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MPPE recomenda que Neoenergia realize expansão de rede elétrica para loteamento em Serra Talhada

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Neoenergia Pernambuco que  proceda, no prazo de 90 dias, com o deslocamento e a extensão de rede elétrica para o interior do Loteamento Rocha.

Segundo a publicação, tramita na Promotoria um Procedimento Administrativo decorrente da reclamação formalizada por consumidores acerca da ausência de rede de energia elétrica no interior do Loteamento Rocha. Ainda conforme o texto, de autoria do Promotor Vandeci de Sousa Leite, próximo ao Loteamento Rocha, passa uma rede de alta tensão, tornando necessário o deslocamento da rede de energia elétrica para o interior do referido Loteamento.

Em 19 de janeiro deste ano, foi expedida a Carta de Aprovação do projeto de extensão de rede elétrica pela Neoenergia PE. Conforme as informações apresentadas pela Imobiliária Rocha Engenharia, o deslocamento da rede de energia elétrica deveria ter ocorrido até o dia 8 de julho. Já o serviço de extensão da rede, de acordo com o cronograma apresentado pela fornecedora de energia elétrica, deverá ser executado até o dia 30 de setembro.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que a Neoenergia informe sobre o acatamento ou não da recomendação e quais providências serão adotadas para o seu cumprimento.

A recomendação foi publicada na íntegra na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de setembro.

Outras Notícias

PT reúne Diretórios Municipais e lideranças do Sertão em Serra Talhada

No Domingo, 22, o PT de Pernambuco vai fazer uma Plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido nas regiões do Sertão do Pajeu, Moxotó, Central e Itaparica, no município de Serra Talhada. A Direção Estadual do PT Pernambuco programou o debate sobre conjuntura nacional, estadual e eleições 2018, além da organização partidária […]

No Domingo, 22, o PT de Pernambuco vai fazer uma Plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido nas regiões do Sertão do Pajeu, Moxotó, Central e Itaparica, no município de Serra Talhada.

A Direção Estadual do PT Pernambuco programou o debate sobre conjuntura nacional, estadual e eleições 2018, além da organização partidária na região. Vão ser discutidos o fortalecimento do Partido onde ele já existe, o apoio a atuação dos prefeitos e vereadores, além da reorganização partidária, com eleições extraordinária para os diretórios nos municípios aonde o PT não está organizado.

“A defesa do partido, do ex-presidente Lula, a resistência o golpe, a luta contra as reformas e a construção de uma candidatura do partido ao governo do estado estão na pauta dos petistas”, diz a nota.

Na reunião serão apresentados ainda a Campanha Nacional de Filiação, a plataforma de programa de governo, lançada recentemente pela Fundação Perseu Abramo e a coleta de assinatura pela anulação da Reforma Trabalhista.

Estarão presentes ao debate, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, o senador Humberto Costa, o prefeito e Serra Talhada, Luciano Duque, o deputado estadual, Odacy Amorim, a Secretária de Organização Estadual, Ângela Cristina, representantes dos Movimentos Sociais, CUT e Fetape e MST.

Sandrinho Palmeira destaca impacto social da Casa de Justiça e Cidadania em Afogados

Na manhã desta quinta-feira (11), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania e Moradia Legal, iniciativa que promete ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos e sociais. Em coletiva de imprensa, o gestor destacou que o equipamento terá como prioridade atender pessoas em situação […]

Na manhã desta quinta-feira (11), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania e Moradia Legal, iniciativa que promete ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos e sociais.

Em coletiva de imprensa, o gestor destacou que o equipamento terá como prioridade atender pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

“A Casa de Justiça tem a sensibilidade de atender quem mais precisa, seja pelo grande volume de demandas ou pelas dificuldades financeiras. Aqui a população poderá tirar dúvidas, buscar conciliação e evitar processos demorados que geram mais desgaste”, afirmou.

Sandrinho reforçou que a inauguração marca também o início de um processo importante para o município: a entrega de títulos de propriedade a moradores, começando pelo bairro Laura Ramos.

“Esse é um passo fundamental. O título da terra dá segurança às famílias e transforma realidades. Tivemos uma reunião com representantes do bairro e estamos felizes em iniciar por lá essa entrega tão estratégica”, disse.

O prefeito ressaltou ainda que a Casa terá atendimento permanente, com expectativa de alcançar mais de mil pessoas, funcionando como espaço de mediação de conflitos e de apoio às demandas da comunidade.

