Luciano Torres participa do Congresso Regional do PSB

O respeitado fotógrafo Flávio Costa está batendo cartão nos sertões de Pernambuco e Paraíba.  Por onde tem passado,  o registro de um sertão encantador e de verdade, distante dos estereótipos do Sul e Sudeste do país.

Em Brejinho, documentou a nascente do rio Pajeú e lembrou Zé Dantas,  cantado por Gonzagão.  “Vai despejar no São Francisco. O rio São Francisco vai bater no mei do mar”, disse em sua rede social.

Em São José do Egito,  registrou o Beco de Laura.  “São José do Egito respira poesia. As obras dos poetas da cidade são pintadas nas paredes das casas do Beco de Laura. As crianças adquirem o prazer pela poesia já nos primeiros anos escolares, pois a disciplina Poesia Popular está no currículo das escolas do município”, lembrou.

Na Paraíba,  visitou pontos como o Pico do Jabre, no sertão paraibano., a 1.197m acima do nível do mar, o ponto mais alto do Estado. Firme também em suas posições políticas,  Flávio é mais um brasileiro com olhar para o Brasil real.

A Assessoria Jurídica Parlamentar de Santa Terezinha emitiu, nesta terça-feira (23), uma nota denunciando ações do vereador Charles Lustosa que são descritas como atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. Segundo a nota, o vereador teria tomado medidas drásticas, como a troca dos miolos das fechaduras da Câmara, resultando em uma suposta usurpação da presidência da edilidade.

De acordo com as informações divulgadas, Charles Lustosa teria, no último final de semana, ordenado a troca das fechaduras da Câmara Municipal, restringindo o acesso somente a si mesmo. A medida, considerada extrema, resultou em problemas significativos, como a necessidade de pedir autorização ao vereador para a realização do velório do ex-vereador Dedé Vicente no plenário da Câmara.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino, é apontada como um desrespeito direto ao Regimento Interno da instituição. A nota destaca que a ação de Lustosa não apenas prejudicou a família do falecido ex-vereador, mas também a população terezinhense, que agora necessita de autorização para adentrar ao parlamento local.

Os funcionários da Câmara também foram impedidos de acessar o prédio, o que, segundo a nota, prejudicou os trabalhos legislativos e gerou prejuízos para o município. A ação de Charles Lustosa é apontada como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade de acordo com o decreto-lei 201/67 e abuso de poder conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.

A tentativa de usurpação do poder, documentada por câmeras de monitoramento e reconhecida pelas autoridades locais, é agravada pela recusa de Lustosa em acatar o parecer da assessoria jurídica da Casa e o próprio Regimento Interno da Câmara. Segundo a legislação interna, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, a nomeação do parlamentar mais velho para ocupar interinamente a presidência é prevista, não havendo distinção entre titulares ou suplentes em exercício. Nesse contexto, o vereador Couro de Zuca Preto seria o legítimo ocupante do cargo.

O fato curioso desse episódio é a participação do secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, que se tornou o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Viana, casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa, foi responsável por abrir o prédio para o velório do ex-vereador Dedé Vicente. O prefeito Delson Lustosa é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados pela operação Conluio 2, desencadeada em maio de 2023, após denúncia do próprio Charles Lustosa, que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

A nota de pesar enviada por Charles Lustosa pela morte do ex-vereador Dedé Vicente, assinando como presidente do Legislativo, é apontada como mais um indício da tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha, que agora enfrenta uma crise política de grandes proporções. A população aguarda desdobramentos e medidas para restabelecer a normalidade na Casa Legislativa. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tudo pelo poder: Vereador não acata Regimento, troca miolos de fechaduras e fecha Câmara de Santa Terezinha

O vereador Charles Lustosa tomou atitude atentatória à dignidade do Poder Legislativo de Santa Terezinha ao agir de forma a usurpar a presidência da edilidade. Chegou ao cúmulo de, no último final de semana, trocar os miolos das fechaduras da edilidade, onde agora somente o mesmo tem acesso. Em dois momentos mandou que um chaveiro da cidade executasse o serviço.

Nesta segunda-feira (22), para que o corpo do ex-vereador Dedé Vicente fosse velado no plenário da Câmara, foi necessário pedir ao legislador que abrisse o prédio, uma vez que agora as chaves estão em sua posse, num extremo desrespeito à família do falecido e ao povo terezinhense.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino afrontando diretamente o Regimento Interno da instituição, além de mostrar seu desespero e ânsia pelo poder a qualquer custo, aponta grande desrespeito ao povo, uma vez que o parlamento é o órgão mais representativo junto à população e, agora, qualquer pessoa que queira nela adentrar tem que pedir autorização ao mesmo. 

Até os funcionários foram impedidos de entrar e prestar seus serviços, o que impossibilitou os trabalhos legislativos e causou prejuízo ao município. O vereador impede o funcionamento da Câmara e seu ato torna-se fato tipificado como crime de responsabilidade passível de cassação do mandato, conforme o decreto-lei 201/67. O ato configura ainda um claro abuso de poder, conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.   

Toda essa tentativa ardilosa de usurpação do poder – com a troca dos miolos das fechaduras – foi registrada pelas câmeras de monitoramento, assim como pelas autoridades locais dotadas de fé pública.

