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MPPE recomenda criação de Plano de Atendimento Socioeducativo em Belmonte

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Belmonte, no Sertão do Estado, a adoção de providências para implementar políticas públicas de atendimento socioeducativo voltados a adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais.

A principal medida recomendada pela Promotoria de Justiça de São José do Belmonte é a elaboração e implementação, até setembro de 2022, do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo mediante a utilização de recursos do orçamento municipal vigente.

Por meio desse plano, a gestão municipal deverá construir ações articuladas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte para os adolescentes atendidos, nos termos do que preconizam a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase – Lei Federal nº 12.594/2012) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal nº 8.069/90).

“Cabe ao município de São José do Belmonte cumprir a disposição da legislação nacional, garantindo a isonomia das ações socioeducativas em meio aberto”, ressaltou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da recomendação.

Junto com as diretrizes gerais do Plano Municipal, o município também deverá editar normas de organização e funcionamento do sistema de atendimento municipal; inscrever o programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em até 30 dias, fornecendo ao Conselho as informações gerais sobre a metodologia pedagógica, planejamento de recursos humanos e de estratégia de segurança a serem empregadas; elaborar plano decenal de atendimento; e confeccionar e executar, no mesmo prazo, os Planos Individuais de Atendimento dos adolescentes já atendidos, bem como providenciar os planos dos adolescentes encaminhados.

O MPPE também recomendou ao município criar uma comissão interdisciplinar para avaliar as condições de implementação e execução do Plano Municipal, garantindo a eficácia dos serviços de atendimento socioeducativo; e cadastrar, em até 30 dias, dados no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo.

Por fim, a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao Comdica local buscar a inserção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na rede pública de ensino, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução; e definir anualmente o percentual dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser aplicado no financiamento das ações previstas na Lei do Sinase.

Outras Notícias

São João de Arcoverde será aberto com cortejo das Secretarias

No dia 14 de junho, data da abertura do São João de Arcoverde, todas as secretarias municipais e seus funcionários, estarão no cortejo que vai entregar o novo pátio da festa à população do município e aos turistas. A informação veio de uma fonte, em reserva, à reportagem da Itapuama FM. Os detalhes ainda serão […]

No dia 14 de junho, data da abertura do São João de Arcoverde, todas as secretarias municipais e seus funcionários, estarão no cortejo que vai entregar o novo pátio da festa à população do município e aos turistas.

A informação veio de uma fonte, em reserva, à reportagem da Itapuama FM. Os detalhes ainda serão anunciados durante a próxima semana.

Segundo a fonte, a ideia é que o cortejo saia da Secretaria de Educação, encontre os integrantes das outras secretarias na sede da Secretaria de Saúde e na Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos.

“A gente vai seguir nesse cortejo – que será lindo e inesquecível – até o nosso pátio do São João, onde entregaremos o novo espaço e a festa aos arcoverdenses e aos nossos visitantes que já estarão lotando e movimentando a cidade”, comemorou a fonte.

Edson do Cosmético rebate filha de Patriota. “defender o indefensável”

A sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira desta terça-feira (23) foi marcada por um embate político envolvendo o vereador Edson do Cosmético e a filha do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota. O vereador utilizou a tribuna para rebater a fala feita anteriormente na tribuna popular. Segundo Edson, houve uma tentativa de “defender […]

A sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira desta terça-feira (23) foi marcada por um embate político envolvendo o vereador Edson do Cosmético e a filha do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota. O vereador utilizou a tribuna para rebater a fala feita anteriormente na tribuna popular.

Segundo Edson, houve uma tentativa de “defender o indefensável” durante a participação da filha de Patriota. O parlamentar criticou o fato de, após a manifestação, não ter havido permanência no plenário para ouvir as respostas.

“Dizer para a filha do ex-prefeito e ex-deputado Patriota, que o meu respeito à memória do ex-gestor não me impede, enquanto representante do município, de cobrar alguma ilicitude que porventura exista durante ainda a sua gestão enquanto gestor municipal”, afirmou.

O vereador ressaltou que sua fala não teve como alvo a pessoa de Patriota ou sua integridade, mas questões relacionadas a obras iniciadas durante sua administração.

