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MPPE recomenda criação de Plano de Atendimento Socioeducativo em Belmonte

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Belmonte, no Sertão do Estado, a adoção de providências para implementar políticas públicas de atendimento socioeducativo voltados a adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais.

A principal medida recomendada pela Promotoria de Justiça de São José do Belmonte é a elaboração e implementação, até setembro de 2022, do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo mediante a utilização de recursos do orçamento municipal vigente.

Por meio desse plano, a gestão municipal deverá construir ações articuladas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte para os adolescentes atendidos, nos termos do que preconizam a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase – Lei Federal nº 12.594/2012) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal nº 8.069/90).

“Cabe ao município de São José do Belmonte cumprir a disposição da legislação nacional, garantindo a isonomia das ações socioeducativas em meio aberto”, ressaltou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da recomendação.

Junto com as diretrizes gerais do Plano Municipal, o município também deverá editar normas de organização e funcionamento do sistema de atendimento municipal; inscrever o programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em até 30 dias, fornecendo ao Conselho as informações gerais sobre a metodologia pedagógica, planejamento de recursos humanos e de estratégia de segurança a serem empregadas; elaborar plano decenal de atendimento; e confeccionar e executar, no mesmo prazo, os Planos Individuais de Atendimento dos adolescentes já atendidos, bem como providenciar os planos dos adolescentes encaminhados.

O MPPE também recomendou ao município criar uma comissão interdisciplinar para avaliar as condições de implementação e execução do Plano Municipal, garantindo a eficácia dos serviços de atendimento socioeducativo; e cadastrar, em até 30 dias, dados no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo.

Por fim, a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao Comdica local buscar a inserção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na rede pública de ensino, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução; e definir anualmente o percentual dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser aplicado no financiamento das ações previstas na Lei do Sinase.

Outras Notícias

Secretário de Saúde cumpre hoje agenda com prefeitos do Pajeú hoje

SAMU, Hospitais regionais, combate a dengue e chicungunya entre os temas O Secretário de Saúde Iran Costa participa hoje de reunião em Afogados da Ingazeira com os prefeitos da região para tratar de temas relacionados à saúde na região. A reunião acontece a partir da 9h no IFPE e reunirá prefeitos do Pajeú e Moxotó ligados […]

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SAMU, Hospitais regionais, combate a dengue e chicungunya entre os temas

O Secretário de Saúde Iran Costa participa hoje de reunião em Afogados da Ingazeira com os prefeitos da região para tratar de temas relacionados à saúde na região. A reunião acontece a partir da 9h no IFPE e reunirá prefeitos do Pajeú e Moxotó ligados ao Cimpajeú.

Quanto ao SAMU, o serviço ainda não funciona porque as prefeituras, a partir de Serra Talhada, onde fica a Central de Regulação,  querem garantias dos repasses estaduais e federais.

Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa afirmou recentemente que os prefeitos dependem da definição da frequência da Central de Serra Talhada para adquirirem seus equipamentos de rádio. Mas defendeu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quando este diz que não há como colocar a Central para funcionar sem ter garantias dos repasses estaduais e federais.

“Tem região que começou o serviço e não tem dinheiro para pagar as equipes porque não houve os repasses”, afirmou. Enquanto a solução para o problema não vem, ambulâncias modernas que poderiam estar salvando vidas estão paradas nas garagens de prefeituras. “Menos a de Tuparetama. Já botei pra rodar pra salvar vidas. Bateu esses dias num jegue mas já mandei arrumar”, diz, acrescentando não ter medo de ser punido por isso. Tabira também está fazendo o mesmo.

Josinaldo Barbosa é o novo Presidente da UVP

Oposicionista venceu chapa encabeçada por Biu Farias, que concorria à reeleição, por apenas dez votos Acabou o “reinado” de Biu Farias na União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).  A chapa encabeçada por ele foi derrotada pela Chapa 02, com o slogan “Renovar a UVP”, do candidato  Josinaldo Barbosa, da cidade de Timbaúba. O pleito terminou […]

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Josinaldo Barbosa (centro) ladeado por Sinézio Rodrigues(esq) e Nailson Gomes (dir). Foto: Jr Campos

Oposicionista venceu chapa encabeçada por Biu Farias, que concorria à reeleição, por apenas dez votos

Acabou o “reinado” de Biu Farias na União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).  A chapa encabeçada por ele foi derrotada pela Chapa 02, com o slogan “Renovar a UVP”, do candidato  Josinaldo Barbosa, da cidade de Timbaúba. O pleito terminou esta tarde, fechando o Congresso de Vereadores, que aconteceu em Triunfo.

Desde o início do processo, Biu lutava para formação de uma só chapa, mas enfrentou resistências e críticas de que queria se perpetuar na entidade. A primeira, do tuparetamense Joel Gomes, ex-presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – que acabou desistindo.

