MPPE recomenda criação de Plano de Atendimento Socioeducativo em Belmonte

Ocorreu essa manhã a passagem de comando da Guarda Municipal de Tabira, na sede da instituição.

Os guardas municipais André Marques dos Santos Ferreira e José Orlando Santana dos Santos, Comandante e Subcomandante, transferiram o comando geral da Guarda. Assume o guarda Marcos José do Amaral Souza. O subcomandante ainda não foi designado.

Marques e Santana comandaram a guarda por pouco mais de dos anos. Durante esse período a instituição alcançou a marca histórica de 1.702 registros de ocorrências de diversas naturezas, como agressão, homicídio, ameaça, violência doméstica. Ainda apoio a secretarias do município, averiguações, dentre outras.

A nota ainda destaca a atuação junto à população por exemplo, durante a pandemia da COVID-19, com diversas ações no município. “Cumprimos nossa missão a frente da instituição com muita dedicação e honra, solicitamos a gestão municipal essa troca de comando pois acreditamos que a renovação periódica faz bem a instituição, almejamos também outras realizações, como também acreditamos na competência do novo comandante”, pontuou André Marques.

Do Blog da Folha

Ainda repercute o bafafá envolvendo a vereadora e neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília Arraes. Segundo o Blog da Folha, ela  foi ignorada nesta sexta-feira (1º) na inauguração da creche-escola que leva o nome do avô, na Iputinga. Quem representou a família foi Lula Arraes, um dos filhos do líder político falecido em 2005.

A irritação da petista aumentou ao ver que outros dois vereadores – Aline Mariano e Eduardo Marques – que estavam presentes ao ato foram chamados ao palco. Marques ainda discursou na solenidade.

Ela buscou falar, sem sucesso, com o prefeito Geraldo Julio, de quem já foi secretária da Juventude. “Vereadora, da família do homenageado e estou sendo ignorada”, disparou a Marília Arraes, ao lado do palco.

Do lado de fora da unidade, o grupo que na última terça-feira protestou contra o prefeito na inauguração do busto de Padre Henrique voltou a criticar o socialista.

Até esta sexta-feira (1º) prefeitos ainda podiam comandar inaugurações de obras. A legislação eleitoral impede que os gestores participem deste tipo de ato nos três meses que antecedem a eleição.

Marília Arraes rompeu com o PSB na pré-campanha de 2014. Naquela eleição, abandonou o palanque de Paulo Câmara e passou a pedir voto para Armando Monteiro Neto (PTB). Perto do prazo de mudança de partido, no ano passado, ela anunciou o ingresso no PT.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana recebeu Josué Ferreira, representante da Empresa Kroma Energia, que esteve na sede do Governo Municipal, para anunciar o início dos trabalhos de construção de parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município, com investimentos da ordem de R$ 200 milhões.

Vão ser utilizados até 60% de conteúdo local na montagem das usinas, através da vinda para o município de três fabricantes estrangeiros de inversores e células fotovoltaicas.

“É nossa Flores ingressando no caminho do crescimento e desenvolvimento, mostrando a sua capacidade de atrair investidores e de gerar emprego e renda para nossa população”, comemorou Marconi Santana.” Comemorou.

O prefeito lembrou ainda que: “vale lembrar que criamos o ‘Programa Flores Solar’, para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Flores, através da LEI – 1.123/2018”.

Os parques solares têm a capacidade de produzir 80.000 Mwh por ano, volume suficiente para abastecer 60 mil residências. A ideia é utilizar a mão de obra local nas obras civis e na instalação dos equipamentos.

A expectativa é de geração de 350 empregos diretos e aproximadamente de 750 empregos indiretos, na fase de implantação do empreendimento.

O cronograma de instalação das plantas solares é de 12 meses e de um ano e meio para a montagem dos equipamentos.

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

O final de semana foi de agenda cheia para os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) nas cidades de Arcoverde e Pesqueira. Encontros com lideranças e eventos festivos como as comemorações ao Dia das Mães e o aniversário de 20 anos da morte do cacique Chicão marcaram o final de semana dos parlamentares trabalhistas.

Já na sexta-feira, o deputado federal Zeca Cavalcanti fechou o apoio do presidente do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar) de Arcoverde, Luiz Brasil, a reeleição dele e do deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Ainda na Sexta-feira (18), os deputados Júlio Cavalcanti e Zeca Cavalcanti participaram ao lado da presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti e da vereadora Zirleide Monteiro, além de outras lideranças políticas, das comemorações do Dia das Mães na Associação de Moradores do bairro do São Geraldo, comandado pela líder comunitária Vera do São Geraldo.

A festa promovida pela entidade com apoio dos parlamentares trabalhistas além de oferecer lanches e discursos, premiou mais de 20 mães com o sorteio de brindes feito pela associação que foi de chapinha a fogão. Nos discursos, os deputados Júlio e Zeca destacaram o trabalho de Vera à frente da associação e pregaram a união de todos para que Arcoverde retome seu desenvolvimento e cuide mais de seu povo. Ainda na sexta-feira à noite, os dois deputados foram homenageados pelo colunista Adilson Mendes com o prêmio Impar por suas atuações.

Já no domingo, Júlio e Zeca participaram do aniversário de 20 anos da morte do cacique Chicão, em Pesqueira. Comandado pelo cacique Marquinhos, o evento reuniu indígenas de todas as aldeias que foram a tribo Xukuru e foi realizado em frente à casa aonde o cacique Chicão foi brutalmente assassinado em 20 de maio de 1998. Em conversa com o cacique Marquinhos, os deputados trabalhistas reforçaram o apoio as lutas dos indígenas e anunciaram a chegada de novas máquinas (trator de arado e retroescavadeira) e ambulâncias (duas) para fortalecer o trabalho dos Xukurus. As máquinas são de emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti e das ambulâncias são fruto de emenda parlamentar do deputado Júlio Cavalcanti.