 

Eduardo e Paulo comandam carreata em Garanhuns

Mais uma vez, os candidatos ao Governo do Estado, Paulo Câmara, e à Presidência da República, Eduardo Campos (ambos do PSB), terão agendas conjuntas em Pernambuco. Nesta sexta-feira (8), os socialistas desembarcam em Garanhuns, às 15h30, para inaugurar o comitê conjunto dos postulantes a deputado estadual, Sivaldo Albino (PPS), e federal, Fernando Monteiro (PP). Logo […]

eduardo-e-paulo-camara-2Mais uma vez, os candidatos ao Governo do Estado, Paulo Câmara, e à Presidência da República, Eduardo Campos (ambos do PSB), terão agendas conjuntas em Pernambuco. Nesta sexta-feira (8), os socialistas desembarcam em Garanhuns, às 15h30, para inaugurar o comitê conjunto dos postulantes a deputado estadual, Sivaldo Albino (PPS), e federal, Fernando Monteiro (PP).

Logo em seguida, às 16h, eles visitam o comitê do vereador Gersinho (Solidariedade), que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa, e comandam uma grande carreata, às 16h30. Antes da agenda com o presidenciável, o candidato da Frente Popular ao Governo estará em Caruaru. Às 8h desta sexta-feira, Paulo visita a UPAE do município, inaugurada em dezembro do ano passado, e concede entrevista à Rádio Caruaru FM, às 9h.

De Garanhuns, Paulo segue para Bom Conselho, onde prestigia a inauguração do comitê da dobradinha Izabel Urquisa (PMDB – estadual) e Felipe Carreras (PSB – federal), às 19h30. Na sequência, o socialista visita a ex-prefeita Judite Alapenha, e, depois comanda uma caminhada pelas ruas da cidade. A noite encerra com a inauguração do comitê local de Marcantônio Dourado (PSB – estadual) e Bruno Araújo (PSDB – federal), às 20h30.

No sábado (9), Paulo Câmara vai a Surubim, onde faz uma visita à feira, a partir das 8h. À tarde, o destino é o Sertão do Araripe. Às 16h, o candidato participa de uma carreata em Ouricuri. De lá, segue para Bodocó, onde às 18h participa de um grande ato de campanha, com direito a carreata, caminhada e comício.

No domingo (10), Dia dos Pais, o socialista almoça com a família. Ele só terá atividade pública de campanha à noite, quando participa da missa em honra do padroeiro de São Lourenço da Mata, às 18h.

Afogados da Ingazeira: um amor que nunca acaba

Por Magno Martins Afogados da Ingazeira, minha terra natal, já é mais do que centenária. Completa hoje 110 anos de emancipação política. Sua data natalícia cai no desabrochar de julho, mês de férias, curtidas ainda debaixo do friozinho arrastado pelo junho das fogueiras, do milho assado, da pamonha e de muito forró dos festejos juninos. […]

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, já é mais do que centenária. Completa hoje 110 anos de emancipação política. Sua data natalícia cai no desabrochar de julho, mês de férias, curtidas ainda debaixo do friozinho arrastado pelo junho das fogueiras, do milho assado, da pamonha e de muito forró dos festejos juninos.

Eu tenho metade da alma de cidade grande e outra metade de interior. Metade sal, metade doce. Metade alegria, outra metade amargura. Uma metade que escreve, outra metade que só observa. Porém, quando o assunto é amor pelo que gosto, como meu torrão natal, sou inteiro.

Afogados é a cidade onde nasci, cresci, vivi e ainda vivo, porque grande parte do que deixei ainda continua por lá, de pé, como o meu amado pai Gastão, 97 anos.

Quem vive na cidade grande, como eu, não conhece a paz, que só o silêncio das praças do interior pode trazer. Praças que corri quando criança, joguei peão, bola de gude e empinei papagaio. Morar em cidade pequena tem muitas vantagens, mas poucas delas superam poder sair à noite despreocupado, sentar com os amigos no banco da praça e conversar por horas e horas sobre tudo e sobre nada.

Amo Afogados da Ingazeira de paixão. Impossível identificá-la com simples palavras. É bucólica, romântica, poética, reino de repentistas e aboiadores. Seus contrastes são visíveis, mas sedutores. Meu pai diz que em Afogados até as pedras são belas. Alguém já disse que Afogados tem o charme da vida noturna efervescente. Pode até não ter, mas é uma cidade de povo alegre e festeiro.

Uma simples feira como a Expoagro, comemorada todos os anos junto com a emancipação, vira uma festa com grandes nomes da música nacional, como Maciel Melo. Bom também é saber dos avanços. O prefeito José Patriota (PSB) trouxe o governador Paulo Câmara para inaugurar, hoje, um dos maiores e mais modernos centros de reabilitação do País. Afogados é assim: ousada e atrevida.