Mas não houve como segurar a candidatura de Josinaldo, que aos poucos foi ganhando força e venceu o pleito ao final por apenas dez votos de frente: teve 429 votos contra 419 de Biu. O atual presidente, de Surubim, enfrentava desgaste pelo desejo de manter-se a frente da entidade, mesmo usando o discurso de que renovaria e modernizaria a UVP.

Conheça o novo presidente da UVP: Josinaldo Barbosa é também presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba. Tem 53 anos e foi eleito com 2.147 votos em 2012. É filiado ao PTB e faz oposição ao grupo de Marinaldo Rosendo na cidade.

A chapa eleita ainda conta com vereadores de Serra Talhada.  Sinézio Rodrigues foi eleito  Secretário Geral.  Naílson Gomes, Presidente do Conselho Fiscal e Pinheiro, Diretor de Cultura.

Na chapa de Biu, perderam com ele nomes como  Luciano Pacheco (Arcoverde),  Augusto Martins (Afogados da Ingazeira),  Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta),Djaci Marques (Triunfo) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

São José do Egito confirma mais 4 casos positivos de Covid-19

Município conta agora com 13 casos e ocupa a segunda posição no Pajeú. A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim na tarde desta quarta-feira (20), mais 4 casos confirmados da Covid-19 no município. Agora a cidade passa a ter 13 casos confirmados e ocupa a segunda posição em número […]

Município conta agora com 13 casos e ocupa a segunda posição no Pajeú.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim na tarde desta quarta-feira (20), mais 4 casos confirmados da Covid-19 no município. Agora a cidade passa a ter 13 casos confirmados e ocupa a segunda posição em número de casos confirmados do novo coronavírus.

O boletim informo ainda, que nenhum dos 4 novos casos confirmados, estavam sendo investigados, mas após apresentarem sintomatologia característica de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde e já estarem dentro da data da realização do teste rápido, fizeram o teste e foram confirmados.

A Secretaria informou também, que os pacientes permanecem com estado de saúde regular, sem complicações respiratórias, dos 4, apenas 1 permanece no setor de isolamento Covid-19 do Hospital Maria Rafael de Siqueira, os demais estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.

Ainda na tarde dessa quarta também foi identificado mais um caso suspeito. O paciente encontra-se estável, em isolamento domiciliar sem sinais e sintomas graves.

O boletim também destaca a cura clínica de mais 3 pacientes, assim São José do Egito tem 7 pessoas curadas da Covid-19.

Novela: TJPE mantém suspensão de eleição da UVP

Enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar viu mais uma reviravolta. Segundo o blog de Júnior Campos, uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno, indefe o pedido da reconsideração e mantém a suspensão a Assembleia para […]

Enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar viu mais uma reviravolta.

Segundo o blog de Júnior Campos, uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno, indefe o pedido da reconsideração e mantém a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

“Desta feita, chamo o feito à ordem para corrigir na decisão interlocutória de ID 26684603 o erro material apontado, bem como a omissão, e por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo ato de descumprimento”, decidiu o Desembargador.

A motivação da suspensão, a comissão eleitoral da UVP, que publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas, alega o grupo de Zé Raimundo,  Zé, sem dar o prazo necessário. Vereadores como Joel Gomes,  de Tuparetama,  também integram o bloco.

“Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração da parte agravada e ratifico os efeitos da antecipação da tutela recursal para manter suspensa a Assembleia que se realizaria nesta segunda-feira dia 03 de abril de 2023 para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais”. Quem botou Léo do Ar nos braços pra comemorar, perdeu o serviço…

Clique aqui e veja a decisão.

 

Duas mortes por arma de fogo registradas no Alto Pajeú

Agricultor de 46 anos e dona de casa de 29 morreram em São José em Itapetim Em São José do Egito, no Sítio Riacho de Cima, na PE 402, o corpo de João Nascimento, 46 anos, casado, agricultor estava debruçado no chão ao lado de uma moto Honda CG Titan, placa KIL-2277. O mesmo estava […]

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Agricultor de 46 anos e dona de casa de 29 morreram em São José em Itapetim

Em São José do Egito, no Sítio Riacho de Cima, na PE 402, o corpo de João Nascimento, 46 anos, casado, agricultor estava debruçado no chão ao lado de uma moto Honda CG Titan, placa KIL-2277.

O mesmo estava de capacete e apresentava várias perfurações nas costas provavelmente de arma de grosso calibre. Ele transitava na PE 402 sentido Riacho do Meio-Sítio Tigre, e segundo familiares, teria saído para entregar queijo quando foi morto.

Em Itapetim Geórgia Silva Costa, 29 anos, morreu vítima de um ferimento na região do abdômen provocado por disparo. O esposo da vítima, José Junielson Franco, 34 anos, diz que foi um acidente. A mulher, com receio de que ele utilizasse a arma para atirar em alguém depois de uma briga, foi retirar a arma do interior do carro.

A vítima não possuía conhecimentos técnicos sobre o manuseio de armas de fogo, tendo disparado acidentalmente.