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MPPE recomenda fiscalização de loteamentos em São José do Egito

Por Nill Júnior
aurinilton
O promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.

A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.

O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.

De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.

Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira adere ao programa Criança Feliz

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido nesta quarta (15), aprovou a adesão de Afogados da Ingazeira ao programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O “Criança Feliz” tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de […]

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido nesta quarta (15), aprovou a adesão de Afogados da Ingazeira ao programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O “Criança Feliz” tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de até seis anos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC). Gestantes e crianças receberão acompanhamento médico, psicológico e pedagógico permanente, com visitas domiciliares regulares.
Durante a reunião, gestores da Secretaria de Assistência Social apresentaram aos conselheiros a metodologia do programa e tiraram as dúvidas apresentadas pelos representantes da sociedade civil. A adesão foi aprovada ao término da reunião.

O programa foi criado pelo Governo Federal através de um decreto de outubro de 2016. Até dezembro passado, apenas nove Estados e 95 Municípios haviam aderido ao Criança Feliz. “Estamos dando um importante passo para reforçar os cuidados já existentes direcionados às gestantes e crianças. O nosso próximo foco é iniciar a capacitação produtiva das mulheres referenciadas pelo Programa Bolsa-Família,” avaliou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

Fortes chuvas e pane elétrica afetam novamente Adutora do Pajeú

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica a população em geral que às 19h do dia 30 de Março, o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido à falta de energia na Estação Elevatória 03 Floresta, ocasionado por fortes chuvas na região. Com isso, estão paralisadas as cidades de Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica a população em geral que às 19h do dia 30 de Março, o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido à falta de energia na Estação Elevatória 03 Floresta, ocasionado por fortes chuvas na região.

Com isso, estão paralisadas as cidades de Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema, além de redução de vazão em São José do Egito.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso com previsão de retorno para o final do dia de hoje. Assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação. A Compesa lamenta o ocorrido e pede desculpas aos seus clientes”. A nota é assinada por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú.

Obra de R$ 10 milhões de reais começará em maio em Itapetim, afirma prefeito Adelmo Moura

Por Anchieta Santos Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo. Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de […]

Por Anchieta Santos

Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo.

Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de Praça e Quadra esportiva, iniciadas na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado; aquisição de três ambulâncias; aração de terras para as famílias rurais; Calçamento de rua no Distrito de S. Vicente com extensão de 2 mil metros; inicio de nova quadra poliesportiva e melhoria de iluminação pública de S. Vicente.

Adelmo festejou a conquista de R$ 10 milhões de reais para a obra de esgotamento sanitário. “A empresa licitada já está instalando o seu canteiro de obras e acredito que no inicio do mês de maio a importante obra será iniciada”.

O prefeito de Itapetim citou a conquista de emendas através do deputado Gonzaga Patriota para a construção de passagens molhadas, aquisição de trator, reforma do hospital e declarou que vai a Brasília na próxima semana em busca de novos recursos.

Cobrado a mostrar gratidão pelas emendas dos deputados da oposição, Adelmo disse que gostaria muito de citar emendas em favor de Itapetim apresentadas pelos deputados Zeca Cavalcanti e Ricardo Teobaldo, mas não poderia fazê-lo porque não existem.

Ao citar R$ 1 bilhão em obras contra a seca em todo estado, avanços na saúde e na educação, Adelmo afirmou que o Governador Paulo Câmara reverterá as pesquisas que lhe colocam atrás de Armando e Mendonça. O gestor de Itapetim entendeu que o governo do estado precisa melhorar na segurança e divulgar melhor as suas ações.

Serra Talhada registra 51 novos casos e mais uma morte por covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.646 casos confirmados. São 25 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 3 meses e 78 anos. Foi confirmado o óbito um paciente de 73 anos, morador do IPSEP, […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.646 casos confirmados. São 25 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 3 meses e 78 anos.

Foi confirmado o óbito um paciente de 73 anos, morador do IPSEP, cardiopata e diabético. Ele foi transferido do Hospital Eduardo Campos para o Hospital Português, em Recife, onde faleceu nesta quarta-feira (09.09).

O número de casos em investigação subiu para 87 e o de casos descartados alcançou 15.350. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.379 pacientes recuperados, 205 em tratamento domiciliar, 10 em leitos de internamento e 52 óbitos. Os dez pacientes internados se encontram, dois no Hospam e oito no Hospital Eduardo Campos. Não há pacientes internados nos leitos de retaguarda do município.

Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 7 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com  3.646 casos confirmados, 3.379 recuperados, 215 em recuperação, 87 em investigação, 15.350 descartados e 52 óbitos.

Definidas as datas das posses dos padres em suas novas paróquias na Diocese de Afogados

Foram definidas as datas das posses dos novos padres a frente das 10 paróquias da diocese de Afogados da Ingazeira que passarão por mudanças. O anúncio das mudanças foi feito pelo bispo, dom Egidio Bisol, no dia 10 de novembro durante reunião do clero em Triunfo. Ficaram assim as datas das posses de acordo com […]

Dom Egídio, quando do aviso das alterações, em Triunfo
Dom Egídio, quando do aviso das alterações, em Triunfo

Foram definidas as datas das posses dos novos padres a frente das 10 paróquias da diocese de Afogados da Ingazeira que passarão por mudanças. O anúncio das mudanças foi feito pelo bispo, dom Egidio Bisol, no dia 10 de novembro durante reunião do clero em Triunfo.

Ficaram assim as datas das posses de acordo com informações do site da Diocese de Afogados: em janeiro, o Padre Antonio Rogério Veríssimo toma posse em Iguaracy, dia 28, às 19h. Dia 31 às 19h, o novo Pároco de Solidão, Padre Genildo Herculano toma posse.

Em fevereiro acontecem as poses dos padres Miguel Nunes e Daniel Gomes em Carnaíba, dia 20, às 19h. Dia 21 às 19h é a vez do Padre Evandro Oliveira na Paróquia de Quixaba.  Dia 22 às 19h, o novo padre de triunfo, Padre Otaviano Bezerra assume a Paróquia. Dia 23 às 19h, Padre Erinaldo Sultério assume a Paróquia de Mirandiba.  Dia 24 às 19h, é a vez da Paróquia da  Penha, em Serra Talhada receber o Padre Josenildo Nunes.

Em março, dia 04 às 19h, assume o Padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá a paróquia do Rosário, em Serra Talhada.  As últimas poses serão as de Padre Jorge Adjan, dia 05 às 09h na Paróquia do Bom Jesus (Serra Talhada) e Padre Gilvan Bezerra, dia 05 às 19h na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Processo construído: na missa de ontem na Catedral, o Padre Josenildo Nunes explicou que as alterações foram construídas ao longo de meses e teve como primeiro critério o tempo de permanência de cada sacerdote nas paróquias da Diocese. Deixou claro que não foi um processo impositivo e elogiou o Padre Gilvan Bezerra, destacando seu perfil e a contribuição que dará à Paróquia.