Amo minha terra pelos contrastes entre o belo e o feio, o bom e o ruim, o antigo e o moderno. Amo a mistura de sons da cidade: do repentista que apruma e toca a sua viola à sirene do Cine São José, que nos alerta para o filme das 20 horas. Amo os cheiros de Afogados: suas orquídeas, seus marmeleiros, cheiro de frutas do mercado misturando odores de cajus, maracujás e goiabas. Tem ainda um cheiro muito especial: o do pão fresco saindo do forno das padarias ao raiar do sol, com cheiro de café em cada esquina.

Amo as coisas estranhas da cidade. Havia um clube – o Aero Cube (ACAI) – que nunca viu um avião pousar, nem decolar. A única coisa que ele servia de verdade era para dançar agarradinho com a namorada em festas que nunca saem da minha memória, principalmente os quatro dias do Momo.

Amo tudo em Afogados. E por amor aceito suas qualidades e defeitos, suas vantagens e desvantagens. Amo, sobretudo, escrever sobre ela, sobre os sonhos que vivi e ainda vivo. Mas para quem escrever? Para aqueles que também amam Afogados ou que têm um elo com uma cidadezinha do Interior para se inspirar.

Feliz aniversário, Afogados da Ingazeira !

Morre, ex-major Ferreira, personagem do Escândalo da Mandioca

O ex-major José Ferreira dos Anjos, 75 anos, que ficou conhecido por participação no Escândalo da Mandioca, na década de 1980, faleceu na manhã desta segunda-feira (19), vítima de um infarto no miocárdio. O ex-major estava em sua casa, no Residencial Caxangá, quando passou mal e foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da […]

20/09/2012. Credito:Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press.Audiencia com o major Ferreira , ele vai ser ouvido pelos integrantes da comissao da verdade.

O ex-major José Ferreira dos Anjos, 75 anos, que ficou conhecido por participação no Escândalo da Mandioca, na década de 1980, faleceu na manhã desta segunda-feira (19), vítima de um infarto no miocárdio.

O ex-major estava em sua casa, no Residencial Caxangá, quando passou mal e foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Caxangá, mas não resistiu. O corpo do ex-oficial da PM será levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), na Cidade Universitária. Não se sabe onde será o velório.

A assessoria de Comunicação Social da UPA informou que o ex-major Ferreira deu entrada na unidade às 8h19, levado pelo SAMU Recife, com queixa de desconforto respiratório, dor torácica e dormência no lado direito. Na unidade, foi imediatamente encaminhado para Sala Vermelha, logo após a sua entrada, durante o ECG , apresentou parada cardíaca.

A equipe médica fez o procedimento de reanimação por 50 minutos e o paciente não resistiu e veio a óbito. O corpo do paciente foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) /Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco para determinação a causa mortis.

Condenado a 32 anos e seis meses de reclusão por assassinato e falsidade ideologica , o ex-major da Policia Militar José Ferreira dos Anjos foi beneficiado por um indulto presidencial após cumprir dez anos, sete meses e 13 dias de pena e desde julho de 2003 estava em liberade.

O ex-major cumpriu pena por ter sido o mandante do crime que vitimou o procurador da República, Pedro Jorge de Melo e Silva, morto no dia 3 março de 1982, com dois tiros, em Olinda. Pedro Jorge foi executado, justamente por ter descoberto e denunciado o esquema de desvio de dinheiro do Banco do Brasil, praticado na cidade de Floresta, no Sertão do Estado, como ficou conhecido o Escândalo da Mandioca.

O golpe desviou na época Cr$ 1,5 bilhão do governo federal, por meio do Banco do Brasil. Em valores atuais, o prejuízo à União seria de mais de R$ 35 milhões. O esquema consistia na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para o plantio de mandioca utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas.

Depois que conseguiam os valores para o suposto plantio, os envolvidos alegavam que as plantações haviam sido destruídas pela seca, não pagavam os empréstimos e ainda tinham os “prejuízos” cobertos pelo seguro agrícola.

A investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central apontou que houve mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca. O dinheiro foi utilizado em compras e reformas de fazendas, construção de piscinas, aquisição de carros e investimentos em imóveis. Descobriu-se ainda que 30% dos créditos destinados ao custeio agrícola foram concedidos a pessoas com nomes falsos.

O caso ganhou destaque em todo país. O inquérito policial acabou nas mãos do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 25 dos indiciados, que tiveram seus bens sequestrados.

Depois disso, o procurador passou a receber ameaças de morte, mas seguiu com seu trabalho. Terminou assassinado no dia 3 de março de 1982, quando parou numa padaria para comprar pão e leite, em Olinda.

Com informações do Diário de Pernambuco