MPPE recomenda à prefeitura de São José do Egito não realizar transferências imotivadas de servidores públicos
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).
Na tarde desta terça-feira (19), por volta das 16h30, quatro elementos armados fizeram um verdadeiro arrastão na PE-390, na estrada que liga Serra Talhada à cidade Floresta, na altura do acesso à Fazenda São Miguel. Segundo os transeuntes, quatro elementos, encapuzados e armados com armas longas e curtas, botaram pedras, obstruindo a via e quando […]
Na tarde desta terça-feira (19), por volta das 16h30, quatro elementos armados fizeram um verdadeiro arrastão na PE-390, na estrada que liga Serra Talhada à cidade Floresta, na altura do acesso à Fazenda São Miguel.
Segundo os transeuntes, quatro elementos, encapuzados e armados com armas longas e curtas, botaram pedras, obstruindo a via e quando os carros paravam eles saíam de dentro da caatinga e anunciavam o assalto. “Vários veículos foram abordados pelos bandidos, principalmente Vans que transportam passageiros. Eles fizeram um verdadeiro arrastão”, falou uma das vítimas.
Uma Van da empresa Erivantur, percebendo outros carros sendo assaltados na sua frente resolveu tentar fugir, dando uma ré, momento em que o motorista perdeu o controle do veículo e desceu um pequeno barranco, porém não houve danos aos passageiros, os quais também não foram assaltados.
A Polícia Militar esteve no local, realizou diligências, porém não obteve êxito na captura dos assaltantes, que após os assaltos se evadiram na caatinga, tomando destino ignorado.
O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), intensificou sua agenda neste final de semana com uma série de visitas e encontros, reforçando sua pré-campanha. Acompanhado por Fabiano Gois, pré-candidato a vereador, e Francisco de Sales, seu pré-candidato a vice, Rocha esteve presente em diversas comunidades. No sábado, Rocha visitou a comunidade Queimadas dos […]
O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), intensificou sua agenda neste final de semana com uma série de visitas e encontros, reforçando sua pré-campanha.
Acompanhado por Fabiano Gois, pré-candidato a vereador, e Francisco de Sales, seu pré-candidato a vice, Rocha esteve presente em diversas comunidades.
No sábado, Rocha visitou a comunidade Queimadas dos Henrique, onde anunciou a adesão de Lucas de Lindolfo à equipe. “É um prazer imenso ter o empresário Fabiano Rabelo, dono do Parque de Vaquejada União, de Jabitacá, compondo nossa equipe de apoio”, destacou Rocha.
Na sexta-feira à noite, a convite de Naiara de Reinaldinho, Rocha participou de um bate-papo na comunidade do Sítio Lagoa Nova, acompanhado de Francisco de Sales e dos pré-candidatos a vereador da cidade. O encontro contou com a presença de Marize e Vânia, onde foram discutidas questões como a falta de água e a necessidade de manutenção das estradas de acesso à comunidade.
No Sítio Extrema, Rocha e sua equipe, incluindo Fabiano da Agrofab, conversaram com os moradores sobre as dificuldades de acesso à água e a situação das estradas.
Em um almoço no Sítio Extrema, a convite de Seu Heleno, Rocha reforçou seu compromisso com a participação comunitária, acompanhado de Francisco de Sales e dos pré-candidatos a vereador. “São dias animados como esse que nos fortalecem e nos fazem seguir em frente”, disse o pré-candidato.
Rocha também destacou a adesão de Adriano, empresário de Jabitacá, à sua campanha. “Firmes e fortes, vamos seguindo juntos pelo futuro de Iguaracy, escutando o povo e fazendo política de forma participativa”, declarou. A agenda movimentada incluiu uma visita à casa de Neide, no bairro São Sebastião, onde Rocha esteve com Bebê de Chico Bodes, pré-candidato a vereador, para discutir políticas participativas e ouvir as demandas locais.
Convenção – Rocha convidou a população para a convenção partidária, que acontecerá na sexta-feira, 2 de agosto. “Temos um encontro marcado com o futuro de Iguaracy! Venha participar da nossa convenção junto com nossos pré-candidatos a vereadores e a vice-prefeito, Francisco de Sales. Contamos com a sua presença”, concluiu.
O blogueiro Júnior Finfa confirmou que a governadora Raquel Lyra, estará em Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira (20). Raquel vai inaugurar o tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara, visita as obras da construção da UTI e também visita as dependências da unidade hospitalar. A governadora será recebida pelo prefeito Sandrinho Palmeira. A Coluna do […]
O blogueiro Júnior Finfa confirmou que a governadora Raquel Lyra, estará em Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira (20).
Raquel vai inaugurar o tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara, visita as obras da construção da UTI e também visita as dependências da unidade hospitalar. A governadora será recebida pelo prefeito Sandrinho Palmeira.
A Coluna do Domingão deste domingo (17), havia apurado que a governadora Raquel Lyra teria nova agenda no Sertão entre terça-feira (19) e quinta-feira (21).
Estavam confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó, deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu. E em Serra Talhada, mais uma visita a Márcia Conrado, de quem Raquel disse ser fã há poucos dias.
No Médio Pajeú, o blog apurou que seguia a cobrança para que a governadora viesse a Afogados da Ingazeira. Além da garantia do prefeito Sandrinho Palmeira para uma recepção a altura, houve participação do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.
Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. […]
Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado
Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. O evento foi presidido pelo governador Paulo Câmara, que destacou a importância da atuação dos novos praças no combate à criminalidade e no reforço da segurança da população de todas as regiões do Estado.
