Notícias

MPPE recomenda suspensão de festividades em Custódia e Frei Miguelinho por conta de atrasos no pagamento dos servidores públicos

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às gestões municipais de Custódia e Frei Miguelinho que não realizem festas e não promovam qualquer tipo de evento nos municípios, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pelas prefeituras.

Os prefeitos das cidades também deverão se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que as administrações municipais zelem para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia e Frei Miguelinho têm prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente. Os gestores dos municípios devem informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento as recomendações, a fim de evitar que medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sejam tomadas.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo e Wanessa Kelly de Almeida Silva com o caráter preventivo, de forma a ser um alerta quanto ao modo adequado de proceder, diante do uso indevido de recursos públicos para festas, enquanto houver atraso na folha de pagamentos dos servidores municipais.

*ERRATA: na data da publicação (22/01) foi informado, de maneira equivocada, o nome da cidade de Santa Maria do Cambucá. Na verdade, a recomendação foi expedida para o município de Frei Miguelinho.

Outras Notícias

Armando diz que não foge quando convocado, mas defende oxigenação para 2022

Petebista mostrou confiança nas candidaturas da oposição no debate eleitoral deste ano em Recife e interior O ex-senador e ex-ministro Armando Monteiro Neto (PTB) foi o convidado da Quarta com Live, no Instagram do blog. Monteiro  se mostrou confiante no papel que as oposições terão nas eleições de novembro nos municípios do estado. Segundo o […]

Petebista mostrou confiança nas candidaturas da oposição no debate eleitoral deste ano em Recife e interior

O ex-senador e ex-ministro Armando Monteiro Neto (PTB) foi o convidado da Quarta com Live, no Instagram do blog. Monteiro  se mostrou confiante no papel que as oposições terão nas eleições de novembro nos municípios do estado.

Segundo o Senador, só do partido  deverão sair de momento 36 candidaturas, fora os casos em que há alinhamento político com outras legendas dentre as nove do campo de oposição. Quanto ao novo normal das eleições, afirmou acreditar num amadurecimento da sociedade para o processo, com perspectiva de ter um eleitorado mais jovem e virtual.

Sobre a principal vitrine, Recife,  disse ter confiança de que o bloco oposicionista vencerá o pleito. Ele entretanto descartou a possibilidade de nome único do bloco pela conjuntura, citando os nomes já colocados da Delegada Patrícia Domingos, de Marco Aurélio do PRTB, além de Mendonça Filho. “Teremos múltiplas candidaturas ainda que eu ainda que eu considere que nós não deveríamos ter mais de duas”.

Ele criticou a pré-candidatura de João Campos afirmando que ela se dá por princípios “de sangue, dinásticos”. “Tem um grupo dominante que aponta o dedo e indica quem é o candidato”. Perguntado qual a posição caso Marília Arraes (PT) vá ao segundo turno com o socialista, Armando disse ter respeito por Marília e pela posição que tomou em 2018, quando o apoiou, mas lembrou que o PSB participa do governo Câmara. “Eu não ventilo essa possibilidade”, disse, confiando em um nome de seu bloco no segundo turno.

No Pajeú, voltou a dizer que tem um compromisso moral com Márcia Conrado em Serra Talhada – Luciano Duque enfrentou o PT e o apoiou em 2018 – além de defender a reeleição de Sávio Torres, o nome apoiado por Tássio Bezerra em Santa Cruz da Baixa Verde, mais os nomes de Zé Negão (Afogados da Ingazeira), Anderson Lopes (Itapetim), e Francisco Dessoles em Iguaracy. Sobre o último, Armando continuou o colocando como pré-candidato, apesar de o ex-prefeito dizer que defende outro nome a partir de pesquisa.

Respondendo a uma pergunta de um internauta sobre a ida de Sebastião Dias para o bloco governista, disse que não faria juízo da decisão de Sebastião, mas que estaria na oposição a ele, que apoia Flávio Marques, sem dizer se com Nelly Sampaio ou Dinca Brandino.

