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MPPE recomenda à prefeitura de São José do Egito não realizar transferências imotivadas de servidores públicos

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Outras Notícias

Carnaval dos Caretas no penúltimo dia em Triunfo

A turística Triunfo programa para hoje no carnaval dos caretas 2016 com muitas atrações locais. Às 10h,  Bloco Teleteco da Folia, com participação da Orquestra Isaías Lima com saída do Bosque Horácio Timóteo com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira. 14h,  Bloco Acorda para Tomar Gagau, com participação: Orquestra Isaías Lima, Saída do STC – Clube […]

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A turística Triunfo programa para hoje no carnaval dos caretas 2016 com muitas atrações locais.

Às 10h,  Bloco Teleteco da Folia, com participação da Orquestra Isaías Lima com saída do Bosque Horácio Timóteo com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

14h,  Bloco Acorda para Tomar Gagau, com participação: Orquestra Isaías Lima, Saída do STC – Clube com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Às 15h, Bloco os Desprezados. Participação: Orquestra Isaías,  Saída da Rua Theodolino Rodrigues com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Os shows no Palco Maestro Madureira apresenta às 15h, Axé Camaleão, 18h,  Evolugueto,  20h,  Ambrosino Martins. Amanhã ainda tem Carnaval em Triunfo.

Fim de semana foi de chuva no Sertão do Pajeú

Reascendendo a esperança dos sertanejos a chuva voltou a cair no Sertão do Pajeú neste final de semana. Após mais um dia de temperatura alta, choveu bem em várias cidades. Entre elas, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Iguaraci e Serra Talhada. Segundo moradores em Tabira choveu mais de 90 milímetros. Em Afogados, segundo […]

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Reascendendo a esperança dos sertanejos a chuva voltou a cair no Sertão do Pajeú neste final de semana.

Após mais um dia de temperatura alta, choveu bem em várias cidades. Entre elas, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Iguaraci e Serra Talhada.

Segundo moradores em Tabira choveu mais de 90 milímetros. Em Afogados, segundo o IPA, foram 12 milimetros no sábado e 11mm no domingo.

Tragédia em Tabira: Poeta e advogado Dudu Morais mata tio a tiros após desentendimento

Por Juliana Lima – Com colaboração de Anchieta Santos e Celso Brandão Uma tragédia marcou a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, no começo da tarde de sexta-feira (18). Segundo informações que chegam à redação do blog, o poeta e advogado tabirense Dudu Morais, 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro […]

Dudu Morais (à esquerda) e o tio Clênio Evandro (à direita). (Foto: Reprodução)

Por Juliana Lima – Com colaboração de Anchieta Santos e Celso Brandão

Uma tragédia marcou a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, no começo da tarde de sexta-feira (18). Segundo informações que chegam à redação do blog, o poeta e advogado tabirense Dudu Morais, 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento.

O crime aconteceu por volta das 12h, na Rua Rosa Xavier. Segundo informações preliminares, a vítima foi atingida por um tiro na região do abdômen, sendo socorrido para o Hospital Municipal de Tabira e transferido logo em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde chegou com vida e foi atendido pelos médicos João Veiga e Romério Guimarães.

De acordo com informações colhidas pelo repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, a vítima deu entrada no Emília Câmara por volta das 12h45 e levado imediatamente para o bloco cirúrgico, mas sofreu uma parada cardíaca e veio a óbito. Médicos informaram que a vítima sofreu uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas.

O corpo da vítima se encontra no Hospital Regional Emília Câmara e será transferido para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Caruaru, no Agreste.

Motivação

A motivação do crime ainda não é oficial, no entanto, duas versões circulam na cidade de Tabira. A primeira informação é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia. A segunda versão comentada é que os dois tinham um desentendimento por causa de herança. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Dudu Morais

Além de poeta, Dudu Morais é advogado criminalista e vinha atuando em casos de destaque na região, como no caso do cantor Delmiro Barros. Recentemente o jovem advogado também conseguiu a retificação do cálculo de pena de um cliente recolhido no presídio Brito Alves, em Arcoverde. A correção permitiu a progressão do apenado para o regime semiaberto em outubro do ano passado, o que só iria acontecer em 2031.

Luciano Duque defende flexibilização gradativa do comércio nos próximos dias

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que os próximos decretos estaduais tenham maior participação das prefeituras e previsão de flexibilização gradativa de algumas áreas do comércio. “O comerciante médio e pequeno é diferente do grande empresário. O pequeno vai quebrar. Se a gente mantiver como […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que os próximos decretos estaduais tenham maior participação das prefeituras e previsão de flexibilização gradativa de algumas áreas do comércio.

“O comerciante médio e pequeno é diferente do grande empresário. O pequeno vai quebrar. Se a gente mantiver como está por mais 30 ou 40 dias  a situação vai ser muito difícil e a retomada será catastrófica”.

“É bom se repensar o conceito do novo normal. Se abrir e tiver problema se reavalia, retorna”. Segundo o prefeito com a abertura do Hospital do Sertão, com até 160 leitos,  a região teria uma espécie de seguro.

Gestor defende unificação das eleições: o prefeito defende a realização de eleições gerais como propôs a CNM. “Vejo uma resistência de alguns do Congresso que estão decidindo esse assunto politicamente. Querem discutir eleição sem participação popular. Os políticos tem que convocar autoridades de infectologia, medicina”.

Duque disse que trata-se de um  processo que envolve 150 milhões de pessoas votando. “Temos condições de fazer isso? Não temos. Sem falar no custo que não é pequeno”.

E questionou: “Se pode fazer uma consulta para regime de governo, alteraram a lei trabalhista, lei de teto, prorrogaram mandato de Ministro de Supremo. Quando se quer fazer, se faz. Não podemos ser cobaias. Se fosse para unificar pleito de governador deputado e presidente já teriam, adiado. Casuísmo é fazer uma eleição sem o povo participar. Um candidato no grupo de risco não vai poder nem fazer campanha”, questionou.

Lula não terá privilégios em visitas, decide Moro

Folhapress O juiz Sergio Moro decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso desde sábado (7). “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, […]

Folhapress

O juiz Sergio Moro decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso desde sábado (7).

“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, afirmou Moro em despacho desta segunda (9).

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública.” Moro diz que a medida também não justificará a concessão de privilégios aos demais condenados.

A chamada “sala de Estado Maior” é uma sala reservada, onde Lula fica separado dos demais presos. Ele poderá receber visitas apenas às quartas-feiras, com exceção dos seus advogados. Ele tentava incluir no rol de visitantes parlamentares do PT, como a presidente do partido Gleisi Hoffmann.

Nesta segunda (9), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que ele deve estar em um esquema de visitas comuns, como os outros presos. A Polícia Federal não informa a quantidade de visitantes que o petista poderá receber.

As ruas ao redor do prédio da Polícia Federal estão bloqueadas para entrada somente de policiais, jornalistas, moradores e pessoas que tenham algum procedimento marcado com a instituição.

Ao redor do bloqueio há um acampamento de apoiadores de Lula. Eram 500 pessoas na segunda, conforme a polícia. Os manifestantes afirmavam que eram 1.000.