“Estamos firmes e determinados a cumprir o nosso objetivo de trazer paz e segurança aos pernambucanos. O povo pernambucano quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando hoje, com 1.500 novos formados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar incansavelmente restabelecer a paz em Pernambuco. Vamos seguir aquilo que a boa técnica exige: profissionais de segurança responsáveis que têm o compromisso com a segurança pública e que vão nos ajudar a diminuir os índices da violência no nosso Estado”, frisou.
Paulo ressaltou ainda que a segurança tem sido prioridade na sua administração, pontuando a continuidade no reforço dos quadros das policias. “A nossa preocupação é única e exclusiva com o bem estar da população, e por isso vamos continuar trabalhando com muito empenho e determinação para dar as respostas que a população espera de todos nós. A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1.300 novos policiais militares. E já em outubro, mais de mil policiais civis e da Polícia Científica também dão início à formação”, afirmou o governador, lembrando que a ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê o investimento de R$ 290 milhões no setor.
Com uma carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM teve início no mês de janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais.
“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o Estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município. O que a população espera é respostas mais rápidas, e é esse o nosso compromisso: um investimento concreto. Investimento que está sendo mostrado hoje, com esse importante reforço na corporação, que conseguirá trazer mais segurança para a população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Para oferecer melhores condições de trabalho aos responsáveis pela segurança pública em Pernambuco, 83 viaturas foram entregues, também nesta quinta-feira, aos órgãos operativos da SDS, sendo 75 para a PMPE, cinco para o CBMPE e três para a PCPE.
DISTRIBUIÇÃO – O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição do efetivo no Estado. “Nós procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira bem estratégica, contemplando aquelas áreas de segurança integrada, tanto o batalhão de área quanto o batalhão especializado e as unidades de Polícia Militar, com um aporte efetivo para que ela possa dar o melhor resultado operacional possível. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente a gente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão sim receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo.
MAIS REFORÇO – Assim como a PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também serão reforçadas com a convocação, no mês de outubro, de 1.283 profissionais para darem início ao curso de formação dos respectivos órgãos. No total, serão 850 novos policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, entre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito. Outro importante reforço será a realização anual de concurso para preenchimento de 500 vagas na Polícia Militar, já aprovado pelo governador.
COMPROMISSO E GESTÃO – Este é o terceiro curso de Formação de Soldados e Praças realizado durante a Gestão Paulo Câmara, que já formou 2.702 soldados na PMPE. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, 10.838 militares já foram formados e passaram a reforçar o policiamento em Pernambuco.
O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão, criticou no Debate das Dez da Rádio Pajeú, excepcionalmente apresentado por Michelli Martins, a ida de vereadores da base governista para Brasília, onde participam da Marcha dos Prefeitos. Segundo ele, os vereadores não poderão alegar mais crise, depois de pagamento de despesas com dinheiro público para a viagem. “Foram pra lá […]
O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão, criticou no Debate das Dez da Rádio Pajeú, excepcionalmente apresentado por Michelli Martins, a ida de vereadores da base governista para Brasília, onde participam da Marcha dos Prefeitos. Segundo ele, os vereadores não poderão alegar mais crise, depois de pagamento de despesas com dinheiro público para a viagem.
“Foram pra lá para festejar a queda de Dilma. Vai trazer o que de lá? Os prefeitos não trazem, imagine Dilma. O que foram fazer numa Marcha de prefeitos?”. Ele afirmou que assim como Renon de Ninô, Vicentinho e Antonieta Guimarães, não foi convidado para participar a Marcha.
Ele também criticou a comitiva do prefeito José Patriota na Marcha. “Levou o Secretário de Finanças, Ney Quidute, o Assessor de Comunicação Rodrigo, o fotógrafo Cláudio Gomes e ainda foi o amigo blogueiro Júnior Finfa”. Sobre o blogueiro, disse não ter certeza se Finfa teria ido com pagamento pelos cofres públicos. “Não sei se ele pagou do bolso”, disse.
Zé Negão criticou nomes que, segundo ele, vem do movimento Sindical e deveriam estar defendendo Dilma, como José Patriota e José Carlos. Também citou nominalmente Augusto Martins, que a poucos dias veio condenar o impeachment contra Dilma. E elogiou Cícero Miguel que, convidado, não quis ir a Brasília.
Uma das perguntas de George Silva quis saber qual era o assessor de Zé Negão que só assinaria o ponto na Câmara. Zé disse que o seu assessor não precisa ficar dentro de gabinete. “Ele anda comigo, tem trabalho, o assessor não significa que tem que estar dentro do gabinete. Acompanha eventos culturais, torneio, vaquejadas, anda com meu carro de som, trabalha com questões burocrátiocas , visita as comunidades vê as reivindicações.
Por telefone, a maioria dos ouvintes da Rádio Pajeú também condenou a ida dos vereadores a Brasília. Alguns defenderam a divulgação dos custos com a ida da comitiva legislativa. Participam em Brasília os vereadores Frankilin Nazário, Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Pedro Raimundo, Augusto Martins, Igor Mariano e Zé Carlos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.
Na tarde desta terça-feira (19), por volta das 16h30, quatro elementos armados fizeram um verdadeiro arrastão na PE-390, na estrada que liga Serra Talhada à cidade Floresta, na altura do acesso à Fazenda São Miguel.
O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), intensificou sua agenda neste final de semana com uma série de visitas e encontros, reforçando sua pré-campanha.
O blogueiro Júnior Finfa confirmou que a governadora Raquel Lyra, estará em Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira (20).
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