O vereador Charles Lustosa não se conforma com o parecer da assessoria jurídica da Casa e nem com o próprio  Regimento Interno da Câmara, que prevê em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora a nomeação do parlamentar mais velho (não há distinção entre titulares ou suplentes em exercício) para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

O curioso nesse episódio é que o secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, tornou-se o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Ele foi o responsável por abrir o prédio da Câmara para que o velório acontecesse. É interessante lembrar que Viana é casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa. Liedja, inclusive, é suplente de vereadora e será convocada para assumir assento na Câmara. O prefeito é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados  pela operação Conluio 2, segunda fase da investigação desencadeada em maio de 2023 após denúncia do próprio Charles Lustosa que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

Outro fato que atesta a tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha é quando o parlamentar Charles Lustosa envia nota de pesar pela morte do ex-vereador Dedé Vicente a blog sediado no município assinando como presidente do Legislativo.

Organizadores de eventos juninos têm até o dia 05 de junho para solicitar à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco o incremento da presença da segurança pública

Os organizadores de eventos públicos ou privados do São João 2024, em Pernambuco, têm até o dia 05 de junho para solicitar o reforço de policiamento à Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). Serão atendidas as festividades realizadas entre 31 de maio e 30 de junho. As solicitações devem ser feitas com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência em relação à data do evento em questão.

Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário online disponível no site https://eventos.sds.pe.gov.br/ . A partir dessa formalização será gerado automaticamente um processo online, que comunicará às operativas da SDS a solicitação para a adoção das providências cabíveis.

O pedido de segurança pública deverá conter obrigatoriamente:

Local do evento com descrição da modalidade (polo, show, concurso ou apresentação) e estimativa de público;

Horário de início e término;

Quantidade de palcos, camarotes, trios elétricos, carros de apoio e demais estruturas físicas que serão montadas na área do evento;

Qualificação, dados da carteira de identidade e do CPF, endereço e contatos dos responsáveis pelo evento.

Os organizadores deverão, também, apresentar, no prazo de até oito dias antes do evento, a autorização da prefeitura local e o deferimento no Batalhão de Polícia que atende a área da festa.

Serão analisados os pedidos em ordem cronológica de recebimento dos protocolos, referentes às festividades realizadas no período de Pré-São João (31/05 a 20/06); São João (21 a 24/06) e Pós-São João (25 a 30/06).

BOMBEIROS – No caso de utilização de trios elétricos ou estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes e afins), a análise do projeto de segurança e a realização de vistorias devem ser solicitadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pelo site www.bombeiros.pe.gov.br. 

A portaria que regulamenta os procedimentos e prazo para solicitação do policiamento no período junino, está publicada no site da SDS.

Elementos presos por homens da Polícia Militar em Sertânia na última sexta-feira tentaram matar um  atendente de frigorífico na cidade de Tabira. Antes, também teriam atentado contra um homem na zona rural de Monteiro.

A tentativa contra o  atendente aconteceu na manhã de sexta, por volta das 7 horas da manhã, no frigorífico Ideal Carnes, localizado na Avenida Coronel Zuza Barros, Centro.

A vítima, Murilo Olegário, 37 anos, casado, estava em atendimento comercial no açougue, quando o individuo entrou no estabelecimento, dirigiu-se até o balcão de atendimento e efetuou contra três disparos de arma de fogo e em seguida evadiu-se do local.

Segundo informações da equipe médica de plantão, a vítima foi atingida na coxa esquerda, no ombro direito e por mais um disparo de raspão na região da cabeça. Seu quadro é estável.

Um policial militar também teria sido alvo do grupo.

Segundo a Tribuna do Moxotó, após a prisão em Sertânia, foram reconhecidos como os autores da tentativa de homicídio na Cidade das Tradições. Na quinta-feira,  tentaram matar um senhor em Monteiro.

Os elementos, apesar de novos, se mostraram ser de alta periculosidade. São de Minas Gerais. Um deles, Daniel José de Brito, natural de Riachinho, 23 anos, foi encaminhado para Monteiro. Também responderá pelo crime em Tabira.

O menor que foi flagrado com arma de fogo está apreendido e fica a cargo de justiça e MP de Sertânia.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira disse, durante entrevista ao Programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM, versão radiofônica do site serra-talhadense, que o governo Luciano Duque está tentando impedir o andamento das obras da PE-414, que deve ligar Serra ao distrito de Bernardo Vieira.

De acordo com o Secretário, a prefeitura estaria dificultando o trabalho da construtora cobrando valores acima do piso legal para emitir notas fiscais, fato que estaria gerando problema e demora para a Secretaria de Transportes realizar o pagamento á empreiteira.

“Eu perguntei ao dono da empresa [construtora CCL] que está em Bernardo Vieira porque ele ainda não havia botado a primeira medição para a gente pagar [á empresa] e ele me disse que não havia botado ainda porque ele estava com uma briga com o município. Ou seja, o município querendo cobrar mais do que se deve na nota fiscal lá de Bernardo Vieira. Então, isso é prova de que enquanto a gente quer trabalhar o município quer arrecadar para pagar os mamateiros e impedir as obras”, cutucou Sebastião Oliveira, reforçando:

“A cada dia que passa a obra de Bernardo Vieira, que muitos não queriam e nem acreditavam, está gerando mais emprego e renda para a nossa cidade, inclusive gerando renda para o município, para engordar o tesouro municipal e o prefeito está brigando com o dono da empresa para saber se é mais ou menos e está atrapalhando inclusive eu pagar a empresa. Nesse momento eles atrasaram a nota fiscal porque estão numa briga fiscal com a Prefeitura de Serra Talhada.”