Armando voltou a criticar como tem feito a condução do Estado e de Recife no combate à pandemia de Covid-19. “Se Pernambuco fosse um país, só estaria atrás apenas da Bélgica em número de óbitos por milhão de habitantes”. Ele voltou a dizer que acha estranho que os processos licitatórios com suspeitas de desvios só se encerrem após operações como a da PF em Recife ou denúncias de órgãos de controle. “Quando se faz a primeira denúncia os contratos são desfeitos”.

Sobre o governo Bolsonaro, afirmou não ter votado nele, mas registrou a importância do pagamento do auxílio emergencial no aquecimento da economia e da politica econômica de Paulo Guedes. Disse que o Presidente precisa assumir a cadeira e não agir como candidato. Também questionou a política ambiental e a queda da posição internacional de soft power do país, deixando o protagonismo que tinha nos debates.

Sobre 2022, Armando reforçou que não se coloca como candidato. Apesar disso, não negou que “aspira ainda disputar eleição” e que não fugirá caso convocado. Mas reforçou que entende a necessidade de oxigenação dos quadros. Perguntado sobre que nomes representam essa oxigenação, citou Miguel Coelho (Petrolina), Raquel Lira (Caruaru), Daniel Coelho (Recife), Anderson Ferreira (Jaboatão), Bruno Araújo (Recife) e Mendonça Filho (Recife).

Carnaíba: prefeitura mantém monitoramento do COVID-19

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado. Por conta do aumento de confirmações e pela aparição […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado.

Por conta do aumento de confirmações e pela aparição desse perfil de contaminação em alguns municípios de Pernambuco, foram decretadas novas medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, a suspensão de eventos de qualquer natureza com um público acima de 50 pessoas. O Decreto foi publicado e está em circulação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe).

O prefeito segue avaliando o cenário a cada dia, e novas medidas poderão ser adotadas. Constantemente estão sendo realizadas reuniões com as equipes, para a definição de outras ações. Tudo o que for necessário será realizado para garantir o bem da população.

Omar Aziz expõe crise com Renan e diz que ninguém é dono da verdade para impor relatório da CPI

Folhapress O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), expôs nesta segunda-feira (18) o mal estar dentro do grupo majoritário da comissão, por causa das divergências a respeito do relatório final dos trabalhos e o vazamento de trechos do documento para a imprensa. Aziz atacou diretamente a postura do relator Renan Calheiros (MDB-AL), […]

Folhapress

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), expôs nesta segunda-feira (18) o mal estar dentro do grupo majoritário da comissão, por causa das divergências a respeito do relatório final dos trabalhos e o vazamento de trechos do documento para a imprensa.

Aziz atacou diretamente a postura do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que teria ignorado um acordo fechado dentro do chamado G7. Disse que “ninguém é dono da verdade” para impor um relatório aos demais.

“É do conhecimento do relator e de várias pessoas membras, principalmente do G7 que tinha divergências e que [Renan] iria ser convencido em relação a genocídio. É de conhecimento dele. Ele não vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão. Então, se você me perguntar se está tudo bem. Não, não está tudo bem”, afirmou o presidente da comissão, em entrevista à GloboNews.

Inicialmente, estava previsto para esta semana o encerramento dos trabalhos da CPI da Covid, com a leitura do relatório final na terça-feira (19), com a votação do documento marcada para o dia seguinte.

No entanto, durante o fim de semana, vários senadores demonstraram insatisfação com o vazamento de alguns dos principais pontos do relatório final de Renan Calheiros. Um dos principais pontos de divergência é a proposta de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população originária, indígena.

Por conta dessas divergências, os senadores do grupo majoritário decidiram adiar a leitura e a votação do relatório final.

Aziz postou em suas redes sociais, sem expor o mal estar, que a votação iria ficar para a próxima semana, de forma a dar um intervalo maior entre a leitura e sua aprovação para evitar questionamentos judiciais das pessoas citadas no documento.