Ao lado de parceiros institucionais, Sandrinho destacou que novas ações estão em planejamento.

“O presidente Ricardo (Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE) já trouxe outras sugestões e vamos buscar mais recursos e estratégias para desenvolver ainda mais Afogados. Nosso povo é exigente em todas as áreas, e isso é positivo, porque nos impulsiona a crescer”, concluiu.

Cimpajeú ausente no debate sobre consórcios no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Por Anchieta Santos Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento foi promovido pela Amupe, Associação […]

Por Anchieta Santos

Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento foi promovido pela Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, de 25 a 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda. Nos dois painéis realizados manhã e tarde, foram destacados regime de contratação, contrato de rateio, responsabilização jurídica, financiamento, gestão e funcionamento.

Participaram Vladimir Ribeiro – Consultor jurídico, Elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel – Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Joslei Gequelin, Analista de Controle Externo e Gerente de Consórcios e Empresas Municipais do TCE/PR; Joanni Henrichs – Especialista Consórcios da CNM; Vicente Trevas – Incentivador da Lei de Consórcios e ex- Consultor da Caixa Econômica.

Também  Ana Jansem – Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina; Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e José Patriota, presidente da Amupe.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos.

Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.

Pela importância dos temas abordados seria importante a presença da representação do Cimpajeú, mas parece que sua diretoria não entendeu assim.

Márcia recebe Fernando Bezerra Coelho

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT).  Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais.  “O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior […]

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT). 

Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais. 

“O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior de Pernambuco e hoje eu tive a honra de recebê-lo na prefeitura para uma conversa sobre o desenvolvimento de Serra Talhada e também do Estado”, escreveu.

Também participaram do encontro o vereador Zé Raimundo, o médico Dr. Waldir Tenório e a secretária de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves.

Coluna do Domingão: campanha em Pernambuco caiu de nível

Em maior ou menor medida, a campanha de Pernambuco tomou os noticiários por temas e questões que atacam mais uma vez o que se espera de um debate com nomes da altura de Raquel Lyra e João Campos, que polarizam a disputa. Em mais uma semana, ataques cruzados da existência de gabinetes do ódio, investigações […]

Em maior ou menor medida, a campanha de Pernambuco tomou os noticiários por temas e questões que atacam mais uma vez o que se espera de um debate com nomes da altura de Raquel Lyra e João Campos, que polarizam a disputa.

Em mais uma semana, ataques cruzados da existência de gabinetes do ódio, investigações sobre os panfletos apócrifos no Recife atacando Raquel, golpes baixos nas redes, postagens direcionadas em setores da imprensa, “influenciadores desinfluenciadores”, que até poucos dias atrás usavam fralda e agora são especialistas em apontar o que cada nome tem de pior, dentre outras questões que empobrecem o debate.

Não é de hoje, este jornalista já vinha prevendo que essa não é uma campanha de construção, mas de desconstrução: não é sobre enobrecer o que cada projeto tem de melhor, mas de atacar aquilo que se entende, vai ajudar a engajar mais hatters, mais ataques,  mais ódio.

Acompanho o jornalismo em Pernambuco a muito tempo e posso afirmar que o cenário é ainda pior. E que é desafiador demais se propor a fazer jornalismo em um cenário de terra arrasada, onde buscar equilíbrio editorial lhe transforma numa espécie de extraterrestre, algo que não existe, o “duvido que seja” porque “quase todo mundo não é”. Claro, essa nobre profissão exige posicionamentos, mas deve deixar à sociedade o juízo final sobre o que é melhor para seu futuro, sem omitir alertas para aquilo que está travestido do bem, mas se revela uma ameaça. Ter posições não pode significar ter lado. É uma linha tênue, mas ela existe.

Essa eleição está alimentando principalmente a partir dos blogs e dos pseudo “influenciadores” uma rede de ataques direcionados que nunca foram tão baixos. Mesmo veículos ligados a jornalistas assumem uma posição escancarada, rotulados pela própria opinião pública dada a evidente tendência editorial. Essa rede de desconstrução atinge por consequência veículos menores, que se proliferam aos montes nesse período, “opinadores” e “especialistas” dos quais nem se ouvia falar, e chega na base, a militância dos palanques, muitos operacionalizados para alimentar ainda mais de ataques as redes. É uma teia de ódio, que se retroalimenta.

