MPPE recomenda à prefeitura de São José do Egito não realizar transferências imotivadas de servidores públicos
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).
Com o objetivo de evitar evasão de divisas para os Estados da Bahia e Alagoas, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, esteve ontem (02), em Jatobá, Sertão do São Francisco, onde, acompanhado da Prefeita Goreti Varjão e do Deputado Estadual Everaldo Cabral, entregou o Posto de Serviço […]
Com o objetivo de evitar evasão de divisas para os Estados da Bahia e Alagoas, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, esteve ontem (02), em Jatobá, Sertão do São Francisco, onde, acompanhado da Prefeita Goreti Varjão e do Deputado Estadual Everaldo Cabral, entregou o Posto de Serviço do Órgão naquele município, que conta com uma frota de 2.072 veículos.
Conforme informou Ribeiro, o posto terá capacidade de atender cerca de 50 pessoas/dia. Para tanto, os atendentes que foram cedidos pela Prefeitura e treinados pela Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN Especial de Arcoverde.
“Expandir o atendimento para garantir um maior conforto e oferecer um melhor serviço aos cidadãos é uma das metas do governador Paulo Câmara e assim estamos fazendo com a ampliação dos nossos pontos e também com ações educativas nos municípios, pois só com educação formaremos motoristas conscientes e responsáveis pela sua vida e a do outro”.
Segundo Lázaro Medeiros, Coordenador de Articulação Municipal do DETRAN-PE, os moradores de Jatobá poderão contar com todos os serviços de veículos como: Primeiro Registro/Emplacamento de Veículo; Transferência de propriedade; Alterações de características; Baixa/Inclusão de Gravame; Segunda Via do Certificado de Registro de Veículo – CRV (Recibo); Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV; Emissão da segunda via do CRLV; Ordem de Placa; entre outros.
Participaram do evento o Vereador Zé Dantas e o Coordenador da Ciretran Especial de Arcoverde, Wanderley Freitas.
O primeiro ato político da Frente Popular de Flores, liderado pelo ex-prefeito, Marconi Santana, após a morte do ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos, aconteceu sábado (23), no Sítio Saco dos Henriques, em uma palestra que reuniu militantes que votam na chapa completa da coligação socialista no estado. Os vereadores: Alberto Ribeiro, Rael, Luiz […]
O primeiro ato político da Frente Popular de Flores, liderado pelo ex-prefeito, Marconi Santana, após a morte do ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos, aconteceu sábado (23), no Sítio Saco dos Henriques, em uma palestra que reuniu militantes que votam na chapa completa da coligação socialista no estado.
Os vereadores: Alberto Ribeiro, Rael, Luiz Heleno e Jeane Lucas, além de lideranças políticas dos Distritos de Sítio dos Nunes e Fátima. Dos Povoados de São João dos Leites, Santana de Almas, o candidato a prefeito, nas eleições de 2012, Luiz de Zé Duro e o ex-prefeito Janildo Araújo.
Fotos: Júnior Campos
O vereador Alberto Ribeiro, primeiro a falar, pediu um minuto de silêncio em tributo a Eduardo Campos, candidato à presidência da República, falecido, em razão de desastre aéreo. Depois de Alberto, Jeane Lucas, Rael, Janildo Araújo Luiz de Zé Duro, Lucila Santana, Marconi Santana e Anchieta Patriota também falaram no ato.
O evento também foi marcado por questionamentos à gestão Soraya Murioca (PR). Marconi Santana reforçou a importância do voto na chapa completa, listou obras realizadas quando prefeito, com apoio de Danilo Cabral e Anchieta e falou sobre o futuro.
Anchieta disse que Flores sofre descaso, assumiu compromisso com Marconi e defendeu o voto na chapa completa pela Frente Popular. “O povo de Flores não pode desistir de Flores. Daqui a dois anos vamos fazer Marconi retomar a prefeitura”, afirmou.
Em texto enviado ao blog, o petista Emídio Vasconcelos classifica de hipocrisia o discurso de gestores e representantes de entidades como Amupe e CNM quando falam em crise econômica e contingenciamento. “Da mesma forma que a crise econômica, somada no nosso rincão à crise hídrica, não são novidades, também não é novidade que políticos se […]
Em texto enviado ao blog, o petista Emídio Vasconcelos classifica de hipocrisia o discurso de gestores e representantes de entidades como Amupe e CNM quando falam em crise econômica e contingenciamento.
“Da mesma forma que a crise econômica, somada no nosso rincão à crise hídrica, não são novidades, também não é novidade que políticos se apoderem desses fatos para justificar suas próprias contradições. Felizmente não perdi o poder de me indignar e, independentemente dos agentes causadores dessas crises, de modo que me espanta bastante ouvir discursos demagogos com falso proselitismo baseado em premissas pouco nobres, para não dizer falsas”.
Ele alega que, prefeitos de todo o Brasil, a exemplo do Presidente da Amupe, José Patriota, fazem mobilizações por mais recursos com os motes queda do FPM e crise.