As falas dessa segunda-feira, portanto, representam uma inflexão com Aziz levando a público as divergências internas.

Disse que os problemas dentro do grupo não vão prejudicar o encerramento da CPI e a responsabilização dos responsáveis, sendo que um consenso deve ser atingido em breve. No entanto, afirma que “não há clima” no momento para discutir o relatório.

“Agora não é por isso que nós não vamos votar um relatório e pedir a punição das pessoas responsáveis pela perda de mais de 600 mil vidas. Essa questão a gente vai ter que chegar num consenso. E eu te digo que não sei se hoje nós teríamos clima para discutir alguma coisa. Eu, pessoalmente, não tenho clima para discutir isso”, afirmou durante a entrevista.

“Se você perguntar para mim ‘Omar, está tudo bem?’. Lógico que não está tudo bem. Na sexta-feira tivemos uma reunião após a sessão que fez a convocação e convidou essas pessoas para serem ouvidas hoje e amanhã, nós acertamos e ali alguns senadores se posicionaram ‘olha, essa questão do genocídio nós temos que analisar bem’. E o senador Renan estava presente na reunião”, completou.

O presidente da CPI da Covid atacou diretamente Renan Calheiros, afirmando que ninguém é dono da verdade.

“O que ficou acordado é que nós teríamos uma reunião hoje [segunda-feira] ao final da sessão e depois dessa sessão nós chegaríamos a um acordo para chegar na votação do relatório mais ou menos, está certo? Ia haver divergência? Ia. Mas unificado. E não a imposição de um relatório achando que alguém é dono da verdade a essa altura do campeonato”, completou.

Sepultamento de Vanuza Veras será às 19h30, informa família

O ex-prefeito de Iguaracy,  Francisco Dessoles, cunhado de Vanuza Veras Valadares,  informa em nome da família que o sepultamento ocorrerá às 19h30 de hoje. O local está mantido,  o Cemitério São Judas Tadeu,  em Afogados da Ingazeira.  Dessoles é casado com Vera Veras, irmã de Vanuza. O ex-prefeito está muito abalado. Vanuza faleceu na manhã […]

O ex-prefeito de Iguaracy,  Francisco Dessoles, cunhado de Vanuza Veras Valadares,  informa em nome da família que o sepultamento ocorrerá às 19h30 de hoje.

O local está mantido,  o Cemitério São Judas Tadeu,  em Afogados da Ingazeira.  Dessoles é casado com Vera Veras, irmã de Vanuza. O ex-prefeito está muito abalado.

Vanuza faleceu na manhã deste domingo (20), no Recife. Tinha 53 anos. Ela era esposa de Toninho Valadares, filho do ex-prefeito Totonho Valadares e irmão de Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Vanusa, que era servidora da X Gerência Regional de Saúde (X GERES), vinha lutando já há algum tempo contra um câncer, tendo passado por tratamento, inclusive em São Paulo.

Nas redes sociais, a X GERES lamentou o falecimento de Vanusa. “A morte é uma certeza, mas continua nos surpreendendo quando chega tão precoce e leva uma pessoa tão querida e amada. Toda a família da X GERES chora sua partida, e pede a Deus que Ele possa confortar nossos corações e de todos os familiares da nossa amiga e funcionária pública, Vanusa Veras”.

O marido, Toninho Valares, disse ao blog que fica o sentimento de gratidão a Deus por ter lhe concedido o privilégio de ter convivido com Vanusa.

Carnaíba: Novo Pernambuco recebe ação com serviços essenciais

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23).  A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social. Na […]

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23). 

A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social.

Na ocasião, foi retomado o Grupo de Idosos do CRAS. Entre os serviços oferecidos aos participantes: a carteirinha do idoso, emissão de CPF, certidão de quitação eleitora e realização de agendamento para emissão de documento (RG). Também foi entregue lembrancinha referente ao mês da mulher.