Isso é o que têm se tornado a campanha em Pernambuco. Os candidatos até assumem posições públicas condenando, mas a impressão é de que condenam, mas não combatem. Chegam à conclusão de que impedir os fará perder terreno, pois o outro lado não cessará. Claro, salvo descoberta em contrário, não há nada que de fato os ligue a esse modus operandi. Muito menos o centro, o núcleo das campanhas. Mas nada prova à sociedade que estão lutando contra isso dentro de casa. O que está em jogo, o poder em Pernambuco, parece ser muito maior.

Outro debate é se há mecanismos que possam limitar isso na Justiça Eleitoral. Aparentemente, essa é uma discussão que precisa ser alimentada em perspectiva de futuro, para as próximas eleições nos municípios e no país. É um debate latente, urgente, pro futuro. Por essa de agora, a impressão é de que a política já perdeu pro jogo raso. Fazer jornalismo ficou pra poucos…

Vorcaro fazendo escola

Quem entende da criação de redes de ataques é Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo a PF, ele financiou campanhas de difamação e estratégias de intimidação contra jornalistas e o Banco Central. A Polícia Federal apontou o uso de recursos para pagar influenciadores digitais e perfis com o objetivo de promover ataques virtuais e descredibilizar diretores do Banco Central. Relatórios também mostraram tentativas de cooptação e propostas financeiras elevadas para influenciar a cobertura de jornalistas, a exemplo de abordagens ligadas ao nome da jornalista Malu Gaspar.

Debate

Sexta-feira, finalmente,  tem o primeiro debate com os candidatos ao governo de Pernambuco,  promovido pela Rádio Cidade FM de Caruaru e reunindo Raquel Lyra,  João Campos e Ivan Moraes. A Rádio Pajeú retransmite como integrante da rede, entre 9h40 e 11h da manhã. À noite, a TV Nova realiza o primeiro debate na TV, 21 horas. Para esse, só foram anunciados Raquel e João.

Pesquisa

Uma nova rodada da pesquisa Quaest sobre as eleições de Pernambuco será divulgada na próxima terça-feira (8). O levantamento está em campo desde a sexta-feira (4) e seguirá com entrevistas até segunda-feira (7). Se Raquel ampliar a diferença,  a campanha pode ganhar status de fatura liquidada. Se João reduzir a diferença,  cria ambiente de “revirada”.

Quem chega?

No Pajeú,  na corrida à ALEPE,  as casas de apostas não descartam as possibilidades de nomes como Marconi Santana (PSD) e Breno Araújo (PT) pelos apoios construídos e ritmo de campanha. Antes,  já eram dados como quase lá Luciano Duque (Podemos), Sebastião Oliveira (AVANTE). Os demais fazem número,  salvo eventuais exceções.

Orientação

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não apenas definiu a ida do Secretário Arthur Amorim para Recife, onde recebeu duas ambulâncias do Governo Raquel Lyra. E avisou: qualquer programa do Estado que aporte em Afogados, como a Carreta da Mulher, por exemplo, não terá nenhuma objeção por critérios políticos. Ao contrário, será apoiada com as devidas contrapartidas.

Sem Zé

Nomes do entorno do candidato a Deputado Federal, Danilo Simões (PSD), entendem que melhor agora o “apartamento” de Zé Negão e Edson Henrique, pensando na constrção de uma frente de oposição para 2028. A ideia é de que Danilo tem tempo para recompor os espaços políticos perdidos com a saída do vereador afogadense.

Seita

O evento de ontem em Serra Talhada mostra que o bolsonarismo segue sendo um fenômeno mesmo em uma região dominada pelo lulismo. Nem as evidências contra o clã demovem seus apoiadores,  em parte também pelo anti-lulismo,  alimentado em igrejas evangélicas que garantem,  Flávio Bolsonaro é “o filho do enviado”…

Basta no Supremo 

Participando da Revista da Cultura Eleições,  trouxe meu posicionamento em relação à crise do Supremo. Mandatos de oito ou doze anos com indicação de lista tríplice com meritocracia jurídica,  proibição de escritórios de advocacia ligados a familiares de até segundo grau dos ministros e claro, ampla apuração da podridão de agora. Esta última parece ser a mais difícil.

Frase da semana:

“Gravidade dos fatos não autoriza atalhos”.

Do presidente do STF, Edson Fachin,  sobre a crise que se abateu sobre a corte suprema do país.