“Tabela extraída do Portal do Tesouro Nacional (http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp), prova que o FPM não caiu. Considerando que o mês de novembro não se encerrou, pois ainda restam dois decêndios, de janeiro a outubro, o FPM de 2015 supera o de 2014 em quase R$ 1 milhão na cidade gerida pelo Presidentte da Amupe. É pouco? É! Deveria ser mais? Deveria, até mesmo porque os custos aumentaram numa proporção maior que o aumento da receita. Mas não se pode dizer reiteradamente e repetidas vezes, que o FPM caiu sem que ele tenha caído, ou, ao contrário, pois ele se elevou”.
Continua:”O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente de AMUPE que capitaneia a entidade que representa os municípios fazendo movimento em prol de mais recursos, pois os que aqui estão são escassos. Imagina-se então que ele está fazendo o dever de casa, tal qual deve fazer o pai de família em situação financeira difícil. Mas constato que após 40 anos, na escola onde me alfabetizei juntamente com o atual prefeito Jose Coimbra Patriota, no Sítio Pintada, temos ainda sala de aula multi-seriadas, algo que considero uma aberração, sem falar nas várias ruas sem saneamento e calçamento”.
Foto: Emídio Vasconcelos
“Vejo ainda o descaso com a escola Escola do Peti, (foto anexa), a denúncia do abandono da casa de apoio em Recife, a luta dos professores para receber os quinquênios. Poderia imaginar que isso se dá por conta da queda do FPM. Mas vendo um prefeito tal qual um pai de família, que dá ao filho festas em vez de educação e saneamento , constato que em Afogados da Ingazeira o problema se dá na eleição de prioridades e no mau uso do dinheiro público”.
Emídio cita o contrato de R$ 225.000,00 para dupla Victor e Leo. “Ainda pagou à empresa W.N.Q Nascimento R$ 467.430,00 na promoção de eventos. Sem falar nos mais de R$ 150 mil à Amupe. Todos estes valores tendo como fonte os recursos próprios do município no ano de 2015. Se realmente estamos em crise ou não queremos gerir os recursos públicos respeitando os reais interesses públicos?”.
Emídio diz que o exemplo se reproduz em muitos municípios, independentemente do partido que governa. “Cada cidadão deve fazer sua parte denunciando essa farra irresponsável. Que cada vereador exerça seu papel, fiscalize o bom uso dos escassos recursos e que o MP também cumpra sua função. É crise de identidade política e prioridades, não meramente financeira”.
Após receber o texto, o blog perguntou a Emídio: e o que o senhor diz de prefeitos do PT como Luciano Duque e tantos outros, que também se incorporam a essas manifestações, afirmando que os municípios estão inadministráveis ? Disse Emídio: “Se nos seus municípios, estão com a mesma prática e o discurso é a redução do FPM, cometem o mesmo erro e merecem a mesma critica. Na minha nota, destaco, independentemente de partido. Porém, falo em tese, uma vez que, não tenho em relação com estes municípios governados pelo PT. As informações que tenho são de Afogados”.
A ex-prefeita de Caruaru e pré-candidata à governadora, Raquel Lyra, promove neste sábado (02), o encontro Caruaru de Coração. Será a partir das 10h, na Arena Caruaru. Segundo a assessoria de Raquel, o ato político contará com a presença de lideranças de diversas regiões de Pernambuco. “Será um momento de agradecer a confiança deste povo […]
A ex-prefeita de Caruaru e pré-candidata à governadora, Raquel Lyra, promove neste sábado (02), o encontro Caruaru de Coração. Será a partir das 10h, na Arena Caruaru.
Segundo a assessoria de Raquel, o ato político contará com a presença de lideranças de diversas regiões de Pernambuco. “Será um momento de agradecer a confiança deste povo que me deu a honra de ser sua primeira prefeita e reafirmar que seguiremos juntos para transformar Pernambuco como transformamos Caruaru”, antecipou Raquel.
Nas redes sociais, a pré-candidata falou sobre os desafios de governar Caruaru e afirmou está preparada para governar Pernambuco. “Ser prefeita da principal cidade do interior do estado, tornando Caruaru um município referência para Pernambuco e para o Brasil, nas mais diversas áreas, me fez ter a certeza que estou preparada para um desafio ainda maior. Entendo que a política só serve se for pra realmente transformar e quero fazer a mesma transformação que fizemos em Caruaru, agora em todo o estado”.
“Pernambuco quer mudança e precisa voltar a ser protagonista para o nordeste e para Brasil. E não me falta coragem para encarar esse desafio. Meu coração é só gratidão a todos que me deram a confiança e que me fez chegar até aqui. Quero convidar a cada um de vocês para um encontro comigo, neste sábado, dia 2 de abril, na Arena Caruaru”.
A desincompatibilização de Raquel Lyra do governo municipal aconteceu na última quarta-feira (31) na Câmara de Vereadores da cidade.
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